Set 03
Créditos trabalhistas têm preferência sobre hipoteca
O TRT da 2ª Região (São Paulo) determinou a penhora de um imóvel hipotecado pela Caixa Econômica Federal, para garantir o pagamento de créditos trabalhistas de cerca de R$ 55 mil a uma ex-funcionária de um restaurante. Os desembargadores entenderam que o crédito alimentar se sobrepõe ao hipotecário, ao comparar a funcionária que ficou sem receber verbas trabalhistas e o banco detentor da hipoteca. Fonte: Agencia Sindical


Centrais negociarão com governo aumento real para o mínimo em 2011
As Centrais Sindicais já estão se mobilizando para negociar com o governo, após as eleições, a construção de uma proposta alternativa, que garanta aumento real para o salário mínimo em 2011. O projeto de Orçamento Geral da União para o ano que vem, entregue ao Congresso, na terça-feira (31), prevê que o reajuste corresponda apenas à inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Segundo o presidente da CUT, Artur Henrique, a proposta orçamentária “é uma previsão de gastos da União para o exercício seguinte, o que não significa necessariamente que os investimentos não possam ser alterados após diálogo com os diversos atores sociais”. O sindicalista informou que o Dieese está preparando um conjunto de propostas que serão levadas à mesa de negociação.

O presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres, reiterou – por meio de nota – que para a Central “um reajuste digno para o salário mínimo é uma forma de distribuir renda e fortalecer o mercado interno, aumentando o consumo, a produção e, consequentemente, gerando novos postos de trabalho”.

Compromisso - “Como a crise ficou para trás, queremos consolidar nossa economia através de bons reajustes no salário mínimo e nas aposentadorias. Lembramos que há o compromisso do governo com as Centrais Sindicais de empreender uma política permanente de valorização do mínimo até 2023”, destacou.

A candidata a presidente da República Dilma Rousseff disse que pretende discutir com as Centrais Sindicais o valor do salário mínimo para 2011, caso seja eleita. Segundo ela, o valor de R$ 538,15 encaminhado na proposta orçamentária é apenas uma “referência”. Fonte: Agencia Sindical.


MEC compra 135 milhões de livros didáticos para escolas públicas

Brasília - Os livros didáticos que serão distribuídos para as escolas públicas em 2011 custarão R$ 880,2 milhões. A compra de 135,6 milhões de exemplares foi feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC), que é responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). As obras começam a ser entregue nas escolas em outubro, pelos Correios.

Vinte e uma editoras tiveram livros escolhidos pelas escolas participantes do PNLD. Foram adquiridos 1.846 títulos diferentes a um preço médio de R$ 6,49 por exemplar. A partir deste ano, a distribuição foi condicionada à adesão ao programa. Mais de 200 municípios não firmaram o convênio e ficarão sem o livro didático que é distribuído gratuitamente.
Segundo o FNDE, a maior parte dos livros serão para alunos dos anos finais do ensino fundamental que receberão livros novos de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira. Cada livro deve ser utilizado por três anos consecutivos, quando é substituído pelo fundo. Os alunos dos primeiros anos do ensino fundamental receberão títulos de reposição. Do total de obras, 118,4 milhões serão para estudantes do ensino fundamental e 17 milhões para o ensino médio. Fonte: Agencia Brasil


Peso dos impostos diminui para 33,58% do PIB em 2009, mostra Receita

Brasília – O peso dos impostos no bolso do cidadão caiu, em 2009, para 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas e bens produzidos no país. Em 2008 – quando o Brasil começou a sentir mais fortemente os efeitos da crise apenas no último trimestre – a carga tributária alcançou 34,41% do PIB. Segundo informações divulgadas hoje (2) pela Receita Federal, em 2009, o volume arrecadado com impostos, contribuições e taxas chegou a R$ 1,055 trilhão, contra R$ 1,033 trilhão de 2008.

Na mesma comparação, os tributos que tiveram as maiores variações positivas, em relação ao PIB, foram a contribuição para a Previdência Social (regime que atende os trabalhadores da inciativa privada), com aumento de 0,35 ponto percentual; a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com alta de 0,12 ponto percentual; e a Contribuição para a Seguridade Social do Servidor Público, que teve elevação de 0,05 ponto percentual.

Por outro lado, devido à crise, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) refletiu na arrecadação negativamente em 0,28 ponto percentual. Nesse item, o destaque foram as importações, que obtiveram variação negativa de 0,16 ponto percentual após a compra de importados pelo país ter diminuído 36,2% no ano passado.

No caso do Importo de Renda, a queda em 2009 foi de 0,32 ponto percentual, ainda sob os efeitos da crise. No Imposto de Renda retido na fonte, o recuo foi de 0,15 ponto percentual. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica caiu 0,14 ponto percentual e o Imposto de Renda Pessoa Física, 0,03 ponto percentual.

Com a retração da atividade industrial, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sofreu redução de 0,34 ponto percentual. De acordo com a Receita Federal, influenciaram esse item os incentivos para enfrentar a crise concedidos pelo governo, como a redução de impostos para os carros, produtos da linha branca (como geladeiras e fogões) e da construção civil. Fonte: Agencia Brasil


Governo dá R$ 6,7 bi para atrasados em 2011

O governo reservou, para o ano que vem, R$ 6,7 bilhões para o pagamento de ações judiciais contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A quantia está prevista no Orçamento de 2011 e é 7% menor do que os R$ 7,2 bilhões que o Ministério da Previdência estima gastar até o final deste ano com atrasados para quem ganhou, na Justiça, uma ação de revisão ou de concessão de benefício.

A grana deve contemplar cerca de 765 mil segurados do INSS no país, segundo valores médios pagos neste ano. Os atrasados são quantias que não foram pagas pelo INSS nos últimos cinco anos e que, por isso, foram conquistadas na Justiça. Recebe o segurado que teve a ação finalizada, ou seja, quando não há mais chances de o INSS recorrer.

