Out 04
Burti ganha prêmio mundial        

A Burti foi uma das vencedoras do “Premier Print Award 2010”, uma das premiações mais importantes da indústria gráfica mundial. A Burti conquistou o "Benny", estátua que confere o reconhecimento máximo, em duas categorias. O Catálogo Maria Bonita foi vencedor na modalidade "Catálogo" e o Jornal Triton recebeu uma estatueta na categoria "Papel não revestido em quatro ou mais cores". Os catálogos "Namorados C&A Fergie" e "Lisht" foram finalistas do Benny e receberam o "Award of Recognition". Além disso, os livros "Imagens Humanas" e "Gudi" ganharam Certificados de Mérito nas categorias "Livro de Arte" e "Livro de Capa Flexível", respectivamente. O Catálogo Cantão também foi contemplado com o certificado. A avaliação dos trabalhos engloba uma série de triagens que analisa o alto nível da qualidade de impressão, acabamento e design. Desde 2004, quando a empresa começou a participar do Premier Print Award, a gráfica conquista pelo menos um "Benny" por ano. Publish 
  

Brasil é o emergente que mais lança embalagens no mundo        

O Brasil é o país emergente que mais lançou produtos este ano. De acordo com um levantamento do Núcleo de Estudos da Embalagem da ESPM, o país colocou 8.839 novas embalagens no mercado desde janeiro, o equivalente a 4,5% dos lançamentos globais (197.732), ocupando a sexta posição no ranking dos dez principais mercados do mundo. Em seguida, aparece a China, com 7.338 novos produtos (4,1% do total). No topo do ranking estão Estados Unidos (12,9%), Reino Unido (5,7%), Alemanha (5,6%), Japão (5,3%) e França (4,8%). A lista conta ainda com México (4%), Canadá (3,9%) e Austrália (3,4%).  Para Fabio Mestriner, Coordenador do Núcleo de Estudos da Embalagem da ESPM, Estados Unidos, Canadá e México, recuperaram as posições que perderam com a crise. O resultado mostra que o mundo voltou ao normal. Mestriner aponta ainda para a queda nos lançamentos brasileiros. De janeiro a setembro de 2009, o País colocou 11.110 novas embalagens no mercado, contra as 8.839 atuais. Mundo do Marketing

Saúde melhora na cidade número um do Bolsa Família

A taxa de desnutrição entre crianças de até dois anos de idade despencou em Junco do Maranhão ao longo da década. Recuou de 30,9% em 2000 para 2,3% em 2008. Responsável pelo Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil e Materna, uma das metas dos Objetivos do Milênio das Nações Unidas (ONU), Adson França avalia que a queda revela a eficácia de políticas públicas adotadas no município, entre elas o incentivo ao aleitamento materno e a transferências de renda que permitem um maior consumo de alimentos.
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Evolução da desnutrição em Junco do Maranhão
Desnutrição entre crianças até 2 anos (%)No País, a taxa de déficit de altura (um dos indicadores que mede a desnutrição) é de 4,4% entre crianças de 2 anos; de 6,7% para bebês de 1 ano e de 8,8% entre crianças menores de 1 ano, de acordo com a última Pesquisa por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, realizada entre 2008 e 2009.
“Estamos encerrando a fase de desnutrição”, afirma França, que também é assessor do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A redução dos indicadores de desnutrição infantil reflete, segundo ele, políticas públicas com maior ênfase no Nordeste e na Amazônia.
A taxa de mortalidade infantil de Junco do Maranhão ficou abaixo da média do País em 2008, com 8 mortos para cada mil nascidos, bem melhor do que a média do Nordeste, de 27 mortos por mil nascidos. No Brasil, no mesmo ano, a taxa ficou em 19 mortos por mil nascidos, segundo o último dado disponibilizado pelo Ministério da Saúde. França lembra que, se o País continuar no ritmo em que se encontra em redução da mortalidade infantil, vai antecipar em três anos a meta dos objetivos do milênio, fixada pela ONU para ser cumprida em 2015.De acordo com a Secretaria de Saúde de Junco do Maranhão, cerca de 85% das crianças de até dois anos possuem vacinação em dia, numa taxa que se mantém estável nos últimos três anos.
O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal de 2005 a 2007 também aponta melhora no quesito saúde em Junco. Um dos autores do indicador, o pesquisador da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Guilherme Mercês, afirma, porém, que o acompanhamento de gestantes é muito baixo na cidade. Uma das condições exigidas pelo governo federal para o recebimento do Bolsa Família é a realização de exames pré-natais. Por outro lado, ele destaca que a taxa de óbitos entre crianças de até 5 anos por causas que poderiam ser evitadas diminuiu nos últimos anos e chegou quase que ao patamar nacional. “Isso é um bom indicador de melhora nas condições de saúde porque mostra avanço nas condições básicas”. Fonte: Portal ODM – Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
  

