Jun 06

Trabalhadores têm até 30 de junho para sacar um Abono Salarial de R$ 724
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está notificando quase 2 milhões de brasileiros que ainda não sacaram o benefício do abono salarial. Na região do Vale do Paraíba, mais de 20 mil pessoas deixaram de buscar o benefício e o prazo para recebimento termina em 30 de junho.
O abono, no valor de R$ 724, é assegurado aos empregados com carteira assinada e que receberam até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Também é necessário estar cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada durante pelo menos 30 dias no ano de 2013.
Para receber o benefício, o trabalhador deverá comparecer a qualquer agência da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do banco do Brasil (PASEP) com documento de identificação com foto e o número de cadastro no programa. A quantia também pode ser sacada em caixas eletrônicos, lotéricas ou postos do Caixa Aqui por meio do Cartão Cidadão e senha cadastrada.
Em todo o país, o MTE contabiliza mais de R$ 13 bilhões em recursos pagos a mais de 20 milhões de trabalhadores, até agora. Segundo a coordenação do abono salarial, a taxa de habilitação chega a 91% do total de benefícios a serem pagos.
Os recursos que não forem sacados serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é destinado ao custeio do programa do seguro desemprego, do abono salarial e ao financiamento de programas de desenvolvimento social e econômico.
Para consultas sobre a concessão do benefício, os trabalhadores podem ligar gratuitamente para os números 0800-7260-207 (PIS) e 0800-7290-722 (PASEP).

Artigo - O porquê da rotatividade
João Guilherme Vargas NettoA rotatividade da mão de obra nos postos de trabalho, uma das heranças malditas da ditadura militar que acabou com a estabilidade no emprego, é uma das chagas sociais nas relações de trabalho no Brasil.Estima-se que a cada ano pelo menos metade dos empregados troque de emprego (quando há, como agora, condições favoráveis de emprego), depois de um período de benefício do seguro-desemprego. Esta ciranda prejudica a qualificação da mão de obra e a produtividade do trabalhador e é um entrave ao crescimento do número de trabalhadores sindicalizados.A rotatividade, exacerbada no capitalismo brasileiro, não é inerente ao sistema capitalista que convive, em outros países, com estabilidade e mesmo com a vitaliciedade do emprego.Recentemente, o ministério do Trabalho e Emprego, auxiliado pelo DIEESE realizou um importante seminário sobre o tema, cujas conclusões merecem ser estudadas e implementadas pelos que combatem tal fenômeno negativo.Em alguns casos, como nos químicos, por exemplo, devido à conjuntura positiva de emprego e de ganhos salariais, tem existido uma rotatividade favorável aos trabalhadores, mas nem nesses casos os aspectos negativos desta prática deixam de ser preocupantes.O movimento sindical tem enfrentado inúmeros obstáculos para fazer avançar no Congresso Nacional a ratificação da Convenção 158 da OIT, que impõe limites à demissão imotivada. Esta é uma demonstração formal das dificuldades na luta contra a rotatividade.E todos sabemos por que a roda gira. Um estudo do DIEESE, realizado a pedido das entidades sindicais dos trabalhadores de telecomunicações, comprovou que a rotatividade no setor serve para reduzir salários: entre 2012 e 2013, para um crescimento de um total de admitidos de 25,2%, os desligados cresceram em 13,5% e os salários dos admitidos ficaram, em média, 12,8% menores que os dos desligados (ver Jornal da Fenattel, edição nº 18).
* por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

Jorge Caetano Fermino


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Jun 05

Lei da Palmada é aprovada sem explicar o que é proibido
O Senado aprovou ontem a chamada Lei da Palmada, que estabelece punições para quem impuser a crianças castigos que resultem em sofrimento físico.O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).O projeto determina que as crianças sejam educadas sem o uso de castigo físico ou "tratamento cruel ou degradante, como forma de correção, disciplina ou educação". Proposto pelo governo Lula, estava em discussão havia quatro anos no Congresso.O texto original era mais rígido. Definia castigo corporal como a punição que resulta em "dor ou lesão".Em sua tramitação na Câmara, a definição foi alterada, passando a ser a ação disciplinar que resulta em "sofrimento físico ou lesão". Folha de S.Paulo