Os R$ 6,7 bilhões previstos no Orçamento --elaborado pelo Ministério do Planejamento--, confirmam a projeção aprovada pelo CJF (Conselho da Justiça Federal), em agosto, para gastos com atrasados judiciais do INSS. Fonte: Agora SP


Benefício por invalidez pode ser pago com auxílio

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) permitiu o acúmulo do pagamento de dois benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): o auxílio-acidente com a aposentadoria por invalidez. A decisão foi publicada no fim de agosto no "Diário Oficial" da Justiça.

O acúmulo da aposentadoria com o auxílio-acidente não é limitado pelo teto previdenciário, ou seja, a soma dos valores dos benefícios pode ultrapassar R$ 3.467,40, valor máximo pago hoje.

No entanto, o pagamento acumulado só é permitido para quem começou a receber o auxílio-acidente entre 24 de julho de 1991 e 10 de dezembro de 1997. A aposentadoria por invalidez, por outro lado, pode ter sido concedida em qualquer ano.

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STF suspende revisão da poupança do Collor 2

O STF (Supremo Tribunal Federal) congelou todas as ações de revisão da poupança do Plano Collor 2 (fevereiro de 1991) a pedido do Banco do Brasil. Foram afetados todos os julgamentos de recursos do país, que terão de esperar uma decisão do tribunal sobre a legalidade dos índices de correção aplicados na poupança na época dos planos econômicos.

Não foram prejudicadas as ações que já foram finalizadas e que estão em fase de pagamento, além dos processos que estão na primeira instância, ou seja, em sua fase inicial. Também é possível entrar com uma ação de revisão do Collor 2, cujo prazo acaba em janeiro do ano que vem.

Na semana passada, o tribunal congelou os julgamentos das ações referentes aos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 1 (1990). Fonte: Agora SP


Sindicato tem que provar necessidade para obter gratuidade da justiça

No caso de sindicato, apenas a declaração de que não tem condições de arcar com o depósito recursal não basta para obter os benefícios da justiça gratuita. Inconformado com a extinção de ação rescisória por não ter feito depósito prévio, o Sindicato dos Eletricitários de Furnas e DME (Sindefurnas) interpôs agravo regimental para que fosse reconsiderado o despacho, mas a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o apelo, porque o sindicato, sendo pessoa jurídica, tem que comprovar a insuficiência de recursos.

Relator do agravo regimental em ação rescisória, o juiz convocado Roberto Pessoa salientou que a legislação da gratuidade da justiça foi editada com o objetivo “de tutelar, excepcionalmente, o estado de miserabilidade jurídica do trabalhador que assim o declarar, sob as penas da lei, o que não se identifica com o caso concreto, em que a ação foi proposta pelo sindicato, na condição de substituto processual da categoria”.
No agravo à SDI-2, o sindicato alegou que lhe foi negado o livre acesso à Justiça, pois o despacho que extinguiu a ação rescisória não levou em conta o fato de o sindicato profissional ser substituto processual de trabalhadores hipossuficientes, não havendo nenhuma impugnação à sua declaração de insuficiência de recursos e ao seu pedido de gratuidade da justiça.
Ao examinar a questão, o juiz convocado Roberto Pessoa verificou a ausência, nos autos, de documentação comprobatória da insuficiência de recursos do sindicato profissional, autor da ação rescisória. O relator destacou que o posicionamento do TST é no sentido de que, por ser o sindicato pessoa jurídica de direito privado, “não se beneficia, em princípio, da inexigibilidade contida no artigo 6º da Instrução Normativa 31/2007 do TST, bem como na legislação específica”.
Na situação de sindicato dos trabalhadores e sendo pessoa jurídica, esclarece o relator, o autor da ação rescisória não providenciou “o depósito prévio que lhe competia – o qual passou a ser exigido nas rescisórias propostas perante a Justiça do Trabalho a partir do advento da Lei 11.495/2007 –, assim como não demonstrou a impossibilidade de fazê-lo sem prejuízo da própria manutenção”. A SDI-2 acompanhou o voto do relator e, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental. (AG-AR - 2132626-12.2009.5.00.0000) Fonte: TST

Jorge Caetano Fermino

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Set 02
Expansão da Previdência Social deverá ser completada em 2011, diz ministro

Brasília - O Ministério da Previdência Social deverá inaugurar ainda este ano 300 novas agências e postos de atendimento para os segurados, dentro do plano de expansão elaborado há alguns anos, que prevê a instalação de 720 novas unidades. Elas vão cobrir 1.670 cidades com população a partir de 20 mil habitantes, ampliando a rede atual que soma 1.139 unidades fixas e atende a 985
municípios.

De acordo com o ministro Carlos Eduardo Gabas, a instalação nesta semana de duas unidades no estado do Paraná elevou para 14 o número de inaugurações feitas neste ano. O plano de expansão, egundo ele, só ainda não foi totalmente implementado por causa da crise financeira internacional ue provocou atraso no cronograma em 2009. A previsão é de que a meta seja totalmente acançada pelo próximo governo ao longo de 2011.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro - produzido pela Secretaria de Comunicação Social da residência da República em parceria com a EBC Serviços - o ministro Carlos Eduardo Gabas estacou que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de "que a expansão traga elhora no atendimento, aproximando cada vez mais o cidadão da proteção previdenciária. Tudo
será feito dentro da regra de não escolher específicamente um estado ou região que será mais beneficiada, mas as cidades acima de 20 mil habitantes", afirmou.
Os segurados serão atendidos em ambientes modernos e confortáveis, em agências climatizadas, com mobiliário novo, dotadas de equipamentos de informática e dispositivos de segurança. Os prédios vão contar com adaptação para o acesso de pessoas com deficiência. No momento, estão sendo feitas também reformas e construções de novos prédios para abrigar unidades de atendimento que estavam funcionando em imóveis alugados ou emprestados. Segundo
Gabas, no estado do Amazonas existem atualmente 16 unidades funcionando e deverão ser construídas mais 18. Ele lembra que grande parte da população da região vive à beira de rios e que os segurados são atendidos em Previbarcos, que acomodam os consultórios.