Desemprego em declínio pelo quinto mês consecutivo
  

A taxa de desemprego, nas sete regiões que compõem o Sistema PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), recuou, em agosto de 12,4%, apurados em julho, para 11,9%.  As informações são regularmente levantadas pelo convênio mantido entre a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e o DIEESE, com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e parceria com instituições e governos locais nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo e no Distrito Federal. Em relação a agosto de 2009, a taxa de desemprego caiu 17,4%, uma vez que naquele mês correspondia a 14,4%.
O total de desempregados reduziu-se em 3,8% (ou 104 mil pessoas a menos), em agosto, correspondendo, assim, a 2.625 mil pessoas. Em relação a agosto de 2009, 509 mil pessoas a menos estavam desempregadas, o que representa uma queda de 16,2%.  A população economicamente ativa contou, no último mês, com 22.062 mil pessoas. Em julho, a PEA havia apresentado ligeiro recuo  (-0,1%, ou 18 mil pessoas a menos), mas teve crescimento de 0,3% (ou 57 mil pessoas) em agosto. Em relação a igual período em 2009, a PEA registrou expansão de 1,2%, o que representa a incorporação de 259 mil pessoas ao mercado de trabalho. A chegada de novos trabalhadores ao mercado, em  agosto, não representou elevação do desemprego, uma vez que no mesmo período  foram abertas 161 mil vagas e com isso aumentou o nível de ocupação em 0,8%, no mês. Assim, o total de ocupados somou 19.438 mil pessoas, o que representa uma evolução de 4,1% (ou 769 mil novos ocupados) em relação a agosto de 2009. A expansão na ocupação, em agosto, só não se verificou na Indústria, que fechou 15 mil vagas. Em 12 meses, porém, houve um crescimento de 8,1%, que representou a criação de 222 mil postos no setor. Por outro lado, o maior crescimento relativo no mês (2,5%) ocorreu no Comércio, com a abertura de 77 mil vagas. Em relação a agosto do ano passado, o incremento foi de 4,3% (131 mil ocupações). Em termos anuais, a mais expressiva expansão - de 10,0% - foi apurada na Construção Civil, setor em que foram criadas 116 mil vagas. No mês o comportamento foi mais modesto, com a geração de 11 mil postos (0,9%). Dos 161 mil postos de trabalho criados em agosto, 67 mil foram de assalariados com carteira assinada no setor privado, um incremento de 0,7%. Em 12 meses, o trabalho formal no setor privado foi responsável pela contratação de 672 mil pessoas, o que representa um crescimento de 8,0%. No conjunto das regiões pesquisadas, o total de assalariados com carteira é estimado em 9.066 mil. Em julho, o nível de rendimentos de ocupados e assalariados cresceu no conjunto de regiões pesquisadas. Para o rendimento médio dos ocupados, a elevação foi de 1,8%, e seu valor chegou a R$ 1.289, enquanto o salário médio subiu 1,5%, equivalendo a R$ 1.340. Entre julho de 2009 e de 2010, a elevação do rendimento médio real correspondeu a 4,1%, para os ocupados e a 0,9%, para os assalariados.
Clique PED metropolitana para ler os dados do conjunto das regiões pesquisadas.
Dados regionais Todas as sete capitais onde a PED é realizada apresentaram redução do desemprego, em agosto. O maior recuo ocorreu em Fortaleza, onde a taxa de desemprego passou de 10,2%, em julho, para 9,2% (variação de 9,8%) e registrou assim a menor taxa desde o início da pesquisa, em dezembro de 2008. Também foi expressiva (-9,6%) a queda verificada em Belo Horizonte, onde a taxa caiu de 8,3%, em julho, para 7,5%, em agosto. Em Recife, a diminuição da taxa foi de 7,6%, e a taxa de desemprego, em agosto, correspondeu a 15,9%, a menor da série iniciada em 1998. A taxa de desemprego registrada em Salvador foi de 16,3% (queda de 3,6%, em relação à de julho, de 16,9%) é a mais baixa apurada pela PED para a região, desde dezembro de 1996. Na Grande  São Paulo, a taxa de desemprego passou de 12,6%, em julho para 12,3%, em agosto, a menor para esse mês, desde 1992. No Distrito Federal, o desemprego ficou em 13,4%, no último mês, contra 13,7%, de julho. Finalmente, em Porto Alegre, a taxa de desemprego chegou a 8,7%, com recuo de 2,2% em relação a julho, quando era de 8,9%. Em 12 meses, a maior queda na taxa de desemprego foi registrada em Belo Horizonte (-31,2%), e as menores em São Paulo (-13,4%) e Distrito Federal (-13,5%). Em agosto, o nível de ocupação cresceu em Salvador (2,6%), Recife (2,3%), Fortaleza (1,7%), Porto Alegre (0,9%) e São Paulo (0,4%), e ficou estável no Distrito Federal e Belo Horizonte. Em 12 meses, todas as regiões apresentam desempenho positivo no nível de ocupação, que cresceu 8,8%, em Recife; 8,4%, em Salvador; 4,9%, em Fortaleza; 4,5%, no Distrito Federal; 3,4%, em São Paulo; 3,1%, em Porto Alegre e 1,2%, em Belo Horizonte. Cinco, das sete regiões pesquisadas, apresentaram crescimento no nível de rendimento médio, em julho. Em Salvador, o incremento foi de 2,3%, com seu valor chegando a R$ 1.105. O mesmo percentual de aumento foi apurado em São Paulo, onde seu valor correspondeu a R$ 1.353. A elevação verificada em Porto Alegre foi de 1,8%, com seu valor médio ficando em  R$ 1.323. Um aumento de 1,3% elevou o valor médio do rendimento, no Distrito Federal, para R$ 1.927. Em Belo Horizonte o aumento foi de 1,2%, com o valor médio ficando em R$ 1.382.  Houve relativa estabilidade em Recife, onde o valor médio ficou em  R$ 865, e ligeiro decréscimo (de 0,5%) foi notado em Fortaleza, cujo valor médio correspondeu a R$ 825.  Em relação a julho de 2009, o rendimento dos ocupados elevou-se em Recife (12,4%), Salvador (11,1%), Belo Horizonte (7,7%), Porto Alegre (3,5%), São Paulo (3,1%) e no Distrito Federal (0,6%) e praticamente não variou em Fortaleza (-0,1%).  Fonte: DIEESE
  
  

Revisão do teto pode sair neste ano


O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse ontem que quer pagar, ainda neste ano, a revisão do teto, reconhecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 8 de setembro e que será concedida de maneira administrativa pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo levantamento preliminar feito pelo ministério, cerca de 154 mil aposentados e pensionistas têm direito à correção, que custará R$ 1,5 bilhão ao governo federal. A correção deve beneficiar quem se aposentou entre 1988 e 2003 e teve o benefício limitado ao teto previdenciário da época (veja mais no quadro ao lado). Fonte: Agora SP   

TI: 79% das grandes empresas apostam nas pequenas para crescer      
  

Os empresários do setor de TI (Tecnologia da Informação) estão otimistas com o aumento das vendas e da lucratividade das empresas. Estudo realizado pela Intel Brasil em parceria com Marco Marketing Consultants indica que 79% acreditam que o aumento das vendas virá do mercado de pequenas empresas.
Já 63% dos entrevistados apostam nas empresas de médio porte, enquanto 30% indicam os pequenos escritórios como segmento promissor."Acreditamos que os próximos anos serão bem prósperos para os negócios de nossos parceiros de canal no Brasil. O País está num momento de crescimento grandioso e com um otimismo acentuado em relação à infraestrutura, o que representa excelente oportunidade para o canal atender aos clientes empresariais, que buscam a tecnologia como diferencial competitivo", afirma a gerente de Gerente de Marketing para Canais da Intel Brasil, Vanessa Martins.
Produtos
Em relação aos produtos, a pesquisa aponta que a venda de hardware será a grande responsável pelo crescimento da lucratividade, com 77% dos empresários indicando o desktop como líder de vendas para os próximos anos.
Em seguida, aparece a comercialização de notebooks e netbooks, com 73%. Em terceiro lugar, as expectativas estão voltadas para o fornecimento de serviços técnicos.
Fabricantes locais
O estudo indica ainda que grande parte dos empresários espera atender seus clientes por meio de produtos das grandes multinacionais - no mercado de notebooks, a preferência pelos produtos importados chega a 67% dos entrevistados.
O setor também aposta no potencial de crescimento dos integradores locais, já que 66% dos entrevistados acreditam que as vendas de desktops se dará com máquinas de OEMs locais e 38% acreditam que os integradores brasileiros serão os principais responsáveis pelo aumento da lucratividade."Para os próximos anos, o mercado acredita no forte crescimento dos fabricantes e da integração local, que estão adquirindo competitividade através da consolidação de parcerias e investimento em qualidade. O canal está de olho na indústria local", acrescenta Vanessa.
Servidores
O mercado de servidores, tradicionalmente dominado pelas grandes multinacionais, também apresenta tendência para a diversificação, especialmente em relação à adoção de servidores de entrada pelos pequenos e médios empresários e profissionais liberais."A demanda dos negócios de pequeno porte é voltada para o canal. Com o atual cenário econômico favorável e os pequenos empresários conscientizando-se do diferencial competitivo trazido pela tecnologia, o crescimento da demanda por servidores será uma oportunidade valiosa para os canais que apostarem no segmento," explica finaliza. (Fonte: InfoMoney) 