Problema no Poupatempo atrasa seguro-desemprego
Uma pane no sistema Mais Emprego, do Ministério do Trabalho, tem causado transtorno para as pessoas que precisam dar entrada no seguro-desemprego, nas unidades do Poupatempo da capital.Há 16 dias o programa não funciona totalmente.Ontem, algumas pessoas fizeram manifestação em frente ao posto de Santo Amaro, o que atrasou por duas horas o início do funcionamento.Somente a unidade da Lapa (ao total são seis postos) estava realizando o serviço ontem.A desempregada Ariana Costa Ferreira, 25 anos, foi segunda-feira na unidade de Santo Amaro, mas não conseguiu fazer o pedido do benefício.Ela contou que chegou ao local às 5h para pegar a senha, mas só às 7h retirou o papel e já havia quase 500 pessoas na frente.
Resposta
A Secretaria de Estado da Gestão Pública, responsável pelo Poupatempo, disse que o problema no sistema é nacional e que todas as providências estão sendo tomadas para reduzir os transtornos até que o Ministério do Trabalho informe a data da solução do problema.Apesar de o Poupatempo confirmar a falha, o ministério diz que São Paulo não teve problemas ontem –apenas na semana passada, por causa de uma manutenção. Agora SP

Três em cada quatro pretendem trabalhar após aposentadoria
Três em quatro brasileiros querem continuar trabalhando após a aposentadoria e somente um quer parar completamente.A conclusão é de um estudo da seguradora Aegon, que ouviu 16 mil entrevistados, em 15 países, entre aposentados e outros na ativa.Entre os que ainda não pretendem parar assim que pedirem o benefício, 30% deles querem mudar o tipo de trabalho, como uma função de meio período ou contratos temporários, mas apenas por um tempo, até parar de vez.Outros 21% seguem a vontade de mudar o tipo e a frequência do trabalho, mas querem continuar em alguma atividade remunerada.Continuar no mesmo trabalho é o desejo de 16% dos brasileiros entrevistados. Agora SP
Jorge Caetano Fermino

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Jun 05

A LONGA HISTÓRIA DAS EDITORAS
A indústria editorial de livros no Brasil experimentou nos últimos anos um forte período de crescimento, mas se depara agora com problemas que podem colocar em risco sua longevidade. O levantamento, coletado pelo instituto de pós-graduação e pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Coppead, foi divulgado em 21 de maio, na sede do Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livros), no Rio. O estudo salienta que a entrada da Amazon e do Google no mercado de livros no Brasil, embora possa provocar a extinção de livrarias, pode ajudar a disseminar novas sementes de crescimento. Para as grandes empresas da área (editoras e livrarias), o texto aponta a dificuldade de manter o foco, "a manutenção de consistência de suas identidade e posicionamentos", à medida que crescem e expandem sua linha de atuação. Para as pequenas livrarias, recomenda duas alternativas para se manterem relevantes: aprofundar a seleção (conhecer melhor os compradores os compradores e leitores para aprimorar o mix de produtos disponíveis) e a transformação das lojas em espaços de cultura e entretenimento. Abigraf

Prepare a documentação para pedir a aposentadoria
O segurado do INSS que pretende se aposentar logo deve ter cuidado especial com a documentação para pedir o benefício.É preciso ficar atento a todos os documentos necessários para garantir que a Previdência não recuse o pedido e ele seja obrigado a adiar o momento de pendurar as chuteiras.Uma boa sugestão, então, é se prevenir e preparar a documentação com antecedência.Em muitos casos, como para quem descobre que o cadastro no INSS está incompleto, a correção pode ser feita a qualquer momento, mas dependerá de outros documentos.Esse cadastro é o Cnis, que reúne todos os empregos que o segurado teve e os salários que ele recebeu em cada mês.Quando um trabalhador pede a aposentadoria, é esse cadastro que o INSS consulta para definir quantas contribuições ele tem e sua média salarial -que é calculada com as 80% maiores contribuições desde 1994. Agora SP

Consulta ao 1º lote do IR sai dia 9 deste mês
A Receita Federal deverá liberar na próxima segunda, dia 9, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2014.Segundo Joaquim Adir, supervisor nacional do Imposto de Renda, a antecipação da consulta ao lote de restituição para esta sexta é improvável.Adir afirma que a consulta, para saber quem está incluído no próximo lote de restituições, é liberada sempre uma semana antes do depósito da grana.De acordo com o calendário divulgado pela própria Receita Federal, o pagamento do primeiro lote, neste ano, será feito no dia 16 deste mês.A Receita ainda não informa quantos contribuintes serão beneficiados nesta primeira etapa de pagamentos e nem o quanto deverão receber. Agora SP
Jorge Caetano Fermino

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Mai 30

Crescimento real nos salários pagos entre 2008 e 2012 foi mais de 35%
O salário médio mensal pago pelas empresas e outras organizações apresentou aumento real de 10,1% entre 2009 e 2012. O crescimento real se deu em todos os anos, tendo fechado 2012 com alta de 2,1% (para R$ 1.943,16), em relação a 2011, quando o salário médio real já havia subido 4,7%.
 