O ministério pretende ampliar esse atendimento volante, utilizando também barcos de outros órgãos, como a Marinha, com a assinatura de convênios em que entra a participação da Caixa Econômica Federal. O objetivo é "facilitar a assistência a uma população que, às vezes, precisa viajar até um dia inteiro para receber atendimento". Fonte: Agencia Brasil


Receita deve liberar quarta-feira consulta a mais um lote de restituições do IRPF 2010

Brasília - A Receita Federal deve liberar na próxima quarta-feira (8), às 9h, a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2010, ano-base 2009. Para saber se foi incluído no lote, o contribuinte precisa acessar a página da Receita na internet ou ligar para o ReceitaFone (146). Até agora, o órgão liberou 5.106.621 de restituições, no valor total de R$ 5,246 bilhões. Também poderão ser consultados dois lotes liberados da malha fina, um de 2009 (ano-base 2008) e outro de 2008 (ano-base 2007). O dinheiro estará disponível nos bancos no dia 15. Após esta data, os valores liberados não terão quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receber a restituição.

Caso o depósito não seja feito, o contribuinte pode ir a uma agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento BB – 4004-0001 (capitais - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades - clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer instituição bancária. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber o valor disponível no banco e pedir a diferença na unidade local da Receita. Fonte: Agencia Brasil


PIB per capita cresceu 21,7% nos últimos 14 anos, mostra pesquisa

Rio de Janeiro - As vésperas da divulgação do Produto Interno do Bruto (PIB) do segundo trimestre de 2010, na sexta-feira (3), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou hoje (1°) balanço do crescimento da economia nos últimos 14 anos.

Entre 1995 e 2009, o PIB per capita – a soma das riquezas e dos serviços produzidos no país dividida por toda a população – passou de R$ 4.441 para R$ 5.405. O aumento foi de 21,7% no período. O crescimento do PIB foi observado até 2008, quando o país foi afetado pela crise financeira internacional, no segundo semestre.

Os dados são da pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS), que reúne em 400 páginas informações das áreas social, econômica e ambiental.

O estudo também mostra a interiorização da atividade econômica no país. Nos estados da regiões Norte, Centro-Oeste e Sul, o PIB per capita superou a média nacional (R$ 5.405) e chegou a R$ 9,1 mil, R$ 17,8 mil e R$ 16,5 mil, respectivamente.

“O indicador tem melhorado um pouco em alguns estados e representa alterações relativas, embora discretas, na posição por unidade da Federação”, afirmou um dos técnicos da pesquisa, Wadih João.

De acordo com os dados do IBGE, no entanto, o Sudeste ainda é a região que concentra o maior PIB per capita – R$ 19,2 mil. No Nordeste, esse valor é de R$ 6,7 mil. Fonte: Agencia Brasil.


Superávit comercial de agosto é 20% inferior ao do mesmo mês do ano passado

Brasília - A balança comercial brasileira fechou agosto com superávit de US$ 2,440 bilhões, informou hoje (1º) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O resultado do mês passado é 20,1% menor do que o superávit comercial registrado no mesmo período de 2009 (US$ 3,054 bilhões).

Em agosto deste ano, foram registradas exportações de US$ 19,236 bilhões e importações de US$ 16,796 bilhões. Na última semana do mês, as exportações somaram US$ 1,774 bilhão e as importações ficaram em US$ 1,590 bilhão, o que resultou no saldo comercial positivo de US$ 184 milhões.

De janeiro a agosto, o superávit comercial ficou em US$ 11,673 bilhões, 41,2% menor do que o resultado do mesmo período de 2009 (US$ 19,872 bilhões). Até o mês passado, as exportações somaram US$ 126,096 bilhões e as importações ficaram em US$ 114,423 bilhões.

Os dados completos da balança comercial de agosto serão divulgados pelo ministério às 15h30. No mesmo horário, o secretário de Comércio Exterior da pasta, Welber Barral, concede entrevista coletiva para comentar o resultado. Fonte: Agencia Brasil



Santinha direitinha

Sem partido, sem discurso, sem programa (só o lero-lero ambientalista), a ex-petista Marina Silva a cada dia mostra que sua candidatura anda mesmo é pela manjada margem direita da política. Quando ela era do PT, e fazia aquele discurso messiânico, de salvadora da floresta, acima do bem e do mal, ela já me enchia a paciência.

Agora, ela se supera ao apelar para que a eleição vá para o segundo turno, pedindo que o eleitor “pense duas vezes” e, lá na frente, escolha entre duas mulheres.

Sem coragem de bater em Serra, com quem até outro dia mantinha relações cordialíssimas, a queridinha das ONGs milionárias tenta levar o eleitor na conversa, e agora até critica as tarifas dos pedágios.

Sinceramente, essa santinha é tão fraca e imaculada que, se eu tivesse de optar entre ela e Serra, eu votaria no tucano. João Franzin - Jornalista da Agência Sindical


Jorge Caetano Fermino

escrito por admin

Set 01
AlphaGraphics Jardins torna-se livraria sob demanda
A AlphaGraphics Jardins, localizada na Alameda Santos, 815, em São Paulo, é a nova unidade da rede a fazer parte do agBook (www.agbook.com.br). Segundo a empresa, ela é primeira rede física de livros sob demanda do mundo. Com isso, os moradores dos Jardins e região poderão retirar os pedidos do agBook na própria loja, sem precisar pagar pelo frete de entrega. Após o processamento do pagamento, o livro fica pronto em três dias úteis, em média. A loja se une às também homologadas unidades Faria Lima, Bela Vista, Berrini, CENU, Pinheiros e Vila Olímpia, em São Paulo, Ribeirão Preto, no interior paulista, e Guanabara, no Rio. Publish