Jorge Caetano Fermino
  

escrito por jorge

Out 01
Unidades SESI-SP abrem inscrições em novembro   
O ingresso no 1.º ano do Ensino Fundamental na rede escolar ocorre por meio de inscrição e posterior sorteio de vagas, quando for o caso, e prioritariamente dentre os beneficiários de empresas contribuintes do sistema SESI e funcionários da entidade. Serão aceitas inscrições diretamente nas Escolas que tiverem vaga, para crianças nascidas no período de 01/07/04 a 30/06/05. Os candidatos da comunidade participarão somente se as vagas disponíveis não forem preenchidas pelos dependentes dos trabalhadores da Indústria. Em 11 de novembro serão divulgadas as possíveis vagas e as incrições iniciam-se no dia 16, sendo extendidas até o dia 24 do mesmo mês. O cronograma completo e outras informações estão disponíveis no link: http://www.sesisp.org.br/home/2006/educacao/InfoMatricula.asp . SESI-SP   

Previdência atingiu cobertura recorde de trabalhadores em 2009
A Previdência Social atingiu no ano passado a taxa de cobertura recorde de 67% dos trabalhadores, o equivalente a 56,58 milhões de contribuintes da população economicamente ativa, na faixa etária entre 16 e 59 anos. Segundo a previdência, a cobertura começou a cair em 1992 (66,4%) e chegou ao menor índice em 2002, com o atendimento de 61,7% dos trabalhadores em atividade. 

ANS estabelece prazos máximos de atendimento a clientes de planos de saúde
Brasília – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu prazos máximos de atendimento aos clientes de planos de saúde. Os prazos, a serem cumpridos pelas operadoras de planos de saúde, variam de três a 21 dias, dependendo da especialidade.
As operadoras terão, por exemplo, sete dias para providenciar atendimento odontológico e básico (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia, cardiologia, ortopedia e traumatologia). No caso de consultas a fonoaudiólogo, nutricionista e psicólogo, sessões de fisioterapia e terapia ocupacional e exames de diagnóstico por imagem, o serviço deverá ser prestado em até dez dias.
Para procedimentos de alta complexidade e internações eletivas (que não são de emergência), o tempo máximo é de 21 dias. Os prazos serão oficializados em uma instrução normativa da ANS, que deve ser publicada na próxima semana.
De acordo com ANS, se a operadora desrespeitar os prazos, correrá o risco de ter o registro suspenso. As empresas poderão apresentar à agência um plano alternativo, caso aleguem falta de condições para cumprir os prazos de atendimento.
A ANS tomou a medida depois de pesquisar os prazos adotados e considerados razoáveis pela maioria dos planos. Segundo o estudo, nas consultas básicas, 9,6% das operadoras consideram razoável o serviço ser prestado no prazo superior a 16 dias. Nas consultas de outras especialidades, 24,8% realizam e 25,3% entendem como razoável espera de 8 a 15 dias pelo atendimento.
Em relação às cirurgias eletivas com implante, 48,9% adotam prazo de até 30 dias e 52% consideram o tempo razoável.  Foram ouvidas 840 operadoras, o equivalente a 72,3% do setor, com 42 milhões de usuários, correspondendo a 89% do total. Fonte: Agencia Brasil
 

Aumento real dos salários ajuda o país, diz Dieese   
 
O processo de crescimento da massa salarial que vem sendo verificado no Brasil é classificado como positivo pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). "Vejo um ciclo virtuoso no aumento da massa salarial. Há um chororô de alguns setores, devido ao aumento no custo da mão de obra, mas isso é normal", afirma o economista da instituição, Sérgio Mendonça. No começo da semana, o presidente da Federação das Indústrias do estados de São Paulo (Fiesp) e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch, demonstrou preocupação com os aumentos nos salários dos brasileiros, considerando-os "um exagero se comparado ao resto do mundo". Para ele, a "questão salarial será uma bomba de efeito retardado". Segundo disse, "se nós não cuidarmos, teremos grandes problemas no curtíssimo prazo".A Pesquisa de Emprego e Desemprego do Dieese, divulgada ontem, mostra que o rendimento médio real (descontada a inflação) dos ocupados em sete regiões do país subiu 1,8% em julho, chegando a R$ 1.289. Para os assalariados, o incremento foi de 1,5%, com a renda atingindo R$ 1.340. A massa salarial cresceu 1,9% para os ocupados e 1,4% para os assalariados, "refletindo aumento do rendimento médio real, uma vez que o nível de ocupação permaneceu relativamente estável". A expansão da renda, argumenta Mendonça, impulsiona o consumo, induzindo o aumento em investimentos e podendo levar a um crescimento nas importações . "Isso poderia ter algum impacto sobre o balanço de pagamentos, mas há outros pontos a se considerar para equilibrar essa equação", diz.Segundo Mendonça, o Brasil só vai conseguir elevar significativamente o consumo com aumento da massa salarial. Essa mudança obriga as empresas a se preocupar com qualificação e retenção de profissionais, questões até então pouco consideradas devido à farta oferta de mão de obra. "É preciso ter em mente que taxa de lucro não é imutável. A questão é que os juros no Brasil são altos e a carga tributária, pesada. Isso acaba empurrando para cima a taxa mínima de lucro para que o negócio seja viável", avalia.Mendonça também ressalta que, apesar da melhora nas condições de emprego e renda, o Brasil ainda está muito longe das condições apresentadas pelas grandes potências. De acordo com ele, a massa salarial nos países desenvolvidos varia de 60% a 70% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto no Brasil, gira em torno de 40%.Atualmente, a renda média dos trabalhadores de São Paulo é mais baixa que a verificada dez anos atrás. Em julho, o rendimento real dos trabalhadores foi de R$ 1.353, valor 16% inferior aos R$ 1.604 registrados em julho de 2000. "Não dá para dizer que há excessos salariais", conclui o economista. Fonte: Valor Economico 

Benefícios da Previdência tiram da pobreza mais de 23 mi de idosos      
 
Os benefícios da Previdência Social no país colocaram acima da linha da pobreza mais de 23 milhões de pessoas idosas acima de 60 anos de idade, em 2009, enquanto em 2008 estavam nessa linha divisória 22,6 milhões de idosos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009 (Pnad), do IBGE. Considera-se abaixo da linha da pobreza o contingente populacional que ganha abaixo de meio salário mínimo por mês. Os números foram apresentados durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (Conasp).
Aposentados
Ainda de acordo com a pesquisa, cujos dados fazem referência a 2009, mais de 81% dos idosos acima de 60 anos de idade contam com cobertura previdenciária, o que representa mais de 17,7 milhões de pessoas, 500 mil a mais do que o número levantado em 2008 também pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad).
A pesquisa aponta que, no conjunto dos trabalhadores, 42,2% da população, ou 78,2 milhões de pessoas, estariam na linha da pobreza se não houvesse o pagamento de benefícios previdenciários, em todas as idades.
Mais cobertura
A Previdência Social superou no ano passado a taxa de cobertura de trabalhadores em 1992, de 66,4%, e atingiu 67% - um resultado recorde - equivalente a 56,58 milhões de contribuintes da população economicamente ativa, na faixa etária entre 16 e 59 anos.
Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009 (Pnad), realizada pelo IBGE.
Greve no INSS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a ilegalidade da greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e autorizou o desconto no salário dos grevistas pelos dias parados.
A 1ª Seção do STJ negou mandado de segurança pedido pelas entidade de classe que questionava a decisão anterior do tribunal, que já havia considerado a greve ilegal. Os peritos do INSS estão em greve desde o dia 22 de junho. Por causa da paralisação, a Previdência já acumula mais de 400 mil perícias atrasadas em todo o país. Fonte: DIEESE  