Os dados fazem parte da pesquisa Cadastro Central de Empresas (Cempre), que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está divulgando nesta quarta-feira (28), com informações cadastrais e econômicas de empresas e outras organizações formalmente constituídas no país.
 
Os dados indicam também que a melhora na qualidade e no número de empregos fez com que o total de salários e outras remunerações pagas por empresas e organizações, entre 2008 e 2012, acumulasse crescimento de 35,3% e se desse em todos os anos analisados pela pesquisa. Em 2012, esse aumento foi 7,1%.
 
Em entrevista à Agência Brasil, o gerente da pesquisa, Bruno Erbisti Garcia, disse que o crescimento real do total de salários pagos é consequência direta da melhoria da qualidade e do número de pessoas ocupadas. "Cresce o número de pessoas empregadas e cresce também a média salarial. É um crescimento que tem ocorrido nos últimos anos, aconteceu de forma bem expressiva de 2010 para 2011, em 2012 esse crescimento foi menor, porém o salário médio real ainda continua crescendo – tanto no emprego quanto na média salarial". Garcia ressaltou que nos últimos quatro anos tem havido crescimento real na massa de salário pago, na comparação anual. "Há também uma tendência de aumento na qualificação do emprego e uma equalização maior entre homens e mulheres no mercado de trabalho", disse.
 
O aumento de 10,1% na média mensal do salário, de 2008 a 2012, ocorreu nas 20 seções observadas na pesquisa do IBGE, com destaque para as atividades das indústrias extrativas (44,5%), a saúde humana e os serviços sociais (21,3%) e a construção (20,5%).
Fonte: Agência Brasil
 
Taxa de desemprego fica estável em abril, apontam Dieese e Seade
A taxa de desemprego em abril atingiu 11,1% da População Economicamente Ativa (PEA) no conjunto das seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). Em relação ao registrado em março (11%), a taxa ficou praticamente estável. O total estimado de desempregados chegou a 2,324 milhões - 30 mil a mais do que na apuração passada.
 
Isoladamente, foram constatados avanços do desemprego em apenas duas das seis regiões: Recife, passando de 12,8% para 13,3% e Belo Horizonte, de 8,3% para 8,7%. Em São Paulo, a taxa atingiu 11,6% ante 11,5%; em Porto Alegre, 6,1% ante 6%; e em Fortaleza, 7,6% ante 7,9%. Em Salvador, a taxa não sofreu alteração, ficando em 17,7%.
 
A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) indica que, na média, ocorreram mais cortes de trabalhadores do que a criação de vagas com a eliminação de 6 mil postos de trabalho. Paralelamente, 24 mil pessoas passaram a disputar um emprego, gerando um acréscimo de 30 mil pessoas à procura de uma chance no mercado de trabalho.
 
Dos quatro setores de atividades analisados, dois ampliaram as contratações: a indústria de transformação criou 39 mil postos, 1,4% acima do verificado em março, e em serviços, o saldo de abril foi positivo com 77 mil admissões - 0,7% a mais do que no mês anterior.
 
No comércio e na reparação de veículos automotores e motocicletas houve queda de 2,5% com a dispensa de 91 mil trabalhadores e na construção recuo de 1,7% com o corte de 26 mil pessoas empregadas.
 
De abril de 2013 a abril deste ano, o nível de ocupação cresceu 1,6% com a criação de 284 mil ocupações. Nos últimos 12 meses, a região de Salvador foi a que mais ampliou o número de vagas (5,6%), seguido por Fortaleza (4%), Recife (1,7%) e São Paulo (1,7%). Nas demais regiões metropolitanas, os postos encolheram: Belo Horizonte (-1,7%) e Porto Alegre (-0,9%).
 
A pesquisa aponta ainda uma pequena melhora nos rendimentos. Em março, os assalariados ganhavam, em média, R$ 1,738, valor 0,8% maior do que em fevereiro. Os ocupados tiveram uma recuperação de 0,7%, com ganho médio de R$ 1,715.
 
