Jul 31

Desemprego cai e nível de ocupação aumenta no mês de junho
A taxa de desemprego no país caiu no mês de junho, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No mês passado, o total de desempregados era 2,25 milhões, cerca de 14 mil pessoas a menos que em maio. A taxa de desemprego passou de 10,9% em maio para 10,8% em junho.O nível de ocupação registrou aumento no mês de junho. Foram criados 25 mil postos de trabalho, número superior ao de pessoas que ingressaram no mercado de trabalho, que foram 11 mil trabalhadores. O total de ocupados foi estimado em 18,6 milhões de pessoas e a população economicamente ativa, 20,8 milhões de pessoas.Na comparação por regiões metropolitanas, Salvador registrou a maior taxa de desemprego em junho, 18,2% ante 17,5% em maio. Recife contabilizou 12,9% de desempregados em junho, ante 12,8% no mês anterior. Em São Paulo, a taxa de desempregados foi 11,3% em junho ante 11,4% em maio.Em Belo Horizonte, a taxa de desemprego foi 7,8% em junho e no mês anterior era 8,1%. Fortaleza apresentou taxa de 7,4% de desemprego, alta de um ponto percentual em relação a maio. Porto Alegre registrou 5,7% de taxa de desemprego em junho, ante 6,2% em maio.Alexandre Loloian, coordenador técnico do Seade, destaca o desempenho do nível de ocupação no comércio na região metropolitana de São Paulo, que caiu 1,4% em junho em relação a maio, ou seja, 22 mil postos de trabalho foram eliminados.“O desempenho do comércio no primeiro semestre está abaixo, mas a tendência é que isso se eleve. Tradicionalmente, o segundo semestre, no caso do comércio, é de recuperação do nível de atividade”, avalia. Segundo ele, é provável que esse resultado ruim em São Paulo esteja relacionado à Copa, já que a substituição do turismo de negócio pelo da Copa foi prejudicial para o segmento.Em todo o país, o rendimento médio do trabalhador com alguma ocupação chegou a R$ 1.725 em junho, o que significa uma queda de 0,9% na comparação com maio. No caso dos funcionários assalariados, o valor foi R$ 1.728 - redução de 1,2% em relação a maio. (Fonte: Agência Brasil)

IGP-M tem deflação em julho e cai pelo terceiro mês seguido, aponta FGV
A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) apresentou deflação pelo terceiro mês seguido, de acordo com dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) ontem. O índice, que é usado também para corrigir os contratos de aluguel, caiu de 0,74% em junho para 0,61% em julho.
No mesmo mês do ano passado, o índice havia subido 0,26%. No ano, o IGP-M acumula alta de 1,83% e, em 12 meses, de 5,32% - abaixo do teto da meta de inflação do Banco Central, de 6,5%.
Entre os indicadores que compõem o IGP-M, destaca-se o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação dos preços no atacado e responde por 60% do índice, recuou 1,11% em julho, após queda de 1,44% no mês anterior. A desaceleração nos preços dos produtos agropecuários caiu para -2,66% e dos produtos industriais, -0,53%.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que responde por 30% do IGP-M, desacelerou para uma alta de 0,15%, contra 0,34% em junho. A principal contribuição para esse resultado veio do grupo educação, leitura e recreação, que baixou de 0,62% para -0,04%.Com peso de10% na formação do IGP-M, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) avançou apenas 0,80% em julho, após alta de 1,25% em junho. A principal influência neste grupo foi dos materiais, equipamentos e serviços, que tiveram variação de 0,45% em julho, contra 0,37% no mês anterior. (Fonte: PT na Câmara)

Jorge Caetano Fermino



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Jul 29

Governo confirma que 13º do INSS sairá no mês que vem
O governo federal confirmou a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados.De acordo com a Casa Civil, ainda não há uma data exata para a publicação do decreto que manda antecipar a grana, mas certamente o documento sairá antes do período previsto para o pagamento do benefício de agosto.Pelo calendário, os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham um salário mínimo (que neste ano é de R$ 724) receberão o benefício entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro.Quem recebe um benefício acima do piso nacional terá a grana entre os dias 1º e 5 de setembro.Fontes consultadas pelo Agora afirmaram que o prazo para a publicação do decreto seria até o dia 10 de agosto.A Casa Civil disse que não tem "ainda uma data exata", mas que certamente a publicação será antes do período que há para a antecipação. Fonte: Agora SP

