Sergio Pardal Freudenthal
Como era de se esperar, as ameaças dos desgovernos, atual e futuro, de reformar a nossa Previdência Social aumentaram consideravelmente a procura de aposentadorias pelos segurados do INSS. Por mais que a gente avise – se já completou as exigências, tem direito adquirido, não precisa correr – ficou difícil acreditar em nosso tão atacado Estado de Direito. Aumentam de imediato as despesas do instituto, e produzindo muitos aposentados que certamente ficarão descontentes com a renda mensal recebida.
De qualquer forma, qual é a ameaça, qual é a reforma proposta? Na realidade, nenhuma. Soltam balões de ensaio e os defensores do Direito Social correm atrás. A proposta de emenda constitucional, que já comentamos bastante, é um saco de maldades com muitas dificuldades para ser aprovado (com a intervenção federal no Rio de Janeiro a PEC nem pode ser debatida). Ameaçaram com alterações na legislação ordinária, com votação mais fácil no Congresso Nacional, mas não sobraram muitos direitos dos trabalhadores para serem retirados. Importante lembrar que a idade para aposentadoria é matéria constitucional.
Sem nenhuma proposta escrita, o futuro governo fala, por exemplo, em capitalização no lugar do regime de repartição. Novamente não passam de balões de ensaio. Os Seguros Sociais de todo o mundo civilizado funcionam com a repartição, o pacto de gerações; a capitalização, fundo individual, não socorre exatamente os que mais necessitam.
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escrito por jorge
