Set 27
ECONOMIA – O percentual de famílias endividadas no país chegou a 59,2% em setembro deste ano, praticamente o mesmo índice registrado no mês anterior, de 59,1%. O dado faz parte da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta-feira (16) pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). A média de famílias endividadas no terceiro trimestre deste ano foi de 58,7%, superior à do segundo trimestre, que foi de 56,9%. De acordo com o economista da CNC Bruno Fernandes, o nível de endividamento do trimestre aumentou devido a um reaquecimento da economia nesse período, depois de uma desaceleração.


INSS I – As 1.139 agências da Previdência Social de todo o País já estão contando com monitoramento online, das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, visando ao cumprimento de metas trimestrais de desempenho no atendimento ao público. Tudo que acontece nas agências é acompanhado em tempo real na Sala de Monitoramento do Atendimento, instalada em Brasília.


INSS II – A vantagem do monitoramento, segundo o ministro, é a possibilidade de correção de falhas e de redirecionamento do trabalho sem perda de tempo. É possível saber, por exemplo, a quantidade de pessoas nas agências, o tempo médio de espera, a duração do atendimento no guichê, o horário de funcionamento da unidade, circuitos e sistemas que caem, entre outras aplicações. Fonte: Agência Brasil


MUNDO I – Caiu o número de crianças que morrem no mundo com menos de 5 anos, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Estudo divulgado na sexta-feira (17) mostra que há uma tendência de redução nos casos de mortes infantis até essa idade. No período de 1990 a 2009, o número de mortes caiu de 12,4 milhões para 8,1 milhões. No caso dos recém-nascidos, a redução foi de 89 mortes, em 1990, para 60, em 2009, para cada mil bebês nascidos vivos.


MUNDO II – As informações estão no relatório denominado 2010 - Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, elaborado pelo Fundo e a Agência das Nações Unidas Inter-Grupo de Estimativa de Mortalidade Infantil (IGME). O estudo mostra ainda que, diariamente, 12 mil sobrevivem em relação aos dados registrados em 1990. O órgão adverte, no entanto, que aproximadamente 22 mil crianças com menos de 5 anos ainda morrem todos dias no mundo. Pelo menos 70% das mortes ocorrem antes de elas completarem um ano de vida. MUNDO III – O maior número de casos de mortes de crianças com menos de 5 anos é registrado em cinco países - na Índia, Nigéria, República Democrática do Congo, no Paquistão e na China. Só na África morre uma em cada oito crianças nascidas vivas. A taxa entre os países ricos é de uma morte em cada 167 nascimentos.


ECONOMIA I - Os gastos de brasileiros em viagem ao exterior continuam a crescer. Segundo dados do Banco Central (BC) divulgados nesta quinta (21), de janeiro a agosto deste ano, essas despesas ficaram em US$ 9,888 bilhões, contra US$ 6,414 bilhões de igual período de 2009. As despesas registradas nos oito meses do ano são recorde para o período na série histórica do BC, iniciada em 1947.


ECONOMIA II – Somente no mês passado, esses gastos chegaram a US$ 1,302 bilhão. Neste mês, até hoje (21), as despesas de brasileiros no exterior estão em US$ 1,012 bilhão. As despesas de estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 3,867 bilhões nos oito meses do ano, enquanto no mesmo período de 2009 chegaram a US$ 3,467 bilhões. No mês passado, os estrangeiros deixaram no país US$ 489 milhões. Em setembro, até hoje, estrangeiros gastaram no Brasil US$ 293 milhões.


ECONOMIA III – Devido ao aumento das despesas de brasileiros no exterior maior do que as receitas deixadas por estrangeiros no Brasil, o BC revisou a projeção de déficit na conta de viagens de US$ 8 bilhões para US$ 10 bilhões. Para 2011, a previsão de déficit é de US$ 11,5 bilhões. Fonte: Agência Brasil


COMÉRCIO - Mais de 1 milhão de paulistanos já foi vítima de algum tipo de crime eletrônico. A informação é parte de sondagem sobre Fraudes na Internet realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio). Fonte: Assessoria da FecomércioGráficas sofrem com alta do papel  
As recentes altas no preço do papel têm preocupado os profissionais do setor gráfico. Mesmo sendo um ano eleitoral, em que as gráficas registram lucros por conta das encomendas para candidatos, o ganho deste ano pode ser menor por conta da alta dos preços. Essas altas se deram por conta da diminuição da oferta, mas também por diversos fatores externos, como o terremoto no Chile e nevascas nos Estados Unidos, que fizeram com que as indústrias segurassem papel para inflacionar o mercado. A alta chega a ser de 20% no papel couché. Segundo Ronaldo Martins, presidente do Sindicato das Gráficas de Uberaba, o aumento súbito na quantidade de encomendas assustou as indústrias de papel, que encareceram o produto com medo de que ele faltasse, reajuste que foi repassado às gráficas. Técnologia Gráfica


Evento: Calcgraf apresenta sistemas de orçamento para gráficas do Nordeste  
Entre 4 e 6 de outubro a Calcgraf, empresa especializada em softwares de gestão gráfica, estará em Fortaleza (CE) e Natal (RN), mostrando as facilidades do Webgraf, novo sistema de orçamento voltado para as pequenas e médias empresas. Segundo a desenvolvedora, o aplicativo é intuitivo, compacto e preciso, e permite que a equipe da gráfica responda aos pedidos de orçamento em poucos minutos, com eficiência e segurança. A empresa criou uma campanha promocional para quem adquirir o software na semana dos encontros: 20% de desconto nos primeiros 60 dias de uso. O valor do investimento é de R$ 280 mensais, com custo zero de implantação. Em Fortaleza, a apresentação acontecerá no dia 4 de outubro, das 19 às 22h, na sede do Sigrace (Rua Princesa Isabel, 817, Centro). No dia 6, o evento será em Natal, no mesmo horário, na sede da Fiern, onde funciona também o Singraf (Av. Senador Salgado Filho, 2860, 1º andar, Lagoa Nova). Em novembro a empresa estará em João Pessoa (PB), em data a ser confirmada. Publish


