Gráfico Santista

Funcionários em conflitos com a empresa onde trabalham, suspeitos de roubar bens, e profissionais sondados para ingressar em uma nova companhia são potenciais investigados por detetives contratados por patrões.Empresas de detetives dizem que esse mercado tem crescido, apesar de ainda ser menos importante que o das investigações conjugais.O dono da agência Líder, Fabrício Dias, 32, diz atender, em média, quatro companhias por mês.Uma delas é um restaurante. O dono, A.G., 38, percebeu que a quantia de peixe consumida não batia com as vendas. "Colocamos uma câmera escondida no estoque, e um funcionário desviava o material." Os investigadores o seguiram até Sorocaba (102 km de SP), onde o peixe era vendido. O dono fez acordo e ele pediu demissão.As empresas têm o receio de não punir quem desvia bens ou recebe indenização sem ter direito.Para o dono da agência de detetives Activa, que não se identificou, se um empregado vence ação de afastamento por doença de trabalho, sem estar incapacitado, abre caminho para outros fazerem o mesmo.Erivaldo Lima, 42, achou revoltante descobrir que foi investigado pela companhia em que trabalhou.Afastado por não ter movimento no pulso esquerdo, foi demitido por justa causa sob a alegação de que tinha outra ocupação. A companhia apresentou um detetive, que disse que Lima trabalhava em casa, o que ele nega. Folha de S.Paulo

Os bancos já começaram a informar o novo valor dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) direto nas agências.O pagamento das aposentadorias com reajuste começa amanhã e vai até o dia 7.No caso dos clientes do Banco do Brasil, do Bradesco e da Caixa Econômica Federal, a consulta já pode ser feita por todos os que recebem um benefício do INSS.No Itaú Unibanco, a consulta pode ser feita hoje por todos os aposentados que recebem até o dia 31 de janeiro.No HSBC e no Santander, o valor aparece no extrato somente no dia em que a grana é paga pelo INSS. Agora SPCriação de empregos em 2011 foi 23% menor que em 2010Brasília - A criação de empregos com carteira assinada em 2011 caiu 23% em relação a 2010. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, foram abertas no ano passado 1,94 milhão de vagas, contra 2,54 milhões de novos empregos registrados em 2010.Apenas em dezembro, 408,1 mil postos de trabalho foram fechados. O número é ligeiramente superior que o registrado em dezembro de 2010 (407,5 mil empregos extintos).Os dados do Caged de 2011 foram divulgados nesta terça-feira (24). Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve uma queda de 3% entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. O índice passou de 119,6 pontos no mês passado para 116 pontos nesta primeira apuração do ano de 2012.A queda da confiança do consumidor foi provocada pela redução dos subíndices da Situação Atual, que caiu 2,3% (ao passar de 140,7 para 137,4 pontos), e de Expectativas, que diminuiu 3,4% (ao passar de 108,6 para 104,9 pontos).Segundo a pesquisa da FGV, a proporção de consumidores que avaliam a situação econômica local como boa diminuiu de 27,1% para 24,4%; enquanto aqueles que a consideram ruim aumentaram de 17% para 18,4%.Já o item que mais contribuiu para a queda do Índice de Confiança do Consumidor foi a intenção de compra de bens duráveis nos seis meses seguintes. A parcela de consumidores que pretendem comprar mais caiu de 19,5% para 15,9%. A proporção dos que pretendem comprar menos subiu de 31,3% para 37,8%. Agência Brasil

Brasília - No Dia do Aposentado, o ministro interino da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, disse hoje (24) que o esforço do governo é para aprimorar o atendimento em todo país e fazer com que o sistema seja mais eficiente. “O que queremos é cada vez mais eficiência na gestão e melhoria da prestação dos serviços”, destacou.Gabas reconheceu que ainda há muito o que avançar, mas ressaltou que as mudanças devem ser permanentes para facilitar o acesso das pessoas aos serviços previdenciários. “Modificamos [alguns] procedimentos para que o acesso dos cidadãos aos nossos serviços seja facilitado”, disse ao participar, pela manhã, de solenidade de aniversário do Ministério da Previdência Social.O ministro interino ressaltou que a presidenta Dilma Rousseff cobra de forma constante mais profissionalismo no atendimento aos cidadãos. “A presidenta Dilma tem nos cobrado mais eficiência, mais empenho, profissionalização das nossas unidades de atendimento, da nossa gestão”, ressaltou.No entanto, as dificuldades de acesso a informações, ao encaminhamento de documentos para a aposentadoria e a burocracia do órgão para obter a aposentadoria predominam entre as queixas dos trabalhadores. Essa é a queixa do comerciante Rubens Rodrigues de Alvarenga, de 52 anos, que há quatro anos se viu obrigado a pedir o benefício após amputar uma das pernas em decorrência das complicações de um aneurisma vascular.“Os peritos não me aposentam porque dizem que eu posso trabalhar normalmente. O problema é que sinto dores constantes e tenho pouca mobilidade, mesmo assim preciso continuar trabalhando, enquanto a aposentadoria não sai, tenho que manter minha família e pagar as contas”, disse o comerciante que tenta obter a aposentadoria. Agência Brasil

