Out 13
Estadão demite quem defende voto do pobre

A psicanalista Maria Rita Kehl, em entrevista ao competente jornalista Bob Fernandes, do Terra Magazine, conta ter sido demitida pelo O Estado de S. Paulo depois de escrever, sábado (2), artigo sobre a “desqualificação” dos votos dos pobres. O texto, intitulado “Dois pesos…”, gerou grande repercussão.
Quinta (7), ela falou ao Terra Magazine sobre sua demissão:
- Fui demitida pelo O Estado de S. Paulo pelo que consideraram “delito” de opinião (…) Como é que um jornal que anuncia estar sob censura, pode demitir alguém só porque a opinião da pessoa é diferente da sua?
O fato mostra, mais uma vez, que não existe liberdade nos “jornalões”. Com eles, é assim: ou reproduz a voz patronal do dono ou vai pra rua.
E aí, Fenaj? Até o início da noite de ontem (quinta), não havia uma única linha sobre o tema no site da Federação dos Jornalistas (Fenaj) e também na página da outrora combativa ABI. Fonte: Agencia Sindical


Brasil terá 200 novas revistas até 2020
  


De acordo com o presidente executivo da Abril Mídia, Jairo Mendes Leal, serão lançadas no mínimo 200 novas revistas no Brasil até 2020, uma média de 10 lançamentos por ano. A declaração foi feita no Fórum Aner, realizado em São Paulo em meados de setembro. O crescimento deve ser impulsionado pela classe C, que atualmente representa 49% da população do País. Em 2010, foram lançados 13 títulos e, no primeiro semestre, o setor de revistas cresceu 4,3%, com destaque para as publicações voltadas para o público adolescente, que cresceram 55%. Técnologia Gráfica


AlphaGraphics Barra aumenta produtividade em 80%  

A AlphaGraphics Barra, localizada na Barra da Tijuca (RJ), anuncia o aumento de 80% em sua produtividade, resultado da aquisição das máquinas Heidelberg GTO 52/2 e Xerox DC 252. Com investimento de R$ 420 mil, a compra dos equipamentos trouxe à empresa maior velocidade e flexibilidade no processo de impressão, que agora conta com o sistema híbrido: digital e offset. De acordo com o diretor da AlphaGraphics Barra, Fábio Rondinelli, o baixo custo de impressão offset associado à flexibilidade da impressão digital torna o mix da solução muito viável nas campanhas com dados variáveis e agora a empresa poderá entregar pequenas, médias e grandes tiragens sob demanda. Publish Lupi atende pleito das


Centrais Sindicais sobre ponto eletrônico

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) recebeu em Brasília, na terça-feira (5), representantes das Centrais Sindicais, que entregaram ao ministro uma proposta para que a portaria 1.510, que estabelece adequações ao ponto eletrônico, reconheça os acordos coletivos firmados entre Sindicatos e empresas referentes à jornada de trabalho. Participaram do encontro dirigentes da Força, CUT, CTB, CGT, NCST e UGT.
“Vamos analisar com nosso jurídico um novo instrumento para chegarmos a um senso comum, pois vai depender do setor e do porte da empresa. Acho que até o final do mês teremos esse levantamento”, ressaltou o ministro. As Centrais propuseram normas que assegurem cláusulas negociadas em acordos coletivos, como, por exemplo, tolerância com horário de trabalho.
Portaria - A medida que disciplina o ponto eletrônico vai permitir que o trabalhador tenha o controle exato da sua jornada de trabalho. No encontro, Lupi explicou aos sindicalistas que para que os acordos coletivos celebrados entre Sindicato e empresas sejam válidos, será necessária a elaboração de um outro instrumento que prestigie tais avanços. www.mte.gov.br


Aposentado de 1988 a 2003 ganha nova revisão

Os segurados que se aposentaram ou tiveram algum benefício do INSS concedido entre 1988 e 2003 e ganhavam mais do que um salário mínimo (hoje, R$ 510) podem conseguir, na Justiça, uma nova revisão.
Uma decisão do Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, de 26 de agosto, concedeu a um segurado um aumento de 4% na sua aposentadoria e os atrasados (diferenças não pagas pelo INSS nos últimos cinco anos). A revisão pode dar um ganho mensal de até R$ 134,31.
O aumento concedido pelo Judiciário deve-se ao fato de o governo ter reajustado, em junho de 1999 e em maio de 2004, o teto previdenciário com um índice superior ao dos demais benefícios. Fonte: Agora SP


Confira se você está na malha fina do IR

O contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda deste ano no início do prazo e não enviou uma retificadora, mas ainda não recebeu a restituição, pode ter caído na malha fina.
Muitos contribuintes que enviaram a declaração no último dia do prazo (30 de abril) foram incluídos no quinto lote de restituições, que foi liberado na semana passada e será pago na próxima sexta-feira.
A ordem da fila de pagamentos das restituições é formada principalmente com base na data da entrega da declaração. Quanto antes o contribuinte envia o documento à Receita, mais cedo recebe a restituição. Quem envia uma retificadora, no entanto, vai para o final da fila. Além disso, declarações entregues em formulários impressos são sempre as últimas a serem processadas. Fonte: Agora SP

