Ago 12
Supremo marca julgamento da troca de aposentadoria
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para quinta-feira o julgamento de um dos processos que discute a troca de aposentadoria.
Chamada na Justiça de desaposentação, a troca é a possibilidade de o aposentado que continua trabalhando conseguir um novo benefício, que inclua as contribuições feitas depois da primeira aposentadoria.O processo que será julgado é o recurso extraordinário 381367, que chegou ao Supremo em 2003. O recurso foi apresentado para tentar reverter decisão do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que negou o pedido de troca de aposentadoria um aposentado que continuou trabalhando.Na época, o segurado pediu o direito a um novo benefício alegando que, mesmo contribuindo com o INSS, não tinha acesso a nenhum benefício previdenciário, a não ser salário-família e reabilitação profissional.O julgamento desse recurso começou em 2010, mas foi interrompido após pedido do ministro Dias Toffoli. Na ocasião, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, foi a favor da troca.Para a advogada Marta Gueller, a volta do assunto à discussão do STF é positiva para os segurados.O advogado Roberto Carvalho Santos, do site leprev (WWW.ieprev.com.br), diz que o julgamento dessa quinta-feira poderá ser suspenso, já que o Supremo tem outro processo sobre o mesmo tema, mas que valerá para todas as ações do País. FONTE: Agora

Decreto regulamenta meia-entrada e meia-passagem para jovem
A presidente Dilma Rousseff assinou na segunda-feira decreto que regulamenta a lei que instituiu o Estatuto da Juventude, aprovado pelo Congresso há um ano, após quase dez de tramitação. O governo vai criar um novo documento para jovens de baixa renda, a Identidade Jovem, para que eles tenham acesso à meia-entrada em atividades culturais e viajem de graça ou com desconto em ônibus interestaduais, mesmo que não sejam estudantes.
Até agora, esses direitos eram regulados por leis estaduais. Além disso, o decreto formaliza a obrigação de linhas interestaduais de concessionárias de transporte coletivo rodoviário, ferroviário e aquaviário a reservarem vagas de gratuidade e meia-passagem para jovens de baixa renda, nos mesmos moldes do que já acontece em relação ao Estatuto do Idoso, cuja reserva de vagas segue inalterada.
A previsão da Secretaria Nacional de Juventude, subordinada à Secretaria Geral da Presidência, era de que o decreto fosse publicado no Diário Oficial de hoje. Em campanha pela reeleição, a presidente escolheu o Dia Internacional da Juventude (12 de agosto) para a regulamentar o estatuto.
No documento, são considerados jovens de baixa renda aqueles com idade entre 15 e 29 anos cuja família ganhe mensalmente até dois salários mínimos e esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que concede benefícios como o Bolsa Família.
O decreto também regulamenta o acesso ao transporte coletivo interestadual. No caso de ônibus interestadual, por exemplo, cada veículo deverá reservar quatro poltronas para beneficiários do estatuto: duas gratuitas e outras duas com 50% de desconto na passagem. Os jovens deverão fazer as reservas com antecedência de no mínimo três horas nos guichês das concessionárias, mediante a apresentação da Identidade Jovem. O documento será emitido em todo o país. FONTE: O Globo 

Jorge Caetano Fermino

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Ago 11
CAPITAL PAULISTA RECEBE PRIMEIRA EDIÇÃO DA SEMANA DE ARTES GRÁFICAS
Entre os dias 11 e 15 agosto, o Sindigraf-SP realizará a 1ª edição da Semana de Artes Gráficas na Fiesp, no bairro de Cerqueira César, em São Paulo. Chamado de SAG Innovation, o evento trará um conteúdo baseado nos pilares gestão, tecnologia e inovação. O evento é gratuito para associados da Abigraf-SP e do sindicato, mas têm vagas limitadas.Na grade de programação serão oferecidos palestras e seminários abordando os desafios da inovação, sustentabilidade, impressão digital entre outros assuntos para o desenvolvimento e aprimoramento do profissional da indústria gráfica. Alguns dos especialistas convidados foram Bruno Mortara, Cristina Simões e Marcelo Ferreira.As inscrições podem ser feitas pelo www.abtg.org.br ou através do número (11) 2797-6700.