Gráficas e fabricantes se unem por cartão  
Gráficas e fabricantes de papel-cartão, utilizado sobretudo em embalagens de alimentos, cosméticos e higiene e limpeza, deram uma trégua no debate em torno de temas que têm colocado fornecedor e consumidor em lados opostos, como a alíquota de importação do produto, e uniram forças para promover o uso dos cartões no País. O programa, recém-lançado pela Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf) em parceria com a Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), prevê a divulgação do papel-cartão como matéria-prima flexível para a elaboração de diferentes formatos de embalagens, veículo de marketing e, principalmente, produto sustentável. Valor Econômico


Justificativa eleitoral pode ser preenchida pela internet
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou mais uma ferramenta que vai facilitar a vida dos eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral no dia das eleições no primeiro e segundo turnos. É o preenchimento on-line e a impressão do Requerimento de Justificativa Eleitoral.
Para acessar o documento, o eleitor deve entrar na página inicial do TSE, clicar no link Serviços ao Eleitor e depois em Justificativa Eleitoral. O tribunal ressalta, no entanto, que o eleitor só deve assiná-lo na presença de um mesário, no dia da votação, nos locais destinados ao seu recebimento.
Na entrega do requerimento, o eleitor deve apresentar o título ou um dos seguintes documentos com foto: carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.
O eleitor que não puder realizar a justificativa no dia da votação tem até 60 dias após o pleito para entregar o requerimento em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral. Além disso, ainda pode encaminhá-lo, via postal, ao cartório da zona eleitoral onde for inscrito.
O cidadão que não votar nem justificar fica impedido de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, ou empossar-se neles, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral. Fonte: Agencia Brasil

Jorge Caetano Fermino

escrito por jorge

Set 17
Geração de empregos em agosto é recorde para o mês, mostra Caged
Brasília - O Brasil gerou em agosto 299.415 empregos com carteira assinada, 0,86% a mais do que em julho, quando foram criados 181 mil postos de trabalho. Os dados fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgado hoje (16) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

No mês passado, o número de admitidos chegou a 1,74 milhão e o de demitidos, a 1,44 milhão. Foi o melhor mês de agosto da série histórica, que teve inicio em 1992, e também o segundo melhor resultado no ano. De toda a série histórica, esse é o quarto melhor resultado.
No acumulado do ano, o saldo é de 1,954 milhão de novos empregos. Segundo o ministério, a meta de geração de postos de trabalho em 2010 está mantida em 2,5 milhões.

Entre os setores responsáveis pelo crescimento em agosto estão o de serviços, com 128.232 novos empregos, a indústria de transformação, com 70.393, e o comércio, com 65.083.

O setor da construção civil teve o maior crescimento relativo no mês passado. Foram gerados 40.138 empregos, 1,59% a mais do que em julho (38.382). Fonte: Agencia Brasil


Previdência continuará a contratar peritos para colocar atendimento em dia
Brasília - Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estavam em greve já retornaram ao trabalho. O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse hoje (16), em entrevista, que o ministério, no entanto, continuará fazendo contratações a fim de colocar em dia a agenda de atendimentos.Ele afirmou que o ministério ainda não tem um levantamento sobre o total de contratações, previstas em 150 editais, pois aguarda levantamento das agências em todo o país. Gabas espera que até meados de outubro o atendimento seja normalizado.

O ministro informou que fez consulta ao Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre questionamento da Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS (ANMP) de que "seria antiético o profissional médico prestar serviço temporário ao instituto". Disse que foi informado pela entidade de que isso "não contraria as normas para a categoria".

Gabas afirmou que embora o INSS exija o cumprimento, pelos médicos peritos, do tempo máximo de atendimento de cada perícia em 20 minutos, ela pode ocorrer entre 13 e 15 minutos. Esse critério administrativo, segundo ele, não se choca com a garantia de autonomia ao médico em relação à realização do seu trabalho, "que consiste em verificar a capacidade laboral do segurado ou seu direito de receber remuneração do INSS durante licença médica".

O instituto está cortando, no momento, o ponto dos médicos peritos que, em pequeno percentual, faltam ao trabalho sem justificativa. "O ponto dos grevistas foi cortado desde o início da greve", disse Gabas, porque "o ministério entende que a falta ao trabalho deve acarretar a não remuneração". Para manter a decisão, acrescentou, terá que esperar julgamento do mérito da questão pela Justiça.

O Ministério da Previdência Social prevê a contratação de novos médicos peritos para o quadro permanente do INSS em vista de aposentadorias que foram pedidas por eles e aguarda apenas a aprovação da medida pelo Senado. Fonte: Agencia Brasil

Ministro diz que despesa com correção de aposentadorias deverá ser pequena
Brasília - O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, avaliou hoje (16) que não deverá ser significativo o montante de recursos destinados para correção de aposentadorias, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Segundo ele, "uma pequena parcela de pessoas que se aposentaram entre 1998 e 2003 teriam que receber a diferença entre o teto que estava em vigor quando se aposentaram e o valor que foi fixado no ano seguinte”. O ministério só vai fazer os cálculos depois que receber o acórdão do tribunal, informou Gabas.