Decisão da poupança sairá só após as eleições
O julgamento dos planos econômicos no STF (Supremo Tribunal Federal), com potencial impacto bilionário para os bancos brasileiros, ficará para depois das eleições.A avaliação é de partes envolvidas no caso, que consideram improvável que o relator de um dos principais processos, o futuro presidente do STF, Ricardo Lewandowski, coloque o caso polêmico em pauta em tempos de campanha eleitoral.O julgamento do processo começou em novembro de 2013. Foi suspenso, retomado em maio e suspenso de novo , a pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), do Banco Central e dos bancos, que solicitaram novas contas do lucro dos bancos.Parecer da Procuradoria-Geral da República indicava que os bancos tiveram ganhos de R$ 441,7 bilhões com a aplicação dos recursos dos poupadores, e que poderiam fazer frente, com folga, aos custos de um processo favorável aos poupadores. Folha de S.Paulo

Falta de assistência sindical em demissão comprova falta de consentimento
A assistência sindical na demissão de funcionário com mais de um ano de serviço é necessária para demonstrar a vontade do trabalhador. Sem isso, presume-se que o trabalhador não consentiu com a dispensa. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um operador de um supermercado que pedia a anulação de pedido de dispensa feito supostamente sob ameaças.Segundo o trabalhador, um representante da empresa teria dito que se ele não pedisse dispensa, não receberia nada e ainda teria sua imagem prejudicada junto a potenciais novos empregadores. A companhia negou a coação e sustentou a validade da rescisão.A 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou procedente em parte o pedido e declarou a nulidade da demissão. Destacou que como o operador de supermercado trabalhava há mais de dois anos para a empresa, era necessária a assistência sindical, conforme o artigo 477, parágrafo 1º, da CLT.O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), porém, excluiu da condenação o aviso-prévio, a multa de 40% sobre o FGTS e a indenização substitutiva do seguro-desemprego porque o trabalhador não comprovou o vício de vontade na demissão.Para o ministro João Oreste Dalazen, relator, da 4ª Turma do TST, a assistência sindical na demissão de empregado com mais de um ano de serviço é essencial para se afirmar a vontade do trabalhador — sem ela, fica presumido o vício de consentimento. A sentença foi restabelecida, e a empresa condenada ao pagamento das verbas rescisórias devidas no caso de dispensa imotivada.
Outro caso
A relatora da ação, ministra Maria de Assis Calsing, explicou que a norma pode ser amenizada, em situações em que fica clara a vontade deliberada do empregado em se desligar da sua empregadora para firmar contrato com outra empresa ou por mudança do local em que o serviço é prestado.No entanto, esclareceu que isso "não se mostra possível nas situações em que não há evidências que conduzam naturalmente à conclusão de que a vontade do empregado foi manifestada de forma livre e desimpedida e há, contrariamente, alegação formal de vício de consentimento na ocasião do pedido de demissão, como no caso dos autos, em que foi cogitada coação".
Processos 1185-93.2011.5.01.0015 e 779-52.2011.5.02.0045

Jorge Caetano Fermino



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Jul 14

Inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos fecha junho em 0,35%
O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação da cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou taxa de 0,35% em junho. O percentual está acima do observado pela inflação média de todas as faixas de renda (IPC-BR), que foi 0,33% em junho. No entanto, está abaixo do IPC-C1 registrado em maio (0,58%).O indicador também acumula taxas de 4,05% no ano. No período de 12 meses, o índice ficou em 6,02% – inferior ao observado pelo IPC-BR (6,55%).Em junho, as menores taxas foram registradas nos grupos de despesas alimentação (0,08%) e transportes (-0,09%). Entre os produtos que mais contribuíram para essas taxas estão as reduções de preços das tarifas de ônibus (-0,22%) e das hortaliças e legumes (-8,52%).Os demais grupos de despesas tiveram as seguintes taxas: educação, leitura e recreação (0,94%), vestuário (0,74%), habitação (0,61%), saúde e cuidados pessoais (0,56%), comunicação (0,37%) e despesas diversas (0,27%).