Abre divulga lista de vencedores de prêmio de embalagem
A Associação Brasileira de Embalagem (Abre) divulga os vencedores da 10ª Edição do Prêmio Abre da Embalagem Brasileira. No ano em que comemora dez anos, o concurso ganhou uma nova denominação que reflete o escopo de atuação da premiação e seu papel: ser o porta-voz da entidade que representa nacional e internacionalmente a cadeia produtiva de embalagem. As embalagens vencedoras são expostas nas principais feiras mundiais do setor como a Pack Expo e a Package Design e podem concorrer ao WorldStar, o mais importante prêmio internacional da categoria. A lista completa dos vencedores pode ser conferida no link: http://www.abre.org.br/premio_abre/vencedores_2010/vencedores.htm Publish

Impressora Printmaster GTO da Heidelberg é absoluta em vendas no Brasil
Em um mercado com grande demanda para pequenos formatos, a Heidelberg fechou a venda de 40 castelos de impressão da Printmaster GTO 52 apenas nos meses de abril e maio deste ano, confirmando o sucesso desse modelo para gráficas promocionais de pequeno e médio porte. A Printmaster GTO 52 oferece muitas vantagens para esse mercado, com inovações que facilitam o manuseio e aumentam a produtividade e flexibilidade do equipamento. A máquina tem alta versatilidade e resistência, excelente qualidade de registro e cores e um alimentador que aceita vários tipos de papéis e formatos, até 36X52cm.Em janeiro de 2009, a Gráfica Satélite alugou uma impressora GTO seminova quatro cores e mudou para o segmento promocional. Segundo Alessandra Moraes Limonge, diretora comercial da gráfica a Satélite manteve um “namoro” de um ano com a Heidelberg. Nesse período, realizou pesquisas no mercado, consultou outros gráficos parceiros e decidiu investir na compra de uma impressora Heidelberg Printmaster GTO 52 quatro cores com Classic Center, baseada no relacionamento com a empresa e na credibilidade da marca. Fonte: Abigraf

Gráficos fecham pauta da campanha salarial em assembleia na sexta (3)
O Sindicato dos Gráficos de Barueri, Osasco e Região (Sindigráficos) realizará, na próxima quarta-feira (1º), assembleia geral para ajustar os últimos itens que irão compor a pauta de reivindicações que será apresentada ao setor patronal na campanha salarial deste ano. Os gráficos também deliberarão sobre as estratégias de luta econômica, conquistas sociais, valorização do trabalhador e combate a práticas ilegais nas empresas. Unificada, a campanha abrange os 18 Sindicatos filiados à Federação dos Gráficos do Estado de São Paulo, que representa cerca de 700 mil trabalhadores. “Com a estimativa de crescimento do PIB acima dos 7%, lutaremos por um aumento expressivo dos salários. O Brasil não pode crescer e deixar os trabalhadores para trás”, afirma Joaquim de Oliveira, presidente do Sindigráficos. A data base da categoria é em 1º de novembro.
Pauta - Com o tema “Valorização profissional, trabalho decente e qualidade de vida, senão a chapa vai esquentar”, a pauta de reivindicações tem como itens principais aumento real; redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salários; capacitação profissional; isonomia salarial; luta contra a discriminação e direitos das mulheres. www.sindigraficos.com.br


Metade dos trabalhadores com CTPS são das micro e pequenas empresas
As micro e pequenas empresas correspondem a mais de 99% dos 5,8 milhões de negócios formais existentes no Brasil e empregam 52,3% dos 24,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Isso corresponde a 13,1 milhões de empregados - destes, 8,5 milhões, ou 64,9%, vivem no interior do País.
Os dados constam da terceira edição do Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa, lançado, nesta terça-feira (31), pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A edição apresenta números de 2008 e 2009.
"As micro e pequenas empresas são responsáveis por um volume expressivo dos empregos e também por um volume e massa de rendimentos bastante relevantes", avalia o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz, durante a apresentação do anuário.
"Nossas empresas continuam empregando boa parte das pessoas formalizadas e, além disso, estão aumentando os salários. Isso é uma tendência que vem se mantendo desde 2002", acrescentou o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto.

Emprego por região
De acordo com o anuário, mais da metade dos 8,5 milhões de empregos estão localizados no interior da Região Sudeste, enquanto o interior da Região Sul registra 2,2 milhões de empregos, e o Nordeste, 967,7 mil. No Centro-Oeste, são 449,3 mil, e na Região Norte, 246,5 mil empregos situados no interior dos estados.De 2000 a 2008, o número de micro e pequenas empresas aumentou de 4,1 milhões para 5,7 milhões - um crescimento de 40%. No período, foi ampliado em 4,5 milhões o número de empregados com carteira assinada, que estava em 8,6 milhões e passou para 13,1 milhões.
Os homens continuam sendo maioria entre os trabalhadores das micro e pequenas empresas. Em 2008, foram 3,7 milhões na microempresa e 4,5 milhões na pequena empresa. No entanto, essas empresas ampliaram a contratação de mulheres entre 2000 e 2008, passando de 1,5 milhão para mais de 2,3 milhões nas microempresas e de 1,3 para 2,3 milhões nas pequenas empresas.

Participação feminina
Segundo o Sebrae, o aumento da contratação da mão de obra feminina é registrado principalmente nos setores do comércio e de serviços, seguido pela indústria.
As unidades federativas que mais empregaram mulheres foram o Distrito Federal e as regiões metropolitanas de Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS). Já as regiões metropolitanas de São Paulo e Recife foram as que apresentaram a menor participação feminina no mercado de trabalho dos micro e pequenos empreendimentos.

Instrução
Outra mudança apontada pelo anuário está relacionada à escolaridade, com as micro e pequenas empresas passando a contratar trabalhadores com grau de ensino mais elevado entre 2000 e 2008. Os trabalhadores com o ensino médio completo passaram de 21,4% para 41,7%. As contratações de empregados com o terceiro grau completo apresentaram uma leve subida, passando de 3,4% para 4,7%.