Jorge Caetano Fermino

escrito por jorge

Out 08
INPC sobe 0,54% em setembro, aponta IBGE

Rio de Janeiro - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para a população com rendimento até seis salários mínimos, subiu 0,54% em setembro, depois de ter caído 0,07% um mês antes. Com o resultado, divulgado hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice acumula no ano alta de 3,80%, e de 4,68% nos 12 meses encerrados em setembro.
A principal pressão partiu dos produtos alimentícios, que registraram deflação de 0,48% em agosto e tiveram inflação de 1,20% em setembro. Já os produtos não alimentícios intensificaram a alta, passando de 0,10% para 0,26% no período.
Regionalmente, o levantamento aponta que o maior índice ficou com Brasília (1,04%), onde os alimentos aumentaram 2,31% e a energia elétrica ficou 4,95% mais cara. Por outro lado, a menor taxa foi observada em Porto Alegre (0,23%), pressionada também pela elevação nos alimentos (0,47%). Fonte: Agencia Brasil


Atrasou o pagamento do seguro? Saiba quais são as consequências

SÃO PAULO – Quem atrasa o pagamento de uma dívida com o comércio, por exemplo, pode ter o nome incluído em um cadastro de restrição de crédito e ficar impedido de comprar a prazo. Mas quais são as consequências para quem atrasa o pagamento de uma apólice de seguro?
De acordo com o advogado, presidente da Comissão de Direito e Relação de Consumo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), José Eduardo Tavolieri, o atraso no pagamento do prêmio (valor pago pelo seguro) pode fazer com que a seguradora cancele a apólice, deixando o consumidor sem proteção, em caso de sinistro.
Contudo, explica ele, o fim da prestação de serviço por conta de atraso no pagamento deve estar previsto no contrato, incluindo o número de dias a ser considerado para que a seguradora tome tal atitude.
Outras consequências
O atraso no pagamento da apólice pode ainda fazer com que a seguradora ajuíze ação de cobrança de prêmio contra o cliente, explica o advogado associado do Gaiofato Advogados Associados, Márcio Holanda Teixeira.
Por outro lado, completa Teixeira, a companhia de seguros pode tomar medidas menos radicais do que as citadas anteriormente, como suspender a ação do prêmio, enquanto o segurado não quitar os débitos existentes.
STJ
No que diz respeito a esse assunto, no início de outubro, ao julgar um caso de um consumidor do Paraná, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o simples atraso no pagamento do seguro não autoriza a seguradora a anular automaticamente o contrato.
De acordo com a decisão, antes de cancelar a apólice, a companhia de seguros deve notificar o segurado da suspensão da proteção.
Para Teixeira, a decisão, válida para este caso específico, pode se tornar tendência no julgamento de ações semelhantes. Fonte: Infomoney

Estudo do Ipea aponta diminuição acelerada da pobreza no Brasil  

A pobreza no Brasil vem diminuindo em ritmo acelerado desde 2003 e essa queda acontece de maneira mais acentuada entre os mais pobres. É o que aponta estudo divulgado, na última terça-feira (5), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O levantamento dá continuidade à série de análises sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE).
A análise considera três linhas de pobreza diferentes - com renda abaixo de meio salário mínimo, abaixo de R$ 100 mensais (corrigidos a partir da base de 2004, com a criação do Bolsa Família) e R$ 50 mensais (também corrigidos a partir de 2004).
O índice daqueles com renda inferior ao equivalente a R$ 50 (de 2004) caiu de 10,3%, em 2001, para 4,8% em 2009 - uma redução de 53,4%.
A proporção dos que ganham menos de R$ 100 (em 2004) caiu de 26,1%, em 2001, para 13,7%, em 2009, numa queda de 48%. Na faixa dos que ganham menos de meio salário mínimo, a proporção caiu de 45,4% em 2001 para 29,2% em 2009 - queda de 36%.
"Isso é consequência de uma distribuição de renda cada vez mais igualitária", aponta o Ipea.
Renda do trabalho
Segundo a análise do Ipea, a renda do trabalho tem um peso muito maior sobre a queda da desigualdade do que outras fontes, como renda previdenciária ou programas de transferência de renda, o que explica a razão pela qual o ritmo da queda na desigualdade caiu entre 2008 e 2009 mesmo com as ações do governo para mitigar os impactos da crise financeira global.
O estudo aponta que a desigualdade no país continua caindo em 2009, mas em um ritmo um pouco menor que nos anos anteriores.
Enquanto de 2005 a 2008 o Coeficiente de Gini (que mede a desigualdade) caiu em média 0,72 ponto ao ano, de 2008 a 2009 a queda foi de apenas 0,53 pontos (numa escala de zero a 100).
O Coeficiente de Gini tem variação entre 0 (menos desigual) e 1 (mais desigual) e mede a relação entre a concentração de renda entre os mais ricos e os mais pobres.
Essa diminuição do ritmo, no entanto, segundo o Ipea, foi devida à crise mundial e não é preocupante nem indica o início de uma tendência de menor redução da desigualdade.
Entre 2008 e 2009, houve uma queda de 32% para 29,2% na proporção daqueles com renda inferior a meio salário mínimo, de 14,6% para 13,7% na proporção das pessoas com renda menor que o equivalente a R$ 100 em 2004 e de 4,9% para 4,8% na parcela com renda inferior a R$ 50 de 2004. (Fonte: PT)

Nova revisão do INSS dá atrasado de até R$ 16 mil

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram pensão por morte, aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença concedidos entre 8 de outubro de 2000 e 17 de agosto de 2009 podem conseguir, no posto, um aumento médio mensal de até R$ 240. Os atrasados --diferenças referentes aos últimos cinco anos-- podem chegar a R$ 16.116,74.
O aumento é garantido apenas para quem pagou, a partir de julho de 1994, menos de 144 meses (12 anos) de contribuição à Previdência Social. Entre 2000 e 2009, o INSS deveria ter descartado as 20% menores contribuições desses segurados. Como não o fez, o valor do benefício ficou menor que o devido.
Os cálculos consideram um reajuste médio de 8%, segundo o consultor previdenciário Marco Anflor, do site Assessor Previdenciário. De acordo com Anflor, os valores podem variar para cima ou para baixo, dependendo das contribuições de cada segurado. Fonte: Agora SP