Dieese aponta queda no desemprego em sete regiões metropolitanas   
 
A taxa de desemprego apurada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em sete regiões metropolitanas voltou a cair durante o mês de agosto. Este é o quinto recuo consecutivo registrado pela Pesquisa Emprego e Desemprego (PED) nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP) e do Distrito Federal (DF).Segundo o levantamento, enquanto em julho deste ano havia 2,7 milhões de pessoas desempregadas nas sete regiões acompanhadas pelo Dieese, em agosto este número baixou para 2,6 milhões, uma redução mensal de 3,8%. A estimativa do departamento é de que, em agosto de 2009, o número de trabalhadores desocupados chegava a 3,1 milhões de pessoas, número 16,2% superior ao último apurado.Segundo o economista do Dieese Sérgio Mendonça, a taxa de desemprego foi comparativamente menor em todas as regiões metropolitanas, sobretudo nas de Fortaleza (-9,8%), Belo Horizonte (-9,6) e Recife (-7,6). Distrito Federal e Porto Alegre foram as que obtiveram os menores percentuais (-2,2%) de queda do desemprego.Já o nível de ocupação cresceu 0,8% entre julho e agosto deste ano. No período foram criadas 161 mil vagas de trabalho - número, de acordo com o Dieese, mais que suficiente para absorver as 57 mil pessoas que ingressaram no mercado de trabalho no último mês, o que representou um aumento de 0,3% da população economicamente ativa das sete regiões. Ao longo de doze meses, o número de trabalhadores ocupados aumentou 4,1%, passando de 18,6 milhões para 19,4 milhões - de um total de 22 milhões de pessoas entre 10 e 64 anos em condições de trabalhar e que estejam procurando emprego.Os melhores resultados quanto ao nível de ocupação se deram em Salvador, onde o indicador subiu 2,6%, e em Recife (2,3%). Logo depois vieram Fortaleza (1,7%), Porto Alegre (0,9%), São Paulo (0,4%). No Distrito Federal e em Porto Alegre, onde a redução do desemprego permaneceu estável entre julho e agosto, o nível de ocupação se manteve estável.Entre julho e agosto, os rendimentos dos trabalhadores ocupados cresceram, em média, 1,8%, atingindo R$ 1.289. Já os rendimentos médios dos assalariados aumentaram 1,5%, chegando à faixa dos R$ 1.340. Com a redução do nível de desemprego, o mercado interno aquecido e a elevação dos salários médios dos assalariados, também a massa de rendimentos cresceu.De acordo com Mendonça, os bons resultados de agosto confirmam a tendência de um aquecimento do mercado de trabalho ao longo do segundo semestre de cada ano, o que, em 2010, tem sido favorecido pela forte atividade econômica."Estes dados já eram esperados para esta época do ano e confirmam a tendência de melhoras no mercado de trabalho. Se não houver nenhuma trombada econômica, o que esperamos para os próximos meses, com o aquecimento natural das vendas de final de ano, é a queda do desemprego, com os vários setores contratando mais", disse Mendonça. (Fonte: Agência Brasil) 

Jorge Caetano Fermino
    

escrito por jorge

Set 30
FST realiza mobilização em defesa da unicidade sindical
O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) realizou em Brasília, na segunda-feira (27), um protesto contra a edição de portarias do Ministério do Trabalho, que interferem na unicidade, autonomia e representatividade do movimento sindical brasileiro. A manifestação ocupou a Esplanada dos Ministérios, a partir das 8h30, com a presença de Sindicatos, Federações e Confederações de vários setores e Estados brasileiros.A manifestação teve o objetivo protestar contra a edição das portarias 186 (sobre os pedidos de registro sindical), editada em 10 de abril de 2008, além da portaria 2.092, de 2 de setembro de 2010, que cria o Conselho de Relações do Trabalho (CRT), órgão destinado a “promover a democratização das relações do trabalho e o tripartismo” no debate de temas relativos às relações do trabalho.No Ministério do Trabalho, foi protocolado um documento solicitando que sejam anulados os efeitos da Portaria 2.092, que segundo o FST não passou por um processo democrático de discussão, que promovesse um consenso do movimento sindical.
Adin - Os manifestantes seguiram em passeata pela Esplanada até a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), onde várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre questões sindicais aguardam julgamento, para também protocolar um documento pedindo ao presidente do tribunal, ministro Ayres Brito, rapidez no julgamento dos processos. Os sindicalistas finalizaram a atividade com um abraço simbólico ao STF.
Sucesso - O coordenador-geral do FST, José Augusto da Silva Filho, disse que o ato superou as expectativas. “Estou muito orgulhoso pelo resultado da mobilização, pois o período que tivemos foi apenas de uma semana e foi um sucesso em termos de qualidade e de representatividade”, ressaltou. www.fstsindical.com.br 

Mineiros soterrados no Chile podem ser resgatados em duas semanas
Brasília – O avanço nas operações de resgate dos 33 trabalhadores soterrados há 55 dias na Mina San José, no Deserto do Atacama, no Chile, pode levar à retirada dos mineiros dentro de 15 dias.
A previsão antecipa a estimativa feita inicialmente pelas autoridades de que os mineiros seriam resgatados na primeira semana de novembro. O assessor do Ministério do Interior Cristian Barra afirmou que em duas semanas tudo estará pronto à espera dos mineiros.
O chefe das operações de resgate, André Sougarret, explicou que falta escavar apenas 276 metros para chegar ao local onde estão os trabalhadores. Os mineiros estão a 700 metros de profundidade desde 5 de agosto, quando houve o desabamento na região. As informações são da rede estatal de televisão do Chile, a TVN.
A previsão de que em outubro pode ocorrer o resgate dos mineiros levou otimismo ao Acampamento Esperança, onde estão as famílias dos trabalhadores. Barra, porém, pediu cautela nas expectativas. “Em 15 dias estaremos preparados para o resgate, mas isso não signfiica que esse será o prazo. Tudo estará pronto para que isso ocorra a qualquer momento”, disse o assessor.
Nas últimas horas, as três máquinas usadas nas operações de resgaste se mantiveram ligadas e funcionando de forma ininterrupta. De acordo com Sougarret, a média de escavação foi de 50 metros em 48 horas. Ao contrário do que ocorreu na semana passada, as máquinas não apresentaram falhas nem problemas técnicos e as atividades não sofreram paralisações.
Na tentativa de manter o ambiente positivo para quando os trabalhadores forem resgatados, o governo do Chile inaugurou uma escola destinada às crianças das famílias que estão acampadas nos arredores da Mina San José. Depois de quase dois meses no local, as crianças estavam sem aulas nesse período. Fonte: Agencia Brasil