Base de dados
O anuário tem como base de dados diversos órgãos públicos, entre eles a Pesquisa de Emprego e Desemprego do Dieese, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Sebrae também lançou, nesta terça-feira (31), o MPE Data, um site que atualizará constantemente informações sobre micro e pequenas empresas, bem como sobre o trabalhador brasileiro. A nova ferramenta pretende agregar em um único ambiente dados que ajudem a entender a realidade dos negócios no país e, dessa forma, facilitar o trabalho de profissionais e estudiosos interessados em desenvolver políticas públicas. (Fonte: Agência Brasil)


Governo propõe mínimo de R$ 538 para 2011
O salário mínimo (R$ 510, hoje) previsto para o ano que vem não terá aumento acima da inflação e será de R$ 538,15, de acordo com o Orçamento enviado ontem pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional. O ganho, de R$ 28,15, considera apenas a inflação deste ano, estimada em 5,52%. O governo Lula, durante oito anos, deu aumento acima da inflação para o mínimo.
As aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com valor acima do mínimo também terão, em 2011, reajuste igual à inflação. Pela projeção do governo, o teto irá de R$ 3.467,40 para R$ 3.658,80 em janeiro.
A proposta poderá ser alterada no Congresso, que tem até o dia 22 de dezembro para aprová-la. Se o projeto for aprovado pelo Congresso, ele terá de ser sancionado pelo presidente Lula.
Para definir esse valor, o governo se baseou no acordo fechado com as centrais sindicais em 2006, que determina que o reajuste do mínimo será equivalente à inflação do período mais o índice de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. O problema é que o crescimento do PIB de 2009 foi negativo (em 0,2%). Fonte: Agora SP


Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho
O mesmo dispositivo constitucional que estabelece jornada de seis horas de trabalho para turno de revezamento permite que a jornada seja elastecida, por meio de negociação coletiva. Foi esse o entendimento da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para reformar decisão regional que condenou a Concessionária Ecovias dos Imigrantes S. A., ao pagamento de horas extraordinárias a um empregado que reclamou ter trabalhado além do horário.
O empregado era operador de tráfego na Rodovia dos Imigrantes e trabalhava na função de socorro eletromecânico. O julgamento do primeiro grau lhe negou o pedido das horas extras, reconhecendo a validade da norma coletiva, mas o Tribunal Regional da 2ª Região (SP), avaliando que o acordo lhe era prejudicial, reformou a sentença e condenou a empresa ao pagamento da 7ª e 8ª horas trabalhadas por ele como extraordinárias. 
A empresa recorreu, alegando que a referida jornada estava legalmente amparada por negociação coletiva, referente ao período de 1999/2001. Ao examinar o recurso de revista, a relatora na Quarta Turma, ministra Maria de Assis Calsing, manifestou que o acordo coletivo celebrado entre as partes tem força de lei e deve ser respeitado, esclarecendo que o artigo 7º, XIV, da Constituição de 1988, estabelece a referida jornada em seis horas, “mas permite que a empresa fixe jornada superior, mediante negociação coletiva”.
A relatora informou ainda que a jurisprudência sumulada do TST (Súmula nº 423) destaca a possibilidade de majoração da jornada de seis horas para até oito horas, prestadas em regime de turnos ininterruptos de revezamento, “afastando do direito a percepção de pagamento da 7ª e 8ª horas como extraordinárias”. Citou diversos precedentes e retirou a condenação da empresa. Seu voto foi aprovado por unanimidade. (RR-19100-17.2002.5.02.0251) Fonte: TST


Laudo ambiental não exclui empregador do pagamento de adicional de insalubridade
Não conformado em efetuar o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma empregada, o Município de Penha (SC) interpôs recurso de revista para obter a reforma da sentença inicial que o condenara.
Dentre seus argumentos, o Município ateve-se ao laudo ambiental, produzido por empresa que ele mesmo contratou, cuja conclusão caracterizava a atividade desempenhada pela empregada como atividade salubre, e não periculosa. Dada a conclusão do laudo ambiental, não havia necessidade de pagamento de adicional, entendeu o empregador.
A funcionária foi admitida como servente/merendeira. Na condição de merendeira, trabalhava no preparo de refeições numa creche; cuidava também da limpeza do material utilizado e das instalações da cozinha. Segundo destacou o Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região (SC), as atividades desempenhadas eram insalubres, em grau médio, “por manuseio de álcalis cáusticos sem a proteção necessária (...)”, conforme atestado em prova pericial.
Na Terceira Turma, sob o entendimento da relatora, ministra Rosa Maria Weber, o município não conseguiu demonstrar a alegada ofensa ao art. 190 da CLT, visto que o colegiado de origem não se manifestou quanto à classificação da atividade da empregada na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho nem a tanto foi provocado com interposição de embargos declaratórios, sendo, portanto, inviável a análise do recurso com tal enfoque.
Desse modo, com ressalvas de entendimento do ministro Horácio de Senna Pires, a Terceira Turma não conheceu do recurso de revista do Município de Penha. (RR-347800-46-2008.5.12.0022) Fonte: TST

Jorge Caetano Fermino

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Ago 31

Símbolo da imprensa, JB chega às bancas pela última vez nesta terça
Dívidas e baixa vendagem levaram diário de 119 anos a optar pela internet como única plataforma. Jornal do Brasil se apresenta como ‘o primeiro jornal 100% digital do Brasil’
Nesta terça-feira, 31 de agosto, um dos maiores símbolos históricos da imprensa nacional, o Jornal do Brasil, terá a última edição em seu formato tradicional, o papel. A partir de 1º de setembro, o JB vai poder ser lido exclusivamente em sua versão digital, pela internet. Leia também:
Com fim do JB, Rio fica com apenas dois grandes jornais
Veja capas históricas do Jornal do Brasil


A última edição não deve ser especial, porque o jornal não quer dar a idéia de término, apenas de mudança e renovação. O jb.com.br, que se apresenta como “O primeiro jornal brasileiro na internet”, será a continuação virtual do produto jornalístico do grupo.
O motivo da mudança é a crise financeira enfrentada pelo diário desde os anos 90, que levou a dívidas, considerável queda de vendas, perda de credibilidade e demissões em série de jornalistas. Hoje, a redação tem apenas 60 integrantes. O iG antecipou em 30 de junho a informação sobre a suspensão da versão impressa.
Sem o mesmo prestígio e influência, o JB foi descredenciado do IVC (Instituto Verificador de Circulação), órgão responsável por auditar o número de exemplares vendidos das publicações brasileiras, e hoje se estima que a circulação seja de 17 mil exemplares durante a semana, em um momento que os jornais brasileiros crescem 2% em vendas.