Vale a pena recolher mais à Previdência
Os contribuintes facultativos, ou seja, os estudantes, as donas de casa e aqueles que não possuem atividade remunerada, podem elevar o valor do seu futuro benefício recolhendo pelo teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).A situação é mais interessante para aqueles que estão próximos de se aposentar.
Isso porque, tanto por meio das aposentadorias por tempo de contribuição, quanto por idade, o Ministério da Previdência Social faz uma média de todas as contribuições, de julho de 1994 até o pedido do benefício, com a exclusão dos 20% menores recolhimentos. Depois, ainda é aplicado o fator previdenciário, que reduz em cerca de 30% o valor do benefício. E, ao elevar parte desses pagamentos ao INSS, maior tende a ser essa média.
Cinco anos de aumento nas contribuições já fariam diferença, observou a sócia-proprietária do escritório Suzani Ferraro e Advogados e presidente da Comissão de Previdência Social da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro), Suzani Andrade Ferraro. “Mas a verdade é que quanto mais tempo de contribuição, maior o benefício.” Ela criticou a postura de muitos aposentados que comemoram ter pedido o benefício mais jovens e ainda trabalham. “Deveriam ter esperado. Pois, quando realmente precisarem, e o corpo não deixá-los mais trabalhar, não terão como elevar a aposentadoria (a não ser que peçam na Justiça a troca do benefício).”
A presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Lucia Wilhelm Berwanger, lembrou que o salário de contribuição tem teto, atualmente, de R$ 4.390,24. “Portanto, o máximo que a pessoa pode recolher é de R$ 878,04.”
Para quem possui algum tipo de atividade remunerada, seja autônomo ou empregado, a legislação brasileira não permite o aumento do valor de recolhimento, destacou Jane.
Portanto, quem recebe salário inferior ao teto previdenciário terá que recorrer a uma previdência privada caso queira ampliar a sua renda quando se aposentar. Fonte: INSS

Jorge Caetano Fermino 


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Jun 23

Com a participação de todos os Sindicatos filiados, foi possível eleger uma Pré Pauta de reivindicação que será encaminhada para apreciação e votação dos trabalhadores da base dos Sindicatos visando a Campanha Salarial 2014/2015.
CA FEDERAL
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Jun 23

CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL - EXERCÍCIO 2014/2015
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS
NAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
NASCIDOS
EM
RECEBEM
A PARTIR DE
RECEBEM
ATÉ
JULHO15/07/201430/06/2015
AGOSTO22/07/201430/06/2015
SETEMBRO31/07/201430/06/2015
OUTUBRO14/08/201430/06/2015
NOVEMBRO21/08/201430/06/2015
DEZEMBRO28/08/201430/06/2015
JANEIRO16/09/201430/06/2015
FEVEREIRO23/09/201430/06/2015
MARÇO30/09/201430/06/2015
ABRIL14/10/201430/06/2015
MAIO21/10/201430/06/2015
JUNHO31/10/201430/06/2015
I - O crédito em conta para correntistas da CAIXA será efetuado a partir de julho/2014 conforme tabela abaixo:
NASCIDOS EMCRÉDITO EM CONTA
JULHO AGOSTO SETEMBRO15/07/2014
OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO14/08/2014
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO16/09/2014
ABRIL MAIO JUNHO14/10/2014
CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL - EXERCÍCIO 2014/2015
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP
NAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL S.A.
FINAL
DA INSCRIÇÃO
INÍCIO
DE PAGAMENTO
ATÉ
0 e 115/07/201430/06/2015
2 e 314/08/201430/06/2015
4 e 516/09/201430/06/2015
6 e 714/10/201430/06/2015
8 e 914/10/201430/06/2015
Jorge Caetano Fermino