Dieese: rendimento médio do trabalhador sobe para R$ 1.289 em julho
SÃO PAULO - O rendimento médio real da população ocupada das sete principais regiões metropolitanas do País registrou aumento de 1,8% em julho, na comparação com o mês anterior, atingindo média de R$ 1.289.Por capitais analisadas, o rendimento real subiu em Salvador (2,3%, onde passou para R$ 1.105), São Paulo (2,3%, para R$ 1.353), Porto Alegre (1,8%, para R$ 1.323), Distrito Federal (1,3% para R$ 1.927) e Belo Horizonte (1,2%, para R$ 1.382).Em contrapartida, houve queda do rendimento em Fortaleza (-0,5%, para R$ 825). Em Recife, houve estabilidade (0,2%, R$ 865).Para os assalariados, houve alta de 1,5% nos rendimentos, frente a junho. No sétimo mês do ano, eles receberam R$ 1.340, em média. Os dados fazem parte da PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego), divulgada nesta quarta-feira (29) pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).
No ano
Na análise anual, o rendimento médio real dos ocupados apresentou elevação de 4,1%, enquanto que o dos assalariados subiu 0,9%.
Dentre as capitais do levantamento, houve aumentos nos rendimentos dos ocupados em Recife (12,4%), Salvador (11,1%), Belo Horizonte (7,7%), Porto Alegre (3,5%), São Paulo (3,1%) e Distrito Federal (0,6%). Já em Fortaleza, praticamente não houve variação (-0,1%).
Massa de rendimentos
Considerando a massa de rendimentos dos ocupados e assalariados para o conjunto das áreas analisadas, na comparação anual, a pesquisa aponta crescimento de 8,1%, no primeiro caso, e de 7,2%, no segundo. Em ambos, o bom resultado aconteceu devido ao aumento dos níveis de ocupação e do rendimento, embora para os assalariados este último item tenha menor proporção.
De junho para julho, por sua vez, a massa de rendimentos reais dos ocupados cresceu 1,9% e dos assalariados aumentou 1,4%. Nos dois casos, houve reflexo do aumento do rendimento médio real.  

Síntese de Indicadores Sociais – 2010
Primeira Parte
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, publicou, em 17 de setembro, a Síntese de Indicadores Sociais – SIS 2010. A partir dessa publicação é possível tirar algumas conclusões sobre a qualidade de vida dos brasileiros no que diz respeito a indicadores não relacionados diretamente a salários ou renda e a mudança de comportamento da população. São dados que objetivam sintetizar informações relativas às condições de vida que vão desde a fecundidade até o nível de alfabetização, passando pela diferenças de gênero no mercado de trabalho, escolaridade dos jovens etc. Os dados são relativos ao ano de 2009. Os números que se seguem devem ser analisados criticamente, pois mostram, entre outros problemas, as grandes diferenças que ainda persistem entre as regiões do país e a tendência natural à manutenção do atual quadro de concentração de renda, quando consideramos a educação como fator fundamental para a modificação dessa triste realidade e para o desenvolvimento do país.  
Em 2009, havia 94,8 homens no país para cada 100 mulheres. Entre as regiões metropolitanas, num extremo está Curitiba, com 94,6 homens para 100 mulheres e no extremo inferior encontra-se Recife, com 85 homens para cada 100 mulheres. Uma explicação é o índice de mortalidade masculina ser maior que a feminina.  
O Brasil está deixando de ser um “país jovem”. A proporção de crianças e adolescentes de até 19 anos de idade, que era de 40,1% da população total em 1999, caiu para 32,8% em 2009. De outro lado, a população com 70 anos ou mais de idade, que representava 3,9% (6,4 milhões de pessoas) da população total em 1999, aumentou para 5,1% (9,7 milhões de pessoas) em 2009. Essas percentagens indicam claramente um envelhecimento da população, resultado da redução do número de filhos por famílias (redução da fecundidade) de um lado e, de outro, do aumento na expectativa de vida das pessoas.  
Em 2009, ao nascer, a esperança média de vida do brasileiro era de 73,1 anos. As mulheres têm expectativa de 77 anos enquanto os homens de 69,4 anos. Para ilustrar os contrastes regionais que existem no Brasil, a diferença entre a maior esperança de vida do sexo feminino, 79,6 anos (DF) e a menor do sexo masculino, 63,7 anos (AL) é de quase 16 anos. Ou seja, em média, ao nascer, uma mulher no Distrito Federal tem esperança de vida 16 anos mais que um homem nascido no estado de Alagoas.  
Entre 1999 e 2009, a taxa de mortalidade infantil declinou no país de 31,7 óbitos para cada mil nascimentos, para 22,5 óbitos. A menor taxa de mortalidade infantil é do RS, com 12,7 óbitos em cada mil e a maior do estado de Alagoas, com 46,4 crianças mortas para cada mil nascidas vivas, quase quatro vezes a média do RS.  
A fecundidade (quantidade de filhos por mulher) varia de acordo com a escolaridade, cor, raça e região do país. Em 2009, o número médio de filhos que uma mulher teria ao final de seu período fértil era de 1,94 (quase 2 filhos por mulher). As menores taxas de fecundidade estão no RJ (1,63) e MG (1,67). As maiores taxas estão no Acre (2,96) e Amapá (2,87). Mesmo assim, registra-se, nas últimas décadas, um declínio nessas taxas em todo o país, independente de renda, cor ou nível de educação. A escolaridade é um dos fatores que influenciam a taxa de fecundidade. Em termos nacionais, mulheres com até 7 anos de estudo tinham (em 2009), em média, 3,19 filhos, enquanto que as mulheres com 8 anos ou mais de estudos tinham 1,68 filhos. Comparando dados regionais extremos, as mulheres menos instruídas da região Norte possuem taxa de fecundidade de 3,61 enquanto que as mulheres mais instruídas da região Sudeste têm taxa de fecundidade de 1,60. A diferença é de 2,01 filhos.  
A freqüência escolar apresentou expressivo crescimento em 2009. Na pré-escola, faixa de 0 a 5 anos, a freqüência era de 23,3% em 1999 e saltou para 38,1% em 2009. Mesmo nas áreas rurais, onde a oferta de creches é muito menor, o crescimento foi de 15,2% para 28,4%.  Na faixa dos 6 a 14 anos, desde a metade dos anos 1990, praticamente todas as crianças freqüentam as escolas. Em 1999 era 94,2% das crianças nessa faixa de idade e, em 2009, a taxa elevou-se para 97,6%.  
A situação escolar não é tão positiva quando se trata de adolescentes entre 15 e 17 anos de idade.Em 2009, o percentual de adolescentes na faixa entre 15 e 17 anos que freqüentavam a escola (nível médio) era de 85,2%. No entanto, há um fato preocupante: desses adolescentes, somente 50,9% freqüentavam a escola no nível adequado à sua idade, neste caso, o nível médio. Em outros termos, cerca de 49% dos adolescentes estavam “atrasados” em sua escolarização. Os piores índices desse indicador encontram-se nas regiões Norte e Nordeste e os melhores no Sudeste. O nível de renda familiar aparece como um dos fatores mais importantes para a inadequação entre idade/nível de ensino freqüentado. Entre os 20% mais pobres da população, 32% dos adolescentes entre 15 e 17 anos estavam no ensino médio, enquanto que, nos 20% mais ricos, o percentual era de 77,9%, isto é, mais que o dobro.  Em 2009, a média de anos de estudo das pessoas de 15 anos ou mais era de 7,5 anos, quando 8 anos são necessários para a conclusão do ensino fundamental obrigatório. Novamente há gritante diferença regional. Enquanto a região Sudeste atingiu média de 8,2 anos, a região Nordeste registrou apenas 6,7 anos de média. Quanto às pessoas com 25 anos ou mais de idade, a média de escolaridade era, em 2009, de 7,1 anos. Mesmo os 20% mais ricos, com média de 10,4 anos, estão abaixo dos 11 anos necessários para completar o nível médio. 
Na faixa etária compreendida entre 18 e 24 anos, 37,9% possuíam, em 2009, o ensino médio completo, isto é, 11 anos de estudo. Desse percentual, 48,1% estão matriculados no ensino superior. Em 1999, a proporção era de 22,1%. Mais uma vez, a diferença regional aparece: o percentual de jovens, na faixa de 18 a 24 anos com ensino médio completo no Sudeste é de 44% e no Nordeste de 31,8%.  
A taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais de idade baixou de 13,3% em 1999 para 9,7% em 2009, ainda, 14,1 milhões de pessoas. Destas, 42,6% tinha mais de 60 anos de idade, 52,2% residiam no Nordeste e 16,4% viviam com meio salário mínimo de renda familiar. Portanto, o analfabetismo se concentra na população idosa, nas pessoas com menor renda e nos habitantes da região Nordeste do país. Dieese/FSindical - Set. 2010   