Jornal do Brazil, com "z" Fundado em 9 de abril de 1891 como “Jornal do Brazil”, o diário só deixou de testemunhar os primeiros 15 meses da Era Republicana e cobriu os mandatos de todos os presidentes do País. Teve seu auge entre os anos 50 e 80, quando ditou tendências e reunia alguns dos melhores profissionais da imprensa brasileira.

A partir dos anos 90, a crise o atingiu fortemente. A situação financeira do grupo é crítica. O passivo está próximo de R$ 1 bilhão, e parte das receitas está frequentemente bloqueada para o pagamento de dívidas trabalhistas e fiscais.
Ao colunista do iG Guilherme Barros, o controlador do Jornal do Brasil, Nelson Tanure, afirmou que nunca conseguiu fechar o diário no azul, desde que o assumiu, em 2001, assim como a Gazeta Mercantil, que também fechou. Para Tanure, este é seu último lance na mídia, porque “é muito difícil um jornal sério dar lucro, principalmente no Brasil”.
Desperdício
O Jornal do Brasil justifica que a migração do papel para o meio eletrônico é a tendência no mundo e procura se apresentar como pioneiro e inovador nessa transição. “Qualidade. Praticidade. Alinhamento com o futuro. Respeito à ecologia, inovação” é o novo slogan.
Oficialmente, alega também motivos ecológicos para o fim do papel. “Para cada 100 mil jornais que são impressos, 60 mil são vendidos e 40 mil são jogados fora. É um desperdício fantástico”, afirmou Tanure, a Guilherme Barros, do iG.

De acordo com nota do JB na mesma linha, em anúncio, “os custos econômicos e ambientais do papel são insustentáveis”. “Mais que isso, são desnecessários: uma única edição de domingo do JB corresponde a cerca de 200 árvores, que levam anos para crescer e ocupam 40 mil metros quadrados de florestas. Isso equivale a quatro campos e meio de futebol. Em um ano, com a versão digital, são preservadas áreas florestais correspondentes a mais de 1.200 Maracanãs.”
No mesmo anúncio publicado em página dupla na semana passada, o Jornal do Brasil anunciou que será, “a partir de 1º de setembro, o primeiro jornal 100% digital do Brasil”. “A nova fase do JB usará atraentes plataformas multimídias em computadores e aparelhos móveis de qualquer tipo: laptops, desktops, iPhones, Blackberries ou os modernos leitores digitais iPad, Kindle, Nook, Mix, etc.”, diz o texto. Portal IG

Com fim do JB impresso, Rio fica com apenas dois grandes jornais

Rio de Janeiro já chegou a ter 18 jornais em circulação, seguindo tendência de redução do número de diários como nos EUA

Com o fim da edição impressa do Jornal do Brasil, o Rio de Janeiro segue a tendência de grandes cidades americanas de reduzirem o número de diários. Desde 2008, 166 jornais fecharam as portas nos Estados Unidos, de acordo com números do Paper Cut, um blog americano que acompanha o mercado editorial do país. A situação nos Estados Unidos é grave. O que se discute é se grandes cidades americanas continuarão tendo um jornal impresso de grande circulação. Em São Francisco, o San Francisco Chronicle, fundado em 1865, quase parou de circular em 2009 por causa de um grande endividamento, o que deixaria uma das cidades mais importantes do país sem um grande jornal. Leia também: Veja capas históricas do Jornal do Brasil, fundado em 1891

O JB já foi um ícone para o Rio de Janeiro. No fim dos anos 1980, vendia mais de 180 mil por dia de semana e 250 mil aos domingos.

O iG antecipou em 30 de junho a informação sobre a suspensão da versão impressa. Em seu período áureo, conviveu com outros grandes competidores. Nos anos 1950, antes da cidade perder o status de capital federal, circulavam 18 jornais - 13 matutinos e cinco vespertinos, que juntos somavam uma tiragem diária de 1,2 milhão de exemplares. Isso significava 2,5 exemplares para cada habitante - o Rio tinha cerca de 3 milhões de habitantes. Os únicos sobreviventes dessa lista são O Globo e O Dia, este último que teve seu controle transferido para o grupo português Ongoing em abril deste ano. Há outros títulos na cidade, embora populares e/ou gratuitos. Hoje, todos esses jornais vendem cerca de 500 mil exemplares por dia - pouco mais de um exemplar para cada 12 habitantes. As vendas de jornais no Brasil crescem abaixo da evolução do Produto Interno Bruto (PIB). No primeiro semestre de 2010, a circulação diária de jornais cresceu 2%, segundo o Instituto Verificador de Circulação (IVC). Entre janeiro e junho deste ano foram vendidos 4,25 milhões de exemplares por dia, graças a ascensão dos jornais populares e gratuitos. Em 2009, a circulação de jornais teve queda de 3,5%. Entre os 20 maiores, a queda foi de 6,9%. Portal IG


Gráfica Plural está fora da licitação do Enem de novo

Inep conseguiu cassar a liminar que recolocava a gráfica na concorrência para imprimir as provas. Datas do exame estão mantidas

A Gráfica Plural está fora da licitação organizada pelo Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para imprimir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais uma vez. A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o Inep, conseguiu cassar a liminar que determinava a continuidade do processo de licitação considerando a gráfica apta para os serviços. A decisão foi tomada nesta segunda-feira pelo desembargador federal Fagundes de Deus. O pregão eletrônico realizado pelo Inep para contratar a empresa que irá imprimir os testes começou no dia 19 de julho. As gráficas interessadas foram classificadas pelo menor preço apresentado. A partir daí, elas teriam os atestados de capacidade técnica analisados. O edital exigia, além de requisitos de segurança, experiência comprovada da gráfica em eventos do mesmo porte. A Plural fez a proposta com o menor preço, R$ 65 milhões. Mas, segundo o Inep, não apresentou atestados que comprovassem experiências anteriores em eventos deste tipo e que cumprissem os requisitos apresentados no edital.