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Mai 05

A Aposentadoria Especial e os Sindicatos
Sergio Pardal Freudenthal
A Aposentadoria Especial é uma conquistas dos trabalhadores brasileiros que sofreu graves intervenções do neoliberalismo entre 1995 e 1998; mas o pior foram as interpretações que o INSS fez sobre as leis alteradas. 
Após muita luta, inclusive judicialmente, agora surgem possibilidades de novas interpretações oficiais em relação a ruídos, periculosidade e associação de agentes nocivos.
De qualquer forma, inclusive para o ajuizamento de ações, é preciso que os processos administrativos, especialmente os conduzidos pelos sindicatos, representem com a máxima exatidão as condições de trabalho do associado que vai se aposentar. 
As obrigatórias informações das empresas empregadoras (antigo SB40, atual PPP) devem trazer clara descrição das atividades e da exposição aos agentes nocivos, inclusive sobre aqueles que o INSS atualmente não admite, como por exemplo a eletricidade. Sabemos que a patrãozada, para não pagar os 6% sobre o salário, anda fantasiando demais as suas condições de trabalho e a proteção do trabalhador, sem contar os agentes nocivos que não estão no rol do INSS (eletricidade) e apontando os EPI (equipamentos de proteção individual) como se fossem milagrosos.
Porém, para a luta nos tribunais e mesmo para novas interpretações que o governo pode oferecer, é necessário buscar as melhores e mais completas informações por parte das empregadoras, muitas vezes através de movimentos e ações.
Além disso, os requerimentos de aposentadoria especial, até para que sirvam como base de posteriores ações judiciais, têm que ter toda a atenção, desde a contagem de tempo até a observação da documentação que servirá como prova dos tempos especiais. E o trabalhador sabe que a melhor forma de conseguir isto é através do seu Sindicato.
Por fim, vale esclarecer que as ações contra o INSS podem ser para concessão da aposentadoria especial que foi negada, ou para a conversão em aposentadoria especial da aposentadoria comum que possa ter sido concedida. 
Além disso, cabem também reclamações trabalhistas contra as empresas empregadoras para obrigá-las a expedir um Perfil Profissiográfico mais correto, inclusive com perícias judiciais de engenharia e medicina, além de condená-las ao pagamento de indenizações pelos prejuízos causados com as informações incorretas.
Sergio Pardal Freudenthal é advogado e professor, especializado em Direito Previdenciário. 
www.pardaladvocacia.com.br; http://atdigital.com.br/direitoprevidenciario
Maio/2014

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Jan 13

A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Gráficos da Baixada Santista apresenta aos seus associados estas Cartilha intitulada “Direitos dos Trabalhadores e Manual do Trabalhador Gráfico”, onde contém uma série de informações a respeito das Leis Trabalhistas e Normas Coletivas negociadas pelo Sindicato e Patronal, para que nossos representados, trabalhadores gráficos, possam tomar o devido conhecimento referente a uma série de benefícios conquistados pelo Sindicato que atendem a classe trabalhadora gráfica de nossa Região, como também possam ficar atentos se sua empresa está agindo corretamente em relação aos seus direitos.
 
A preocupação da Direção do Sindicato é manter os seus associados sempre informados sobre os seus direitos, que estão contidos nas Leis Trabalhista (CLT) e na Constituição Federal, e são balizadores mínimos das garantias sindicais. Lembramos que, conforme explicita nosso Manual do Trabalhador, fruto de ampla negociação direta que o Sindicato dos Gráficos tem mantido com o Sindicato Patronal, os trabalhadores têm garantidas condições muito superiores às que estão contidas em Lei e na própria Constituição Federal.
 
Dessa forma, convidamos os Companheiros(as) Gráficos a fazer um comparativo entre o que consta na Legislação vigente e o que o Sindicato tem conquistado ao longo dos anos, por meio de nossa Convenção Coletiva de Trabalho, aqui denominada de “Manual do Trabalhador”, como também possam os companheiros gráficos analisar e refletir sobre a importância da participação do Sindicato nos processos de Negociações Coletivas de Trabalho.
  