Jorge Caetano Fermino



-Considerando que, a Variação Total Acumulada dos Benefícios Previdenciários nos últimos dez anos é mais de 100% inferior à Variação Total Acumulada do Salário Mínimo; 

-Considerando que, o princípio de igualdade determinado pela nossa Constituição Federal não está sendo observado pelas autoridades governamentais com vistas a Idosos Aposentados e Pensionistas  Segurados da Previdência Social, que recebem valor mensal acima do Salário Mínimo; 

-Considerando que, os Idosos Segurados da Previdência Social contribuíram sempre para, após cumprirem os anos de trabalho determinados em Lei, receberem um "Seguro Previdenciário" para manutenção própria e da família, conforme "reza" a nossa Carta Magna e o ESTATUTO DO IDOSO; 

-Considerando que, os Auxílios pagos aos Assistidos pelos Serviços Assistenciais do Governo devem continuar sendo pagos tendo como fonte de recursos os Órgãos Governamentais responsáveis pelo atendimento a esta População Carente, deixando de "sangrar" os cofres da Previdência Social,   e 

-Considerando que, passando a efetuar somente os pagamentos aos "Segurados da Previdência Social", o Sistema Previdenciário Público continuará sempre contando com  "sobra de caixa", desde que administrado de forma correta, que os devedores do Sistema sejam cobrados (inclusive o Governo)... e os fraudadores punidos e obrigados a restituírem (atualizados) o valores que nos subtrairam furtivamente,   

1 - Projeto de Lei nº 0001/07, que visa estender o mesmo critério de reajuste do salário mínimo ao reajuste de benefícios da Previdência Social; 

e 3 - Projeto de Lei nº 4434/08, que visa recuperar  perdas acumuladas nos pagamentos de  proventos de  idosos, aposentados e pensionistas. 

Essas medidas, quando aprovadas, representarão o respeito à Constituição Federal e ao ESTATUTO DO IDOSO e terão grande alcance social, representando estímulo à uma melhor distribuição de rendas, crescimento econômico e geração de empregos.   SE FAZ NECESSÁRIO... 

a) - Fazer cientes todos os segmentos da Sociedade Brasileira  e acionarmos as  Organizações Governamentais e Não Governamentais  convidando  a todos para lutarem conosco, lançando mão dos vários recursos legais (inclusive campanhas eleitorais), exercendo forte pressão no Legislativo; 
b) - SOLICITAR COM INSISTÊNCIA AOS DEPUTADOS FEDERAIS para que ocorra a imediata apreciação e aprovação dos Projetos de Lei acima mencionados, que há mais de dois anos foram aprovados pelo Senado Federal e, desde então, tramitam "em passo de tartaruga" pela Câmara dos Deputados;
c) - Usar todos os órgãos de divulgação disponíveis (principalmente a Internet) para divulgação do andamento destes Projetos de Lei, hoje na Câmara dos Deputados, até que ocorram suas aprovações e homologações; 

d) - Acionar os Conselhos Municipais do Idoso, Conselhos Estaduais do Idoso, Conselho Nacional do Direito do Idoso, Entidades Religiosas, Centrais Sindicais, Sindicatos,  Organizações Governamentais e  Não Governamentais que visam o bem estar e respeito aos direitos dos Idosos Aposentados ou Pensionistas,   para que encaminhem aos Deputados Federais Ofícios e Moções de Apelo visando a imediata aprovação dos PL's nºs 0001/07, 3299/08 e 4434/08, e  

e) - Ao final, DIVULGAR COM ÊNFASE os nomes dos Deputados Federais e autoridades do Poder Executivo que colaborarem para a aprovação e, principalmente, os nomes dos que "ficarem em cima do muro" ou se posicionarem contra tais Projetos de Lei.   

Santos/SP, 24 de janeiro de 2012. 

A partir de agora, os estabelecimentos gráficos que atuam no mercado local terão que atender a nova sistemática para credenciamento junto à Secretaria de Estado da Fazenda e aos procedimentos para solicitação de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF). As novas orientações serão apresentadas em reunião a ser realizada, na quinta-feira (26), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), às 9h. Podem participar da reunião todos os representantes gráficos que operam no mercado de impressão de documentos fiscais (NF). As gráficas terão que solicitar o credenciamento junto a sua representação à ABIGRAF Regional Maranhão, que atestará as condições de funcionamento do estabelecimento e informará estes dados à Sefaz. Com a nova sistemática, tanto o credenciamento gráfico como as AIDF serão pleiteadas via internet por meio da central de atendimento remoto SEFAZNET. Para formalizar este acordo, será celebrado Protocolo entre a Sefaz e a ABIGRAF para implantação da AIDF e credenciamento gráfico por sistema eletrônico, visando promover a modernização de procedimentos e proporcionar maior segurança na autorização para confecção de documentos fiscais. Jornal Pequeno

INTERNET LIVRE I – Na noite de quarta-feira (18/1), quando alguns dos sites de maior audiência no planeta ainda exibiam os símbolos da campanha contra as leis de censura em debate nos EUA, surgiram os primeiros sinais claros de vitória. Diversos parlamentares, de ambos os partidos, que apoiavam os projetos denominados SOPA [1] (na Câmara de Representantes) e PIPA [2] (no Senado), anunciaram (no Twitter ou Facebook) que estavam revendo suas posições. 

