Abr 29

Veja como conseguir mais rápido sua aposentadoria
Quando decide se aposentar, o trabalhador costuma ter pressa para começar a receber a grana do benefício do INSS.Muitos também querem deixar de trabalhar o quanto antes.O Agora consultou especialistas e traz algumas dicas para o segurado não ficar "pendurado", à espera de uma resposta do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o pedido.Para garantir essa rapidez, a palavra chave é planejamento.Quanto antes o segurado começar a pensar sobre a aposentadoria, maiores as chances de conseguir um benefício sem imprevistos e, portanto, mais rapidamente. Fonte: Agora SP

Acusado de mandar matar sindicalista é julgado no Pará
O fazendeiro Décio José Barroso Nunes, conhecido por Delsão, acusado de ser mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, em novembro de 2000, no município de Rondon do Pará, será julgado pelo Tribunal de Júri, numa sessão que deve se estender por toda esta terça-feira (29). Delsão queria ser julgado na própria cidade onde possui inúmeras fazendas, negócios e influência política, mas a pedido do Ministério Público o julgamento foi transferido para Belém.Segundo a denúncia da promotoria, o motivo do crime foi a atuação do sindicalista em defesa de trabalhadores rurais. Dezinho era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará e denunciava a prática de trabalho escravo em fazendas da região, além de apoiar famílias de trabalhadores sem terra e a desapropriação de latifúndios improdutivos. O MP diz que Delsão via na atuação do sindicalista um empecilho ao sucesso de seus negócios.O advogado Nildo León, que atua como assistente de acusação em conjunto com o promotor de justiça Fraklin Lobato, chegou a pedir o adiamento da sessão, alegando que precisava de mais tempo para estudar o processo, mas o juiz Raimundo Moisés Alves Flexa indeferiu."Ele já atuou no júri de outros dois envolvidos no mesmo crime e já conhece o processo", justificou Flexa. O advogado criminalista Roberto Lauria, defensor do fazendeiro, afirmou que vai provar que não existem provas para condená-lo.O pistoleiro Welligton de Jesus da Silva, preso logo após o crime, foi o primeiro julgado e condenado, em abril de 2007. A pena a ele aplicada foi de 27 anos de reclusão em regime fechado.Silva recebeu autorização da justiça para passar um feriado com a família e desapareceu do Pará. Os intermediários do assassinato, Igoismar Mariano e Rogério Dias, tiveram suas prisões decretadas "mas nunca houve interesse da polícia em prendê-los", segundo afirmam familiares da vítima.Em outubro de 2013, o fazendeiro Lourival de Souza Costa e seu capataz, Domício Souza Neto, foram absolvidos das acusações de envolvimento no crime. O júri considerou que não haviam provas concretas de participação da dupla no homicídio. O promotor Franklin Lobato atribuiu o resultado do julgamento à "morosidade do processo e a falhas de investigação". (Fonte: Estadão)
Jorge Caetano Fermino


Read the rest ...

written by jorge

Abr 28

Justiça garante que hora extra aumenta aposentadoria
A 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, anteontem, que os patrões devem fazer a contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre as horas extras e sobre os adicionais noturno e de periculosidade.O entendimento servirá de orientação para ações que discutem o mesmo tema em tribunais de todo o país.Apesar da determinação por lei de que há pagamento de INSS sobre as horas trabalhadas a mais, algumas empresas argumentavam, na Justiça, que os períodos extras não são considerados parte do salário por serem uma grana indenizatória.Por isso, não precisariam de recolhimento da contribuição previdenciária. Fonte: Agora SP

Trabalho aprova projeto que torna permanente regra de reajuste do mínimo
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanente a atual política de valorização do salário mínimo, válida até 2015. Pela regra em vigor, o reajuste é definido pela inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.O texto aprovado é o PL 7.185/14, apresentado pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP).O relator na Comissão, deputado André Figueiredo (PDT-CE), acrescentou um dispositivo para estender as mesmas regras de reajuste do salário mínimo aos que recebem aposentadorias mais altas.Hoje, o aposentado com benefício de até um salário mínimo tem reajuste segundo as mesmas regras dos demais trabalhadores. Já as aposentadorias acima de um salário são reajustadas apenas com a correção do ano anterior, provocando perdas em termos reais."Só para se ter uma ideia do comparativo, em 2003, o teto das aposentadorias era de R$ 1.508, o que equivalia a 10,45 salários mínimos. Agora, em 2014, o teto é de R$ 4.390,24, o que equivale a 6,13 salários mínimos. É um achatamento extremamente injusto com os aposentados no Brasil”, disse André Figueiredo.A comissão seguiu o parecer de Figueiredo e rejeitou o PL 3.771/12, que tramita em conjunto com a proposta aprovada.
Longo prazo
O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), vice-líder do governo, destacou que o governo tem uma política de valorização do salário mínimo que vem de muito tempo.“É só observar que havia uma campanha nacional, uma luta para que nós tivéssemos um salário mínimo que fosse de 100 dólares. Hoje, são praticamente 300 dólares. Por aí, já se vê a preocupação e o direcionamento que o governo sempre teve no sentido de valorizar o salário mínimo”, disse Serraglio.Segundo o parlamentar, essa valorização retribui o trabalhador pelo seu esforço e também faz com que a economia tenha uma circulação de valores e de recursos que possibilitam a ampliação da demanda, do consumo e da produção.
Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania. (Fonte: Agência Câmara)
Jorge Caetano Fermino