ABIGRAF, SINDIGRAF E ABTG ORGANIZAM EVENTOS COM REPRESENTANTES DO SETOR EM RIBEIRÃO PRETO
Aconteceu na semana passada, em Ribeirão Preto (SP), a 9ª Semana de Artes Gráficas. Com apoio da Abigraf (Associação Brasileira da Indústria Gráfica), Sindicato da Indústria Gráfica do Estado de São Paulo (Sindigraf-SP) e da ABTG (Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica), o evento aconteceu durante cinco dias com apresentações, palestras e muito bate-papo entre os empresários locais e representantes do setor.Para Fabio Sarge, representante do setor na cidade, a educação é moeda infalível na construção de um país melhor, e, sucessivamente, um setor gráfico mais competitivo. “Todos aqui creem, em comum acordo, que a educação é prioridade. Por isso, é preciso fomentá-la”, disse. Para ele, o “brasileiro não prepara o seu filho para pensar um com o outro, mas sim, um contra o outro”, disse ele, que também aplicou seu texto em favor da coletividade.Na sexta-feira (25), durante encerramento da Semana, Fabio Mortara, presidente da Abrigraf-SP e represente da Two Sides no Brasil, lançou a campanha em Ribeirão Preto: “Produzir papel não ataca o meio ambiente. Chegou a hora de dar um basta nisso”, afirmou ele, durante a apresentação. 

GARANTIA DE REPRESENTATIVIDADE
Lei das Centrais Sindicais não viola liberdade de associação, diz TRT-10
Com o fundamento de que a Lei das Centrais Sindicais não restringe a criação de entidades, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região negou ação da Central dos Sindicatos Brasileiros que pedia a declaração de inconstitucionalidade da norma.Segundo o relator do caso, desembargador Dorival Borges de Souza Neto, os critérios específicos para formação de entidades sindicais são necessários para evitar a diluição da representatividade das categorias profissionais e, consequentemente, o enfraquecimento dos movimentos reivindicativos. A legislação vigente, segundo ele, não representa ofensa ao princípio da liberdade sindical garantido pelo artigo 8º da Constituição Federal.“Observe-se que as centrais sindicais, na qualidade de representantes da alta cúpula sindical e com alcance nacional, para fins de representatividade e de legitimidade, devem contar com aprovação das classes profissionais e econômicas, o que é auferido pelo número de associações sindicais filiadas, devendo contar ainda com expressiva repercussão geográfica e econômica. O legislador, diante deste contexto, tão somente materializou os requisitos estampados no artigo 2º da Lei 11.648/2008”, sustentou o desembargador em seu voto.Segundo os autos, o Ministério do Trabalho e Emprego não reconheceu a CSB como central sindical por entender que os parâmetros legais, principalmente o de representação mínima de 7% dos sindicalizados no país, não foram preenchidos. Para a entidade, a União teria violado o direito de a CSB coordenar a representação dos trabalhadores a ela relacionados por meio dos seus 408 sindicatos filiados. Com informações da assessoria de imprensa do TRT-10.
Processo 0001637-10.2013.5.10.0007

Jorge Caetano Fermino

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Ago 08
GRÁFICAS PIAUIENSES ESPERAM LUCRAR 30% A MAIS DURANTE CAMPANHA ELEITORAL
Faltando dois meses para as eleições 2014, a procura por gráficas ainda é lenta, mas o setor espera aumentar os lucros em até 30% devido à produção de material para a campanha eleitoral deste ano. A pequena demanda também afetou as contratações temporárias uma vez que a menor procura gera menor produção sem a urgente necessidade de aumentar a mão-de-obra.O presidente do Sindicato das Gráficas de Teresina, Francisco Oliveira, explicou que as diversas restrições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a publicidade de candidatos limitaram a produção de objetos com a imagem e número do candidato pelas indústrias. Em consequência disso, para Francisco, houve a diminuição dos lucros. Para este ano, o aumento nos lucros será entre 15 e 20% para as pequenas e micro empresas; e de 20 a 30% para as médias e grandes empresas, porque elas tendem a receber maior quantidade de serviços.Francisco Oliveira também comentou que há oito anos a campanha eleitoral era ansiosamente aguardada pelos proprietários de gráficas, pois eles chegavam a triplicar o faturamento, mas essa realidade mudou nos últimos três pleitos por causa proibição da entrega de camisas, canetas, chaveiros, bonés aos eleitores. Atualmente as gráficas estão limitadas a produzir somente panfletos, cartazes, adesivos e cavaletes, devendo obedecer o limite de gastos do candidato, registrado pelo TRE na r a candidatura no TRE.Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica do Piauí (Abigraf-PI), Odmilson Alves, os lucros deverão sofrer uma nova redução na campanha eleitoral de 2016. Ele comentou que nas eleições municipais a produção de cartazes não será mais permitida. Logo, as gráficas estarão autorizadas a produzir apenas os panfletos (santinhos), pequenos adesivos e cavaletes. Abigraf