INTERNET LIVRE II – No Senado, a mudança de clima teve sabor de um gol nos últimos suspiros do segundo tempo. Há poucas semanas, o Comitê Judiciário (semelhante à Comissão de Constituição e Justiça no Brasil), havia aprovado a PIPA – por unanimidade e sem nenhuma controvérsia. A votação final começaria na semana que vem. Está suspensa. Mesmo os principais defensores do projeto agora se dizem favoráveis a “decidir sem pressa”.Fonte: Antonio Martins, Outras Palavras 

INTERNET CENSURADA I – No dia 19 último, o site Megaupload, um dos maiores do mundo em compartilhamento de arquivos online, foi retirado do ar pelo FBI após o indiciamento de seus funcionários por pirataria. O fundador do site, Kim Schmitz, também conhecido como Kim Dotcom, juntamente com três executivos, foi preso na Nova Zelândia a pedido dos Estados Unidos. Outros funcionários serão processados. 

INTERNET CENSURADA II – A Justiça estadunidense alega que o Megaupload.com deu aos detentores de direitos autorais mais de US$ 500 milhões em prejuízo por facilitar a pirataria de filmes e outros tipos de conteúdo. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos disse, em um comunicado, que o site é “uma empresa criminosa global que tem membros engajados com lavagem de dinheiro e infrações de direitos autorais em escala massiva”. Fonte: Jornal Brasil de Fato

GOVERNADOR E CENTRAIS SINDICAIS ANUNCIAM NOVO MÍNIMO PARA O ESTADO

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e as centrais sindicais Força Sindical, Nova Central, CGTB, UGT e CTB, anunciaram nesta quinta-feira (19) reajuste de 15% para o piso do salário pago no Estado de São Paulo. Assim, a primeira faixa de pagamentos, atualmente em R$ 600 será corrigida para R$ 690. As faixas superiores --R$ 610 e R$ 620-- terão correção um pouco menor e vão subir para R$ 700 e R$ 710, respectivamente. O Governador antes de fazer seu pronunciamento no salão do Palácio dos Bandeirantes, se reuniu a portas fechadas com os dirigentes sindicais e apresentou uma proposta de aumento consensual.Todos os dirigentes estiveram ao lado do governador no momento do anuncio dos novos pisos que passaram a valer em março. Até lá, trabalhadores com carteira assinada deverão receber o piso nacional (R$ 622), uma vez que não é permitida a remuneração abaixo do salário mínimo, afora trabalhadores que são regidos por convenções coletivas sindicais. O governo informou ainda que até 2014 a correção do salário mínimo de São Paulo será antecipada mês a mês, até chegar a janeiro, assim como o praticado pelo governo federal e prometeu a criação do conselho de desenvolvimento econômico e social para o Estado. Segundo o Danilo Presidente da Força Sindical, o salário mínimo no Estado ainda não é o ideal, mas é preciso que o trabalho que está sendo feito desde o ano passado pelas centrais junto a Secretaria Estadual do Trabalho, continue. Apesar de toda a crise no exterior, o Brasil passa por um grande momento econômico que tem gerado muitos empregos e renda, nossa função é valorizar o trabalhador através do seu salário. Força Sindical

SÃO PAULO - O indicador de risco-País registra queda de dois pontos-base, atingindo 209 pontos nesta segunda-feira (23). O mercado ficou de olho nesta data ao encontro de ministros de Finanças da Zona do Euro, em Bruxelas, que busca principalmente fechar um acordo que permita à Grécia reduzir sua dívida com bancos privados. O acordo é de extrema importância para garantir uma segunda rodada de auxílio financeiro para o país em março e assim evitar uma deterioração ainda maior da crise que paira sobre o velho continente.Além disso, a diretora-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Christine Lagarde, afirmou nesta segunda-feira que, por conta dos riscos de abrandamento econômico criados pela crise da dívida na Europa, o fundo está rebaixando suas perspectivas de crescimento para boa parte do mundo, inclusive os países emergentes. Ademais, a crise deverá ser discutida no dia 9 de fevereiro entre presidente norte-americano, Barack Obama, e o primeiro-ministro da Itália, Mario Monti.