Read the rest ...

written by jorge

Abr 25

STJ entende que hora extra e adicional devem ser tributadas
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, quarta-feira (23), que incide contribuição previdenciária sobre horas extras e adicional noturno e de periculosidade. O entendimento, adotado por meio de recurso repetitivo, deverá ser utilizado pelas instâncias inferiores em casos idênticos.A tributação seria devida, de acordo com o relator do caso, ministro Herman Benjamin, porque as verbas possuem caráter salarial, e não indenizatório. O magistrado citou que esse é o entendimento majoritário dentro do STJ.Ao proferir seu voto, o relator acolheu a tese defendida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Durante defesa oral, o procurador Renato César Guedes Grilo afirmou que tratar as verbas como indenizatórias significaria pressupor que os trabalhadores que as recebem sofrem danos todos os dias. "Ninguém é contratado para sofrer danos", disse.O procurador afirmou ainda que afastar a cobrança prejudicaria os trabalhadores, já que impactaria o benefício previdenciário a ser recebido futuramente.
Contribuição patronal
Único integrante da 1ª Seção a por em dúvida a tese apresentada pelo relator, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho afirmou durante o julgamento que a contribuição previdenciária patronal é "extremamente onerosa" às empresas. A tributação dessas verbas, acrescentou, torna ainda mais pesada a carga tributária incidente sobre a folha de salários.O magistrado destacou que nem toda indenização é decorrente de um dano, citando como exemplo o caso de desapropriação. Apesar da argumentação, Maia Filho votou com o relator.Para o advogado Fábio Vilar, do Nelson Wilians e Advogados Associados, as verbas tratadas na ação são "eminentemente indenizatórias". Ele defende a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), que atuou como amicus curiae no processo. O trabalhador, segundo Vilar, sofre um dano por não poder frequentar uma universidade ou ficar com a família por ter que trabalhar à noite, por exemplo.O tributarista Leonardo Augusto Andrade, do Velloza e Girotto Advogados, também entende que a incidência é indevida. Para ele, as horas extras e adicionais noturno e de periculosidade são desvinculados do trabalho efetivamente realizado e, portanto, não caracterizam verbas salariais. "Esses adicionais não visam retribuir trabalho", disse. Ele lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar um caso semelhante, com as mesmas verbas, envolvendo servidores públicos.O processo analisado quarta-feira envolve a transportadora de cargas Raça Transportes. De acordo com o advogado da companhia, Douglas Cavalheiro Souza, do Palma, de Natale & Teracin Consultores e Advogados, os funcionários da empresa frequentemente trabalham no período noturno ou além da jornada para entregar mercadorias. Dependendo da rota em que são alocados, ainda, os empregados podem receber o adicional de periculosidade. "Isso às vezes dobra o custo do funcionário", afirmou.Recentemente, o STJ analisou a incidência de contribuição previdenciária sobre outras verbas trabalhistas, em casos que envolvem a Globex e a Hidrojet. Para os ministros, não devem ser tributados o auxílio-doença, o aviso prévio indenizado e o terço constitucional de férias. Entram no cálculo, entretanto, os salários maternidade e paternidade.Também foi analisada a incidência da contribuição sobre o salário pago nas férias. De acordo com o relator do caso, Napoleão Nunes Maia Filho, a verba não deve ser tributada. O julgamento, entretanto, causou confusão entre os presentes. A PGFN entendeu que os ministros consideraram devida a contribuição previdenciária. (Fonte: Valor)