Receita libera hoje consulta a R$ 2,4 bilhões em restituições

A Receita Federal abre hoje, a partir das 9h, a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física referentes aos anos de 2010, 2009 e 2008. Para saber se terá a restituição liberada, o contribuinte deve consultar a página da Receita na internet ou ligar para 146. É necessário informar o número do CPF.
Ao todo, a Receita vai liberar R$ 2,482 bilhões em restituições dos três anos, para 2.774.761 contribuintes. Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 2.712.889 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 2,399 bilhões. O montante é acrescido da taxa Selic de 5,14% referentes aos meses de maio a outubro. Os valores serão creditados na conta informada pelo contribuinte no ato da declaração no próximo dia 15.
Estão contemplados neste lote de restituição contribuintes idosos que não possuem pendências nas respectivas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.
Caso a restituição do imposto não aconteça mediante o depósito em conta indicada pelo contribuinte, os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB). O contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades - clientes e não clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet. Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber o dinheiro disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita. Fonte: Portal IG

Jorge Caetano Fermino

escrito por jorge

Out 07
PETROBRAS - Com capacidade para produzir 180 mil barris de petróleo e 2 milhões de metros cúbicos de gás por dia, a plataforma P-57 será batizada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, na próxima quinta-feira (07/10), a partir das 11h, em Angra dos Reis. A plataforma P-57, do tipo FPSO (navio-plataforma que produz e armazena petróleo), será instalada no Campo de Jubarte, a 80 km da costa do Espírito Santo, em profundidade de água de 1.246 metros . Fonte: Assessoria de Imprensa da Petrobras


ELEIÇÃO I – Muitas são as novas configurações do Congresso Nacional que saiu das urnas de domingo, dia 3, e que terão impacto sobre a vida política nacional a partir do ano que vem, qualquer que seja o resultado do segundo turno presidencial.   As novas bancadas sugerem um Congresso mais conciliador e menos beligerante que o atual, independentemente da hegemonia conquistada pelos partidos alinhados com o atual governo e integrantes da coalização que apoia Dilma Rousseff. Saem os radicais e entram forças mais moderadas, mesmo na oposição.  


ELEIÇÃO II – No Senado, agora serão três os ex-presidentes da República com mandato (José Sarney, Fernando Collor e Itamar Franco). As urnas mantiveram o PMDB como o maior partido na Casa e trouxeram o PT com a maior bancada na Câmara, sugerindo que cada um dos partidos polares da aliança dilmista ficará com a presidência de uma das Casas. A solução atual, em que o PMDB ocupa os dois cargos, não deve ser aceita pelo PT nem está de acordo com a tradição parlamentar, que reserva a presidência ao maior partido de cada Casa.


ELEIÇÃO III – A Câmara passou por uma renovação menor que a média das últimas eleições. Nos cálculos do Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, a renovação ficou em 44,25%: 286 deputados não se reelegeram e 227 serão novos na Casa. Fonte: Agência Brasil


Tilibra lança produtos escolares com personagens  

A Tilibra apresenta novidades para o mercado de papelaria infantil e teen, com produtos que estampam personagens de sucesso e que estão em evidência na televisão, nos seriados e desenhos animados. Thundercats, desenho animado que fez sucesso nos anos 80 e 90 está de volta em uma nova série. Para a coleção Volta às Aulas 2011, a Tilibra lança os cadernos com as aventuras dos sobreviventes do planeta Thundera. A marca traz também, como um dos principais lançamentos, Tron Legacy. Conhecido como Tron 2,  é a continuação de um dos primeiros filmes de ficção científica a utilizar a computação gráfica. Fonte: Abigraf


Fórum Permanente da Indústria da Comunicação de Goiás  

As entidades que representam o Fórum Permanente da Indústria da Comunicação de Goiás estão divulgando sua Carta de Constituição, com o objetivo de frear o encolhimento do mercado e das empresas dedicadas ao segmento da comunicação no Estado. Por meio do Fórum, as entidades, que esperam contar com o apoio e a participação efetiva do Governo goiano, desenvolverão esforços para as empresas de Goiás e as que se instalarem no Estado contratem companhias goianas para desenvolver a comunicação publicitária e institucional, além de produzir e veicular suas peças e campanhas publicitárias, sem prejuízo de divulgá-las nos demais estados da Federação. O Fórum, de caráter permanente, também pretende dar sua contribuição no sentido de atrair novas indústrias para Goiás, bem como melhorar a produtividade da indústria da comunicação local. Fonte: Abigraf