A partir de agora quem não assinar carteira de domésticos será multado
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) editou e publicou, nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União, Instrução Normativa 110, de 6 de agosto de 2014, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas relativas à proteção ao trabalho doméstico. A IN entre em vigor na data de publicação.A fiscalização do trabalho doméstico vai ser realizada pelos auditores fiscais do trabalho (AFT) mediante fiscalização indireta, que ocorre com sistema de notificação e apresentação de documentos nas unidades descentralizadas do MTE.
Notificação via postal
O primeiro passo é a notificação via postal, com o Aviso de Recebimento (AR) e a lista de documentação que deve ser apresentada. Nessa notificação, também constará o dia, hora e unidade do MTE para apresentação da documentação. O não atendimento à notificação acarretará a lavratura dos autos de infração cabíveis.Na lista de documentos constará necessariamente a cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que conste a identificação do empregado doméstico, a anotação do contrato de trabalho doméstico e as condições especiais, se houver, de modo a comprovar a formalização do vínculo empregatício.Caso o empregador não possa comparecer, outra pessoa da família que seja maior de 18 anos e que resida no local onde ocorra a prestação de serviços pelo empregado doméstico poderá fazer-se representar com a documentação requerida.Comparecendo o empregador ou representante e sendo ou não apresentada documentação requerida na notificação, caberá ao AFT responsável pela fiscalização a análise do caso concreto e a adoção dos procedimentos fiscais cabíveis.Se o empregador não comparecer, será lavrado o auto de infração com base no parágrafo 3º ou no 4º do artigo 630 da CLT, ao qual anexará via original da notificação emitida e, se for o caso, do AR que comprove o recebimento da respectiva notificação, independentemente de outras autuações ou procedimentos fiscais cabíveis.
Denúncia
Se a fiscalização for iniciada por denúncia, é mantido sigilo quanto à identidade do denunciante. O trabalhador doméstico que tiver uma situação irregular ou uma pessoa que conhecer a situação e quiser denunciar deve procurar uma unidade do MTE.
Consulte os endereços no link: http://portal.mte.gov.br/postos/
Fiscalização no domicílio
Se for necessária a fiscalização no local de trabalho, o auditor fiscal, após apresentar sua Carteira de Identidade Fiscal (CIF) e em observância ao mandamento constitucional da inviolabilidade do domicílio, só poderá ingressar na residência com o consentimento por escrito do empregador.
Trabalhador doméstico
Considera-se trabalhador doméstico aquele maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador.Nesses termos, integram a categoria os seguintes trabalhadores: empregado, cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos, dentre outras. O caseiro também é considerado trabalhador doméstico, quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa.
Lei 12.964
A partir desta quinta-feira, o MTE passa a aplicar a multa para o empregador que não assinar a carteira de trabalho do trabalhador doméstico, de acordo com a Lei 12.964, de 8 de abril de 2014. A multa mínima é de R$ 805,06.
Regulamentação
A Emenda Constitucional 72, promulgada em abril de 2013 para ampliar os direitos dos empregados domésticos, ainda precisa de regulamentação em vários pontos, como controle da jornada de trabalho, horas extras, adicional noturno e pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Já aprovado pelo Senado, o projeto de regulamentação (PLS 224/13) recebeu 58 emendas no plenário da Câmara, todas rejeitadas pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Por previsão regimental, as emendas devem receber parecer da comissão mista, antes de o projeto voltar para votação na Câmara. (Com MTE)
Veja a íntegra da instrução normativa

Jorge Caetano Fermino



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Ago 06
Aposentados e pensionistas receberão o pagamento junto da folha de benefícios deste mês
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai antecipar o pagamento de metade do 13º salário a seuss aposentados e pensionistas já na folha de pagamento de agosto. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (5).Nesta primeira parcela, não será descontado o Imposto de Renda (IR), que será cobrado no mês de dezembro, momento do pagamento da segunda parcela do 13º, de acordo com a legislação.O benefício também foi antecipado para agosto no ano passado. A primeira parcela será depositada junto com os benefícios de agosto. A segunda parte incluirá a diferença entre o total do abono anual e a parcela antecipada, paga com os benefícios de novembro.
Leia tudo sobre: INSS • previdência social