Bancos eliminam 1.849 empregos no 1º tri e rotatividade continua
O sistema financeiro fechou 1.849 postos de trabalho no primeiro trimestre de 2014. Enquanto bancos privados lideraram os cortes, a Caixa Econômica Federal abriu 1.132 vagas no mesmo período, o que impactou positivamente o resultado do setor. A redução de empregos nos bancos anda na contramão da economia brasileira, que gerou 344.984 novos postos de trabalho nos três primeiros meses do ano.Os dados constam na Pesquisa de Emprego Bancário (PEB) divulgada nesta quinta-feira (24) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que faz o estudo em parceria com o Dieese, com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).Conforme o estudo, além do corte de empregos, a rotatividade permaneceu muito alta no primeiro trimestre do ano. Os bancos brasileiros contrataram 8.266 funcionários e desligaram 10.115.Um total de 13 estados apresentaram saldos negativos de emprego. Os maiores cortes ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, com 967, 276, 260 e 186 vagas, respectivamente. O estado que exibiu o maior saldo positivo foi o Pará, com a criação de 124 postos de trabalho.
Lucros bilionários
“Mesmo auferindo lucros bilionários, os bancos brasileiros, especialmente os privados, continuaram eliminando postos de trabalho neste início do ano, a exemplo dos últimos meses de 2013, o que não tem justificativa. No ano passado, os seis maiores bancos (BB, Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Santander e HSBC) lucraram R$ 56,7 bilhões”, afirma Carlos Cordeiro, p residente da Contraf-CUT.Para ele, “banco que não gera emprego anda na contramão da economia do país, prejudica os bancários e não contribui para o crescimento com distribuição de renda".
Rotatividade diminui salários dos bancários
A pesquisa mostra também que o salário médio dos admitidos pelos bancos no primeiro trimestre do ano foi de R$ 3.129,17 contra o salário médio de R$ 5.372,02 dos desligados. Assim, os trabalhadores que entraram no sistema financeiro recebem valor médio equivalente a 58,2% da remuneração dos que saíram.A rotatividade no sistema financeiro contrasta fortemente com a do conjunto da economia brasileira. A remuneração mé dia dos trabalhadores admitidos no país correspondeu a 93,8% da recebida pelos desligados. Uma grande diferença!"Os bancos privados seguem praticando rotatividade, um instrumento nocivo usado para reduzir a massa salarial e turbinar ainda mais os lucros", critica o presidente da Contraf-CUT. "Nos últimos dez anos, os bancários conquistaram aumentos reais consecutivos, mas esses ganhos foram corroídos pela rotatividade, reduzindo o crescimento da renda da categoria", denuncia.Para Cordeiro, "os números da nova pesquisa reforçam a certeza dos bancários de ampliar a luta contra as demissões e pelo fim da rotatividade, por mais contratações e contra o PL 4.330 da terceirização, como forma de proteger e ampliar o emprego da categoria e da classe trabalhadora".
Mulheres continuam ganhando menos que os homens
A pesquisa revela que as mulheres, ainda que representem metade da categoria, continuam sendo discriminadas pelos bancos na sua remuneração, ganhando menos do que os homens não somente na contratação como também no desligamento.Enquanto a média dos salários dos homens na admissão foi de R$ 3.507,06 no primeiro trimestre do ano, a remuneração das mulheres ficou em R$ 2.745,20, valor que representa 78,3% da remuneraçã ;o de contratação dos homens.Já a média dos salários dos homens no desligamento foi de R$ 6.174,31, enquanto a remuneração das mulheres foi de R$ 4.500,73. Isso significa que o salário médio das mulheres no desligamento equivale a 72,9% da remuneração dos homens."Essa discriminação reforça ainda mais a luta da categoria por igualdade de oportunidades na contratação, na remuneração e na ascensão profissional", destaca Cordeiro.
Maior concentração de renda nos bancos
A pesquisa fortalece ainda a luta dos bancários por distribuição de renda. Enquanto no Brasil, os 10% mais ricos no país, segundo estudo do Dieese com base no Censo de 2010, têm renda média mensal 39 vezes maior que a dos 10% mais pobres, no sistema financeir o a concentração de renda é ainda maior.No Itaú, cada membro do Conselho de Administração recebeu, em média, R$ 15, 5 milhões em 2013, o que representa 318,5 vezes o que ganhou o bancário do piso salarial. No Santander, cada diretor embolsou, em média, R$ 7,7 milhões no mesmo período, o que significa 158,2 vezes o salário do caixa. E no Bradesco, que pagou, em média, R$ 13 milhões no ano para cada diretor, a diferença para o salário do caixa foi de 270 vezes.Desta forma, para ganhar a remuneração mensal de um desses executivos, o caixa do Itaú tem que trabalhar 26,5 anos, o caixa do Santander 13 anos e o do Bradesco 22,5 anos."Esse profundo abismo que separa os ganhos dos altos executivos e os salários dos bancários atenta contra a justiça social e a dignidade dos trabalhadores, bem como contribui para a vergonhosa posição do Brasil entre os 10 países mais desiguais do planeta", conclui o presidente da Contraf-CUT. (Fonte: Contraf-CUT)
Leia também:Lucro do Bradesco sobe 18% no trimestre para R$ 3,4 bilhões 
Jorge Caetano Fermino