Os valores poderão ser pagos de imediato aos segurados, e só se forem elevados, terão que entrar no Orçamento da União do próximo ano. Fonte: Agencia Brasil

Solução para o mercado de embalagens e etiquetas
A EskoArtwork, Sun Chemical e a GMG anunciaram parceira para o desenvolvimento de um fluxo integrado de controle de cores e qualidade no processo de impressão de rótulos, etiquetas e embalagens por meio da integração do Sun Chemical SmartColour (banco de dados de cores e tintas), das ferramentas de pré-impressão da EskoArtwork e as soluções de perfilação e controle de cores da GMG. O SmartColour é capaz de ler e assegurar a consistência de cores no momento da aplicação da tinta sobre o substrato, facilitando, por exemplo, o trabalho com cores spot. Já o Color Engine da EskoArtwork conectado ao banco de dados do SmartColour, permite o gerenciamento apurado das informações de formulação das tintas, calculando perfis e dados das cores especiais. O resultado final para os impressores na área flexo é o ganho de tempo e qualidade de cores, minimizando erros e desperdícios. DeskTop Digital


Endividamento cresce e atinge 59,2% das famílias do país, aponta CNC
A confiança dos consumidores em um patamar elevado e o reaquecimento do consumo no terceiro trimestre elevaram o endividamento e a inadimplência em setembro, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo).
O percentual de famílias endividadas subiu de 59,1% em agosto para 59,2%.

Desse total, 9,0% não terão condições de pagar suas dívidas, ante 8,8% no mês anterior. O percentual dos que responderam que têm dívidas ou contas em atraso se manteve em 24,7%.

O cartão de crédito é o principal tipo de dívida para 71,5% das famílias endividadas, seguido pelos carnês (24,6%) e pelo crédito pessoal (10,7%).
Os financiamentos de carro e da casa própria, dívidas de longo prazo, também foram citados por, respectivamente, 10,4% e 3,3% dos entrevistados. Em ambos os casos, houve elevação ante o resultado em agosto, quando esse tipo de débito foi mencionado por 9,4% e 3,1% das famílias.

Outra pesquisa da CNC aponta que a intenção de consumo das famílias brasileiras cresceu 0,6% em setembro, atingindo 135,2 pontos, registrando o quinto mês consecutivo de alta. No terceiro trimestre, a elevação atingiu 1,7% sobre os três meses imediatamente anteriores.

A pesquisa mostra ainda que as famílias mais pobres estão mais otimistas com a intenção de consumo (alta de 0,8%) do que as famílias mais ricas (queda de 0,8%). Na análise por região, o destaque ficou com o Nordeste (2,0%). As capitais que mais contribuíram para a elevação do índice foram Rio de Janeiro (6,4%), Fortaleza (4,6%) e Porto Alegre (4,2%). Fonte: Folha de São Paulo

Arrecadação federal de impostos bate recorde em agosto
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 62,7 bilhões em agosto, um resultado recorde para o mês, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pela Receita Federal. O volume foi 15,32% superior em termos reais - descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - ao verificado em agosto do ano passado. Em relação a julho de 2010, o resultado do mês passado foi 7,76% menor em termos reais.

O número de agosto ficou dentro do intervalo das projeções dos analistas, que esperavam arrecadação entre R$ 58,8 bilhões e R$ 71 bilhões. A mediana das previsões estava em R$ 61,6 bilhões.

No acumulado do ano, a arrecadação de impostos foi de R$ 510,1 bilhões, com alta real de 12,59% ante os oito primeiros meses de 2009. Em todos os meses deste ano, a arrecadação bateu seus recordes históricos. A arrecadação de impostos e contribuições federais cobrados pela Receita Federal de janeiro a agosto deste ano é R$ 78 bilhões maior do que no mesmo período ano passado, quando as receitas somaram R$ 432,1 bilhões. Levando-se em conta a correção da inflação pelo IPCA, a arrecadação de janeiro a agosto é R$ 57,4 bilhões maior do que no mesmo período de 2009.

No resultado de agosto, a arrecadação administrada pela Receita Federal foi de R$ 61,2 bilhões, com alta real de 14,78% ante agosto de 2009 e queda real de 4,70% sobre julho deste ano. As demais receitas somaram no mês passado R$ 1,4 bilhão, com alta real de 42,62% ante agosto de 2009 e queda real de 60,13% ante julho de 2010. Portal IG

Jorge Caetano Fermino

escrito por admin

Set 16
 Imprimir Página!  Criar arquivo PDF para esta notícia! 

Clipping nº 654

Clipping Comentários: desligado
Membro de conselho fiscal do sindicato não tem direito a estabilidade provisória

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem direito à estabilidade provisória no emprego até um ano após o término do mandato, nos termos dos artigos 543, § 3º, da CLT e 8º, VIII, da Constituição Federal. Esse entendimento do Tribunal Superior do Trabalho já está consolidado em orientação jurisprudencial (OJ nº 365 da Seção I de Dissídios Individuais) e foi aplicado em julgamento recente na Oitava Turma da Corte. 
A presidente do colegiado e relatora do recurso de revista da SHV Gás Brasil, ministra Maria Cristina Peduzzi, reformou a decisão do Tribunal do Trabalho gaúcho (4ª Região) para restabelecer a sentença de primeiro grau que havia negado a estabilidade provisória ao ex-empregado da empresa. A opinião da ministra foi acompanhada, por unanimidade, pelos demais integrantes da Turma.

A relatora destacou que o TRT condenara a empresa a reintegrar no emprego o trabalhador demitido sem justa causa e a pagar as diferenças salariais correspondentes, porque combinou a aplicação dos artigos que tratam da estabilidade provisória com o artigo 522 da CLT. Esse dispositivo consagra que a administração do sindicato será exercida por uma diretoria constituída, no máximo, de sete e, no mínimo, de três membros e de um conselho fiscal composto de três membros, eleitos pela assembleia geral. 
Assim, na interpretação do Regional, se a Constituição (artigo 8º, VIII) e a CLT (artigo 543, § 3º) garantem estabilidade ao empregado sindicalizado a partir da candidatura a cargo de direção ou representação sindical, mesmo que suplente, e a administração do sindicato, por expressa disposição legal (artigo 522 da CLT), é exercida tanto pela diretoria quanto pelo conselho fiscal, o trabalhador, nessas condições, tem direito à estabilidade.