Tribunal aumenta atrasados da troca de aposentadoria
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem garantido atrasados maiores para os aposentados que pedem a troca de benefício na Justiça.Em três recursos julgados em maio, dois do Rio Grande do Sul e um de Santa Catarina, o tribunal superior decidiu que os atrasados devem ser corrigidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice que mede a inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos.O governo, no entanto, brigava para fazer a correção pela TR (Taxa Referencial), usada nas cadernetas de poupança.A correção pelo INPC é mais vantajosa para o aposentado, pois desde 1999 o índice rende mais do que a TR.Leia mais
130.282 receberão atrasados do INSS a partir do dia 11
Governo deve pagar mais atrasados do INSS em 2015
Veja se receberá atrasados acima de R$ 40.680 em 2015
Justiça libera pagamento dos atrasados a partir do dia 10
Justiça dá mais atrasados na aposentadoria por invalidez

Jorge Caetano Fermino



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Ago 05
SEGUNDO IBGE, COPA PODE TER AJUDADO INDÚSTRIA DE IMPRESSÃO
Durante a divulgação do Índice de Preços ao Produtor (IPP), que aconteceu na última quinta-feira, 31, o técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Alexandre Brandão, disse que o aumento expressivo de preços na indústria de impressão pode ter sido impulsionado pela Copa do Mundo realizada neste ano.Em junho, os preços da indústria de impressão aumentaram 3,40%, puxados por discos de DVD e impresso de uso comercial. Mas, segundo Brandão, o setor acumula alta de 0,75% no ano e uma queda de 5,78% em 12 meses, o que comprova que o aumento de junho foi pontual.Além disso, o segmento de metalurgia também registrou alta de preços, de 1,23% em junho, com impacto de 0,10 ponto porcentual no IPP do mês (-0,13%). "O que mais chama a atenção é um aumento de preços no mercado mundial, principalmente de alumínio e cobre", justificou Brandão. Segundo ele, os produtos ligados ao aço também ficaram mais caros, mas devido a questões internas. Fonte: Abigraf

EXPOSIÇÃO SOBRE XILÓGRAFOS DE JUAZEIRO DO NORTE ENCERRA HOJE
Os profissionais gráficos que estiverem na cidade de Campos do Jordão ou arredores poderá conferir o último dia da mostra “Minha Vida na Xilogravura: Xilógrafos de Juazeiro do Norte”, realizada pelo museu Casa da Xilogravura. O espaço ficará aberto ao público das 09hs às 12hs e das 14 às 17 horas.Berço de renomados gravadores, a região cearense do Cariri é conhecida por ser um canteiro fecundo de riqueza artística espontânea. Reunidos, em parte, no entorno da famosa – quase mítica – Tipografia Lira Nordestina, os artistas apresentados na exposição são herdeiros de uma tradição singular na arte gráfica brasileira. Em ordem alfabética, os artistas são os seguintes: Abraão Bezerra Batista, Airton Laurindo da Silva, Cosmo Bras, Cícero Lourenço Gonzaga, Francorli (Francisco Correia Lima), José Lourenço Gonzaga, Manoel Inácio, Naldo (Antonio Leite Fernandes), Nilo (José Marcionilio Pereira Filho) e Stênio Diniz.O museu Casas da Xilogravura está localizado na Avenida Eduardo Moreira da Cruz, nº 295, no bairro de Jaguaribe. A entrada custa R$ 5,00 para o público em geral; R$ 2,00 para quem tem mais de 60 anos, estudantes e professores; e é gratuito para menores de 12 anos e professores funcionários e alunos da USP. Fonte: Abigraf