Read the rest ...

written by jorge

Abr 24

Motoristas de transporte público poderão ter direito a aposentadoria especial
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode votar, nesta quarta-feira (23), projeto que assegura aos motoristas de transporte público – municipal, intermunicipal e interestadual de caráter urbano – a possibilidade de receber aposentadoria especial. Para isso, o PLS 267/13 propõe mudanças na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213/91 para incluir os trabalhadores que exercem atividades penosas entre os que têm direito ao benefício.A proposta define como penosas as funções que demandam esforço físico, concentração ou atenção permanentes e que produzam um grau de estresse nocivo à saúde. O autor do projeto, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), argumenta que os que trabalham sob essas condições sofrem desgaste físico e mental mais intenso do que os que exercem outras profissões. “Além disso, os danos à saúde do trabalhador incidem indiretamente sobre toda a sociedade, que é obrigada a arcar com custos maiores de seguridade social e de saúde do trabalhador”, afirma na justificativa do projeto.
Exame Nacional de Proficiência em Medicina 
Outra proposta que pode ser votada na Comissão de Assuntos Sociais é a que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o exercício da profissão de médico.O PLS 217/04, do ex-senador Tião Viana (PT-AC) e atual governador do Acre, estabelece que o exame aconteça em duas etapas: a primeira no final do segundo ano curricular e a outra na conclusão do curso.O relator da proposta, Cyro Miranda (PSDB-GO) explicou ser necessário a adoção de mecanismos que garantam a boa formação dos profissionais de saúde.
Carteira de Trabalho
A CAS deve examinar também uma proposta que permite ao trabalhador o direito de escolher se quer que a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) seja em meio eletrônico e não apenas em papel, como atualmente.Autor do PLS 466/13, o senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), explicou que a ideia é modernizar esse documento e facilitar as relações trabalhistas. (Fonte: Agência Senado)

Projeto aprovado obriga planos de saúde a substituir serviços descredenciados
Os planos de saúde terão de substituir imediatamente médicos e hospitais descredenciados por outros equivalentes, de forma a garantir que não haja interrupção no tratamento dos pacientes. É o que prevê o Projeto de Lei 6.964/10, aprovado hoje (23) em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Caso não haja requerimento para votação em plenário, o projeto vai à sanção da presidenta Dilma Rousseff.As mudanças terão de ser comunicadas aos consumidores com 30 dias de antecedência. O projeto prevê, também, a continuidade da assistência médica nos casos de rompimento de contrato entre operadora do plano e prestadores de serviço, e que, nos contratos entre médicos e operadoras, haja cláusulas de reajuste anual dos procedimentos.A proposta também determina que os contratos entre planos e prestadores sejam feitos por escrito, com o objetivo de evitar os descredenciamentos repentinos de profissionais da saúde, clínicas, hospitais e laboratórios. Caso os reajustes não sejam feitos até o final dos meses de março, quem definirá os novos valores da prestação do serviço será a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O projeto já foi aprovado pelo Senado, onde foi apresentado pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-PA). Fonte: Agência Brasil
Jorge Caetano Fermino


Read the rest ...