A maior elevação de rendimento dos ocupados ocorreu em Belo Horizonte, com reajuste de 1,5% e valor de R$ 1.905, seguido de Porto Alegre (com 1,2% e R$ 1.856) e São Paulo (com 0,8% e R$ 1.914). Já em Salvador, o valor ficou praticamente inalterado com correção de apenas 0,3% e valor de R$ 1.193. Nas duas localidades restantes ocorreram quedas: Fortaleza (-1,3% e R$ 1.149) e Recife (-0,9% e R$ 1.194).
Fonte: Agência Brasil
Jorge Caetano Fermino


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Mai 30

Governo e bancos tentam adiar decisão da poupança
Governo e bancos uniram forças novamente para tentar barrar o julgamento da revisão das cadernetas de poupança durante os chamados planos econômicos, que está programado para hoje no STF (Supremo Tribunal Federal).Em uma ação coordenada, o Banco Central, a AGU (Advocacia-Geral da União), a Consif (Confederação Nacional do Sistema Financeiro) e a Procuradoria-Geral da República fizeram pedidos de suspensão do julgamento para os relatores dos processos da poupança na Corte.No pedido apresentado ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou que pretende rever os cálculos entregues pelo MPF ao tribunal sobre os ganhos que os bancos públicos e privados tiveram com a edição dos planos.O MPF estimou R$ 441 bilhões, dado contestado pelo BC. Fonte: Folha de São Paulo

Garanta as contribuições ao INSS da empresa que fechou
Quem trabalhou em uma empresa que faliu, mesmo que tenha perdido a carteira profissional, pode comprovar as contribuições desse período para se aposentar pela Previdência Social.A necessidade de comprovar o vínculo empregatício surge quando as contribuições previdenciárias não aparecem no Cnis (cadastro de contribuições sociais do INSS), seja porque a empresa deixou de fazer os pagamentos ou porque a Previdência não possui os registros.No caso das empresas em atividade, o ex-funcionário pode pedir para o antigo patrão fichas de registro, cartões de ponto e outros documentos que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) venha a solicitar. Mas os segurados costumam ter mais dificuldade quando a empresa já não existe mais. Fonte: Agora SP
Jorge Caetano Fermino


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Mai 28

IBGE inicia greve por valorização dos servidores e democracia na gestão
Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começam hoje (26) uma greve em defesa de democracia interna e valorização do corpo funcional. A paralisação coincidirá com a divulgação dos resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro semestre de 2014, previstos para serem apresentados sexta-feira (30), no Rio de Janeiro.

De acordo com uma das diretoras da Associação de Servidores do IBGE, Ana Magni, a categoria reivindica aumento do orçamento do órgão, para atender às metas de planejamento, a contratação de 4 mil servidores e equiparação salarial a funcionários de outros órgãos, como o Banco Central e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. "Temos milhares de vagas que precisam ser recompostas, aposentadorias crescentes, trabalho precário e temporário na ponta, que precisamos substituir, além de recomposição de salários condizentes com outros órgãos do Ministério do Planejamento", disse ela.

Os servidores também cobram participação nas decisões de gestão e democracia interna. "Reivindicamos participar das decisões sobre o futuro da instituição, nos moldes de outros órgão que têm um congresso institucional que pensa, debate e escolhe seus dirigentes". Segundo Ana, a ideia é escolher gestores que não fiquem "à mercê de intempéries políticas e econômicas".

Apesar da paralisação, está mantida a divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), com dados nacionais sobre o mercado de trabalho. A publicação, que substituirá a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) – e avalia seis regiões metropolitanas-, chegou a ser cancelada pelo órgão e depois retomada. --Juntamente com a sociedade, conseguimos manter essa publicação. A divulgação desses dados é uma questão de honra--, disse a diretora.
 
Sobre a divulgação do PIB, Ana Magni disse que não é possível prever o impacto sobre a publicação, que está em estágio avançado. "Não sabemos ainda a intensidade e o ritmo da greve". Devem paralisar as atividades funcionários de Alagoas, do Amapá, Amazonas, Distrito Federal, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul, de São Paulo, Santa Catarina e unidades do Rio de Janeiro. Novas assembleias estão previstas ao longo desta semana.
 
Procurado pela Agência Brasil na última sexta-feira (23), o IBGE, que tem 5,7 mil funcionários em todo o país, disse que só comentaria a paralisação nesta segunda-feira.
Fonte: Agencia Brasil

 
STF faz audiência pública sobre internação pelo SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (26), às 14h, audiência pública sobre internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão vai tratar da possibilidade de, em uma internação pelo SUS, haver melhoria no tipo de acomodação do paciente e a contratação de profissional de sua preferência mediante o pagamento da respectiva diferença.