PROBLEMA ANTIGO: PAIS ENFRENTAM ALTO VALOR NOS TRIBUTOS DE MATERIAIS ESCOLARES
Após a parada para os jogos da Copa do Mundo e o fim das férias, as aulas nas escolas públicas e particulares voltaram. Junto delas o antigo problema do alto preço nos materiais escolares: de acordo com a ABFIAE (Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares) a carga tributária nestes tipos de materiais chega até 47% para alguns itens.
Entre os materiais que se destacam por terem alta carga tributária, está a caneta com 47,49%, a régua com 44,65%, apontador, borracha escolar e agenda escolar tem 43,19% e cola tenaz com 42, 71%. “Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, torna-se no mínimo contraditório conviver com a elevada carga tributária que incide sobre estes produtos”, comenta o presidente da associação, Rubens Passos.
A fim de mudar este cenário, a entidade solicitou o apoio do governo e do Ministério da Educação para a aprovação do Projeto de Lei nº. 6705/2009, de autoria do Senado, que atua na redução da carga tributária para materiais escolares. O projeto tramita há mais de quatro anos e atualmente encontra-se em discussão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal. Para a ABFIAE uma possível renúncia fiscal é ínfima perante o orçamento da União. Fonte: Abigraf
Jorge Caetano Fermino



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Ago 01
De acordo com a Cláusula 17ª da Convenção Coletiva de Trabalho vigente, todas as empresas gráficas da Baixada Santista deverão efetuar o pagamento da segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados no próximo dia 08 de agosto no valor de R$255,00.
As empresas que não efetuarem o pagamento na data avençada estará sujeita a multa de 10%(dez por cento) do montante  não pago, que será revertido ao trabalhador.
O Trabalhador que não receber o benefício poderá estar denunciando a empresa pelo tel. 3234-8729 ou 99160-5766
e-mail: stigstos©ig.com.br
Facebook: sindicato dos gráficos de santos região
A Diretoria


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Ago 01
Taxa de desemprego em relativa estabilidade
Em junho, as informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) mostram que o total de desempregados, no conjunto das seis regiões metropolitanas onde a pesquisa é realizada (Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo), foi estimado em 2.253 mil pessoas, 14 mil a menos do que no mês anterior. 
A taxa de desemprego total manteve-se relativamente estável, passando de 10,9%, em maio, para os atuais 10,8%. O total de ocupados foi estimado em 18.582 mil pessoas e a População Economicamente Ativa (PEA) em 20.835 mil. A taxa de desemprego total diminuiu em Porto Alegre e Belo Horizonte, aumentou em Salvador e permanecer relativamente estável em Fortaleza, Recife e São Paulo.
O nível de ocupação aumentou no setor de Serviços, com a criação de 34 mil postos de trabalho, e na Indústria de Transformação, com 29 mil. A retraça foi identificada no Comércio e Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas, que eliminou 41 mil postos de trabalho. O setor da Construção não variou.
O número de assalariados aumentou em 0,4%. No setor privado, ampliou-se o assalariamento com carteira de trabalho assinada (0,4%) e ficou estável o sem carteira assinada. O contingente de autônomos aumentou 0,7%. As ocupações classificadas nas demais posições reduziram -2,8% e o emprego doméstico -0,3%.
Em maio, o rendimento médio dos ocupados diminuiu -0,9% e dos assalariados -1,2%, passando a equivaler a R$ 1.725 e R$ 1.728, respectivamente. Fonte: DIEESE

DESLIGAMENTO IMOTIVADO
Funcionário obrigado a demissão voluntária tem direito a seguro-desemprego
O trabalhador obrigado a integrar um plano de demissão voluntária tem direito a receber seguro-desemprego, porque a prática é equivalente à demissão involuntária. Esse foi o entendimento da desembargadora federal Lucia Ursaia, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS), ao conceder o benefício a um ex-funcionário da Ceterp (Centrais Telefônicas de Ribeirão Preto), empresa que acabou sucedida pela Telefônica.O autor relatou que, no processo de privatização, a empresa fez uma reorganização administrativa que levou ao processo de desligamento dos empregados. Ele disse que teve de aderir ao programa voluntário em 2000 e que, embora tenha saído sem justa causa, teve negado pela Caixa Econômica Federal seu pedido para receber o seguro-desemprego.Em decisão monocrática, a relatora afirmou que há divergências na doutrina e na jurisprudência sobre a concessão do benefício ao trabalhador que integra o PDV, sendo majoritária a tese de que o trabalhador que adere ao plano não merece o seguro, por expressar sua vontade. No caso analisado, entretanto, a magistrada disse que o desligamento do funcionário foi imotivado.“O acordo coletivo pactuado entre a empresa e o ex-empregado estabeleceu o pagamento de gratificações e benefícios a todos os empregados demitidos sem justa causa, independentemente de adesão ou manifestação volitiva do empregado, o que caracteriza típica demissão involuntária do empregado, razão pela qual é devido o seguro-desemprego”, afirmou. Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRF-3.Clique aqui para ler a decisão.Processo 0005596-94.2005.4.03.6102