written by jorge

Abr 22

Cresce o custo de desoneração da folha de pagamentos
Responsável por fazer o governo deixar de arrecadar R$ 13,2 bilhões no ano passado, a desoneração da folha de pagamento está trazendo maiores custos para o Tesouro Nacional em 2014. Nos dois primeiros meses do ano, a renúncia fiscal correspondeu a mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2013.Segundo dados mais recentes da Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 3,59 bilhões em janeiro e fevereiro por causa da desoneração da folha, contra R$ 1,6 bilhão nos mesmos meses do ano passado. A principal responsável pela diferença foi a inclusão de 16 setores da economia que não contavam com o benefício fiscal no início de 2013.Em julho do ano passado, dez setores da indústria, do comércio e de serviços, além da construção civil, entraram na desoneração. Em janeiro deste ano, cinco segmentos ligados ao transporte e as empresas jornalísticas também passaram a fazer parte do novo sistema de contribuição para a Previdência Social.O novo regime começou a ser adotado em 2011 para estimular o emprego e evitar demissões nas indústrias de couro e calçados, nas confecções e nas empresas de call center e de tecnologia da informação. Atualmente, 56 segmentos da indústria, do comércio, dos serviços e dos transportes são beneficiados pela desoneração da folha.Em vez de pagarem 20% da folha de pagamento como contribuição patronal à Previdência Social, os setores beneficiados pela desoneração passaram a pagar 1% ou 2% do faturamento, dependendo da atividade. A mudança beneficia principalmente as empresas intensivas em mão de obra (que dão mais emprego). Como as alíquotas são mais baixas do que os níveis que manteriam a arrecadação da Previdência, a desoneração implica custos para o governo.De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a alíquota neutra que não traria impacto na arrecadação federal – seria 2,2% em média. Para algumas atividades, no entanto, a alíquota neutra chegaria a 4,6% do faturamento.A desoneração da folha não aumenta o déficit da Previdência porque o Tesouro Nacional compensa o INSS com a diferença de arrecadação e assume as despesas do novo regime. Além disso, no caso da indústria, os produtos importados dos segmentos beneficiados tiveram PIS/Cofins reajustado em um ponto percentual. (Fonte: Correio do Brasil, com Abr)

Desemprego fica em 5% em março; taxa é a menor desde 2002
A taxa de desemprego fechou março em 5%, a menor taxa para o mês desde o início da série histórica iniciada em 2002. O dado é da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em fevereiro a taxa foi 5,1% e 5,7% em março de 2013.O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado ficou praticamente o mesmo de fevereiro, 11,7 milhões O contingente de trabalhadores desocupados ficou em 1,2 milhão de pessoas em março, mantendo-se praticamente estável em relação a fevereiro, mas recuando 11,6% na comparação com março de 2013. A população ocupada, de 22,9 milhões de pessoas, também manteve-se praticamente estável comparada a fevereiro desse ano e março do ano passado.Entre os setores da economia, houve geração de emprego, na comparação com fevereiro, nossegmentos da construção (1%) e serviços prestados à empresas (2,6%). Na comparação com março do ano passado, houve crescimento dos postos de trabalho em seis dos sete setores, com exceção da indústria, que teve queda de 0,5%. Os destaques positivos foram a construção (6,6%) e o comércio (6%).O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado ficou praticamente o mesmo de fevereiro, 11,7 milhões. Mas foi registrado um aumento de 2% em relação a março do ano passado.O rendimento médio real do pessoal ocupado de R$ 2.026,60 em março é 0,3% inferior a fevereiro e 3% superior ao de março do ano passado.A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) é feita nas regiões metropolitanas do Recife, de Salvador, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Porto Alegre. (Fonte: Agência Brasil)

Jorge Caetano Fermino

Read the rest ...

written by jorge

Abr 16

16 de abril de 1984: Diretas já reúne mais de 1 milhão em São Paulo
16/04/2013 - 10:50 | Enviado por: Lucyanne Mano 

No vale do Anhangabaú, no Centro de São Paulo, 1 milhão 300 mil pessoas (1 milhão e 500 mil, segundo a Polícia Militar) reuniram-se no último e maior comício realizado no Brasil pela aprovação da emenda Dante de Oliveira, que restabeleceria eleições diretas para Presidente da República imediatamente. O povo reuniu-se às 17h30 na Praça da Sé e começou a dispersar-se cerca de três horas depois. Além de Franco Montoro, de São Paulo, compareceram à passeata pelo centro da cidade os então governantes do Rio, Leonel Brizola, e de Minas Gerais, Tancredo Neves, os quais passaram momentos de tensão quando ficaram espremidos no meio da multidão. Montoro e Brizola foram vaiados alguns momentos antes de seus discursos. Tancredo Neves, o primeiro a falar, no entanto, foi muito aplaudido quando disse: “Chegou a hora de libertarmos esta pátria desta confusão que se instalou no país há 20 anos” e seguiu defendendo a aprovação da emenda no Congresso, afirmando que os parlamentares que votassem contra ela deveriam se retirar da Casa, já que não representavam mais a vontade do povo.
Em Brasília, o Presidente João Figueiredo, declarou numa reunião com senadores que as eleições diretas não aconteceriam imediatamente (em novembro do mesmo ano, como queria a Emenda Dante de Oliveira). “Não teremos eleições diretas já”, anunciou ele no Palácio do Planalto. 
Apoiado pelos militares, Figueiredo propôs outra emenda, com eleições diretas para a Presidência apenas em 1988, data considerada por ele precoce, mas que ficou estabelecida após um consenso entre membros do governo.
O movimento das “Diretas Já” teve início em 1983, em Pernambuco. Desde março deste ano, o movimento realizou passeatas em todo o país, terminando com a maior de todas, a do dia 16 de abril de 1984. Apesar da grande mobilização popular, a Emenda Dante de Oliveira não foi aprovada. As eleições diretas para escolher o Presidente da República só aconteceram em 1989 – um ano depois do que propusera Figueiredo. O “Diretas Já”, no entanto, garantiu uma grande vitória no ano seguinte de seu último protesto, quando um de seus líderes, Tancredo Neves, foi eleito indiretamente ao mais alto cargo do Executivo, ocupado por militares desde 1964.
Jorge Caetano Fermino