Com agenda escassa de indicadores econômicos no front externo, os investidores acompanham a pautaeconômica doméstica, que contou com a divulgação feita pela FGV (Fundação Getulio Vargas) do IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor - Semanal), que apontou inflação de 0,93% na terceira medição de janeiro.Ainda nesta data, o Banco Central divulgou o relatório Focus, que revelou as projeções para uma inflação mais alta na semana, projetando uma expectativa para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 0,58%. Enquanto isso, o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) reportou os dados da balança comercial da última semana, mostrando apontando saldo negativo de US$ 579 milhões.

O principal título da dívida externa brasileira, o Global 40, encerrou em alta de 0,09% na noite desta segunda-feira, cotado a 132,19 centavos de dólar. Refletindo o desempenho dos principais títulos da dívida externa brasileira, o indicador de risco Brasil calculado pelo conglomerado norte-americano JP Morgan encerrou a 209 pontos-base.

Como cada governo que emite papéis no mercado externo em geral tem mais do que um título no mercado, o banco norte-americano JP Morgan decidiu criar um índice que pudesse combinar todos estes papéis e obter um indicador único, que pudesse ser usado como uma medida de risco global.Com isso, o JP Morgan criou, no final de 1993, o Embi+ (Emerging Markets Bond Index Plus), ou Índice de Bonds de Países Emergentes, que mede o desempenho de uma vasta carteira de países. Todos os países incluídos são emergentes, excluindo aqueles de risco menor, como muitos dos países da Europa, Ásia e América do Norte. Além deste índice genérico, o banco criou também um índice para cada país, incluindo apenas títulos do país em questão. Com isso, o JP Morgan criou uma medida de risco-país, que, no caso do Brasil, é medido pelo Embi+ Brasil. Infomoney

ECONOMIA - Os empresários brasileiros sentem que terão menos acesso a financiamento em 2012, mas ainda assim estão entre os mais otimistas, de acordo com o International Business Report (IBR) 2012 da Grant Thornton International. Os dados do 4º trimestre de 2011 mostram que 56% dos executivos disseram acreditar que o financiamento será mais acessível, resultado bem acima da média global de 30%, porém 12 pontos percentuais a menos que o registrado no 4º trimestre de 2010. O percentual dos empresários brasileiros que acreditam que o acesso a financiamento será menos acessível aumentou 10 pontos percentuais para 17%. Fonte:  Grant Thornton

AGROPECUÁRIA - O Valor Bruto da Produção (VBP) do setor agropecuário cresceu 15% em 2011, para R$ 306,56 bilhões, informou na quinta-feira (19/01) a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Esse desempenho reflete a elevação dos preços das commodities agrícolas, que subiram a partir no segundo semestre do ano e se mantiveram em patamares elevados para a maioria dos produtos. A colheita recorde de grãos e fibras também influenciou o resultado. Fonte:  CNA

“Redução da Selic é uma fração do que deve ser feito para resgatar a competitividade da Indústria”

O presidente ABIGRAF Nacional, Fabio Arruda Mortara, classificou como “positiva” a redução de 0,5 ponto porcentual na taxa Selic anunciada pelo Copom na noite da última quarta-feira, 18 de janeiro, mas salientou que “muito ainda precisa ser feito para resgatar a competitividade da indústria”. A nova taxa básica de juros ficou em 10,5% ao ano. Na opinião do dirigente, o real ainda muito valorizado, infraestrutura deficiente e a enorme carga tributária e trabalhista, são fatores que devem ser resolvidos para que a indústria nacional possa responder à enxurrada de produtos importados no mercado brasileiro: “É positiva a redução na taxa básica de juros, ainda que seja só uma parte muito pequena em relação a tudo o que deve ser feito para o resgate da competitividade da indústria brasileira”, pontua Fabio Mortara. RV&A

Empresa limitada agora pode ser individual

Nova modalidade de pessoa jurídica, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) introduz mudanças que favorecerão os pequenos negócios nos próximos anos. Em vigência desde o último dia 9, a Lei 12.441/2011 possibilita a abertura de empresas sem a obrigatoriedade de um sócio somente para formalizar a constituição de uma companhia. Outra mudança significativa na economia brasileira introduzida pela Eireli, refere-se à desvinculação dos bens pessoais do patrimônio da empresa. Com essa definição, o empresário de uma Eireli elimina o risco de ter seu patrimônio pessoal comprometido por algum impasse fiscal ou trabalhista, por exemplo. Ao constituir ou migrar para uma Eireli, o empresário deve dispor de capital social de, no mínimo, cem salários mínimos, ou R$ 62,2 mil em valores atuais. A Eireli pode optar pelo regime tributário diferenciado Simples Nacional, desde que atenda ao faturamento máximo de até R$ 360 mil para microempresa e de até R$ 3,6 milhões para a pequena empresa. Outra determinação da lei é que a pessoa física somente poderá figurar em uma única empresa dessa modalidade. Agência Sebrae de Notícias 