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Jul 25

VOLUME DE VENDAS DE PAPELÃO ONDULADO CAI PELA TERCEIRA VEZ E MWV RIGESA ANUNCIA NOVO PRODUTO
O volume de vendas de papelão ondulado no Brasil caiu 3,38 % em junho sobre o mesmo período de 2013, informou a Associação Brasileira de Papelão Ondulado (ABPO), em dados preliminares publicados na semana passada. É o terceiro mês seguido que os números representam quedas.No total, o setor vendeu 261.580 toneladas de papelão ondulado no mês passado. Na comparação com maio, a queda foi de 9,49 % nas vendas. No acumulado dos seis primeiros meses do ano, as vendas passaram a registrar queda de 0,25%.Do setor de papelão ondulado, a MWV Rigesa anunciou recentemente que vai ampliar sua presença no mercado de embalagens e inicia o fornecimento de soluções inovadoras para o segmento de alimentação fora do lar. O primeiro produto atende ao transporte de bebidas para redes fast food que atuam com delivery, To-Go e drive-thru. “Esse é nosso primeiro produto dedicado a esse segmento, e estamos preparados e em contato com futuros clientes para desenvolver novos projetos customizados e alinhados com suas estratégias de crescimento”, comenta Paulo Iserhard, vice-presidente da MWV Rigesa – Negócio de Papelão Ondulado. Fonte: Abigraf

Negociações salariais serão mais complexas neste ano
A partir de agosto serão iniciadas as negociações salariais de diversas categorias. Especialistas e representantes de classes adiantaram ao DCI que as discussões serão mais "complicadas" neste ano, por conta do fraco ritmo da economia, ao mesmo tempo que a inflação está reduzindo o poder de compra da população."A expectativa é que os reajustes em geral não concedam benefícios, promoções ou remunerações tão generosos como foi no passado", afirma José Pastore, professor titular na Universidade de São Paulo (USP) e consultor em relações do trabalho.De acordo com ele, dados já divulgados possibilitam que ele tenha essa expectativa. "Há um nível grande de incerteza do mercado. Além de que a necessidade de contratar mais mão-de-obra não é tão sério como antes", entende.Pesquisa anunciada ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV) exemplifica essa desconfiança dos empresários. O estudo apontou recuo de 3,2% no Índice de Confiança da Indústria (ICI) em julho em relação ao mês anterior, o que representa o terceiro mês seguido de retração. Para Pastore, justamente a indústria deve ser a categoria que mais vai ter dificuldade na negociação neste semestre, embora todos devam encontrar problemas.Da mesma forma, pelo terceiro mês consecutivo, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) recuou 1% em julho ante junho na série com ajuste sazonal, conforme também informou ontem Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Um dos motivos é o ritmo de vendas.Dentro deste cenário "desanimador", Ivo Dall'Aqua Junior, presidente do conselho de assuntos sindicais da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), espera que as discussões sejam bastante acaloradas dentro do seu setor, principalmente entre os comerciários. "A Fecomercio entrará nas discussões com parcimônia e responsabilidade", afirma."Do lado dos trabalhadores haverá cobranças porque não está sobrando dinheiro, por conta do aumento da inflação. Contudo, dados mostram que há queda de faturamento em alguns setores, como de confecções e móveis, cuja defasagem com o custo de trabalho, que cresceu, chega a 20%. Ao mesmo tempo, a expectativa para a economia está nebulosa [...] Neste cenário, tem a possibilidade de serem reajustes menores [do que proposto]", explica.O professor da USP acredita que o patamar atual da inflação está "corroendo o poder de compra dos brasileiros", mas a pressão dos trabalhadores pelo aumento dos salários está menor.No caso do setor financeiro, as negociações também devem ser "duras", mas segundo Carlos Alberto Cordeiro da Silva, presidente do Conselho Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a categoria não deverá aceitar reajustes menores. "Vamos apresentar propostas até como contrapartida pela ajuda dos funcionários na lucratividade dos bancos neste ano. Alguns tiveram ganhos de quase o dobro da Europa", justifica. A proposta de reajuste salarial pela confederação será discutida no final desta semana e deve ser divulgada no próximo domingo.
Pisos salariais
Luís Ribeiro, supervisor técnico do Sistema de Acompanhamento de Salários do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (SAS-Dieese), afirmou que a tendência é de que neste ano, os reajustes de pisos salariais continuem a ser maiores do que as correções em geral. "Dados do começo do ano indicam este cenário. A economia, mesmo em ritmo fraco, ainda está crescendo e o desemprego está baixo. Além de que com a mobilização, com as greves, os salários já foram reajustados. Mas esta previsão pode mudar", disse.Em 2013, segundo estudo divulgado ontem pelo SAS-Dieese, cerca de 95% das 685 unidades de negociação analisadas conseguiram que seus pisos salariais tivessem reajustes acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE. O aumento real médio foi de 2,8%, menor, contudo, do que o registrado em 2012, de 5,68% acima do INPC.Por setor econômico, a maior incidência de pisos com reajustes foi no Comércio (97,4%) e na Indústria (96,8%), seguido pelo setor Rural (92,6%) e de Serviços (91,7%). Já aos reajustes abaixo da inflação, observados em quase 3% das categorias, ocorreram no setor Rural (7,4% das unidades de negociação) e nos Serviços (5,2%). Nos setores de Indústria e Comércio, foi de 1,7% e 0,9%, respectivamente, conforme o levantamento do Dieese. FONTE: DCI
Jorge Caetano Fermino



