Jun 19

Sergio Pardal
Em 2015, com as mudanças nas regras da pensão por morte (tabela dispondo tempo de recebimento para cônjuge de acordo com a idade), foi incluída a somatória da idade com tempo de contribuição isentando da aplicação do Fator Previdenciário (FP) no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição.
Como já comentamos muito neste blog, o FP foi incluído neste cálculo em 1999, reduzindo o valor do benefício de acordo com a idade do trabalhador. Depois de muita luta, a lei 13.183, de 2015, garantiu a não aplicação do FP quando a somatória idade e tempo de contribuição alcançar 95 para os homens e 85 para as mulheres. O mínimo de 35 e 30 anos de contribuição, respectivamente, é obrigatório para este benefício; o limite de idade mínimo pretendido na EC 20/1998 (derrotado na votação) seria 60/55 anos; assim, cada ano a mais de contribuição reduziria a idade necessária, e desta forma foi aprovada a somatória tempo de contribuição/idade, 95/85 para homens/mulheres, com a concessão no valor integral da média, sem a aplicação do FP.
Acontece que a própria lei de 2015 também colocou um parágrafo com a majoração da somatória em um ponto a cada dois anos, a partir do ano que vem. Significa que em 2019 e 2020 a somatória será 96/86; em 2021 e 2022 alcançará 97/87; em 2023 e 2024 valerá 98/88; em 2025 e 2026 a soma de idade e tempo de contribuição deverá ser 99/89; e, a partir de 2027 a soma exigida para a não aplicação do fator previdenciário será 100 para os homens e 90 para as mulheres.
Como você pode ver, a reforma pretendida pelo atual desgoverno era absolutamente desnecessária, a redução dos direitos dos trabalhadores já faz parte da lei.

escrito por jorge

Mai 02



Por todo o Brasil o 1º de maio deste ano foi marcado apenas por manifestações e atos políticos que condenaram a Reforma Trabalhista imposta pelo atual governo a toda classe trabalhadora.
Na Baixada Santista não poderia ser diferente, uma vez que é a região do estado de São Paulo onde houve maior numero de desempregados. Principalmente no Polo de Cubatão que lidera o numero de demissões na região.
Jorge Caetano, Secretário Geral do Sindicato dos Gráficos diz que infelizmente o trabalhador não tem o que comemorar. Esse é um dia de reflexão e conscientização para resgatar todas as forças e resistir para reconquistar nossos direitos que nos tiraram passando por cima como um rolo compressor.
O trabalhador precisa estar atento nessa próxima eleição, não votando nos atuais Deputados e Senadores que votaram a favor da Reforma Trabalhista. A mudança passa por uma reformulação na Câmara dos Deputados, o trabalhador vai precisar ter consciência política e escolher um candidato que tenha compromisso de verdade com a classe operária. Precisamos aumentar representatividade dos trabalhadores na Câmara e no Senado, diz Jorge Caetano.

escrito por jorge

Abr 26
A Diretoria dos STIGs de Santos e do ABC se se reuniram durante todo o dia de ontem na sede dos gráficos do grande ABC para analisar a proposta de retirada de direitos conquistados ao longo dos anos e que fazem parte integrante da Convenção Coletiva de Trabalho que beneficia os trabalhadores dessas duas regiões.
As propostas foram apresentadas pelo patronal em reunião realizada no dia 12 deste mês e foi preciso uma reunião entre as duas entidades para avaliarmos e estudar muito bem as propostas que com certeza visam retirar direitos já conquistados diz Sueli Reis, Presidente do STIG Santos. Alguma cláusula não pode abrir mão de maneira alguma como, por exemplo, o Direito da Mulher, Garantia de Emprego a Gestante, Aleitamento. A conquista dessas cláusulas foi uma grande vitória das mulheres que por vários anos lutaram para conquistar esses direitos e agora não podemos deixar escapar de nosso controle. Entendemos que além dessas cláusulas, outras também já constam em Lei, mas é preciso destacar que temos parágrafos nas cláusulas que são bem superiores a Lei, conclui a Presidente do Sindicato.