Alimentos voltam a subir em setembro

Em setembro, o aumento dos preços, no município de São Paulo, teve aceleração e a taxa do ICV-DIEESE chegou a 0,53%, com alta de 0,28 ponto percentual (pp) em relação a agosto (0,25%). Neste mês, as  taxas por estrato de renda* mantêm uma correlação negativa com o poder aquisitivo das famílias, registrando alta de 0,61%, para o estrato 1; de 0,59% para o estrato 2 e menor para o estrato 3, cuja taxa ficou em 0,49%.
Alimentação (1,03%) e Habitação (0,87%) foram os grupos que tiveram os maiores aumentos, e juntos contribuíram com 0,49pp no cálculo da taxa de setembro. Variações menores foram observadas nos grupos: Despesas Pessoais (0,28%), Vestuário (0,20%) e Transporte (0,11%). Apenas na Saúde (-0,06%) houve queda de preços. 
Inflação Acumulada - Nos últimos 12 meses, de outubro de 2009 a setembro de 2010, o ICV-DIEESE apresentou alta de 5,43%. Ao se considerar os diferentes estratos, as taxas anuais são iguais em 5,52%, para os estratos 1 e 2, e menor para o estrato 3 (5,38%). Neste ano - de janeiro a setembro - a inflação acumulada é de 4,17%, e segundo os estratos, verifica-se taxa mais elevada para os mais pobres (4,53%), seguida pelo segundo estrato (4,39%)  e menor - de 3,99% - para as famílias de maior poder aquisitivo.
Considerações sobre o preço da carne - Em setembro, a carne bovina no varejo subiu 5,33% e neste ano sua taxa já atinge 12,88%. Como o produto é o que mais pesa (4,04%) no grupo Alimentação, este reajuste resultou em uma contribuição no cálculo do ICV deste mês da ordem de 0,22pp.
Um estudo do DIEESE buscou verificar qual é o comportamento do preço da carne no atacado e no varejo, em período que se estende de janeiro de 2008 até setembro último. A análise do período como um todo revela aumentos maiores no  varejo (31,99%), frente aos praticados no atacado (26,10%). Porém, a observação das taxas neste ano preocupa, pois o comportamento deste 3º trimestre (8,77%) apresenta variação extremamente elevada. Fonte: DIEESE
 

Produção industrial cai em 9 regiões em agosto, diz IBGE

Indústria de São Paulo, que representa cerca de 40% da produção nacional, registrou alta de 1,3% no mês.
A produção industrial caiu em 9 das 14 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em agosto ante julho, na série com ajuste sazonal. Segundo informou hoje o IBGE, as principais quedas foram apuradas em Goiás (recuo de 4,8%) e no Rio de Grande do Sul (queda de 4,3%). Já o maior crescimento ficou com o Pará (alta de 2,4%). Na comparação com agosto do ano passado, todas as regiões pesquisadas apresentaram aumento na atividade industrial.
A indústria de São Paulo, que representa cerca de 40% da produção nacional, registrou alta de 1,3% na produção em agosto ante julho e aumento de 9,4% ante agosto do ano passado. No acumulado de 2010 até agosto, a indústria paulista registra crescimento de 13,5% e, nos últimos 12 meses, de 9,0%. Fonte: Agencia Estado

Gilmar Mendes será denunciado na ONU por telefonema de Serra

Para as entidades que subscrevem a denúncia, o caso apresenta indícios claros de interferência política nas decisões do Supremo. "Um juiz da mais alta Corte do País não pode receber telefonemas de uma das partes interessadas no meio do julgamento. Pediremos que as Nações Unidas avaliem o caso e cobrem providências do governo brasileiro, para que se faça uma investigação criteriosa
dos fatos, inclusive com a quebra judicial do sigilo telefônico se for o caso", afirma a advogada Andressa Caldas, diretora da Justiça Global.
Rodrigo Martins – Carta Capital
O suposto telefonema do presidenciável José Serra (PSDB) ao ministro Gilmar Mendes, durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), levou a ONG Justiça Global e uma série de outras organizações de direitos humanos a encaminhar uma denúncia para as Nações Unidas, devido às suspeitas de falta de independência do magistrado. A ligação telefônica, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, teria ocorrido na quarta-feira 29, durante o julgamento de recurso do PT contra a obrigatoriedade de o eleitor portar dois documentos no dia da votação.
O recurso já havia sido acolhido por sete dos atuais dez ministros da Corte (Eros Grau se aposentou e ainda não foi substituído) quando Mendes decidiu pedir vistas do processo. No dia seguinte, votou contra a requisição petista. De toda maneira, a votação terminou em oito votos favoráveis e dois contra. E, agora, o eleitor pode se  apresentar no pleito com qualquer documento de identificação oficial com foto. Vitória do PT, que temia que os eleitores de baixa renda e escolaridade deixassem de votar em função da exigência de dois documentos.
Para as entidades que subscrevem a denúncia, o caso apresenta indícios claros de interferência política nas decisões do Supremo. "Um juiz da mais alta Corte do País não pode receber telefonemas de uma das partes  interessadas no meio do julgamento. Pediremos que as Nações Unidas avaliem o caso e cobrem providências do governo brasileiro, para que se faça uma investigação criteriosa dos fatos, inclusive com a quebra judicial do sigilo telefônico se for o caso", afirma a advogada Andressa Caldas, diretora da Justiça Global.
De acordo com ela, o documento deverá ser encaminhado na tarde desta sexta-feira à brasileira Gabriela Carina de Albuquerque da Silva, relatora especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados, e ao Alto Comissariado das Nações Unidas.
"Normalmente, encaminhamos esse tipo de denúncia apenas à relatoria da ONU, mas como a titular do cargo é brasileira talvez ela se sinta impedida de avaliar o caso". Razões para isso não faltam, afinal Gabriela foi assessora de Mendes na época em que ele era presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Andressa ressalta ainda que o ministro Gilmar Mendes, ex-advogado geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso, foi acusado outras vezes de atuar de forma parcial no Supremo. "Em diversos casos, o magistrado se pronunciou antes de avaliar os autos do processo e emitiu opiniões contestáveis, por exemplo, ao criminalizar a atuação de movimentos sociais, como o MST", afirma a advogada. "É por isso que está tomando corpo um movimento pelo impeachment de Mendes. Não temos posição firmada a esse respeito, mas consideramos que esse caso do suposto telefonema de Serra ao ministro, durante o julgamento de um recurso apresentado pelo partido de sua principal oponente nas eleições, deve ser criteriosamente investigado. E, caso se comprove a falta de autonomia, o magistrado precisa ser punido".
Entre as entidades que subscrevem a denúncia, estão a Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), o instituto Ibase e a ONG Terra de Direitos. Além de reportar o caso do telefonema de Serra, o documento enumera outros deslizes do ministro e expõe sua estreita relação com políticos ligados ao PSDB. Publicado por Carta Maior em: 02/10/2010