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Jul 24

Lei altera CLT para agilizar indenização trabalhista
Recursos contrários à jurisprudência serão recusadosA presidente Dilma Rousseff sancionou ontem projeto de lei de iniciativa do Congresso Nacional que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e inibe a apresentação de recursos protelatórios pelos devedores, o que pode reduzir o prazo de tramitação das causas trabalhistas.
De acordo com a nova regra, publicada na terça-feira no Diário Oficial da União, os ministros relatores dos processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) terão poder para recusar imediatamente recursos que forem contrários à jurisprudência já formada em relação ao assunto.
Para que a legislação entre em vigor, dentro de 60 dias, o TST vai baixar uma norma destinada a orientar os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) a uniformizarem suas decisões. Quando houver divergências entre as turmas dos TRTs, caberá ao TST ditar a jurisprudência. Ou seja, a partir disso, será possível guiar as decisões sobre recursos apresentadas à instância superior.

BANCOS ENTRE OS DEVEDORES
O presidente do TST, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, explicou ao GLOBO que o número de recursos vai cair com a medida. Mas ainda não é possível dizer, afirmou ele, em quantos dias o prazo de tramitação dos processos poderá ser encurtado. Isso, de acordo com o ministro, é algo que só será possível verificar depois da implementação efetiva das novas regras.
— A expectativa é que poderemos avançar bastante na tramitação dos processos aqui no TST — afirmou Levenhagen.
Segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho, a cada cem trabalhadores com direitos reconhecidos pela Justiça, somente 30 conseguem receber os recursos. Entre os maiores devedores estão bancos públicos e estatais, que apresentam recursos ao Judiciário com frequência.
O projeto, apresentado pelo deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), foi elaborado pelo TST. Inicialmente, o Tribunal propôs a cobrança de uma multa de até 15% do valor da causa para o devedor, em caso de recurso meramente protelatório. A penalidade, no entanto, foi retirada do texto a pedido do setor empresarial.
No Senado, a proposta foi relatada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e aprovada no mês passado, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguindo diretamente para a sanção presidencial.

ADVOGADO ELOGIA MEDIDA
O presidente do TST, que trabalhou a favor da aprovação do projeto no Senado, lamentou a retirada da multa. Segundo Levenhagen, esse mecanismo tornaria a nova regra mais eficaz. O ministro aformou que, em caso de má-fé, o Tribunal vai aplicar o Código de Processo Civil, que prevê uma multa variável sobre o valor da causa, em valores corrigidos, considerando, à parte, uma indenização por prejuízos.
Para o advogado trabalhista Luiz Guilherme Migliora, a nova legislação é positiva no sentido de acelerar a tramitação dos processos na Justiça. Mas, segundo ele, uma mudança na própria CLT, no que diz respeito às horas extras, principal fonte de conflito, traria maiores benefícios e poderia desafogar os tribunais.

Trabalhadores domésticos sem renda podem se filiar à Previdência
Exigências para participação é que a família esteja inscrita no CadÚnico e tenha renda mensal de até dois salários mínimos.
O trabalhador doméstico, sem renda própria, pode se filiar à Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda. Para isso, basta que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenha renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 1.448). A iniciativa serve tanto para homens quanto para mulheres que realizam serviços em sua própria casa.
A alíquota de contribuição previdenciária é de apenas 5% do salário mínimo (R$ 3,20) por mês. A inscrição pode ser realizada por meio da Central 135. O segurado facultativo de família de baixa renda não pode ter outra fonte de rendimento e a renda familiar não pode ultrapassar o limite estabelecido na legislação de até 2 salários mínimos vigentes.
Esses segurados e seguradas têm direito a aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Em caso de dúvida, basta ligar para o telefone 135. A ligação é gratuita de telefones fixos e públicos. Se originada de celular, o custo é de uma chamada local.