Na hipótese, o empregado foi despedido em outubro de 2008, depois de eleito membro titular do Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Canoas em janeiro de 2008. Logo, de acordo com o TRT, era indiscutível o seu direito à estabilidade sindical até um ano após o término do mandato. 
No entanto, a ministra Cristina Peduzzi explicou que a jurisprudência do TST está pacificada em sentido contrário. Para o Tribunal, a função de membro de conselho fiscal está limitada à fiscalização da gestão financeira do sindicato, e não representa ou atua na defesa de direitos da categoria respectiva a fim de justificar a concessão do benefício da estabilidade. (RR- 173400-23.2008.5.04.0201) – Fonte: TST


PLURAL lidera ranking de capacidade produtiva no Brasil

Pelo oitavo ano consecutivo, a PLURAL está em primeiro lugar no ranking de capacidade produtiva no Brasil, de acordo com a Análise Setorial da Indústria Brasileira de Gráficas com Rotativas Offset Ano Base 2009, lançada durante a “4ª Conferência Anual da ABRO”. A PLURAL, que possui capacidade instalada de 1.316.500 IPH, apresenta 29% a mais de capacidade que o segundo colocado no ranking. A Análise Setorial da Indústria Brasileira de Gráficas com Rotativas Offset é realizada pela consultoria AMSG para a ABRO (Associação Brasileira de Empresas com Rotativas Offset). Fonte: Abigraf


Justiça dá auxílio para lesões pequenas

O segurado que sofreu um acidente de trabalho, mas ficou com uma lesão que dificulta o exercício de sua profissão, tem direito ao auxílio-acidente mesmo se a sequela foi pequena e provocou mínima redução da capacidade.

A decisão foi divulgada ontem pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que não julgará mais o assunto, e deverá ser seguida por todos os tribunais inferiores do país. O segurado pode trabalhar e receber o auxílio-acidente ao mesmo tempo. O benefício é pago pelo INSS até a concessão da aposentadoria. Recebem hoje o auxílio cerca de 306 mil segurados no país.
Fonte: Agora SP


FGV aponta que um milhão deixou linha da pobreza em 2009

A crise global não interrompeu o combate à miséria no Brasil, onde um milhão de pessoas cruzaram a linha da pobreza entre 2008 e 2009. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) isso equivale a um recuo de 4,3% da pobreza neste período. Ou seja, mesmo com a crise, a participação de pobres na população brasileira recuou de 16,02% em 2008 para 15,32% em 2009. Fonte: Agencia Sindical

SOCIEDADE I - A Câmara analisa o Projeto de Lei 7520/10, do deputado Paulo Magalhães (DEM-BA), que proíbe oficiais de registro civil de registrarem prenomes de origem estrangeira. A proposta altera a Lei dos Registros Públicos para incluir essa restrição. Atualmente, a lei já veda o registro de nomes que possam expor as pessoas ao ridículo.


SOCIEDADE II - Segundo Paulo Magalhães, por causa da adoção de nomes estrangeiros ou de suas formas aportuguesadas sempre surgem nomes exóticos, ridículos e até mesmo impronunciáveis que colocam seus possuidores em situações inconvenientes e constrangedoras. "O nome acompanha e marca a personalidade do ser humano por toda a sua vida. É inadmissível permitir que seja atribuído a um bebê um prenome que o deprimirá quando a razão lhe vier", argumenta o deputado.


SAÚDE - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7552/10, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que prevê os seguintes benefícios para os doadores regulares de sangue: - isenção do pagamento de uma taxa de inscrição para concursos públicos por ano; - isenção do pagamento de duas taxas de inscrição para vestibular por ano; - desconto de 50% em ingressos inteiros para exposições e peças de teatro; - desconto de 50% em taxas de matrícula de cursos superiores reconhecidos pelo Ministério da Educação; - desconto de 5% na compra de livros didáticos. Os doadores também poderão ser beneficiados nos casos de empate em resultados de concursos públicos, desde que a regra esteja prevista no edital da prova. Fonte: Agência Câmara


Brasileiros entre 40 e 49 anos são os que mais contribuem com previdência privada

SÃO PAULO – Os investimentos em previdência privada no Brasil são maiores entre os indivíduos de 40 a 49 anos de idade. Nessa faixa, as contribuições anuais chegam a R$ 1.270, volume 9% superior à média do País.

Levantamento feito pela Kantar a pedido da Fenaprevi apontou que a segunda faixa etária que mais aplica em previdência privada é a das pessoas acima de 50 anos, que aplicam 2% a mais que a média brasileira, de R$ 1.074.
Já os mais jovens são os menos preocupados com a formação de poupança de longo prazo. De acordo com a pesquisa, as pessoas com até 29 anos contribuem, em média, com R$ 1.080 ao ano, valor 7% menor que a média. Na faixa etária de 30 a 39 anos, o volume é 8% menor que a média nacional.

“A população está envelhecendo rapidamente e a manutenção do padrão de vida dependerá da capacidade de poupança durante a fase laboral”, declarou o presidente da Fenaprevi, Marco Antonio Rossi. “A cultura da previdência já está instalada e à medida que a economia cresce e a renda familiar aumenta, os indivíduos farão um plano cada vez mais cedo”, completa.