Jorge Caetano Fermino



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Jul 31
Desemprego cai e nível de ocupação aumenta no mês de junho
A taxa de desemprego no país caiu no mês de junho, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No mês passado, o total de desempregados era 2,25 milhões, cerca de 14 mil pessoas a menos que em maio. A taxa de desemprego passou de 10,9% em maio para 10,8% em junho.O nível de ocupação registrou aumento no mês de junho. Foram criados 25 mil postos de trabalho, número superior ao de pessoas que ingressaram no mercado de trabalho, que foram 11 mil trabalhadores. O total de ocupados foi estimado em 18,6 milhões de pessoas e a população economicamente ativa, 20,8 milhões de pessoas.Na comparação por regiões metropolitanas, Salvador registrou a maior taxa de desemprego em junho, 18,2% ante 17,5% em maio. Recife contabilizou 12,9% de desempregados em junho, ante 12,8% no mês anterior. Em São Paulo, a taxa de desempregados foi 11,3% em junho ante 11,4% em maio.Em Belo Horizonte, a taxa de desemprego foi 7,8% em junho e no mês anterior era 8,1%. Fortaleza apresentou taxa de 7,4% de desemprego, alta de um ponto percentual em relação a maio. Porto Alegre registrou 5,7% de taxa de desemprego em junho, ante 6,2% em maio.Alexandre Loloian, coordenador técnico do Seade, destaca o desempenho do nível de ocupação no comércio na região metropolitana de São Paulo, que caiu 1,4% em junho em relação a maio, ou seja, 22 mil postos de trabalho foram eliminados.“O desempenho do comércio no primeiro semestre está abaixo, mas a tendência é que isso se eleve. Tradicionalmente, o segundo semestre, no caso do comércio, é de recuperação do nível de atividade”, avalia. Segundo ele, é provável que esse resultado ruim em São Paulo esteja relacionado à Copa, já que a substituição do turismo de negócio pelo da Copa foi prejudicial para o segmento.Em todo o país, o rendimento médio do trabalhador com alguma ocupação chegou a R$ 1.725 em junho, o que significa uma queda de 0,9% na comparação com maio. No caso dos funcionários assalariados, o valor foi R$ 1.728 - redução de 1,2% em relação a maio. (Fonte: Agência Brasil)

IGP-M tem deflação em julho e cai pelo terceiro mês seguido, aponta FGV
A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) apresentou deflação pelo terceiro mês seguido, de acordo com dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) ontem. O índice, que é usado também para corrigir os contratos de aluguel, caiu de 0,74% em junho para 0,61% em julho.
No mesmo mês do ano passado, o índice havia subido 0,26%. No ano, o IGP-M acumula alta de 1,83% e, em 12 meses, de 5,32% - abaixo do teto da meta de inflação do Banco Central, de 6,5%.
Entre os indicadores que compõem o IGP-M, destaca-se o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação dos preços no atacado e responde por 60% do índice, recuou 1,11% em julho, após queda de 1,44% no mês anterior. A desaceleração nos preços dos produtos agropecuários caiu para -2,66% e dos produtos industriais, -0,53%.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que responde por 30% do IGP-M, desacelerou para uma alta de 0,15%, contra 0,34% em junho. A principal contribuição para esse resultado veio do grupo educação, leitura e recreação, que baixou de 0,62% para -0,04%.Com peso de10% na formação do IGP-M, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) avançou apenas 0,80% em julho, após alta de 1,25% em junho. A principal influência neste grupo foi dos materiais, equipamentos e serviços, que tiveram variação de 0,45% em julho, contra 0,37% no mês anterior. (Fonte: PT na Câmara)

Jorge Caetano Fermino



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Jul 29
Governo confirma que 13º do INSS sairá no mês que vem
O governo federal confirmou a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados.De acordo com a Casa Civil, ainda não há uma data exata para a publicação do decreto que manda antecipar a grana, mas certamente o documento sairá antes do período previsto para o pagamento do benefício de agosto.Pelo calendário, os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham um salário mínimo (que neste ano é de R$ 724) receberão o benefício entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro.Quem recebe um benefício acima do piso nacional terá a grana entre os dias 1º e 5 de setembro.Fontes consultadas pelo Agora afirmaram que o prazo para a publicação do decreto seria até o dia 10 de agosto.A Casa Civil disse que não tem "ainda uma data exata", mas que certamente a publicação será antes do período que há para a antecipação. Fonte: Agora SP