Read the rest ...

written by jorge

Abr 15

ESPAÇO REVISTA CULT OFERECE CURSO DE PRODUÇÃO GRÁFICA
O Espaço Revista Cult, localizado no bairro paulistano da Vila Madalena, está com as inscrições abertas para o curso de Produção Gráfica, que ocorre nos dias 16 e 17 de maio. No primeiro dia, a aula acontece das 20h às 22h e no segundo, das 9h às 16h, com duas horas de intervalo. A atividade visa oferecer conceitos e prática da produção gráfica editorial. Desde o desenvolvimento do projeto do livro, até as suas etapas de produção: pré-impressão, impressão e acabamento. Serão ministradas duas aulas teóricas, com grande variedade de modelos e exemplos de livros e uma aula presencial na gráfica. A ministrante será Aline Valli, tecnóloga gráfica formada pela Faculdade Senai Theobaldo de Nigris, onde também é formada técnica em Artes Gráficas. Abigraf

Aposentadorias do INSS são pagas durante 20 anos
Desde 2003, a duração das aposentadorias por tempo de contribuição dos trabalhadores brasileiros cresceu.Em 2012, esses benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) chegaram a durar quase 20 anos.A evolução no período foi de 15,82%: de 17 anos de duração, o benefício passou a ser pago por 19,69 anosA tendência para os próximos anos é de aumento nessa duração, devido, principalmente, ao envelhecimento e ao aumento da população, além de mudanças no mercado de trabalho, com mais cidadãos empregados e segurados da Previdência.Um dado que demonstra esse envelhecimento é a de que o maior índice de crescimento na concessão de benefícios entre 2010 e 2012 foi para quem tinha acima de 85 anos (12,10%), diz o artigo da Previdência. Agora SP

Troca de aposentadoria pode dobrar o benefício
Os benefícios dos aposentados que continuam trabalhando podem até dobrar, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) decida que a troca de aposentadoria é válida.Esse é um dos resultados de um estudo apresentado ao STF pela defesa de um aposentado de Santa Catarina, cujo processo servirá de base para o julgamento dos ministros sobre a desaposentação.O parecer, assinado pelo consultor Ruy Quintans, defende que não faltará grana para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagar os benefícios.O processo que decidirá a questão está pronto para ser julgado, mas os ministros ainda não marcaram a data. Agora SP

Jorge Caetano Fermino


Read the rest ...

written by jorge

Abr 11

LITOBAND INDÚSTRIA GRÁFICA ADQUIRE SISTEMA CHROMEDOT FLEXO PACK
A Povareskim anunciou que a LitobandIndústria Gráfica, sediada em Jundiaí, interior de São Paulo, acaba de adquirir o sistema Chromedot Flexo Pack. Entre os diferenciais da solução, desenvolvida especialmente para as demandas da produção e impressão de embalagens, está a possibilidade de se reproduzir um gamut tonal ampliado (incluindo uso de tinta branca e de padrões Pantone) com maior economia de processo – indo ao encontro da riqueza e qualidade visual demandada pelas embalagens nos pontos de venda.Além disso, o sistema Chromedot FlexoPack é compatível com perfis ICC, padrões da norma ISO 1264, possui sistema de controle de pontos, o que permite a geração de provas com pontos idênticos aos que aparecerão nos processo de CtP ou CDI, bem como simulação de desempenho de impressão em mídias texturizadas, como Reciclato ou Kraft.Para saber mais sobre a Povareskim e as soluções para controle de cor que comercializa, visitewww.povareskim.com.br.