SÃO PAULO – A inflação medida pelo IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal) desacelerou e encerrou a terceira semana de janeiro em 0,93% - o resultado é 0,04 ponto percentual menor que o registrado na semana anterior, terminada no dia 15 de janeiro, que foi de 0,97%.O índice, calculado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e divulgado nesta segunda-feira (23), refletiu, sobretudo, as variações nos preços dos Alimentos, que passou de 1,76% para 1,36%; e Vestuário, de 0,28% para -0,12%.No grupo Alimentação, a desaceleração partiu do item carnes bovinas (2,08% para 0,29%), enquanto que em Vestuário, a deflação foi por conta das roupas (0,01% para -0,47%).Outros gruposAlém de Alimentação e Vestuário, o grupo Saúde e Cuidados Pessoais também apresentou resultado menor do que na semana anterior, de 0,56% para 0,43%, por conta dos artigos de higiene e cuidado pessoal (0,92% para 0,41%).Os grupos Habitação (0,28% para 0,32%), Educação, Leitura e Recreação (2,37% para 3,39%), Transportes (0,72% para 0,77%) e Despesas Diversas (0,20% para 0,30%), por outro lado, registraram acréscimo em suas taxas de variação, refletindo as variações na tarifa de telefonia fixa residencial (0,72% para 1,72%), tarifa deônibus urbano (1,19% para 1,77%) e alimento para animais domésticos (0,76% para 1,72%). Infomoney 

Jorge Caetano Fermino



Neste ano, a Casa da Xilogravura completa 25 anos. Para comemorar a data, estão sendo preparados diversos eventos especiais, como mostras, palestras, reuniões e homenagens. A importância da Casa da Xilogravura para a arte e educação foi retratada na dissertação de mestrado da profª Maria Christina Blanco, apresentado na  Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP). No trabalho que recebeu o título "Arte-Educação no Museu Casa da Xilogravura da Cidade de Campos do Jordão: Uma Proposta Poética", a profª Maria Christina explica que, embora o trabalho inclua outros aspectos, "a questão principal da pesquisa foi desenvolvida sob o ponto de vista da colaboração da Arte-Educação nas ações educativas desse museu". A dissertação, formada por 272 páginas, demandou três anos de intensa pesquisa, realizada sob a orientação da profª drª Maria Christina de Souza Lima Rizzi. O trabalho foi aprovado pela banca examinadora, em 13 de outubro de 2011, conferindo o título de mestre à profª Maria Christina Blanco. Abigraf

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes ganhou a primeira ação favorável ao pagamento do aviso prévio proporcional a um trabalhador demitido antes da nova lei do aviso.O juiz da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo, Carlos Alberto Moreira da Fonseca, julgou procedente a ação, garantiu ao trabalhador Anderson Aparecido Teodoro o direito ao aviso de 36 dias, e determinou à empresa que pague a diferença. Ele trabalhou dois anos e 28 dias.Para o juiz, “o aviso prévio deve ser fixado proporcionalmente ao tempo de serviço, como determina a Constituição Federal. À falta de norma regulamentadora específica à época da dispensa, adoto o critério fixado pela lei 12.506/2011, como requerido na inicial.”Para o presidente do Sindicato, Miguel Torres, “a Justiça está reconhecendo o direito dos trabalhadores e isso é muito importante”.A lei 12.506 foi publicada no dia 13 de outubro de 2011. Para o Sindicato, os trabalhadores demitidos antes da publicação da lei têm direito à diferença do aviso proporcional porque este é um direito constitucional garantido desde 1988. Como a legislação trabalhista fixa prazo de até dois anos após a rescisão do contrato para o trabalhador cobrar na Justiça direitos não recebidos dos últimos cinco anos, o Sindicato recorreu à Justiça.Além dos 30 dias de aviso definidos na CLT, trabalhadores com mais de um ano de registro em carteira no mesmo emprego têm direito a três dias de aviso por ano trabalhado. O aviso pode chegar a 90 dias. Fonte: Força Sindical

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, colocou as cartas do governo na mesa e afirmou que a idade mínima (65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres) é a única alternativa viável para a substituição do fator previdenciário, chamado de “muito cruel” pelo ministro.Ministro disse que redutor é ‘muito cruel’, porém, o limite de idade seria a única alternativa.Criado em 1999, o fator é aplicado no cálculo da aposentadoria e leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do trabalhador. Quanto mais jovem, maior o impacto do fator. A perda pode chegar a 40%.O ministro acha mais fácil aprovar, no Congresso,  mudanças pontuais nas regras da aposentadoria do que uma ampla reforma da Previdência.A  média de idade da aposentadoria no Brasil  é de 51 anos (mulher) e 54 anos (homem), com 30 e 35 anos de contribuição, respectivamente. Com a idade mínima, os homens terão de contribuir por mais 11 anos e as mulheres por mais nove.Pensão/ O governo vai apresentar em breve uma proposta de mudança radical nas regras de concessão da pensão por morte, segundo o ministro.O objetivo, segundo o governo, é criar um conjunto de mecanismos que dificultem o pagamento da pensão por longos períodos.Para o ministro Garibaldi, a pensão por morte no Brasil é concedida sem as restrições e contrapartidas  comuns em outros países.O custo anual, segundo o ministro, chega a R$ 60 bilhões. Garibaldi disse que a regra atual da pensão é de “uma generosidade muito grande”.Uma das mudanças anunciadas pelo ministro será a necessidade de carência para ter direito ao benefício, ou seja, a pensão só seria liberada se o trabalhador morto tiver um tempo mínimo de INSS pago.Hoje não existe carência para a pensão por morte. Na aposentadoria por invalidez e no auxílio-doença o INSS exige 12 meses de contribuição. Fonte: Força Sindical 