Só 10,9% descobrem câncer de mama em fase inicial

Entre as mulheres diagnosticadas com câncer de mama, 45,3% descobrem a doença em estágio avançado. Apenas 10,9% ficam sabendo no início, quando a chance de cura é maior. E aquelas que se tratam pelo Sistema Único de Saúde (SUS) precisam esperar 188 dias, em média, entre o diagnóstico e a cirurgia - tempo que cai para 15 dias, se a paciente tiver plano de saúde.
Os dados foram divulgados hoje (5) no Rio de Janeiro durante o lançamento da campanha Outubro Rosa, movimento mundial de mobilização para prevenção do câncer do mama.
"Primeiro nós lutamos pela aprovação da lei 11.664, que assegura o direito à mamografia. Agora, queremos acesso ao diagnóstico e ao tratamento imediato", disse Maira Caleffi, presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama). "Precisamos de vontade política para mudar a realidade que leva a milhares de mortes desnecessárias relacionadas à falta de investimento", acrescentou.
No ano passado, foram diagnosticados no País 49.343 novos casos de câncer de mama, que custaram US$ 157 mil. A previsão é de que o Brasil terá cerca de 63 mil casos em 2020. O custo estimado é de US$ 208 mil.
Leia também:
• Oncofitness: exercícios contra o câncer de mama
• Mulheres com câncer de mama inicial não completam tratamento
• Preconceito sexual atrapalha luta contra o câncer de mama
• Câncer nem sempre impede a gestação
• Há beleza no câncer de mama
Maira fez um apelo para que as empresas abracem a causa e incentivem as funcionárias a fazer o exame preventivo. "Todos os dias, 30 mulheres morrem no Brasil por câncer de mama. É preciso que as chances de 95% de cura cheguem a todas as mulheres", afirmou.
O oncologista Ricardo Caponero, presidente do conselho científico da Femama, defendeu que o País aumente o investimento em saúde. "A Organização Mundial de Saúde recomenda 10% do PIB. O Brasil investe entre 2% e 3%", afirmou. Ele ressaltou ainda que aumento de recursos permitiria a oferta de medicamentos de ponta, que hoje as pacientes do SUS não têm acesso.
Caponero citou o caso da vacina trastuzumab, que inibe proteína presente em 20% dos casos de câncer de mama e que é responsável por evolução mais agressiva da doença. O medicamento, que custa R$ 7,5 mil por mês, é garantido pelos planos de saúde, mas não pelo SUS. "Esse medicamento melhora em 50% as chances de cura, é aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), está disponível desde 2001, mas infelizmente não é oferecido em toda a rede pública", afirmou.
O lançamento do Outubro Rosa, que prevê a iluminação de prédios e monumentos na cor rosa, contou com a presença da estilista venezuelana Carolina Herrera, madrinha do projeto. Este ano, Cristo Redentor, Copacabana Palace e um shopping da zona sul ganharam a iluminação especial. Fonte: Agencia Estado

Jorge Caetano Fermino

escrito por jorge

Out 06
Brasil e Banco Mundial assinam acordo de US$ 200 milhões para combate à aids e a outras DST

Brasília - O governo brasileiro e o Banco Mundial assinaram hoje (5) um acordo para a aplicação de US$ 200 milhões em ações de enfrentamento da aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis (DST). Esta é a primeira vez em que o repasse de recursos é condicionado ao cumprimento de metas escalonadas até 2014.
A parceria foi firmada em maio deste ano e prevê um empréstimo no valor de US$ 67 milhões pelo Banco Mundial e uma contrapartida nacional de US$ 133 milhões. O acordo prevê a melhoria do acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento da aids e das DST.
De acordo com o Ministério da Saúde, serão implementadas novas modalidades de incentivos aos estados e municípios como o financiamento de bolsas, um sistema de premiação e sanções baseadas em resultados.
O projeto Aids-SUS prevê, entre outras metas, o aumento do acesso ao diagnóstico e a preservativos pelas populações consideradas mais vulneráveis – homossexuais, profissionais do sexo e usuários de droga –, além da expansão de testas entre gestantes para o HIV e também a sífilis.
O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, elogiou a iniciativa e classificou o enfrentamento da aids e de outras DST como um desafio. Ele cobrou o aprofundamento da cooperação com o governo brasileiro e a expansão do conhecimento em parcerias Sul-Sul.
A secretária executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, disse que a parceria é histórica e tem grande importância para a saúde pública brasileira. “Mais do que o valor desse empréstimo, o mais importante é o que se capitalizou em termos de conhecimento, de ações no campo da prevenção e do enfrentamento da aids desde 1993”, ressaltou.
Ela destacou avanços como a redução de quase 8% da incidência da aids nos últimos sete anos e a queda de quase 48% na transmissão do vírus da mães para o bebê nos últimos dez anos.
“Esse acordo específico tem característica de responsabilização dos nosso parceiros estaduais e municipais. Vamos repassar recursos desde que algumas metas sejam cumpridas. Gestão por resultados. Esperamos que, ao trabalhar dessa forma, possamos ter acesso a informações mais qualificadas do ponto de vista epidemiológico.”
O Banco Mundial já repassou quase US$ 500 milhões para o Brasil em três empréstimos anteriores, firmados desde 1993. Fonte: Agencia Brasil