Aposentadoria não é mais principal foco da previdência privada, diz Brasilprev

SÃO PAULO – A previdência privada não é vista mais apenas como um instrumento para juntar dinheiro para a aposentadoria. Ela rompeu essa barreira e, hoje, é usada pelos brasileiros em vários projetos de vida, de acordo com o superintendente comercial da Brasilprev, Arizoly Pinto.“A previdência privada inclusive serve para aposentadoria. Dos vários usos, um deles é a aposentadoria, mas não é o único”, afirmou. “O principal objetivo da previdência privada é a realização de um projeto de vida, principalmente os de longo prazo, quando ela maximiza os ganhos do investidor”.De acordo com ele, a maioria das pessoas não chega à data-alvo e prefere utilizar os recursos em outros projetos que vão beneficiar não apenas a ela, mas também a toda a sua família. “Por exemplo: no momento que o filho nasce, a mãe e o pai, preocupados com o estudo, o ingresso no mercado de trabalho, já fazem previdência”.Ele explicou que a previdência tem sido usada como uma ferramenta de sucessão patrimonial, já que não há tantos custos na herança dos recursos, para obter benefícios fiscais e também para diversificação de uma carteira de investimentos
Dicas
Confira, abaixo, as dicas do superintendente para quem vai contratar previdência privada:
  • Procure uma instituição que lhe dê tranquilidade: “Afinal de contas, a pessoa vai entrar em um plano na data de hoje e conviver com essa empresa por anos. É claro que, se não estiver satisfeito, existe o instrumento da portabilidade, mas a escolha na entrada é importante”.
  • Qual o melhor plano que vai se adequar ao seu projeto de vida? “É um PGBL, um VGBL, com tributação progressiva ou a tributação regressiva? No momento da conversa para fechar o plano, expor os objetivos é importante para que as dicas dadas sejam as melhores”.
  • O plano não tem um fim em si próprio: “Se fechou o plano, não significa que quem tomou a decisão hoje daqui a dez anos não vai precisar revisar. Revise, veja se não existem coisas mais modernas no mercado, se não há melhorias nos planos. Não fique preso à decisão que tomou anos atrás”. Fonte: Infomoney
  

Taxa de desemprego recua para 11,9% em agosto, diz pesquisa do Dieese
SÃO PAULO - A taxa de desemprego nas sete principais regiões metropolitanas do País diminuiu entre julho e agosto deste ano, passando de 12,4% para 11,9% da PEA (População Economicamente Ativa).De acordo com os dados da PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego), divulgados nesta quarta-feira (29) pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), no oitavo mês do ano, o contingente de desempregados foi estimado em 2,625 milhões de pessoas, 104 mil a menos do que em julho.Na comparação com agosto do ano passado, houve queda de 16,24%, já que, na época, o contingente de desempregados era de 3,134 milhões.
Desemprego por região
Em agosto, na análise regional mensal, a taxa de desemprego registrou queda em todas regiões pesquisadas, conforme é possível observar na tabela a seguir:
Taxa de desemprego total
Região Metropolitana Julho 2010 Agosto 2010  
Distrito Federal 13,7% 13,4%  
Belo Horizonte 8,3% 7,5%  
Fortaleza 10,2% 9,2%  
Porto Alegre 8,9% 8,7%  
Recife 17,2% 15,9%  
Salvador 16,9% 16,3%  
São Paulo 12,6% 12,3%  
Total 12,4% 11,9%  
Tipos de desemprego
Considerando as diferentes formas de desocupação, nota-se que o nível de desemprego aberto, que representa o conjunto de pessoas sem ocupação à procura de trabalho, também apresentou queda, passando de 8,9% para 8,6%, na comparação mensal. Já o desemprego oculto passou de 3,5% para 3,3%.
População ocupada
A população ocupada das áreas analisadas atingiu 18,669 milhões de pessoas no oitavo mês do ano, o que mostra uma variação positiva de 0,8% em relação a julho.Na análise setorial, o segmento de Serviços aparece ainda como o maior empregador, com 10,401 milhões de pessoas atuando no setor no mês passado, seguido pelo Comércio, com 3,201 milhões de trabalhadores, e pela Indústria, com 2,975 milhões de empregados.Os segmentos Outros (serviços domésticos e outros ramos de atividade) e de Construção Civil foram os que mantiveram o menor número de pessoas ocupadas em agosto: 1,585 milhão e 1,276 milhão, respectivamente. Fonte: Infomoney   

Jorge Caetano Fermino

escrito por jorge

Set 29
Reduzir tempo de acerto na impressão  

A ABTG promove o curso “Como reduzir o Tempo de Acerto na Impressão”, entre os dias 4 a 6 de outubro, das 18h45 às 21h45. O programa visa a redução do tempo de acerto (o chamado set up) da impressora offset, tanto mecânica como automatizada, proporcionando, assim, melhor desempenho do equipamento.
As aulas serão ministradas por Pedro Casotti, formado em técnico de Artes Gráficas pela Escola SENAI “Theobaldo De Nigris” e licenciado em Química pela Universidade Camilo Castelo Branco. A grade completa da programação está disponível no site www.abtg.com.br. Mais informações com Cristiano ou Thiago, no e-mail curso@abtg.org.br ou no telefone (11) 2797-6700. RV&A


Cresce confiança das famílias na economia do País

A expectativa das famílias sobre a situação econômica do País melhorou na passagem de agosto para setembro. O percentual de famílias que disseram esperar melhorias nos próximos 12 meses subiu de 58,03% para 59,95%. O indicador é um dos itens que compõem o Índice de Expectativas das Famílias (IEF), que fechou o mês com 62,73%. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a situação é de otimismo.