Decisão da poupança sairá só após as eleições
O julgamento dos planos econômicos no STF (Supremo Tribunal Federal), com potencial impacto bilionário para os bancos brasileiros, ficará para depois das eleições.A avaliação é de partes envolvidas no caso, que consideram improvável que o relator de um dos principais processos, o futuro presidente do STF, Ricardo Lewandowski, coloque o caso polêmico em pauta em tempos de campanha eleitoral.O julgamento do processo começou em novembro de 2013. Foi suspenso, retomado em maio e suspenso de novo , a pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), do Banco Central e dos bancos, que solicitaram novas contas do lucro dos bancos.Parecer da Procuradoria-Geral da República indicava que os bancos tiveram ganhos de R$ 441,7 bilhões com a aplicação dos recursos dos poupadores, e que poderiam fazer frente, com folga, aos custos de um processo favorável aos poupadores. Folha de S.Paulo

Falta de assistência sindical em demissão comprova falta de consentimento
A assistência sindical na demissão de funcionário com mais de um ano de serviço é necessária para demonstrar a vontade do trabalhador. Sem isso, presume-se que o trabalhador não consentiu com a dispensa. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um operador de um supermercado que pedia a anulação de pedido de dispensa feito supostamente sob ameaças.Segundo o trabalhador, um representante da empresa teria dito que se ele não pedisse dispensa, não receberia nada e ainda teria sua imagem prejudicada junto a potenciais novos empregadores. A companhia negou a coação e sustentou a validade da rescisão.A 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou procedente em parte o pedido e declarou a nulidade da demissão. Destacou que como o operador de supermercado trabalhava há mais de dois anos para a empresa, era necessária a assistência sindical, conforme o artigo 477, parágrafo 1º, da CLT.O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), porém, excluiu da condenação o aviso-prévio, a multa de 40% sobre o FGTS e a indenização substitutiva do seguro-desemprego porque o trabalhador não comprovou o vício de vontade na demissão.Para o ministro João Oreste Dalazen, relator, da 4ª Turma do TST, a assistência sindical na demissão de empregado com mais de um ano de serviço é essencial para se afirmar a vontade do trabalhador — sem ela, fica presumido o vício de consentimento. A sentença foi restabelecida, e a empresa condenada ao pagamento das verbas rescisórias devidas no caso de dispensa imotivada.
Outro caso
A relatora da ação, ministra Maria de Assis Calsing, explicou que a norma pode ser amenizada, em situações em que fica clara a vontade deliberada do empregado em se desligar da sua empregadora para firmar contrato com outra empresa ou por mudança do local em que o serviço é prestado.No entanto, esclareceu que isso "não se mostra possível nas situações em que não há evidências que conduzam naturalmente à conclusão de que a vontade do empregado foi manifestada de forma livre e desimpedida e há, contrariamente, alegação formal de vício de consentimento na ocasião do pedido de demissão, como no caso dos autos, em que foi cogitada coação".
Processos 1185-93.2011.5.01.0015 e 779-52.2011.5.02.0045

Jorge Caetano Fermino



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Jul 25
VOLUME DE VENDAS DE PAPELÃO ONDULADO CAI PELA TERCEIRA VEZ E MWV RIGESA ANUNCIA NOVO PRODUTO
O volume de vendas de papelão ondulado no Brasil caiu 3,38 % em junho sobre o mesmo período de 2013, informou a Associação Brasileira de Papelão Ondulado (ABPO), em dados preliminares publicados na semana passada. É o terceiro mês seguido que os números representam quedas.No total, o setor vendeu 261.580 toneladas de papelão ondulado no mês passado. Na comparação com maio, a queda foi de 9,49 % nas vendas. No acumulado dos seis primeiros meses do ano, as vendas passaram a registrar queda de 0,25%.Do setor de papelão ondulado, a MWV Rigesa anunciou recentemente que vai ampliar sua presença no mercado de embalagens e inicia o fornecimento de soluções inovadoras para o segmento de alimentação fora do lar. O primeiro produto atende ao transporte de bebidas para redes fast food que atuam com delivery, To-Go e drive-thru. “Esse é nosso primeiro produto dedicado a esse segmento, e estamos preparados e em contato com futuros clientes para desenvolver novos projetos customizados e alinhados com suas estratégias de crescimento”, comenta Paulo Iserhard, vice-presidente da MWV Rigesa – Negócio de Papelão Ondulado. Fonte: Abigraf