Prazo para justificar ausência de voto no primeiro turno termina em 3 de dezembro


Brasília - O eleitor que não votou nas eleições de domingo (3) tem até o dia 3 de dezembro para justificar a ausência no pleito. O prazo de 60 dias é contado a partir da data de cada turno. Assim, o prazo para quem deixar de votar no dia 31 de outubro será até 31 de dezembro.
Quem não se justificar na Justiça Eleitoral, não poderá, por exemplo, obter passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, além de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
Quem não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada e, após seis anos, excluída do cadastro de eleitores. A regra não se aplica aos eleitores cujo voto seja facultativo (analfabetos, maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, e maiores de setenta anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.
O requerimento de justificação deverá ser dirigido ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor é inscrito, pessoalmente ou pelos Correios. O endereço dos cartórios eleitorais pode ser obtido nas páginas dos TREs na internet (www.tre-uf.jus.br, substituindo-se UF pela sigla da unidade da Federação onde foi expedido o título).
O eleitor deverá juntar cópia de documento que comprove sua identidade. Se o requerimento for entregue com dados incorretos ou que não permitam a identificação do eleitor, não será considerado válido para justificar a ausência às urnas. Fonte: Agencia Brasil


Centrais definem agenda para o Dia Mundial pelo Trabalho Decente


As Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CGTB e UGT decidiram convocar uma manifestação unitária em São Paulo para o próximo 7 de outubro, Dia Mundial pelo Trabalho Decente. A realização do evento foi definida em reunião com representantes das seis Centrais, dia 20 de setembro.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, Juruna, explica que as manifestações pelo Trabalho Decente são realizadas no mundo todo, com a orientação da Confederação Sindical Internacional (CSI) e pela Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA). “No Brasil, vamos fazer a manifestação também com as Centrais filiadas à FSM. Estamos lutando em várias frentes, como pela valorização do salário mínimo e pela conquista de aumentos reais de salários”, declarou.
De acordo com secretário de Relações Internacionais da CUT, João Antonio Felício, a convocatória emitida pela CSI e CSA ecoou positivamente no movimento sindical brasileiro. “Há uma compreensão sobre a relevância de mantermos em alto a bandeira da unidade, fortalecendo a ação do sindicalismo em defesa de um Estado indutor do desenvolvimento, elementos chaves para o avanço em nossa sociedade”, ressaltou.
Local - A concentração será no Teatro Municipal de São Paulo, de onde os trabalhadores seguirão em passeata pela rua Barão de Itapetininga, seguindo pela avenida Ipiranga e São Luís até a rua Martins Fontes, onde será entregue documento unitário das Centrais Sindicais na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Fonte: www.fsindical.org.br; www.cut.org.br; www.portalctb.org.br; www.ugt.org.br; www.cgtb.org.br e www.ncst.org.br


Centrais sindicais e ministro Lupi discutem mudanças no ponto eletrônico


Dirigentes das centrais sindicais e o ministro Carlos Lupi, do Trabalho, discutem, nesta terça-feira (5), às 15 horas, em Brasília, mudanças na implantação do ponto eletrônico.
O uso da desta tecnologia foi regulamentada pela Portaria 1.510, do Ministério do Trabalho.
Com o ponto eletrônico, as novidades serão a emissão de comprovante impresso quando o trabalhador bater o ponto, além de o relógio não poder ser bloqueado nem ter os dados editados.
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Acompanhante de idoso, em 3 dias na semana, obtém vínculo de emprego

Acompanhante que cuidou por quatro anos de idoso e que trabalhava apenas três dias por semana obteve reconhecimento de vínculo de emprego, com direito a todas as verbas trabalhistas, como férias e 13º salário.
O direito foi confirmado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) que não conheceu recurso dos patrões e manteve decisão da Quinta Turma do TST favorável à ex-empregada.
Os familiares do idoso, que contrataram e demitiram a acompanhante, alegaram no processo, entre outras coisas, que o trabalho dela era independente, e, principalmente, não existia continuidade na prestação de serviço, pois era realizado apenas algumas vezes por semana. Por isso, não existiria o vínculo de emprego pretendido.
De acordo com o julgamento da Quinta Turma do TST, o trabalho “prestado três vezes na semana, isoladamente, não afasta o elemento continuidade exigido pelo artigo 1° da Lei nº 5.859/72, desde que fique demonstrada a periodicidade com que prestado, e, por sua repetição, já se extraia a continuidade. É o que se vê no caso concreto”.
Inconformados com a decisão da Quinta Turma, que manteve julgamento anterior do Tribunal do Trabalho da 17ª Região (ES), os patrões recorreram à SDI-1 do TST.
O juiz convocado Flávio Portinho Sirangelo, relator do processo na SDI-1, ao não conhecer o recurso da família do idoso, argumentou que a divergência jurisprudencial indicada não atende à Súmula n.º 296, I do TST, pois as decisões apresentadas não tinham teor idêntico ao do processo. No caso, tratavam de trabalho doméstico realizado duas vezes por semana, e não três vezes, como é a situação do processo. (RR-27700-44.2003.5.17.0002) Fonte: TST

Jorge Caetano Fermino

escrito por jorge

Out 05
ETANOL IPesquisa feita em cinco cidades de Mato Grosso do Sul (Sidrolândia, Maracaju, Nova Andradina, Nova Alvorada do Sul e Rio Brilhante) aponta relação entre a expansão da produção de etanol e o aumento da exploração sexual, principalmente de crianças e adolescentes e de mulheres paraguaias trazidas ao Brasil.  