SÃO PAULO - O transporte público  foi considerado ruim ou muito ruim na avaliação de 41% da população das cidades com mais de 100 mil habitantes, revela o estudo sobre mobilidade urbana divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).A pesquisa ainda revela que, para 30% dos moradores dessas cidades, o transporte está bom ou muito bom.Considerando as cidades com menos habitantes, entre 20 mil e 100 mil, por exemplo, o índice de insatisfação cai para 32% e, nas cidades com população abaixo de 20 mil, o transporte público é considerado ruim por 27% dos habitantes.Informações e delocamento do transporte público Para 37% dos moradores das grandes cidades, o atendimento e as informações disponíveis à população sobre os transporte público não são satisfatórios.Com relação à facilidade de deslocamento do transporte público por toda a cidade, 38% dos habitantes das cidades com mais de 100 mil habitantes avaliaram como ruim ou muito ruim. Já 36% desses moradores afirmaram que deixam de utilizar o transporte público, por não se sentir à vontade ou em condições adequadas de utilizá-lo. Fonte: Infomoney

As previsões para negociações salariais são positivas este ano. A expectativa dos resultados para acordos e convenções coletivas é semelhante ao que ocorreu no primeiro semestre de 2011, segundo especialistas e sindicalistas.Nesse período, 93,2% das categorias profissionais tiveram reposição da inflação e ganho real.Para o diretor-técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz Lucio, a aposta é de aceleração da economia no início do segundo semestre deste ano.O resultado do PIB (Produto Interno Bruto) também é esperado acima dos cerca de 3%, resultado que deve ser obtido em 2011.Recuperação"O País não entrou em recessão no ano passado porque houve medidas políticas para que isso não ocorresse. Temos a pressão da crise econômica internacional, mas também ações para aquecer a economia", afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna). (Fonte: Agência Sindical)

O brasileiro passa cada vez menos tempo no trabalho. Dados do Censo 2010 revelam que o porcentual das pessoas que trabalham mais de 45 horas por semana caiu quase pela metade em uma década. Em 2000, 44% dos trabalhadores do País passavam mais tempo que isso no serviço, número que baixou para 28% em 2010. Isso significa que, em números absolutos, 5 milhões de pessoas deixaram de trabalhar mais de 9 horas por dia.O número impressiona ainda mais quando se leva em conta que mais de 20 milhões de brasileiros - o equivalente a toda população da Grande São Paulo - ingressaram no mercado de trabalho nos últimos dez anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Ao mesmo tempo, cresceu a proporção de pessoas que trabalham menos de 14 horas por semana - o salto foi de 3% para 8,3% do total da população economicamente ativa, um ganho de 5 milhões de trabalhadores. A maior parcela da população tem uma jornada semanal que varia entre 40 horas e 44 horas.A redução da jornada de trabalho nos últimos anos está diretamente ligada ao aumento real no salário do brasileiro - hoje, ganha-se mais por hora trabalhada que em 2000 - e também à formalização do mercado de trabalho. A porcentagem de trabalhadores com carteira assinada pulou de 36% para 44% entre 2000 e 2010 - na contramão, os funcionários sem carteira de trabalho caíram de 24% para 18%.

"A formalização do trabalho regula a jornada de trabalho e a hora extra. A empresa ou o empregador vão evitar de pagar hora extra, portanto, vão reduzir a jornada para o que é oficial", diz Arnaldo Mazzei Nogueira, professor doutor da FEA-USP e PUC-SP.Pizza. Isso aconteceu, por exemplo, com grande parte dos entregadores da pizzaria Dídio, da Lapa. A profissão era bastante informal no início da década, mas pouco a pouco mais vagas com carteira assinada foram surgindo.Hoje, na Dídio, todos os entregadores trabalham em horário definido, com direito a férias e 13º. "Dá uma tranquilidade que eu não tinha alguns anos atrás, quando trabalhava em outra pizzaria, não tinha hora para sair e ainda ganhava menos que aqui", conta Eduardo Evangelista Nunes, de 50 anos.No Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal, os trabalhadores com carteira assinada já são maioria da população. Mas alguns Estados ainda mantém um baixo contingente de profissionais com carteira de trabalho. Um exemplo é o Maranhão, onde apenas 20,8% são registrados. "Ainda há um grande contingente de trabalhadores sem regulação e que pode estar trabalhando jornadas insuportáveis", lembra Nogueira.