Classes

O estudo apontou ainda que a penetração dos planos de previdência é maior nas famílias de maior renda, chegando a 10% na classe AB (acima de dez salários mínimos por mês).
Já na classe C, que abrange domicílios com renda mensal entre quatro e dez salários mínimos, 4% das famílias têm planos de previdência privada – mesmo índice da média brasileira. Na DE, que inclui famílias com renda de até quatro salários mínimos, apenas 1% possui previdência privada.
“Temos uma grande oportunidade de expandir a presença nas famílias de maior renda e também entre os domicílios da classe C”, declarou Rossi. Fonte: Infomoney

Jorge Caetano Fermino

escrito por admin

Set 15
 Imprimir Página!  Criar arquivo PDF para esta notícia! 

Clipping nº 653

Clipping Comentários: desligado
Senado pode assegurar acúmulo de abono salarial não sacado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deve votar, em caráter terminativo, um projeto de lei que garante o pagamento do abono salarial anual dos beneficiários do PIS-Pasep, mesmo que não sacados pelo trabalhador no período estipulado pelo governo. Segundo a proposta, do senador Valdir Raupp, o benefício não prescreverá, devendo acumular-se anualmente.
O abono salarial é o pagamento de um salário mínimo anual aos trabalhadores. Tem direito a ele quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais no ano anterior; se estiver cadastrado no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos; e que tenha trabalhado no ano anterior, com Carteira assinada, por pelo menos trinta dias.
Pagamento - O relator da proposição, senador Paulo Paim, ressalta a relevância do projeto, levando em conta o contingente de trabalhadores que deixam de receber o benefício por desconhecimento de que têm esse direito. Os agentes pagadores são a Caixa Econômica Federal (CEF), para os trabalhadores da iniciativa privada; e o Banco do Brasil (BB), para os funcionários públicos. www.senado.gov.br


Receita deposita hoje R$ 940 milhões em restituições

• Saiba como escapar da malha fina do IR
• IR pode fazer diferença na hora de aplicar
• Receita aperta o cerco às despesas com saúde
• Gay poderá declarar parceiro no Imposto de Renda

A Receita Federal deposita nesta quarta-feira o quarto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2010, além de lotes residuais de 2008 e 2009. Serão quase 1,1 milhões de restituições no pacote, que totalizarão R$ 940,7 milhões. Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deve consultar a página da Receita na internet ou ligar para o telefone 146 e informar o número do CPF. A consulta também pode ser feita diretamente neste link.
O dinheiro da restituição será creditado nas contas informadas pelo contribuinte no ato da declaração. A restituição do IRPF de 2010 será acrescida da correção pela Selic de 4,29% (maio a setembro de 2010).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 24.427 contribuintes com imposto a restituir, nesse caso atualizadas pela taxa Selic de 12,75% (período de maio de 2009 a setembro de 2010). Do lote residual do exercício de 2008, serão creditadas 8.235 restituições corrigidas pela Selic em 24,82% (período de maio de 2008 a setembro de 2010).
Caso a restituição do imposto não aconteça mediante o depósito em conta indicada pelo contribuinte, os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB).
O contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades - clientes e não clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco. Fonte: Portal IG



Receita intima amanhã 35 mil contribuintes com débitos no Simples Nacional


Brasília - A Receita Federal envia amanhã (15) intimações para 35 mil contribuintes em dívida com o Simples Nacional. O regime permite o pagamento de forma simplificada e em melhores condições de várias tributos federais, estaduais e municipais de pequena e médias empresas. A Receita não sabe explicar por que com todas as facilidades 560 mil empresas incluídas no Simples estão inadimplentes. Atualmente, existem 4 milhões de contribuintes que têm esse tipo de vantagem.
Os débitos são referentes a 2007 e 2008 e somam R$ 4,5 bilhões. No caso das 35 mil empresas a serem intimadas amanhã, o valor total das dívidas com o Simples chega a R$ 2,5 bilhões, sendo 78% referentes aos tributos nacionais como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e o PIS/Pasep.
A exclusão desses 35 mil grandes contribuintes do Simples terá efeito a partir de 1º de janeiro de 2011, mas a quitação do débito a tempo permitirá a permanência da empresa no regime. A legislação não permite o parcelamento das dívidas. Além dos intimados, os demais 525 mil que estão com o pagamento de impostos atrasado podem acessar a página do Simples Nacional na internet para resolver as pendências com o Fisco e evitar serem notificados futuramente pela Receita Federal. O sistema disponível emite boleto e faz a correção da dívida, incluindo os juros. Com isso, evita-se o transtorno de se ir à Receita Federal.
“O sistema do Simples é diferente dos outros porque, no portal, o contribuinte pode encontrar todas as informações sobre esses débitos. Os 525 mil serão excluídos no quarto, quinto e outros lotes que virão”, afirmou o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, Marcelo Lins.
Cada intimação significa o risco de exclusão do Simples Nacional no exercício seguinte. Um contribuinte intimado em 2011 poderá ser excluído em 2012 e assim sucessivamente. Os excluídos passarão a recolher o Imposto de Renda Pessoa Jurídica como qualquer contribuinte, o que não é muito vantajoso, segundo Marcelo Lins.
"O interesse da Receita não é promover a exclusão. Mas a Receita acha que, se o contribuinte não consegue pagar o Simples, muito menos conseguirá pagar o sistema normal de tributação. Então, é importante que o contribuinte faça o pagamento e se mantenha no sistema.” Quanto mais cedo o devedor quitar o débito melhor, porque a correção é feita com base na taxa básica de juros (Selic) a partir do mês de competência do tributo. Fonte: Agencia Brasil