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escrito por jorge

Abr 24

Na última sexta feira o programa abordou os dois assuntos mais polêmicos no mundo do trabalho.
O apresentador Edgard Boturão abriu espaço mais uma vez para que esses dois assuntos fossem debatido e também para trazer o conhecimento aos teles espectadores da Baixada Santista de como andam a Reforma Trabalhista que já esta em vigor desde 11 de novembro de 2017 e a reforma da presidência que o governo deu uma recuada e suspendeu momentaneamente da pauta.
O programa contou com a participação do convidado especial Deputado Federal, Arnaldo Faria de Sá; Francisco Aloise, Jornalista; Telma Pereira, Advogada Trabalhista e Jorge Caetano Fermino, Secretário Geral do STIG Santos.
Arnaldo Faria de Sá apresentou um relato de como tramitou a reforma trabalhista até a sua aprovação final. Disse também que a MP 808 que regulamentava alguns pontos da reforma como a jornada intermitente e das gestantes e lactantes que a partir do dia 24 retorna ao texto original que é mais prejudicial ainda para os trabalhadores. A nova Lei veio para desmontar os sindicatos e consequentemente toda a classe de trabalhadores.

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escrito por jorge

Abr 19
A nova Lei trabalhista tirou a obrigatoriedade do trabalhador de contribuir com um dia de seu salário em beneficio do movimento sindical.
Essa foi uma das medidas que fazem parte do pacote de maldades que o governo golpista encontrou que foi o enfraquecimento dos sindicatos e com isso tirar o poder de lutas e enfrentamento nas negociações para manutenção dos benefícios já conquistados e ampliação em outras reivindicações.
Infelizmente muitos trabalhadores comemoraram essa medida, influenciados principalmente pela mídia, colocando todos os dias em seus noticiários, fazendo assim a cabeça dos trabalhadores que este dia de trabalho era destinado aos sindicatos para pagamento de benesses dos dirigentes.
Jorge Caetano ressalta que infelizmente esses trabalhadores que comemoraram o fim da contribuição deram um tiro no próprio pé, enfraquecer o sindicato financeiramente é incentivar a falta de poder nas negociações salariais e da própria manutenção dos direitos já conquistados. Vivemos um momento difícil que muitos sindicatos terão que se reestruturarem, muitos deixarão de prestar além da representatividade, alguns atendimentos sociais também deixarão de serem prestados como atendimento médico, odontológico, jurídico e de lazer.
As negociações se darão diretamente entre empresa e empregados, em alguns casos na individualidade e com isso os trabalhadores perderão seus direitos porque não estarão em condições de peitar o empresário com medo de represálias e demissões. O que não acontecia antes da implantação da Lei 13467/17, onde o Sindicato falava em nome dos trabalhadores sem a exposição dos mesmos.
Sueli Reis, Presidente do Sindicato diz que a Diretoria do Sindicato realizou uma Assembleia no dia 7 de fevereiro com o slogan "Conscientizar para Lutar e enfrentar os novos desafios", poucos foram os trabalhadores que entenderam o recado e apelo feito aos companheiros da necessidade da manutenção da estrutura sindical e aproveita para parabenizar os conscientes que autorizaram o desconto da contribuição.
O Companheiro Alberto Cesar Palermo, funcionário da Seal Serigrafia que fez questão de efetuar o pagamento diretamente na sede do Sindicato, embora a empresa não ter feito o desconto na folha de pagamento dos empregados. Alberto diz que fez questão de contribuir porque tem a consciência da importância do Sindicato, sem ele não teremos o poder de negociação diretamente com o patrão. É preciso manter o único órgão que nos representa que é o Sindicato finalizou Alberto.

escrito por jorge

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