De acordo com declaração do ministro Dias Toffoli, do STF, ao site do tribunal, esse tipo de internação, se permitida, faria com que "pessoas com menos posses fossem para um sistema mais precário e pessoas com mais posses, mesmo se utilizando do SUS, tivessem acesso a um serviço melhor de saúde". A questão levantada é se esse tipo de internação fere algum princípio constitucional que confere ao SUS oportunidade de acesso igual a todos.

A discussão foi motivada por um recurso do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul contra a Justiça Federal da 4ª Região, que negou à entidade a possibilidade de estabelecer essa prática. Toffoli é o relator do processo. Durante a audiência, serão ouvidos 14 expositores, entre eles o ministro da Saúde, Arthur Chioro, falando em nome da União.

Entidades representativas de usuários, entidades hospitalares e conselhos de Estado também vão se manifestar na audiência, entre elas a Procuradoria-Geral da República, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Ao site do STF, Toffoli destacou ainda que a audiência pública é importante porque "para a deliberação jurídica, é necessário ter a compreensão da realidade fática que está ocorrendo no mundo real e não só no mundo das normas ou da Constituição Federal".
 Fonte: Agencia Brasil
Jorge Caetano Fermino

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Mai 23

Desemprego fica estável em todas as seis regiões pesquisadas 
Embora a taxa de desocupação tenha ficado estável de março para abril para o conjunto das seis principais regiões metropolitanas do país, envolvidas na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), quando a comparação é feita em relação a abril do ano passado os dados da pesquisa, no entanto, indicam que o desemprego caiu 1,3 ponto percentual no Rio de Janeiro; 1,5 ponto em São Paulo e 0,8 ponto em Porto Alegre. Nas três regiões metropolitanas pesquisadas – Recife, Salvador e Belo Horizonte – o índice ficou estável.Em abril, o nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa) foi estimado em 53% para o total das seis regiões investigadas, mostrando estabilidade em relação ao mês anterior, mas caindo 0,6 ponto percentual em relação aos 53,5% de abril do ano passado.Regionalmente, na comparação mensal, o cenário mostrou estabilidade em todas as regiões. Na comparação com abril do ano passado, duas regiões apresentaram redução: Recife (1,8 ponto percentual) e Belo Horizonte (1,4 ponto percentual). As demais regiões mantiveram-se estáveis.Sobre os salários do trabalhador, a PME indica que o rendimento médio das pessoas ocupadas caiu 0,6%, de março para abril, passando de R$ 2.040 para R$ 2.028; embora tenha crescido 2,6% em relação a abril do ano passado, quando o rendimento médio real era de R$ 1.977.A PME é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. (Fonte: Agência Brasil)

Número de trabalhadores com carteira assinada cresce 2,2% em um ano
O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado fechou abril em 11,7 milhões. O resultado é 2,2% maior que o registrado em abril do ano passado, mas sem variação na comparação com março deste ano. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada nesta quinta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Segundo a pesquisa, que envolve seis das principais regiões metropolitanas do país, a taxa de desemprego em abril ficou em 4,9% da população economicamente ativa, não apresentando “variação significativa” em relação a março, quando a taxa de desocupação estava em 5%.O resultado variou 0,9 ponto percentual em relação aos 5,8% da taxa de desemprego de abril do ano passado.Os números indicam ainda que o total de pessoas desocupadas fechou abril em 1,2 milhão, assim como março. O resultado é 17% menor do que o observado em abril de 2013.O levantamento do IBGE indica que, nas seis principais regiões pesquisadas, a população ocupada ficou estável em relação a março, em 22,9 milhões de trabalhadores. (Fonte: Agência Brasil)

Rendimento real do trabalhador cresce 4% nos últimos 12 meses
Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) – divulgados na última terça-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – indicam que, nos últimos 12 meses, a massa do rendimento médio real habitual da população ocupada passou de R$ 45.348 milhões em abril de 2013 para R$ 47.161 milhões em março de 2014, um crescimento de 4%.Do ponto de vista regional, em março, o setor de serviços registrou crescimento nominal em todos os estados, em que pese a expansão menor em relação aos dois últimos meses. As unidades da Federação que registraram as maiores taxas de expansão foram Mato Grosso, onde o crescimento chegou a 20,4%, e o Distrito Federal (20,3%).No Acre, o crescimento nominal do setor de serviços ficou em 15,1% e na Paraíba, 11,5%. As menores taxas foram registradas em Rondônia e no Piauí, ambas com 0,7%, em Roraima (1,2%), Sergipe (1,3%) e no Tocantins (2%).Nos serviços prestados às famílias, as maiores taxas de crescimento foram observadas no Ceará (31%), Espírito Santo (21,8%) e em Goiás (16,7%). As menores taxas foram registradas no Distrito Federal (4,4%), Minas Gerais (4,7%) e Pernambuco (5,4%).As menores taxas positivas foram observadas em São Paulo (4,4%), no Rio de Janeiro (5,6%) e Rio Grande do Sul (6,6%). Variações negativas foram registradas na Bahia (-9,9%), no Ceará (-2,9%), em Minas Gerais (-2,7%), Pernambuco (-2,4%) e no Espírito Santo (-1,2). (Fonte: Agência Brasil)