Relatório da ONU aponta impunidade de quem explora trabalho escravo no Brasil


Brasília – Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece a atuação do governo brasileiro no combate ao trabalho escravo, especialmente empreendido pelos grupos de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. O documento, no entanto, aponta a necessidade de melhorar a atuação dos três níveis de governo, principalmente dos municípios, e recomenda a alteração da legislação para aumentar a pena de quem explora e faz a intermediação do trabalho escravo.
“Essas ações exemplares [de combate ao trabalho escravo] tendem a ficar ofuscadas sem ação urgente no sentido de acabar com a impunidade de que desfrutam os fazendeiros, empresas locais e internacionais e alguns intermediários, conhecidos como gatos, que usam trabalho escravo. Pois enquanto tem sido possível obter êxito com penalidades cíveis [multas], ainda falta aplicar penalidades criminais [prisão]”, descreve o texto.
Segundo o relatório, o questionamento sobre a competência jurídica para julgar esses crimes e a demora do sistema judicial “frequentemente resultam na prescrição dos crimes e os perpetradores ficam impunes”. O documento ainda aponta que quando o crime é “cometido por um réu primário tem sido comum a punição com sentenças suaves, como prisão domiciliar ou serviços comunitários”.
O texto ainda assinala que apesar de já haver decisão, há quatro anos, do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a competência para julgar crimes de trabalho escravo é da Justiça Federal, nem sempre a determinação é seguida. Pede que sejam cumpridas integralmente “as recomendações da Comissão de Direitos Humanos no sentido de levar todas as violações sérias de direitos humanos para tribunais federais”.
O relatório será apresentado hoje no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça), e é assinado pela relatora especial sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian.
No relatório, Shahinian propõe cerca de 30 recomendações ao Estado brasileiro, entre elas a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras onde houver trabalho escravo. Em maio, quando a relatora esteve no Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), recebeu um abaixo-assinado pedindo a aprovação da proposta que tramita há nove anos.
As principais vítimas da exploração de trabalho escravo no Brasil são homens jovens e adultos, com 15 anos ou mais, que trabalham para a agroindústria e a pecuária, na zona rural, e para a indústria de confecção, na área urbana.
Gulnara Shahinian esteve em Brasília, São Paulo, Cuiabá, Imperatriz e Açailândia (MA). No ano passado, a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 3.769 trabalhadores. Fonte: Agencia Brasil



IP lança Projeto Educação Socioambiental 2010


O Instituto International Paper (IIP) apresentou, no final de agosto, o Projeto Educação Socioambiental para Mogi Guaçu, Mogi Mirim e Estiva Gerbi, no interior de São Paulo. O projeto é voltado para professores e estudantes de 4ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e do 3° ano do Ensino Médio, tanto de escolas públicas quanto particulares destes municípios. O objetivo é formar crianças e adolescentes ambientalmente responsáveis e promover a conservação e restauração ambiental das áreas verdes das regiões em que a empresa atua. O projeto abarca o concurso de redação, o concurso literário e o plantio de mudas em Estiva Gerbi. O tema de ambos este ano será “Transformar o presente para um futuro sustentável”. Ao todo, cerca de 10 mil estudantes serão diretamente impactados com o projeto. Para participar do concurso de redação e literário, as escolas e professores deverão entrar em contato com as Secretarias de Educação de seus municípios. Tecnologia Gráfica


ABTG lança Manual para Criação de Arquivos Digitais no Padrão PDF/A


A ABTG lança amanhã (15), das 9h às 10h30, o Manual para Criação de Arquivos Digitais no Padrão PDF/A, conforme norma da ABTN NBR ISO 19005-1. O objetivo do material é apresentar como organizar, catalogar e buscar dados e documentos através do uso do PDF/A. Na ocasião, será realizada palestra de Bruno Arruda Mortara, coordenador da Comissão de Estudos Especiais de Segurança em Documentação Eletrônica da ABTG. O evento acontece na sede da ABTG, à rua Bresser, 2.315, na Mooca, em São Paulo. Mais informações sobre o bate-papo podem ser obtidas com Cristiano ou Thiago, pelo e-mail ons27@abtg.org.br ou pelo telefone (11) 2797-6700. RV&A


Impram adquire sistema de acabamento Primera C130


A Impram (Impressora Amazonense) acaba de anunciar a aquisição do sistema de alceamento-grampo Primera C130, da Müller Martini. A empresa é um “braço” da Nova Página de Manaus (AM) e atua há oito anos no segmento de manuais e embalagens para empresas do polo industrial da Zona Franca. O equipamento possui níveis de automação reguláveis com velocidade máxima de 16 mil ciclos/hora, sendo flexível o suficiente para acomodar uma variada gama de formatos, capaz de finalizar até 13 mil revistas/hora. Também trabalha com alceamento e grampo de impressos produzidos em offsets planas, rotativas ou rotogravuras. DeskTop Digital


Supremo vai decidir troca de aposentadoria

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se o aposentado que continua trabalhando e pagando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá desistir do seu benefício para obter um maior, incluindo na conta as últimas contribuições previdenciárias. O aumento pode chegar a 63%.
Um processo sobre a troca de benefícios (também conhecida como desaposentação) está pronto para ser julgado no Supremo. Entretanto, o tribunal informou que não há um prazo previsto para decidir sobre o assunto.
A decisão da mais alta instância do Judiciário deverá ser seguida pelos tribunais inferiores, que não têm um entendimento unificado sobre o tema. Há juízes que não aceitam a troca de benefícios, outros que são favoráveis e ainda há decisões que aceitam a nova aposentadoria somente se o aposentado devolver tudo o que já recebeu do INSS. Fonte: Agora SP

Jorge Caetano Fermino

escrito por admin

Set 14
 Imprimir Página!  Criar arquivo PDF para esta notícia! 

Clipping nº 652

Clipping Comentários: desligado
BRASIL I – Desde o ano passado a chamada nova classe média representa mais da metade da população brasileira, enquanto o número de pessoas nas classes de mais baixa renda vem caindo. De acordo com o relatório A Nova Classe Média: O Lado Brilhante dos Pobres, divulgado no dia 10 último pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o processo de emergência da classe média no Brasil foi motivado pela redução da desigualdade, mesmo durante a crise financeira mundial.