Registros
O número de donas de casa de família de baixa renda cadastradas junto à Previdência Social em junho de 2014 foi de 420.744. Hoje entre os estados com maior número de cadastros temos São Paulo (62.920), Minas Gerais (59.347), Rio de Janeiro (37.321), Paraná (31.505) e Rio Grande do Sul (25.742).

Jorge Caetano Fermino

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Jul 22

Salário de admissão cresce 1,84% no primeiro semestre
Os salários médios de admissão aumentaram 1,84% no primeiro semestre de 2014, com relação ao mesmo período de 2013, passando de R$ 1.152,73 para R$ 1.173,90. O salário de admissão das mulheres teve um crescimento um pouco maior que dos homens, enquanto o aumento delas foi 2,17%, o deles foi 1,81%.Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados divulgado na última quinta-feira (17) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em termos geográficos, o levantamento mostra que 19 dentre as 27 unidades da Federação tiveram aumento no salário inicial quando comparado com o mesmo período de 2013.Mato Grosso (4,98%), Pará (4,65%), Ceará (4,53%) e Santa Catarina (4,12%), tiveram as maiores altas, embora todas abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses, que atingiu 6,52% nas contas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Enquanto isso, Acre e Tocantins tiveram as maiores perdas: -9,48% e -2,75%, respectivamente.O crescimento do salário de admissão para homens, no período entre 2003 e 2014, foi 50,10%, enquanto o das mulheres aumentou 40,75%.O aumento médio do salário de admissão nos últimos 11 anos foi 45,94%, passando de R$ 807,37 para R$ 1.173,9. Menos da metade, portanto, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que acumulou 94,06% de janeiro de 2003 a junho de 2014.A correção plena pela inflação elevaria o salário de admissão para R$ 1.566,78. (Fonte: Portal Vermelho)

Veja cidades que mais contrataram e mais demitiram no primeiro semestre13 cidades concentraram 25% das vagas criadas no país.São Paulo continua na liderança do ranking, com 48,4 mil novos postos.Apenas 13 cidades concentraram 25% das vagas formais criadas no primeiro semestre no Brasil, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Em todo o país, as contratações formais superaram as demissões em 588.671. Em junho, foram 25.363 postos de trabalho criados – no pior resultado para o mês em 16 anos.
Das vagas abertas nos seis primeiros meses do ano, 150,6 mil – 25,6% do total – foram criadas em treze cidades: São Paulo, Brasília, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Altamira (PA), Santa Cruz do Sul (RS), Franca (SP), Joinville (SC), Belo Horizonte, Lauro de Freitas (BA) e Blumenau (SC). A cidade de São Paulo continua na liderança do ranking, com 48,4 mil novos postos de trabalho abertos de janeiro a junho, seguida por Brasília, (13,8 mil) e por Curitiba (13,3 mil).
Na classificação por estado, São Paulo foi o que mais abriu vagas, com 187 mil. Minas Gerais ficou em segundo lugar, com 97,5 mil, e o Paraná ficou em terceiro, com 62,9 mil no saldo de contratações.
Demissões
Entre as cidades que mais demitiram, Ipojuca (PE) liderou com folga: foram mais de 11 mil cortes em postos de trabalho no semestre, como resultado do fim das obras no porto de Suape. Completam a lista das cinco que mais demitiram Coruripe (AL), Manaus, Santa Rita (PB) e Contagem (MG).
Das cinquenta cidades que mais demitiram, 13 são alagoanas e outras 13, pernambucanas. Cinco são capitais de seus estados: Salvador, Maceió, Porto Velho, Manaus e São Luis.
Confira abaixo as listas das 50 cidades que mais geraram postos de trabalho no primeiro semestre de 2014 e as 50 que mais demitiram no período (nesse caso, é enumerado o saldo de vagas, ou seja, a diferença entre contratações e demissões). As capitais estão em negrito.