Jorge Caetano Fermino


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written by jorge

Mai 19

Defensores públicos pedem correção maior do FGTS
A Defensoria Pública da União foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) em defesa dos trabalhadores, pedindo correção maior para a grana do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).O órgão apresentou relatório em que defende uma correção monetária maior para o fundo, que possa recompor o poder de compra dos trabalhadores.O Supremo aceitou o pedido da defensoria para participar da ADI (Ação Direta de Insconstitucionalidade) que discute se o fundo deve ser corrigido pela inflação. Fonte: Agora SP

Veja o melhor caminho para garantir o auxílio-doença
Os segurados que tiveram o pedido de renovação do auxílio-doença negado pelo INSS têm alguns caminhos para tentar o benefício.O primeiro passo é pedir uma reconsideração em até 30 dias.Se a resposta for negativa, ele pode: ir à Junta de Recursos do órgão, à Justiça ou pedir um novo auxílio, após 30 dias da negativa.Para os advogados previdenciários consultados, entre a Junta de Recursos e a ação judicial, o melhor é a Justiça."Quem tem uma doença e precisa do auxílio não pode ficar esperando. Recorrer à Junta pode demorar. Pedir um novo auxílio no INSS não é garantia de vitória, já que a tendência é os peritos continuarem negando. O mais rápido tem sido a Justiça", diz a advogada Vanessa Vidutto.A ação pode ser aberta em uma vara federal ou no juizado, dependendo dos atrasados.Para valores de até 60 salários mínimos, a ação é proposta em um juizado.Atrasados maiores vão para varas previdenciárias. Fonte: Agora SP

Projeto que institui Dia do Empregado Sindical vai ao Senado Federal
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA
Dia Nacional do Empregado SindicalNa terça-feira (13), a Comissão aprovou a redação final do PL 3.562/12, do deputado José Stédile (PSB-RS), que institui o Dia Nacional do Empregado Sindical.O relator é o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). O projeto segue agora para o Senado, caso não haja requerimento para a votação em plenário.
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Crise no IBGE
A Comissão aprovou o Requerimento 341/14, do deputado Eudes Xavier (PT-CE), para realização de audiência pública para debater a crise institucional em curso no IBGE.
Seguro-desemprego ao catador de marisco e à marisqueira
A Comissão aprovou o PL 1.083/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que estende ao catador de marisco e à marisqueira o recebimento do seguro-desemprego, concedido ao pescador profissional artesanal, conforme o disposto na Lei 10.779, de 2003.A relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE) apresentou parecer pela aprovação deste, nos termos do substitutivo da Comissão de Agricultura. A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família e também será analisada nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Impactos sociais sobre a folha da Previdência Social 
O Colegiado aprovou o Requerimento 550/14, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que solicita seja realizada audiência pública para debater os impactos sociais e sobre a folha da Previdência Social e sobre as despesas do SUS dos acidentes de trabalho no Brasil e na Bahia.
Contribuição de inativos
Aprovou também o Requerimento 555/14, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), PEC 555/06, que solicita a realização de audiência pública para debater a proposta que revoga a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (PEC 555/06 - Contribuição de Inativos).Os deputados aprovaram o Requerimento 562/14, do deputado João Ananias (PCdoB-CE), para incluir o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) e Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) no rol dos debatedores do requerimento de audiência pública 555/14 que irá debater a PEC 555/06 que revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional 41, de 2003 (contribuição de inativos).O Requerimento foi aprovado com alteração, incluindo apenas o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), foi subscrito pelo deputado Alexandre Roso (PSB-RS).
Recolhimento retroativo de contribuições para Previdência
Dentre as propostas em pauta, foi aprovado também o PL 2.146/11, do deputado Eudes Xavier (PT-CE) e outros, que acrescenta ao artigo 12 da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991 o parágrafo 13, e acrescenta o artigo 125-B à Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, a fim de estabelecer a possibilidade de serem recolhidas retroativamente contribuições interrompidas por lapso temporal.Apresentou parecer pela aprovação, com substitutivo, o relator, deputado Dr. Rosinha (PT-PR). A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Finanças e Trbiutação e também será analisada na Comissão de Constituição e Justiça. Fonte DIAP
Jorge Caetano Fermino