Lei proíbe prisão de eleitores a partir de hoje

Brasília - Nenhum eleitor, a partir de hoje (28), poderá ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante, desrespeito a salvo-conduto ou prática de crimes inafiançáveis como tortura, tráfico de drogas e crimes hediondos. A determinação está no Código Eleitoral e será válida até a próxima terça-feira (5), 48 horas após as eleições.
A lei também proíbe a prisão de candidatos, membros da mesa na sessão eleitoral e fiscais de partido. A não ser em casos de flagrante delito e com a análise do juiz competente para verificar a legalidade do ato.
Segundo o calendário eleitoral, hoje também é o último dia para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízes eleitorais representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização. Fonte: Agencia Brasil


Cinco mil servidores da saúde podem ser demitidos em São Paulo


A Justiça suspendeu uma medida liminar que garantia a manutenção dos empregos de cinco mil trabalhadores no serviço público de Saúde do Estado de São Paulo, que podem ser demitidos a qualquer instante. Os contratos destes servidores deveriam ter sido encerrados em abril de 2010, conforme previa uma lei, aprovada em 2007, que regulamentou as contratações temporárias.
O secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde), Helcio Marcelino, denuncia que a decisão pode prejudicar o atendimento à população. Em assembleia realizada no dia 13 de setembro, o Sindsaúde decidiu entrar com recurso na Justiça.
“Nós sabemos que todos os serviços de saúde no Estado de São Paulo têm uma falta considerável de trabalhadores para fazer o atendimento da população. Mas, apesar dessa necessidade, o Judiciário não foi sensível aos nossos argumentos, deu ganho para o governo e os trabalhadores correm risco de demissão”, denuncia.
Contratação - Marcelino observa que a demora na contratação de candidatos aprovados em concursos públicos antes de 2007 não tenha sido por acaso. Ele revela que muitos esperaram até quatro anos para serem convocados.
“Se a vaga existia e tinha o concurso aberto, por que o governo deixou para chamar esse cidadão só depois da aprovação dessa lei? Para que ele assinasse um contrato precário e pudesse ser demitido. A maioria dos trabalhadores está nessa situação. Já tinham feito o concurso e só foram chamados para assumir a vaga após abril de 2007”, conta. Fonte: Agência Diap


Pobreza e baixa escolaridade impedem brasileiros de irem à Justiça
  


O baixo nível de escolaridade e a situação de pobreza impedem boa parte da população brasileira de ter acesso ao Judiciário.
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que esse fatores foram determinantes para que 63% das pessoas que tiveram algum tipo de direito lesado no ano passado não recorressem à Justiça.
Caso tivessem optado por esse caminho, o número de novos processos - que foi de 25,5 milhões em 2009 - seria 170,3% maior.
A pedido do CNJ, o técnico Alexandre dos Santos Cunha, do Ipea, cruzou dados do relatório Justiça em Números 2009 e indicadores socioeconômicos e revelou que 53,54% da demanda pode ser explicada pelos níveis de educação e social dos que recorrem ao Judiciário.
"Muitas pessoas não procuram a Justiça por desconhecimento ou por entenderem que é um caminho muito caro", diz o técnico.
Em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com melhores indicadores - 7,5 anos de estudo (ensino fundamental incompleto) e 19,55% de pobres -, o número de casos novos para cada 100 mil habitantes é 43% maior do que a média nacional.
Já o grupo com os piores indicadores, composto por Bahia, Ceará, Alagoas, Maranhão, Pará e Piauí, está 66% abaixo da média. Nessas regiões, o nível médio de escolaridade é de 5,33 anos e 59,18% das pessoas estão na linha da pobreza.
A partir desse cruzamento de informações, o técnico constatou que o acréscimo de um ano na escolaridade média da população poderia aumentar a demanda anual em 1.182 novos processos a cada 100 mil habitantes. Já o impacto da redução de um ponto no percentual de pobreza resultaria em 115 novas ações. Fonte: Valor Economico


SDI-1 aprova cláusula de acordo que garante emprego por 5 anos

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que decidiu pela validade de cláusula de acordo coletivo de trabalho que prevê garantia de emprego pelo prazo de cinco anos, à exceção das cláusulas de natureza econômica.
A questão foi decidida no julgamento dos embargos em que um empregado catarinense da Companhia Docas de Imbituba – CDI questionava decisão da Quarta Turma do Tribunal que manteve decisão do Tribunal da 12ª Região negando validade ao acordo. Segundo o entendimento turmário, além da ausência de registro no Ministério do Trabalho e Emprego, a cláusula estipulava prazo de validade superior aos dois anos previstos no artigo 614, § 3º, da CLT e contrariava a Orientação Jurisprudencial 322 do TST, que dispõe sobre indeterminação de prazo.
Para o relator dos embargos na seção especializada, ministro Brito Pereira, os preceitos alegados não se aplicam àquele caso, uma vez que a discutida cláusula, estipulando os benefícios por cinco anos, diz respeito apenas aos empregados existentes na empresa na data da assinatura do documento, de forma que não se estendia às futuras contratações. Assim, “a vigência da cláusula foi instantânea e estanque”, ou seja, vigorou somente no momento da assinatura do acordo, esclareceu.
O relator manifestou ainda que se deve ter em vista que “as normas coletivas resultam de negociações em que as partes fazem concessões recíprocas, o que leva à conclusão de que, em contrapartida à concessão de um benefício dessa qualidade (garantia de emprego), os empregados devam ter abdicado de algum direito”.
Assim é que a cláusula normativa, validamente negociada entre as partes, tem o respaldo constitucional do reconhecimento dos acordos e convenções coletivas de trabalho. Com relação à inobservância da formalidade de registro no MTE, o ministro Brito Pereira ressaltou que o TST tem decidido que isto não é motivo para se invalidar o conteúdo de negociação coletiva. Seu voto teve aprovação unânime na SDI-1. (RR-48900-22.2003.5.12.0043 – Fase atual: E-ED) Fonte: TST



Atraso do INSS pode elevar valor do benefício


Quem pediu a aposentadoria e precisou esperar muito até a concessão do benefício pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode conseguir uma revisão na Justiça.
A decisão do TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) beneficiou um segurado que continuou trabalhando enquanto aguardava a resposta do INSS. Ele aumentou seu benefício porque ganhou o direito de contar como tempo de contribuição os anos que esperou até a concessão.
No posto, o INSS calcula a aposentadoria na data do pedido e, depois, paga a diferença referente ao tempo de espera para a concessão. Fonte: Agora SP

Jorge Caetano Fermino

escrito por jorge

Set 28
TELEFONE I – O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ordenou a suspensão de todas as ações judiciais que contestam a cobrança da assinatura básica de telefonia fixa e ainda não foram a julgamento. Campbell determinou a suspensão ao conceder liminar favorável à Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC), que contestava decisão do Juizado Especial de Uberlândia (MG).