O mercado de trabalho mais feminino, tendência da última década, também colaborou para reduzir a jornada. A diferença da participação entre homens e mulheres em postos de trabalho caiu de 20 pontos porcentuais para apenas seis em dez anos. "As mulheres costumam trabalhar menos horas do que os homens e a inclusão delas deve ter reduzido a média de horas semanais", afirmou Regina Madalozzo, professora do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).No Piauí, Paraíba e Ceará, a mão de obra feminina já supera a masculina. Os outros Estados do Nordeste também lideram a porcentagem de mulheres no mercado. "Isso ocorreu por causa da melhora econômica da região, urbanização e expansão dos serviços e comércio", analisa Nogueira. O professor lembra que essa redução da diferença entre gêneros não reflete uma igualdade salarial. Levantamento de maio do ano passado, também do IBGE, mostrou que o salário médio da mulher é 20% menor que o do homem.Qualificação. Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, outro fator que pode ter influenciado a redução da jornada de trabalho foi o aumento da quantidade de pessoas que divide o dia entre trabalho e estudos, de olho numa melhor qualificação. "Pode ser que essas pessoas tenham diminuído um pouco a carga de trabalho para poder ter mais tempo de estudo."A formalização e o aumento da idade média dos trabalhadores deverá se acentuar nas próximas décadas. A perspectiva do País de se tornar a quinta maior economia do mundo até 2015 deverá exigir, sobretudo, um aumento da capacitação dos trabalhadores. "A palavra mais importante nos próximos anos será capacitação. O País vai precisar de pessoas capacitadas e qualificadas", afirma Regina. (Fonte: O Estado de S. Paulo)

Até sexta-feira, todos os valores dos benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS estarão atualizados no site da Previdência Social.

A Previdência Social começou nesta quarta-feira a disponibilizar os novos valores do benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para a consulta dos aposentados e pensionistas.Desde 0h desta quarta-feira até às 24h de sexta-feira, 20 de janeiro, todos os valores referentes aos pagamentos deste ano estarão atualizados, segundo a Previdência.Para verificar o novo valor, o segurado deve entrar no site da Previdência Social, buscar o quadro “Agência Eletrônica: Segurado” e clicar no quinto item: “Extrato: Pagamento Benefícios”. Depois é só preencher os dados solicitados e clicar em “Consulta”.

Aposentadorias acima do mínimo sobem 6,08% neste ano

A atualização dos valores é decorrente dos reajustes de 6,08% para as aposentadorias com valores acima do salário mínimo, taxa que corresponde à inflação de 2011, e de 14,1% para quem ganha o mínimo.

Também é possível verificar os valores atualizados da aposentadoria nos caixas eletrônicos do banco pelo qual o segurado recebe o benefício.A Previdência Social enfatiza que as atualizações estarão encerradas no final do dia de sexta-feira. Assim, pode ser que algum segurado que faça a consulta entre hoje e amanhã ainda não encontre o valor reajustado.

Os pagamentos do INSS começam a ser feitos na próxima semana, em 25 de janeiro, e terminam em 7 de fevereiro. Os primeiros depósitos são para os segurados que recebem o piso previdenciário, de R$ 622. Fonte: Portal IG

As famílias brasileiras estão menos vulneráveis. Segundo estudo Vulnerabilidade das Famílias Brasileiras, divulgado nesta terça-feira (17), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o índice de vulnerabilidade dos domicílios no país registrou melhoria de 14% em relação à média detectada em 2003. Entre os quesitos avaliados, o que registrou melhor avanço proporcional foi o desenvolvimento infanto-juvenil, com queda na vulnerabilidade de 26,4%.Também há avanços muito significativos no acesso ao trabalho, com queda de 20,3% na vulnerabilidade; e com relação à escassez de recursos, tendo registrado queda de 24,2%.O acesso ao conhecimento, em média, é a dimensão na qual houve menos avanços, com queda de 6,9%, especialmente por causa da baixa redução no indicador de qualificação profissional.No período estudado, verificou-se uma elevação dos indicadores associados à presença de idoso nas famílias e à ausência de cônjuge. O relatório do Ipea aponta para o envelhecimento da população e o aumento de famílias chefiadas por apenas um adulto. Também há mais membros da família em idade ativa e menos crianças e bebês no conjunto total dos domicílios.