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Mai 15

GRÁFICA DE SANTA CATARINA INVESTE EM SOLUÇÃO DE GESTÃO ECALC SOFTWARE
A Vigraf, gráfica sediada na cidade catarinense de Timbó, acaba de anunciar a aquisição de soluções Ecalc Software para otimizar a gestão e controle de produção. Especializada nos segmentos de embalagens e impressos promocionais, a gráfica atende todo o estado de Santa Catarina e, através do novo investimento, pretende ganhar mais agilidade no atendimento aos clientes, e controle sobre diferentes aspectos das atividades produtivas. As soluções Ecalc implantadas na gráfica em janeiro incluem o EasyCalc, voltado a aplicações de gestão comercial, os módulos Express para controle financeiro e faturamento, compras e estoques, e o ePlan para planejamento e apontamento de produção. Segundo Samara Buzzi, diretora da Vigraf, a necessidade de se investir em soluções inteligentes para controle de produção veio com o crescimento da empresa, que conta com 12 anos de atuação no mercado. Antes da decisão de escolha pelas soluções Ecalc, outras três tecnologias foram utilizadas, sem sucesso. Fonte: Abigraf

Justiça limita aposentadoria especial por exposição a ruído
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, ontem, que o profissional que exerceu atividade em ambiente insalubre, com ruído inferior a 90 decibéis entre março de 1997 e novembro de 2003, não tem direito ao reconhecimento de tempo especial pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).Agora, a decisão dos ministros do STJ deverá aplicada em todos os demais processos nos tribunais, pois o julgamento foi feito como recurso repetitivo.As decisões que estavam suspensas, à espera do julgamento, poderão voltar a ser analisadas.Havia a discussão na Justiça sobre qual o nível mínimo de decibéis que garante o tempo especial para atividades insalubres exercidas neste período.O principal motivo é que, para trabalhos a partir de abril de 1997, a Previdência passou a considerar que a exposição a níveis superiores a 85 decibéis já é suficiente para garantir o tempo especial. Fonte: Agora SP

Jorge Caetano Fermino


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Mai 12

Centrais cobram do governo apoio à agenda dos trabalhadores
Os temas da agenda da classe trabalhadora voltaram à mesa de negociação com o governo federal na última quinta-feira (8), quando representantes das centrais sindicais e os deputados Assis Melo (PCdoB-RS), Francisco Chagas (PT-SP), Vicente Cândido (PT-SP) e Amauri Teixeira (PT-BA) foram recebidos em audiência pelo ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, que também é oriundo do movimento sindical.Berzoini assumiu o compromisso de levar os temas para os demais ministros que estão à frente das tratativas com os trabalhadores. Os dirigentes sindicais da CUT, CTB, UGT, Nova Central, CSB e do Dieese e DIAP, ao lado dos parlamentares, pediram diálogo permanente com o governo na construção de uma pauta positiva que traga conquistas e a ampliação de direitos para os trabalhadores. Os líderes entregaram uma pauta de reivindicações condensada com 80 itens.Assis destacou ter conversado esta semana com o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), que informou ao comunista a possibilidade de entrar em pauta a votação do projeto sobre a igualdade de gênero no trabalho na próxima semana.Berzoini assumiu o compromisso de debater os temas com os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Manoel Dias, do Ministério do Trabalho, que estão à frente da articulação política do governo Dilma Rousseff nas tratativas com os movimentos sindicais. Berzoini afirmou que conhece muitas das matérias e levaria a sua opinião ao núcleo do governo.O ministro propôs marcar uma reunião, para a próxima semana, com Carvalho e Manoel Dias, enquanto os parlamentares assumiram o compromisso de voltar a se reunir com Henrique Alves também na próxima semana para debater a construção de uma pauta de votação positiva para a classe trabalhadora.
Pauta dos trabalhadores
Entre os temas, destacam a correção justa da tabela de Imposto Renda (IR), votação do projeto que estabelece igualdade entre homens e mulheres nas relações de trabalho, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, fim do fator previdenciário e regulamentação do trabalho doméstico.Também faz parte da pauta dos trabalhadores, a liberação remunerada dos servidores públicos para exercerem a atividade sindical, com direito à negociação coletiva, e a ratificação das convenções 151, que trata da negociação coletiva e direito de greve no serviço público, e 158, que versa sobre a demissão imotivada, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).Os sindicalistas e parlamentares pediram ainda apoio do Planalto na rejeição do projeto de lei que trata da terceirização. (Fonte: Portal Vermelho)