TELEFONE II
– A turma recursal do Juizado de Uberlândia tomou decisão desfavorável à empresa e em desacordo com a súmula do STJ, que considera legítima a cobrança da assinatura básica para uso de telefone fixo. O Juizado de Uberlândia negou o pedido da empresa para reconsiderar a decisão. A companhia telefônica recorreu ao STJ. Ao suspender o processo contra a empresa, o ministro decidiu estender sua decisão a todas as ações que contestavam a cobrança da tarifa e ainda não foram julgadas. 


TELEFONE III
– Campbell determinou também que a suspensão seja comunicada aos presidentes dos tribunais de Justiça, aos corregedores-gerais de cada estado e do Distrito Federal (DF) e às turmas recursais. A suspensão vale até o julgamento de uma reclamação sobre o tema na Primeira Seção do STJ. Fonte: Agência Brasil


Processo de mudança da jornada de trabalho em alguns países selecionados


Nos anos recentes, diversos países realizaram alterações na jornada de trabalho, visando melhorar as condições de vida de seus trabalhadores, distribuir renda ou para se aproximar da jornada mais usual nos países desenvolvidos, reduzindo a jornada normal de trabalho via legislação.  África do Sul, Chile, China, Coreia do Sul, Japão, Portugal e França são exemplos desta redução. 
As medidas adotadas por esses países para reduzir a jornada, algumas 
ações aplicadas à  limitação de horas extras e uma análise mais extensa do processo de redução realizado na França, cuja jornada foi reduzida de 39 para 35 horas semanais, são questões tratadas na Nota Técnica 91. Fonte: DIEESE
Para ler a íntegra da Nota Técnica 91 clique aqui 
  
 
Concessão de auxílio-acidente independe da extensão do dano

Para conceder o auxílio-acidente basta haver a lesão, a redução da capacidade laborativa e o nexo de causalidade entre o acidente e o trabalho desenvolvido. É descabido investigar a extensão do dano para conceder o benefício. Esse foi o entendimento da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O caso seguiu a metodologia dos recursos representativos de controvérsia, prevista no artigo 543-C do Código de Processo Civil. A partir deste julgamento, os demais processos que tramitam tanto no STJ quanto em outros tribunais sobre a mesma matéria devem ser decididos de acordo com o entendimento do Tribunal.
No caso, o beneficiário sofreu lesão no polegar esquerdo em um acidente de trabalho. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considerou que não houve dano o bastante para conceder o benefício. O trabalhador procurou a Justiça, mas não teve sucesso. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) considerou que o laudo médico não indicava se a lesão incapacitaria o acidentado para o trabalho ou, até mesmo, se aumentaria o seu esforço.
No recurso ao STJ, a defesa do trabalhador alegou que o artigo 86, caput, da Lei n. 8.213/1991 teria sido desrespeitado. O artigo define os requesitos para a concessão do auxílio-acidente. Para a defesa, não haveria previsão legal para discutir a extensão do dano causado pelo acidente de trabalho para a concessão do benefício.
Em seu voto, o desembargador convocado Celso Limongi, relator do recurso, afirmou haver três pressupostos para a concessão do auxílio-acidente: haver a lesão; a lesão reduzir a capacidade do trabalho habitualmente exercido; e o nexo de causalidade entre o acidente e o trabalho exercido. “Como há esses requisitos, é de rigor o conhecimento do direito, sendo de todo descabida a investigação quanto ao grau do prejuízo laboral”, comentou o desembargador convocado.
O magistrado também apontou já haver vários precedentes no próprio STJ nesse sentido. Para ele, o fato de a redução ser mínima ou máxima não interfere na concessão do benefício. O desembargador Limongi apontou que havia, de fato, a classificação de lesões laborais em diversos graus, entretanto não havia o caráter de exclusão em casos de sequela mínima, mas somente a concessão de um valor menor do benefício. A legislação atual unificou o benefício em todos os casos.Fonte: STJ
 


Mulheres ganham até 51% menos que homens

Os salários entre homens e mulheres têm diferenças de até 51% e as remunerações, mesmo quando as trabalhadores têm pós-graduação, continuam diferentes. Apesar de ainda ganharem menos, as mulheres possuem indicativos de escolaridade maiores que os homens: 63,7% delas têm ensino superior – 44,2% são graduadas e 19,5% pós-graduadas. No caso dos homens o percentual é de 55,3% – 38% com graduação e 17,3% com pós.
Segundo a Catho Online, na comparação entre sexos ocupando o mesmo cargo, a pesquisa aponta que os homens ganham mais que as mulheres em todos os níveis, com destaque para a gerência, onde eles ganham, em média, 51,6% a mais que as mulheres, seguido do operacional (50,7% mais) e técnico (37,5% mais).
Discriminação - No cargo de direção, a diferença chega a 35,5% a favor do homem e, no cargo de supervisão, de 32,2%. O levantamento envolveu 164 mil entrevistados de 20 mil empresas. www.catho.com.br


STF suspende ações de benefícios anteriores a 97


O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a suspensão de todos as ações que podem ser afetadas pelo julgamento do prazo máximo para pedir a revisão de benefícios anteriores a 1997, quando uma lei estipulou o limite de dez anos para entrar com processo contestando o valor do pagamento. As ações iniciadas nos JEFs (Juizados Especiais Federais) já haviam sido congeladas pela TNU (Turma Nacional de Uniformização).
O Supremo vai decidir se a lei que criou o prazo de dez anos deve valer para quem já recebia um benefício antes de 1997. O posicionamento deverá ser seguido por todas as instâncias da Justiça. A previsão de especialistas é que o julgamento definitivo ocorra até o final do ano.
Estão paradas as revisões de benefícios anteriores a 1997 pedidas há mais de dez anos da concessão. Caso o Supremo entenda que a lei também vale para quem já recebia um pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), esses processos serão extintos. Fonte: Agora SP



Relator vai propor mínimo de R$ 540

O relator do Orçamento 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), afirmou que vai propor que o salário mínimo (R$ 510, hoje) suba para R$ 540. O aumento, de R$ 30, é apenas um arredondamento dos R$ 538,15 defendidos pelo governo em agosto, quando o Ministério do Planejamento entregou ao Congresso Nacional o plano orçamentário do ano que vem.
Caso a proposta de Argello seja aprovada pela Comissão Mista de Orçamento, pelo Congresso e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o salário mínimo do ano que vem praticamente não terá aumento acima da inflação. Enquanto o governo projeta uma inflação de 5,22% neste ano, o mínimo defendido pelo senador em seu relatório terá ganho de 5,88%. A diferença é de 0,62%.
Entretanto, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) prevê que o salário mínimo do ano que vem seja negociado entre governo e centrais sindicais e tenha ganho superior à inflação. Como as principais centrais defendem um mínimo de R$ 560 (com aumento de 3,8% acima da inflação), as negociações poderão alterar o valor final do piso. Fonte: Agora SP


Jorge Caetano Fermino

escrito por jorge

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