BRASIL II – Segundo Marcelo Néri, coordenador da pesquisa, a classe C se “defendeu melhor” durante a crise. De acordo com o levantamento, quase 30 milhões de brasileiros passaram a ingressar a classe C (definida como nova classe média pela FGV) em 2009. A pesquisa mostra que esta parcela da população foi a que mais cresceu entre 2003 e 2009, chegando a abranger 94,9 milhões de pessoas (50,5% do total da população). No mesmo período, mais de 20 milhões de brasileiros subiram para as classes A e B, de renda maior. Os brasileiros que se enquadravam nas classes D e E passaram de pouco mais de 96 milhões para 73 milhões de pessoas.

BRASIL III – “Como a desigualdade caiu e a economia está crescendo, as pessoas são empurradas de baixo para cima e é isso que aconteceu no Brasil no período de 2003 a 2009 e é isso que está acontecendo agora”, explicou Néri. O deslocamento dos brasileiros para classes de renda mais altas revela, segundo ele, o investimento da população em educação e o aumento da oferta de empregos formais, com número crescente de carteiras assinadas no país. Segundo ele, um processo sustentável. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho mostram que, nos sete primeiros meses deste ano, foram gerados 1,7 milhão de postos de trabalho formais.

BRASIL IV – O levantamento aponta ainda que o Brasil saiu da crise “não em fevereiro de 2010, mas em fevereiro de 2009”. Segundo Néri, o cenário coloca o Brasil em situação “bem diferente de países como Índia e China, onde a economia está crescendo com aumento de desigualdade. No Brasil a economia não cresce tanto quanto nos outros Brics [acrônimo que representa os emergentes Brasil, Rússia, Índia e China], mas cresce com a redução da desigualdade, que era a nossa principal chaga”. Marcelo Néri afirmou ainda que o Brasil está cumprindo a Meta do Milênio na metade do tempo previsto. “A pobreza tinha que cair 2,7% ao ano e está caindo 4,32%, taxa que foi registrada no ano de crise”. Fonte: Agência Brasil

Cerca de 1 milhão de aposentados podem rever benefício
SÃO PAULO – Cerca de 1 milhão de aposentados poderão ser beneficiados com a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de aplicação do teto de R$ 1,2 mil aos segurados da Previdência Social que se aposentaram antes da publicação da Emenda Constitucional que implantou este valor máximo, em 1998. A previsão é da AGU (Advocacia-Geral da União), que irá orientar o ministério da Previdência, por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a efetivar as revisões solicitadas pelos aposentados beneficiados com a decisão tomada pelo STF. Com esta orientação, os beneficiários não precisarão ingressar na Justiça para garantir a revisão dos valores, já que os cálculos poderão ser solicitados nas próprias agências do INSS. Aos que já ingressam com ação, a alternativa poderá ser aguardar a decisão, com pagamento judicial da revisão, ou ingressar com pedido administrativo no futuro no INSS. Entenda a situação Uma decisão tomada na semana passada pelo STF determinou a aplicação do teto de R$ 1,2 mil, previsto na Emenda Constitucional 20/98, para quem se aposentou antes do ano de 1998. Desta forma, este valor máximo de benefício deve ser aplicado a quem se aposentou até 2003, já que em 2004 uma nova emenda majorou o valor para R$ 2,4 mil. No caso julgado pela instância máxima, no qual o INSS recorreu, um segurado requereu a aposentadoria por tempo de serviço proporcional em 1995, sendo que o instituto fez o cálculo e aplicou o limitador da época, que era de R$ 1.081,50, mas o aposentado pediu a revisão do benefício, para que fosse aplicado o novo teto. O Ministério da Previdência, no entanto, editou uma norma interna estabelecendo o limite anterior, para não ter de arcar com o teto maior. A Turma Recursal da Seção Judiciária de Sergipe deu razão ao aposentado, quando foi pedida a revisão, sendo que, para o INSS, isso afrontou a Constituição Federal, motivo pelo qual recorreu ao STF. Com o STF decidindo a favor do aposentado, abriu-se a possibilidade de outros segurados pedirem o cálculo dos benefícios. Desta forma, quem contribuiu para o teto até 2003 tem direito ao valor de R$ 1,2 mil, sendo que, por enquanto, é necessário ingressar na Justiça para que isso aconteça. Fonte: Infomoney

Renda dos mais ricos aumentou menos que a da população mais pobre
SÃO PAULO – Mais um sinal de que a desigualdade está diminuindo, mesmo que lentamente, no Brasil: um estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) aponta que, entre 2003 e 2009, a renda individual do 20% da população mais rica do País aumentou anualmente 3,14%, entre 2003 e 2009. Já os 20% mais pobres tiveram sua renda individual acrescida em 6,14% ao ano. O estudo, feito pelo Centro de Políticas Sociais da FGV e divulgado na semana passada, aponta que a média de aumento na renda individual no geral foi de 3,86% ao ano, o que representa um ganho acumulado de 25,5% no período. Como explicação para a variação, o relatório destaca os fatores expansionistas ligados ao nível de escolaridade do indivíduo, que cresceu 2,12% a.a. na população total – 0,89% a.a. entre os mais ricos e 5,19% dos mais pobres. No período estudado, a educação média cresceu quase um ano completo.
Jornada de trabalho Também a quantidade de horas trabalhadas diminuiu mais entre os mais pobres que entre os mais ricos. No primeiro grupo, a redução foi de 0,93%, frente à diminuição de 0,36% no segundo grupo. Na média, a jornada caiu 0,53% entre 2003 e 2009 – o que equivale à redução de 43,5 horas semanais para 42,1 horas semanais. “Sintetizando os três fatores salariais, a renda de cada ocupado cresceu em termos líquidos 3,07% ao ano”, completa o estudo. Fonte: Infomoney