IBGE aponta que inflação perde força e fica em 0,67% em abril
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 0,67% em abril. O índice registrou queda com relação ao mês anterior, quando atingiu 0,92%. O IPCA acumula no ano variação de 2,86%. Nos últimos 12 meses, a taxa é de 6,28%, dentro do teto da meta de inflação do Banco Central, que é de 6,5%.Os principais responsáveis pela desaceleração no ritmo de crescimento do IPCA de março para abril foram os grupos alimentação e bebidas (que caiu de 1,92% em março para 1,19% em abril – 0,73 ponto percentual de queda entre um período e outro); e transporte (de 1,38% para 0,32% - menos 1,32 ponto percentual).Ainda assim, segundo o IBGE, o grupo dos alimentos continuou apresentando não só a mais elevada variação (1,19%) como o maior impacto no mês (0,30 ponto percentual).No grupo dos transportes, que subiu 0,32% em abril contra os 1,38% em março, o IBGE destacou a a queda de 1,87% nas tarifas aéreas já que haviam apresentado alta de 26,49% no mês anterior. Além disso, “tanto combustíveis quanto ônibus e automóveis subiram menos”.O IBGE destacou também a queda no preço do etanol (de 4,17% em março para 0,59% em abril) influenciando também a queda nos preços da gasolina (de 0,67% para 0,43%).Vale ressaltar, ainda, que, além da queda nos preços dos alimentos e dos transportes, mais três dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados mostraram redução na taxa de crescimento de março para abril, com destaque para Despesas Pessoais (de 0,79% para 0,31%), com queda de 0,02% nos serviços de manicure e desaceleração em outros itens como empregado doméstico (de 1,28% para 0,58%) e cabeleireiro (de 0,79% para 0,03%).Do lado dos quatro grupos que apresentaram variações superiores a março, Saúde e Cuidados Pessoais desponta com 1,01% ante 0,43% em decorrência do aumento nos preços dos remédios, cuja alta ficou em 1,84%, levando a um impacto de 0,06 ponto percentual no IPCA de abril, o maior no mês. (Fonte: Jornal do Brasil, com Agência Brasil)

Brasil vai ter 141 milhões de eleitores aptos a votar em outubro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, anunciou nesta sexta-feira (9) que houve crescimento de 4,43% no número de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro. De acordo com balanço parcial divulgado pelo ministro, o pleito deste ano contará com 141,8 milhões de eleitores. Em 2010, foram 135,8 milhões, o que representa aumento de 6 milhões de eleitores.Os dados revelam ainda que foi superada a meta de cadastramento de eleitores pela biometria. Os dados revelam ainda que foi superada a meta de cadastramento de eleitores pela biometria. Os dados revelam ainda que foi superada a meta de cadastramento de eleitores pela biometria. As informações foram divulgadas após o fim do prazo para regularização do título de eleitor, na última quarta-feira (7). O balanço final será concluído até o dia 21 de julho.Os números também mostram aumento de mais de 600% no número de solicitações de pessoas com deficiência para votar em seções especiais. De 1º de janeiro a 7 de maio, 1,04 milhões de eleitores fizeram o pedido na Justiça Eleitoral. Nas eleições de 2010, o número chegou a 148 mil. De acordo com o levantamento, houve diminuição de 47,32% no número de eleitores que pediram transferência de domicílio eleitoral. Neste ano, foram 1,13 milhão de transferências efetivadas, contra 2,13 milhões no pleito passado.A Justiça Eleitoral também superou em 6,28% a meta de cadastrar 22 milhões de eleitores por meio da biometria. Até o dia 7 de maio, foram realizados 23,3 milhões de cadastros. Na eleição passada, a biometria foi usada para a identificação de 1,1 milhão.O ministro Marco Aurélio destacou também como expressivo o número de solicitações de deficientes ou pessoas com mobilidade reduzida para votar em seções especiais. O número saltou de 148.102 eleitores em 2010 para 1.047.263. Ou seja, um incremento de 707,12%.O ministro Marco Aurélio aproveitou a oportunidade para fazer um apelo ao comparecimento de todos os eleitores às urnas, e contra as campanhas pela abstenção ou pelo voto em branco.“O voto não é um valor isolado, pois resulta na escolha do representante de cada um. A sociedade não é vítima, considerados os maus políticas. Ela é autora, pois é ela que escolhe os seus representantes”, afirmou Marco Aurélio.O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro. (Fonte: Jornal do Brasil)

Jorge Caetano Fermino


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written by jorge

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