Convenção 158 sob a relatoria do deputado Assis Melo (PCdoB-RS)
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Vicente Cândido (PT-SP), designou nesta quinta-feira (10), o atuante deputado Assis Melho (PCdoB-RS), para relatar a Mensagem 59/08, do Poder Executivo, que submete à aprovação do Congresso a Convenção 158/82, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a demissão de trabalhadores sem justa causa.A designação ocorreu após saida do então relator, deputado Ricardo Berzoni (PT-SP), que tomou posse como ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.A Convenção permite a demissão em casos de problemas com a capacidade ou o comportamento do trabalhador e também em casos de necessidade da empresa, como problemas econômicos, tecnológicos ou estruturais, mas com direito de defesa nas primeiras hipóteses e negociação com os sindicatos, nas demais.Não estão entre os motivos de demissão justificada a participação em entidade sindical; apresentação de queixa ou participação em procedimento estabelecido contra um empregador por supostas violações de leis ou regulamentos; a raça, a cor, o sexo, o estado civil, as responsabilidades familiares, a gravidez, a religião, as opiniões políticas, a ascendência nacional ou a origem social; e a ausência do trabalho durante a licença-maternidade.Os países signatários da convenção poderão excluir da proteção nela prevista os trabalhadores com contratos de curta duração ou feitos para realizar tarefa determinada; contratos de experiência com curto período previamente definido; e contratos de trabalho ocasional. Desde que com a consulta a organizações de trabalhadores e empregadores, poderão ser excluídas também determinadas categorias com características especiais.
Situação atual
Aguarda parecer do relator para discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça. Depois, caso seja aprovada, segue para exame no plenário da Câmara dos Deputados.  Berzoni apresentou seu parecer com voto favorável.Leia íntegra da Convenção 158

Jorge Caetano Fermino



Read the rest ...

written by jorge

Abr 08

INDÚSTRIA DE EMBALAGEM TEVE RECEITA DE 51,8 BILHÕES DE REAIS EM 2013
A indústria brasileira de embalagem teve receita de 51,8 bilhões de reais em 2013, superando os 46,7 bilhões de reais gerados em 2012, segundo o estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) encomendado pela Associação Brasileira de Embalagem (Abre).A produção física de embalagem cresceu 1,41% em relação a 2012. Os setores de vidro e de embalagens metálicas apresentaram aumento de produção de 9,31% e 7,57%, respectivamente. Houve queda nos segmentos de papelão ondulado e papel cartão (-1,03%), plástico (-2,03%) e madeira (-17,06%).A balança comercial do setor foi deficitária, com exportações de 492 milhões de dólares e importações de 914 milhões de dólares. Em 2013, as exportações caíram 1%, enquanto as importações cresceram 7% na comparação com o ano anterior. Abigraf

PRODUÇÃO DE EMBALAGENS CRESCEU 1,41% EM 2013, DIZ ABRE
A produção de embalagens da indústria brasileira cresceu 1,41% em 2013, na comparação com o ano anterior, de acordo com pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) encomendada pela Associação Brasileira de Embalagem (Abre). O montante reverte a queda de 1,56% apurada em 2012, mas reforça a tendência de fraco crescimento registrada pelo setor nos últimos anos. Entre 2009 e 2013, a expansão média da indústria de embalagens ficou em 1,53%. Para 2014, o coordenador de análises econômicas da FGV, Salomão Quadros, prevê alta de 1,5%, em linha com o resultado médio dos últimos anos. "O setor continua crescendo, mas em um ritmo menos acelerado do que nos últimos anos. A indústria de embalagem funciona como um termômetro da economia e devemos ficar atentos aos sinais que ela apresenta", destacou em nota o presidente da Abre, Maurício Groke. Abigraf