ETANOL II
O estudo Impactos do Setor Sucroalcooleiro na Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Mato Grosso do Sul foi feito durante o ano passado sob encomenda do Comitê de Enfrentamento da Violência e da Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes do estado (Comcex). Foram coletados relatos por meio de uma técnica conhecida como observação participante, que implica maior interação do pesquisador com informantes. O estudo não apresenta dados quantitativos sobre a exploração.  

ETANOL III
O relatório, obtido com exclusividade pela Agência Brasil, destaca que “grandes empreendimentos alteram significativamente as dinâmicas das localidades por onde avançam”. No caso da indústria do etanol nos cinco municípios do sul-mato-grossenses, uma das consequências é a mudança de comportamento da população. Muitas vezes, o corpo das mulheres é tratado como mercadoria. “A expropriação do corpo das mulheres e das crianças está colocada e se torna um valor cultural fundante naquelas localidades”, lamenta Estela Márcia Scandola, diretora do Instituto Brasileiro de Inovações Pró-Sociedade Saudável – Centro Oeste (Ibiss/CO), responsável pela pesquisa. Fonte: Agência Brasil  

AVIAÇÃO
- A TAM informou que implantou, em todos os canais de venda assistida de bilhetes para voos internacionais, a nova metodologia que, segundo a companhia, mostra de maneira transparente ao cliente o valor que está sendo pago pela passagem aérea e a quantia relativa ao serviço prestado na emissão do bilhete. O sistema é semelhante ao que é utilizado pela companhia desde 2008 na venda de passagens para voos domésticos. O valor do serviço prestado pelos canais de venda assistida instalados no Brasil passou a ser pago diretamente pelo passageiro no momento da emissão do bilhete internacional, na proporção de até 7% do preço da passagem, com um valor mínimo de R$ 30,00. Fonte: Portal Exame  

Metro passa a circular no Rio de Janeiro                                                        
A cidade do Rio de Janeiro ganhou na última sexta-feira, 1º de outubro, o Metro Rio, da empresa Metro Brasil. A publicação nasce com circulação de 100 mil exemplares e terá distribuição gratuita, de segunda a sexta-feira, nos principais cruzamentos da cidade. A chegada do Metro ao Rio de Janeiro integra um grande projeto de expansão da empresa que é controlada pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação. O grupo prevê ainda para este ano o lançamento do Metro Orla, edição que irá circular ao longo das praias cariocas somente aos domingos. Além de São Paulo e agora Rio de Janeiro, o jornal já circula em Campinas, Santos e no ABC paulista (Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul). Recentemente, o Metro Brasil lançou o Metro Quadrado, voltado ao mercado de imóveis da capital paulista. Meio & Mensagem  

Cerca de 4 bilhões de sacolas plásticas deixam de ser consumidas no Brasil   
Os organizadores do Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas estimam que, até o final de 2010, a redução no consumo destas embalagens no Brasil chegue a 3,9 bilhões de unidades. Iniciado em 2007, numa parceria entre a indústria e o varejo, o Programa, visa conscientizar o consumidor para que pratique o consumo responsável, além do descarte adequado das sacolas plásticas. De lá para cá, foi implantado em sete capitais (São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Goiânia, Brasília, Rio de Janeiro e Recife). Até o final de 2010, Florianópolis e Belo Horizonte também serão incluídas. Pesquisa Ibope mostra que 71% das donas de casa brasileiras consideram as sacolinhas como o meio ideal para transportarem as compras. Além disso, 100% delas reutilizam essas embalagens no lixo doméstico. Para que este consumidor pudesse continuar usufruir dos benefícios que as sacolas plásticas trazem e, ainda assim, reduzir o consumo dessas embalagens, é necessário que sejam produzidas dentro da norma ABNT 14937. Essas sacolas, identificadas com o Selo de Qualidade INP-ABIEF, aguentam o peso das compras, conforme sua identificação (no geral, 6 quilos). Assim o consumidor evita o uso em duplicidade e pode reutilizar esta sacolas mais vezes, diminuindo o consumo excessivo. Para cada três sacolas certificadas, deixa-se de consumir uma sacolinha. Segundo Paulo Dacolina, diretor Superintendente do Instituto Nacional do Plástico (INP), a expectativa para 2010 é que sejam produzidas três bilhões de sacolas dentro de norma técnica. “Para tanto, nove empresas no Brasil já estão certificadas para fabricar sacolas com o Selo de Qualidade INP-ABIEF”, firma o executivo. O Programa também estabeleceu importante parceria com o varejo, a partir do apoio da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), das associações estaduais dos supermercados e das Federações das Indústrias dos estados por onde passou. Com isso, o Programa hoje conta com a participação de quatro das seis maiores redes de supermercado do ranking da Abras (Pão de Açúcar, Zaffari, Prezunic e GBarbosa), além de dezenas de outras redes pelo Brasil. Além disso, mais de 5 mil pessoas, entre supervisores e operadores de caixa dos supermercados participantes foram treinados para orientar os consumidores sobre o uso responsável das sacolinhas. O resultado dessa iniciativa foi notório desde o início. Em 2007, o consumo de sacolas era de 17,9 bilhões em 2007. Em 2008, passou para 16,4 bilhões e, em 2009, para 15 bilhões. A projeção é reduzir em mais 1 bilhão em 2010. O Pão de Açúcar, por exemplo, que implantou o Programa em todas as suas lojas no Brasil, obteve redução superior a 30% no consumo de sacolas plásticas. Fonte: Abigraf
           