São Paulo sediará evento internacional de revistas em setembro
Parte inferior do formulário De 14 a 18 de setembro ocorrerá em São Paulo o “10º World Magazine Marketplace (WMM)”, feira que visa aproximar os editores brasileiros de revistas de colegas de 30 outros países. O evento contará com o apoio da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner). No dia 14 ocorrerá o Fórum Aner de Revistas. O dia seguinte será reservado para os editores visitantes conhecerem as sedes das editoras brasileiras interessadas em mostrar seu trabalho. Nos dias 16 e 17 haverá palestras internacionais e, no dia 18, a Aner promoverá uma feijoada de confraternização. A edição da publicação Em Revista que circulará no evento será bilíngue. As inscrições para o WMM podem ser feitas pela internet. Tecnologia Gráfica

São Paulo sediará evento internacional de revistas em setembro
Parte inferior do formulário De 14 a 18 de setembro ocorrerá em São Paulo o “10º World Magazine Marketplace (WMM)”, feira que visa aproximar os editores brasileiros de revistas de colegas de 30 outros países. O evento contará com o apoio da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner). No dia 14 ocorrerá o Fórum Aner de Revistas. O dia seguinte será reservado para os editores visitantes conhecerem as sedes das editoras brasileiras interessadas em mostrar seu trabalho. Nos dias 16 e 17 haverá palestras internacionais e, no dia 18, a Aner promoverá uma feijoada de confraternização. A edição da publicação Em Revista que circulará no evento será bilíngue. As inscrições para o WMM podem ser feitas pela internet. Tecnologia Gráfica

Lupi edita portaria criando o Conselho de Relações do Trabalho
O ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego) editou, dia 2 de setembro passado, a Portaria 2.092, que institui o Conselho de Relações do Trabalho (CRT), órgão de natureza orientadora, que terá como finalidade promover a democratização das relações do trabalho e o tripartismo – entendimento entre trabalhadores, empregadores e governo sobre temas relativos às relações do trabalho e à organização sindical, além de fomentar a negociação coletiva e o diálogo social. Os trabalhadores serão representados no CRT em número idêntico ao dos empregadores, com representantes indicados pelas Centrais Sindicais.Conforme a portaria do MTE, o Conselho as seguintes atribuições: 1) apresentar estudos e subsídios com vistas à apresentação pelo MTE de anteprojetos de lei e instruções normativas que versem sobre relações de trabalho e organização sindical; 2) propor diretrizes de políticas públicas e opinar sobre programas e ações governamentais no âmbito das relações de trabalho e organização sindical; 3) constituir grupos de trabalho com funções específicas e estabelecer sua composição e regras de funcionamento; 4) pronunciar-se sobre outros assuntos que lhe sejam submetidos pelo ministro do Trabalho, no âmbito das relações de trabalho e da organização sindical; e 5) auxiliar o MTE nas discussões acerca das categorias sindicais, bem como na discussão dos assuntos relacionados às relações do trabalho de modo geral. www.diap.org.br

Governo quer padronizar atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica
Brasília – Quatro anos após a sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o Ministério da Justiça e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) lançaram hoje (13) em Brasília uma nova edição das normas técnicas para a padronização de procedimentos nas delegacias especializadas de atendimento à mulher. A norma técnica revisada tenta incorporar os procedimentos de atendimento, encaminhamento e investigação estalecidos na lei. Entre as mudanças, o governo federal espera que as delegacias especializadas passem a atuar todos os dias da semana, em esquema permanente de plantão (24 horas diárias). “A violência não escolhe dia da semana nem horário para acontecer”, explicou a ministra Nilcéa Freire (SPM) que afirmou ser “comum” ver filas às segundas-feiras pela manhã nas porta das delegacias especializadas com mulheres agredidas em casa durante os finais de semana.
Além da ampliação dos horários de atendimento, Nilcéa Freire espera que a adoção das normas técnicas padronize o registro de ocorrência e a coleta de informações sobre os casos de agressão. “Conhecer o problema é o primeiro passo para combatê-lo”, disse ela, explicando que a padronização permitirá a elaboração de estatísticas sobre agressões e crimes e, assim, a elaboração de ações e políticas públicas.
“Nós temos muita dificuldade em termos de estatísticas sobre a violência contra a mulher, com nível de comparabilidade para que possamos ter no cenário nacional um acompanhamento dos crimes contra a mulher da maneira como deve ser”, disse.
A ministra também apontou que as normas técnicas dão diretrizes para orientar e encaminhar as mulheres para o atendimento e proteção. “As novas normas incorporam o conceito de rede”, explicou. Há no Brasil 466 delegacias especializadas de atendimento às mulheres. A primeira surgiu em São Paulo há 25 anos. Orientações e denúncias quanto à agressões físicas e qualquer forma de violência contra as mulheres podem ser feitas junto à Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). Fonte: Agencia Brasil

INSS vai avisar aposentado de revisão do teto
O segurado que se aposentou pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre julho de 1988 e dezembro de 2003 e teve o seu benefício limitado ao teto não precisará ir ao posto previdenciário pedir a revisão. O INSS vai convocar esses beneficiários para pagar o aumento e os atrasados dos últimos cinco anos, segundo informações do procurador Marcelo Siqueira. A AGU (Advocacia-Geral da União) --órgão que defende o INSS na Justiça-- e o Ministério da Previdência aguardam a publicação da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para começarem a conceder o aumento no posto previdenciário. Na última quarta-feira, o Supremo garantiu o aumento aos aposentados que tiveram o benefício limitado ao teto antes de 2003. Segundo Siqueira, a decisão do STF deve ser publicada em dois ou três meses e, depois disso, o INSS não vai demorar para fazer os pagamentos. Jorge Caetano Fermino

escrito por admin

Ir para a página Primeira  226 227 228 229 230 231 232 233 234 235  Última