LOG & PRINT DESENVOLVE PROJETO “JOVEM APRENDIZ”
A Log & Print desenvolve o projeto “Jovem Aprendiz”, que tem como objetivo a capacitação de jovens para o mercado de trabalho. Segundo a empresa, a iniciativa está sendo realizada com a implementação do curso de Aprendizagem Industrial de Auxiliar de Produção Gráfica, sob a coordenação do Centro de Treinamento Senai-Valinhos e o apoio técnico da Escola Senai “Theobaldo De Nigris”, referência na área gráfica. O projeto conta com a adesão de 22 jovens, com idade entre 16 e 18 anos, que após o término do projeto, poderão ser contratados de forma efetiva pela empresa.Com duração de 12 meses, os alunos terão a oportunidade de conhecer de perto as peculiaridades do setor, uma vez que as aulas, tanto práticas como teóricas, serão ministradas na sede da Log & Print e complementadas por meio de visitas técnicas programadas na Escola Senai “Theobaldo De Nigris”, em São Paulo (SP). Além disso, todos os jovens foram contratados como Menor Aprendiz, com vínculo em carteira de trabalho, desfrutando de todos os benefícios de um funcionário efetivo da empresa, tais como assistência médica, convênio farmácia, seguro de vida, refeição no local, transporte e cesta básica, entre outros.De acordo com a empresa, no final do curso, os alunos receberão um certificado de qualificação de Auxiliar de Produção Gráfica, expedido pelo Senai-SP, e estarão aptos a executar atividades relacionadas aos processos de pré-impressão, impressão e pós-impressão. Abigraf
Jorge Caetano Fermino


Read the rest ...

written by jorge

Abr 07

Dia Nacional do Empregado Sindical
A CCJ também aprovou, em caráter conclusivo, o PL 3.562/12, do deputado Jose Stédile (PSB-RS), que institui o Dia Nacional do Empregado Sindical, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de maio.A data escolhida, 9 de maio, deve-se ao fato de ter sido quando foi aprovado a Lei 11.295/06, que alterou o artigo 526 da CLT, estabelecendo o direito de sindicalização para o empregado de entidade sindical.O projeto é da lavra da Fites (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Entidades Sindicais), que aprovou sua formulação no 2º congresso da categoria, em 2009.A matéria agora segue para o Senado, caso não haja requerimento para a votação em plenário.A ideia do autor é contribuir para o fortalecimento da categoria. O parecer do relator, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), foi favorável. Fonte: DIAP

CAI O NÍVEL DE CONFIANÇA DA INDÚSTRIA GRÁFICA
Apesar da presença de fatores tradicionalmente dinamizadores do mercado, como Copa e eleições, o empresário gráfico está menos confiante no primeiro trimestre deste ano do que se mostrava no final de 2013. Apurado pelo Departamento Econômico da ABIGRAF-SP, o Índice de Confiança do Empresário Gráfico reflete a percepção do setor sobre as condições atuais das empresas e as perspectivas para os próximos seis meses.De janeiro a março, a média ficou em 51,2 – abaixo dos 53,5 registrados no último trimestre do ano passado. A oscilação pode refletir um fenômeno de sazonalidade bastante frequente nos indicadores de confiança da indústria, segundo o qual o otimismo tende a ser maior no período final do ano do que no seu início.Nas duas pontas da amostra, as micro e grandes empresas – respectivamente, com até 9 funcionários e acima de 250 funcionários – vislumbram melhoras. As primeiras pontuam a situação atual com um índice de 39,5, mas projetam 44,7 para o futuro próximo – pontuação negativa nos dois cenários. Entre as grandes, esses números ficam, respectivamente, em 60,4 e 61,8 – ambos reveladores de otimismo.As pequenas empresas (entre 10 e 49 funcionários) mostram insatisfação com a situação imediata (índice de 48,3) e apontam riscos de piora (46,6 de pontuação). As médias (entre 50 e 249 funcionários) mantêm-se confiantes nos dois cenários, com índices de 61 e 52, embora a diminuição da pontuação relativa às expectativas indique riscos de dificuldades à frente.“O Índice de Confiança do Empresário Gráfico é apurado entre empresas paulistas, mas reflete a situação do setor, mesmo porque o estado concentra praticamente metade do PIB gráfico brasileiro”, afirma o empresário Levi Ceregato, presidente da ABIGRAF-SP.De acordo com ele, o vau que existe entre as micro e pequenas empresas, predominantes no setor, e as médias e grandes tem relação direta com o grau de vulnerabilidade de cada um desses grupos. Segundo levantamento recente da entidade, os dois primeiros sofrem com problemas como a concorrência de gráficas informais e o endividamento, que mina a saúde financeira desse grupo e sua capacidade de realizar investimentos.Não bastassem esses problemas específicos, as micro e pequenas gráficas compartilham ainda dos demais problemas que atingem o setor (e praticamente toda a indústria nacional, achatada pelo custo-país). Dentre os principais, estão a dificuldade para o pagamento de impostos, a ausência de mão de obra qualificada e o reajuste no preço de insumos, fortemente pressionados pelas flutuações do câmbio. Fonte: Abigraf

Jorge Caetano Fermino

Read the rest ...

written by jorge

Ir para página  1 2 3 [4] 5 ... 85 86 87