Desclassificada, a gráfica entrou na Justiça pedindo a suspensão da licitação.
No dia 3, a juíza federal substituta da 2ª Vara do Distrito Federal, Candice Lavocat Galvão Jobim, concedeu a liminar e pediu explicações ao Inep para analisar a legalidade da desclassificação da Plural. A gráfica paulista alegou que o edital previa, após os lances dos interessados, uma vistoria do Inep para conferir as instalações oferecidas pela empresa vencedora, mas que o Inep não teria cumprido essa exigência. Para o Inep, só deveriam ser visitadas as gráficas já consideradas aptas a partir dos certificados.

No dia 19 de agosto, a juíza Candice Lavocat deu razão à gráfica Plural e considerou ilegal a desclassificação da empresa.
Ela determinou ainda que fosse dada continuidade à licitação e que a vistoria nas instalações da gráfica fossem feitas pelo Inep.

A gráfica Plural é a mesma onde as provas do Enem de 2009 estavam sendo impressas quando houve vazamento dos testes. Cadernos de prova foram roubados às vésperas da aplicação do exame, o que levou ao adiamento da prova. Para a juíza, mesmo diante disso, o Inep não poderia “violar regras claras do edital".
O Inep cumpriu a decisão e iniciou a vistoria na gráfica na semana passada.

Porém, decidiu recorrer da decisão inicial. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, dessa vez, entendeu que os documentos entregues pela gráfica não estão de acordo com as regras do edital e, por isso, “impõe-se a inabilitação da concorrente, sob pena de desobediência ao princípio constitucional da isonomia”.
Agora, o fluxo da licitação segue normalmente. A segunda gráfica a apresentar menor preço já havia sido desqualificada e não recorreu da decisão. Antes do recurso judicial impetrado pela Plural, os atestados da RR Donnelley Moore, terceira gráfica da lista do pregão, haviam sido analisados e habilitados. De acordo com o edital, após a habilitação, a empresa deve ser visitada e os requisitos de segurança exigidos, conferidos. As datas de aplicação das provas continuam mantidas em 6 e 7 de novembro, de acordo com o presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto. De acordo com o texto assinado pelo desembargador Fagundes de Deus, a gráfica Plural "não apresentou atestados de capacidade técnica capazes de atestar o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto licitado, pelo que, em princípio, considero legítimo o ato administrativo que a inabilitou do certame em questão". Para Fagundes, os atestados não comprovam as necessidades de segurança e sigilo exigidas em edital. O desembrgador ainda entendeu que a visita in loco só deveria ser feito caso a gráfica conseguisse comprovar capacidade técnica. "Tal diligência serve apenas de complemento à fase de habilitação, não sendo, pois, um meio de suprir a comprovação da experiência anterior da candidata, uma vez que esta é demonstrada pela apresentação de atestados". O iG entrou em contato com a Gráfica Plural, mas representantes avisaram que "hoje a gráfica não vai se manifestar sobre a decisão". Portal IG

Jorge Caetano Fermino

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Ago 31

Magistral Impressora pronta para receber o primeiro equipamento Ryobi folha inteira do Brasil A gráfica de embalagens Magistral será a primeira empresa brasileira a provar a tecnologia Ryobi folha inteira. A Ryobi 1050, seis cores mais verniz (formato 108,5 x 78 cm), assim como a Ryobi 750 G, sete cores, mais verniz (formato 78,8 x 60 cm) – também adquirida pela Magistral – chegam à gráfica em setembro deste ano. Para o presidente da Magistral, Marcus Conte, a empresa deverá incrementar sua produção em 35% graças aos novos equipamentos. A Magistral Impressora – empresa paranaense que atua há 29 anos no mercado de embalagens e papel cartão, com sede em Curitiba (PR) – atua nos principais segmentos de mercado: farmacêutico, cosmético, higiene e limpeza, automotivo e alimentício. A produção da fábrica chega a 800 toneladas/mês. Abigraf

Xeikon amplia opções para impressão de embalagens
A Xeikon está expandindo a oferta de tecnologias de impressão para embalagens em sua linha de produtos. A principal novidade envolve o modelo Xeikon 3500, ideal para impressão de embalagens, rótulos, rótulos produzidos com filmes transparentes auto-adesivos ou de materiais opacos. O equipamento oferece tecnologia para impressão em uma única passada (ou “one pass”), resultando em ganho significativo e velocidade. A Xeikon 3500 será demonstrada durante a Labelexpo 2010, que acontece em Chicago (EUA) de 14 a 16 de setembro, no stand da Punch Graphix. DeskTop Digital

INSS não cobrará desconto retroativo sobre reajuste de 7,72%
O governo não cobrarrá, retroativamente, a diferença da contribuição previdenciária devida em razão do aumento de 7,72%, retroativo a janeiro, dos benefícios com valor acima de um salário mínimo. Se fosse cobrar, um trabalhador que contribui pelo teto (salário de R$ 3.600) estaria devendo R$ 33,60 pelos seis meses (janeiro a junho). Já um que ganha R$ 1.730 teria R$ 207,60 de restituição. Fonte: Agencia Sindical

Corra para pedir o IR de férias vendidas em 2005
Quem vendeu dez dias das férias em 2005 e teve desconto do Imposto de Renda sobre o valor recebido tem até dezembro para pedir a devolução da grana. Será preciso retificar a declaração enviada à Receita Federal em 2006, onde foram informados os rendimentos de 2005, quando houve o desconto. No ano passado, a Receita alterou as regras e passou a considerar o valor das férias vendidas como rendimento isento. O prazo para reclamar valores cobrados indevidamente é de cinco anos, contados a partir da data do desconto. Para enviar a retificadora, é preciso usar os programas de preenchimento e envio do IR de 2006. É possível baixar os aplicativos do site da Receita. Fonte: Agora SP