50 CIDADES QUE MAIS CONTRATARAM NO 1º SEMESTRE:
São Paulo:  48.392
Brasília (DF): 13.756
Curitiba (PR): 13.266
Goiânia (GO): 12.632
Porto Alegre (RS): 8.841
Rio de Janeiro (RJ): 8.485
Altamira (PA): 7.150
Santa Cruz do Sul (RS): 7.141
Franca (SP): 6.740
Joinville (SC): 6.468
Belo Horizonte (MG): 6.118
Lauro de Freitas (BA): 5.896
Blumenau (SC): 5.758
Duque de Caxias (RJ): 5.044
Campos dos Goytacazes (RJ): 4.748
Teresina (PI): 4.728
João Pessoa (PB): 4.724
Aracaju (SE): 4.698
Bebedouro (SP): 4.617
Rio Grande (RS): 4.379
Petrolina (PE): 4.302
Venâncio Aires (RS): 4.243
Guarulhos (SP): 4.057
Natal (RN): 4.045
Olinda (PE): 4.020
Itajaí (SC): 4.002
São José do Rio Preto (SP): 3.973
Maringá (PR): 3.901
Canaã dos Carajás (PA): 3.778
Nova Serrana (MG): 3.734
Cascavel (PR): 3.676
Uberlândia (MG): 3.658
Ribeirão Preto (SP): 3.609
São José (SC): 3.295
Pontal (SP): 2.951
Londrina (PR): 2.890
Juazeiro (BA): 2.881
Caxias do Sul (RS): 2.872
Botucatu (SP): 2.848
Itaguaí (RJ):  2.812
Sorocaba (SP): 2.784
Fortaleza (CE): 2.673
Mogi das Cruzes (SP): 2.537
Florianópolis (SC): 2.508
Niterói (RJ): 2.505
Campo Grande (MS): 2.441
Cristalina (GO): 2.378
Goianésia (GO): 2.363
Brusque (SC): 2.353
Serra (ES): 2.345

50 CIDADES QUE MAIS DEMITIRAM NO 1º SEMESTRE:
Ipojuca (PE): -11.537
Coruripe (AL): -7.062
Manaus (AM): -6.261
Santa Rita (PB): -4.237
Contagem (MG): -4.177
Rio Largo (AL): -3.680
São Bernardo do Campo (SP): -3.509
Baia Formosa (RN): -3.160
Três Lagoas (MS): -3.044
Rio Formoso (PE): -3.034
Cabo de Santo Agostinho (PE): -3.022
Salvador (BA): -3.007
Atalaia (AL): -2.860
Sirinhaém (PE): -2.451
Imperatriz (MA): -2.396
Igreja Nova (AL): -2.201
São Miguel dos Campos (AL): -2.180
São José da Laje (AL): -2.121
Diadema (SP): -2.073
Barra de Guabiraba (PE): -2.066
Escada (PE): -2.056
São Luis do Quitunde (AL): -1.915
Urucânia (MG): -1.905
Vicência (PE): -1.849
Boca da Mata (AL): -1.808
Pelotas (RS): -1.797
Lagoa do Itaenga (PE): -1.757
Igarassu (PE): -1.741
Goiana (PE): -1.731
Campo Alegre (AL): -1.728
São Jose dos Pinhais (PR): -1.696
Porto Real (RJ): -1.661
Camutanga (PE): -1.657
Ipubi (PE): -1.618
Teotônio Vilela (AL): -1.594
Tamandaré (PE): -1.555
Porto Velho (RO): -1.552
Capela (SE): -1.542
Mariana (MG): -1.520
Cruz Alta (RS): -1.451
Rio Tinto (PB): -1.421
Anchieta (ES): -1.413
Brumado (BA): -1.404
Sobral (CE): -1.375
São Luis (MA): -1.368
Acailândia (MA): -1.365
Jequiá da Praia (AL): -1.362
Colônia Leopoldina (AL): -1.300
Taubaté (SP): -1.271
Maceió (AL): -1.270

Jorge Caetano Fermino

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written by jorge

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