Cesta básica fica mais cara em 14 capitais, mostra pesquisa do Dieese
São Paulo – O valor médio da cesta básica subiu em setembro, na comparação com agosto, em 14 das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. O maior aumento, de 3,67%, foi constatado em Salvador, seguido pelo Rio de Janeiro (3,62%), por Vitória (3,39%) e Fortaleza (3,13%).Houve queda em Natal (-1,28%), João Pessoa (-1,13%) e Aracaju (-0,80%). Nessas capitais, o valor da cesta chegou a R$ 193,08, R$ 181,23 e R$ 173,56, respectivamente. A capital sergipana apresentou o menor valor entre as pesquisadas.A cesta mais cara do país continua sendo a de Porto Alegre, onde o valor subiu 1,17% e chegou a R$ 243,73. Em São Paulo, a correção foi de 2,30%. Para comprar os produtos que compõem a cesta, os consumidores da capital paulista tiveram de pagar em média R$ 241,08.Na sequência da lista de capitais com as maiores elevações estão: Curitiba, com alta de 2,11% e custo de R$ 219,28; Recife, com aumento de 2,11% e valor de R$ 192,20; e Belo Horizonte, com elevação de 1,80% e valor de R$ 217,66. Em Manaus, a cesta subiu 1,10%, e o valor está entre os mais altos – R$ 228,76.Em Salvador, o preço da cesta passou para R$ 199,77; no Rio de Janeiro, para R$ 219,54; em Vitória, para R$ 225,25; e em Fortaleza, para R$ 185,12.As demais capitais apresentaram os seguintes valores: Florianópolis, R$ 223,73 (alta de 1,13%; Goiânia, R$ 217,66 (aumento de 1,72%); Brasília, R$ 215,99 (elevação de 0,94%) e Belém, R$ 211,31 (alta de 1,61%).
No acumulado do ano, apenas Brasília indicou queda (-2,80%).
O trabalhador com renda equivalente de um salário mínimo teve de comprometer 45% do valor para arcar com o custo da cesta, ante 44,29%, em agosto. Para adquirir os itens da cesta, ele teve de ampliar em quase duas horas a jornada de trabalho, em comparação com o mês anterior, passando de 89 horas e 38 minutos para 91 horas e quatro minutos.Entre os produtos que ficaram mais caros estão o óleo de soja, com preço corrigido em 16 das 17 capitais. De acordo com a análise técnica do Dieese, o que elevou o preço desse item foi a demanda em alta no mercado internacional e a baixa oferta interna de matéria-prima.A carne e o pão francês também ficaram mais caros, em 15 capitais. No caso da carne, a razão foi a longa estiagem que afetou os pastos, fazendo com que os produtores reduzissem a oferta de animais para abate. Já a alta do pão foi motivada pela redução na oferta interna de trigo, com a necessidade de importação. Fonte: Agencia Brasil

Propaganda gratuita no rádio e na TV irá até o dia 29
Brasília - Os candidatos à Presidência da República José Serra (PSDB) e Dilma Roussef (PT) podem iniciar a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O dia 16 de outubro é a data limite estabelecida pela legislação eleitoral para que ela comece a ser veiculada.A informação foi divulgada hoje (4) pelo TSE. Segundo o tribunal, serão veiculados dois períodos diários de 20 minutos para cada cargo em disputa, inclusive aos domingos, até o dia 29. Tal como no primeiro turno, no rádio, a propaganda será veiculada às 7h e às 12h. Na televisão, às 13h e às 20h30. Primeiro, serão transmitidos os 20 minutos destinados aos candidatos a presidente, e a seguir os 20 minutos para os candidatos a governador.Cada candidato a presidente e a governador tem direito a dez minutos em cada bloco de transmissão. Eles ainda têm mais sete minutos e 30 segundos diários, cada um, para divulgar propaganda em forma de inserções de 15 a 60 segundos, o que totaliza 30 minutos diários de inserções. Fonte: Agencia Brasil 

Transporte, alimentação e contas da casa consomem 44% da renda da classe D


SÃO PAULO – Quase 44% da renda dos brasileiros da classe D é gasta com despesas básicas, como alimentação, transporte e contas de consumo. Os números são de uma pesquisa feita pela Quorum Brasil, com 400 paulistanos com renda familiar de até R$ 1.020.
A alimentação é o tipo de gasto que possui maior peso nas despesas dessas famílias, representando 15,5% da renda. Em segundo lugar, aparecem as contas de água, luz, telefone e gás, que consomem 14,7% do salário.
Ainda no primeiro grupo de prioridades no direcionamento dos recursos da família estão as despesas com transporte, para onde vão 13,3% do dinheiro.

Outras prioridades
Depois dos gastos de primeira necessidade, os entrevistados apontaram os gastos com cartão de crédito, que consomem 12,4% de sua renda, seguido por moradia, aluguel e financiamento (11,9%), prestações em lojas (11,6%) e despesas com saúde e remédios (11,3%). Ao todo, esses gastos secundários somam 47,2% da renda das famílias da classe D.
As despesas com lazer e passeio aparecem apenas  no terceiro grau de prioridade, consumindo, segundo os entrevistados, 9,2% do orçamento mensal.
A pesquisa “A Classe D e seus Desejos e Despesas” foi feita na cidade de São Paulo, em setembro deste ano, com homens e mulheres entre 25 e 50 anos de idade que trabalham e têm renda de até dois salários mínimos. Fonte: Infomoney
 

Jorge Caetano Fermino
   

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