ECONOMIA – Projeto aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados pode criar lojas conhecidas como free shops em estradas brasileiras que passem em regiões de fronteira com outros países da América do Sul. Presentes em portos e aeroportos, as chamadas lojas francas são livres de impostos de importação e exportação, o que permite que pratiquem preços muito convidativos em produtos cobiçados pelo consumidor. O projeto de lei 6.316/2009 é de autoria do deputado federal Marco Maia (PT/RS) e prevê esse mesmo tipo de isenção tributária para as free shops das estradas brasileiras. Pela proposta de Maia, poderiam ser criados free shops de roupas, calçados, eletrônicos e diversos outros produtos. Fonte: Portal Terra
LOGÍSTICA I – Estudos da Associação Nacional de Transporte de Carga e Logística (NTC&Logística) apontam que as faltas de veículos e mão de obra e a dificuldade de acesso a linhas de crédito são os maiores limitadores do crescimento do setor rodoviário de carga no Brasil. Para 54,3% das empresas que participaram da pesquisa este é o maior problema. Apenas 18,3% apontaram a infraestrutura rodoviária, portuária e aeroportuária como limitador. Mesmo assim, o segmento projeta um crescimento de 10% neste segundo semestre de 2010

LOGÍSTICA II – "O governo colocou um programa de financiamento excelente no mercado, porém define um período muito pequeno, e com isso todos os empresários correm para comprar caminhão. Isso não significa que está faltando caminhão, todas as indústrias estão preparadas hoje para atender à demanda, mas é preciso que o governo estipule prazos maiores para estes programas, para que assim o empresário possa se organizar", disse o diretor de Vendas da MAN Latin América, Antônio Cammarosano Filho.

LOGÍSTICA III – Os problemas de oferta de caminhões, contudo, não afetam os planos. Dentre as empresas consultadas, 47% informaram que irão investir na ampliação da frota de caminhões neste semestre. Além disso, no primeiro semestre, mais de 70% obtiveram resultados superiores em relação ao mesmo período de 2009. Fonte: Interpress Motor

CEF pagará multa de 40% do FGTS porque aposentadoria não extingue contrato de trabalho
A Caixa Econômica Federal terá que pagar multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) feitos durante o contrato de trabalho com ex-empregado que se aposentou. A maioria dos integrantes da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o empregado não acarretou o fim da relação de emprego, logo tinha direito ao recebimento da multa.
A relatora dos embargos do trabalhador, ministra Rosa Maria Weber, explicou que é devida a multa compensatória porque se trata de rescisão contratual sem justa causa, por iniciativa do empregador diante da aposentadoria. Ainda de acordo com a relatora, a partir do julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade dos parágrafos 1º e 2º do artigo 453 da CLT, com o fundamento de que a aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho.
Por consequência, o TST editou a Orientação Jurisprudencial nº 361 da SDI-1 segundo a qual “a aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado permanece prestando serviços ao empregador após a jubilação. Assim, por ocasião da sua dispensa imotivada, o empregado tem direito à multa de 40% do FGTS sobre a totalidade dos depósitos efetuados no curso do pacto laboral.”
Durante o julgamento na SDI-1, o ministro João Batista Brito Pereira discordou da relatora em relação à possibilidade de conhecimento do recurso e também quanto ao mérito. Ao final das discussões, ficaram vencidos os ministros Brito Pereira, Renato de Lacerda Paiva, Aloysio Corrêa da Veiga, Maria de Assis Calsing e o juiz convocado Flávio Sirangelo.
A tese vencedora no Tribunal do Trabalho da 12ª Região (SC) tinha sido no mesmo sentido da interpretação majoritária da SDI-1, ou seja, de que o desligamento do empregado ocorrera por iniciativa do empregador tendo em vista a aposentadoria. E como o Supremo Tribunal Federal considera que a aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho, era devida a multa de 40% do FGTS como no caso de uma demissão sem justa causa.
No entanto, a Oitava Turma do TST tinha reformado essa decisão para isentar a Caixa do pagamento da multa. O colegiado concluiu que o processo em discussão não dizia respeito à continuidade na prestação dos serviços ao empregador após a aposentadoria, como previsto na Orientação Jurisprudencial nº 361 da SDI-1 e que garantiria ao trabalhador o recebimento da multa compensatória de 40% do FGTS em caso de dispensa imotivada. Para a Turma, a hipótese era de afastamento por aposentadoria sem continuidade na prestação de serviços, sendo indevido o pagamento da multa.
Agora com a interpretação da SDI-1, prevalece a obrigação da Caixa de pagamento da multa de 40% do FGTS. (RR-633700-11.2007.5.12.0034)
Eólicas devem quintuplicar a capacidade instalada até 2013
As usinas eólicas deverão quintuplicar sua capacidade instalada para geração de energia elétrica até 2013. A previsão é do presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Ricardo de Maya Simões. O setor venceu a maioria dos lances dos dois leilões (de energia de reserva e de fontes renováveis) feitos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) esta semana, na capital paulista. O setor, que hoje tem 744 megawatts (MW) de capacidade instalada, e ainda 1,8 mil MW em processo de instalação, terá mais 2 mil MW até 2013, resultado dos contratos fechados nos leilões, totalizando 4,5 mil MW. "Hoje está próximo a mil megawatts (de capacidade instalada). Ano que vem, será 1,3 mil MW, 2012 teremos 3,1 mil MW, e em 2013 mais 5 mil MW de capacidade instalada", disse Simões. Para Simões, o avanço do setor pode ser explicado pelo desempenho da economia brasileira diante de um cenário desaquecido da economia mundial no pós crise. "Você tem claramente a economia mundial desaquecida, e o Brasil crescendo a taxas bem interessantes, que faz com que os grandes fabricantes mundiais de máquinas estejam olhando o país como oportunidade da expansão das suas operações. Também vemos que empresariado está entendendo que a descarbonização da economia gera oportunidade de negócios", afirmou. Fonte: Portal Terra

Jorge Caetano Fermino

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