Negociações salariais serão mais complexas neste ano
A partir de agosto serão iniciadas as negociações salariais de diversas categorias. Especialistas e representantes de classes adiantaram ao DCI que as discussões serão mais "complicadas" neste ano, por conta do fraco ritmo da economia, ao mesmo tempo que a inflação está reduzindo o poder de compra da população."A expectativa é que os reajustes em geral não concedam benefícios, promoções ou remunerações tão generosos como foi no passado", afirma José Pastore, professor titular na Universidade de São Paulo (USP) e consultor em relações do trabalho.De acordo com ele, dados já divulgados possibilitam que ele tenha essa expectativa. "Há um nível grande de incerteza do mercado. Além de que a necessidade de contratar mais mão-de-obra não é tão sério como antes", entende.Pesquisa anunciada ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV) exemplifica essa desconfiança dos empresários. O estudo apontou recuo de 3,2% no Índice de Confiança da Indústria (ICI) em julho em relação ao mês anterior, o que representa o terceiro mês seguido de retração. Para Pastore, justamente a indústria deve ser a categoria que mais vai ter dificuldade na negociação neste semestre, embora todos devam encontrar problemas.Da mesma forma, pelo terceiro mês consecutivo, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) recuou 1% em julho ante junho na série com ajuste sazonal, conforme também informou ontem Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Um dos motivos é o ritmo de vendas.Dentro deste cenário "desanimador", Ivo Dall'Aqua Junior, presidente do conselho de assuntos sindicais da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), espera que as discussões sejam bastante acaloradas dentro do seu setor, principalmente entre os comerciários. "A Fecomercio entrará nas discussões com parcimônia e responsabilidade", afirma."Do lado dos trabalhadores haverá cobranças porque não está sobrando dinheiro, por conta do aumento da inflação. Contudo, dados mostram que há queda de faturamento em alguns setores, como de confecções e móveis, cuja defasagem com o custo de trabalho, que cresceu, chega a 20%. Ao mesmo tempo, a expectativa para a economia está nebulosa [...] Neste cenário, tem a possibilidade de serem reajustes menores [do que proposto]", explica.O professor da USP acredita que o patamar atual da inflação está "corroendo o poder de compra dos brasileiros", mas a pressão dos trabalhadores pelo aumento dos salários está menor.No caso do setor financeiro, as negociações também devem ser "duras", mas segundo Carlos Alberto Cordeiro da Silva, presidente do Conselho Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a categoria não deverá aceitar reajustes menores. "Vamos apresentar propostas até como contrapartida pela ajuda dos funcionários na lucratividade dos bancos neste ano. Alguns tiveram ganhos de quase o dobro da Europa", justifica. A proposta de reajuste salarial pela confederação será discutida no final desta semana e deve ser divulgada no próximo domingo.
Pisos salariais
Luís Ribeiro, supervisor técnico do Sistema de Acompanhamento de Salários do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (SAS-Dieese), afirmou que a tendência é de que neste ano, os reajustes de pisos salariais continuem a ser maiores do que as correções em geral. "Dados do começo do ano indicam este cenário. A economia, mesmo em ritmo fraco, ainda está crescendo e o desemprego está baixo. Além de que com a mobilização, com as greves, os salários já foram reajustados. Mas esta previsão pode mudar", disse.Em 2013, segundo estudo divulgado ontem pelo SAS-Dieese, cerca de 95% das 685 unidades de negociação analisadas conseguiram que seus pisos salariais tivessem reajustes acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE. O aumento real médio foi de 2,8%, menor, contudo, do que o registrado em 2012, de 5,68% acima do INPC.Por setor econômico, a maior incidência de pisos com reajustes foi no Comércio (97,4%) e na Indústria (96,8%), seguido pelo setor Rural (92,6%) e de Serviços (91,7%). Já aos reajustes abaixo da inflação, observados em quase 3% das categorias, ocorreram no setor Rural (7,4% das unidades de negociação) e nos Serviços (5,2%). Nos setores de Indústria e Comércio, foi de 1,7% e 0,9%, respectivamente, conforme o levantamento do Dieese. FONTE: DCI
Jorge Caetano Fermino



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escrito por jorge

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