O índice de vulnerabilidade das famílias é feito com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE) e analisa seis quesitos: vulnerabilidade, acesso ao conhecimento, acesso ao trabalho, escassez de recursos, desenvolvimento infantojuvenil e condições habitacionais.O objetivo é identificar geograficamente dimensões variadas que afetam as famílias brasileiras, em seus domicílios, sem a consideração da ação do Poder Público na reação dessas famílias às dificuldades, bem como suas possibilidades de acesso à melhor qualidade de vida.Dentre todas as regiões do país, a vulnerabilidade como um todo se concentra fortemente nas áreas rurais nos estados de Alagoas, Maranhão, Piauí e interiores do Ceará e de Pernambuco. A região Norte foi a que apresentou menor evolução dos indicadores no período, enquanto o Nordeste mantém, de longe, os maiores valores em termos absolutos.Na Região Nordeste, o índice de vulnerabilidade apresentou maior decréscimo no Maranhão (17,7%), seguido da Bahia (16,3%), do Piauí (15,9%), Rio Grande do Norte (14,8%), Ceará (14,5%), de Pernambuco (14,3%), Alagoas (12,8%) e da Paraíba (12,3%).

"Em termos de evolução, a Região Norte foi a menos dinâmica em relação às melhorias, talvez pelas distâncias que são grandes, o que gera uma dificuldade de mobilidade e, com isso, há mais dificuldade do gestor público operar", observou o coordenador do estudo, Bernardo Furtado, na apresentação dos dados.

Ele explicou que o estudo leva em conta a capacidade das famílias brasileiras de reagir às dificuldades de dimensão social e econômica e citou alguns exemplos. Como a restrição do acesso a oportunidades de maneiras diversas, seja pela qualidade inadequada da habitação em si ou pela sua precária localização, pelo acesso dificultado a uma vaga no mercado de trabalho, pela falta de acesso à educação e ao conhecimento ou ainda pelos efeitos dessa falta de conhecimento na prevenção e profilaxia da saúde.Outros recortes feitos pela pesquisa, que mostram as diferenças socioeconômicas que, por sua vez, levam ao índice de vulnerabilidade, foram as variações dos itens nas unidades da Federação, nas regiões metropolitanas e não metropolitanas e suas periferias.

Furtado observou que os itens relacionados à questão econômica tiveram melhor desempenho, o que ele atribui a um maior acesso ao trabalho registrado nos últimos anos. 

"Por outro lado, a vulnerabilidade social foi o indicador que menos reduziu na Região Norte", disse.Para ele, o Norte chama a atenção pela baixa evolução dos indicadores, mas uma possível explicação e, certamente, um indicador importante para o gestor público, é o fato de outra pesquisa do IBGE ter apontado que as regiões Norte e Centro-Oeste cresceram mais do que a média nacional nos últimos anos."O que significa que, ganhando mais população, essas regiões têm mais dificuldade de oferecer serviço público de mais qualidade e universal.", avaliou o coordenador. (Fontes: Agência Brasil e Ipea)

O Projeto de Lei 2.322/11, em análise na Câmara, atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43). Segundo o autor da proposta, deputado João Dado (PDT-SP), a alteração de terminologias e a modificação dos valores de multas, entre outras medidas, justificam-se uma vez que a redação original da legislação conta com quase 70 anos e nem sempre acompanhou as inovações trazidas à área trabalhista por decretos-leis, leis ordinárias e emendas constitucionais.O parlamentar cita várias normas legais posteriores à CLT que embasam sua proposta. Entre elas, está a Lei 7.701/88, que criou as seções especializadas em dissídios coletivos e individuais no Tribunal Superior do Trabalho e nos tribunais regionais do Trabalho.

Já a Emenda Constitucional 24/99 extinguiu a representação classista na Justiça do Trabalho, alterou a nomenclatura dos órgãos de primeiro grau desse ramo do Poder Judiciário e tornou inócuos dispositivos da CLT que regulamentavam a exceção de suspeição de juiz de primeiro grau, que passou a ser regulada pelo Código de Processo Civil.

Outra modificação, dessa vez trazida pela Emenda Constitucional 45/04, ampliou a competência e a estrutura dos órgãos da Justiça do Trabalho. A Lei 10.770/03 permitiu aos tribunais regionais do Trabalho estabelecer a jurisdição de suas varas e transferir as respectivas sedes de um município para outro, se necessário.

O deputado destaca também que outras leis substituíram, em razão de mudanças na política econômica, a base de cálculo das multas previstas por descumprimento de normas de segurança e de medicina do trabalho, entre outras.Por outro lado, ressalta o autor da proposta, a implantação do processo eletrônico na Justiça do Trabalho levou à modificação dos procedimentos relativos à tramitação nos órgãos julgadores, tornando obsoletas várias das atribuições delegadas pela CLT às secretarias desses órgãos."As alterações citadas não estão refletidas na Consolidação das Leis do Trabalho. Em razão disso, a consulta a essas normas é dificultada pelas várias remissões a outros diplomas legais, os valores das penalidades encontram-se desatualizados e, em alguns casos, traduzem-se em importâncias irrisórias", explica Dado.TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e Cidadania. (Fonte: Agência Câmara)
Jorge Caetano Fermino

Há 137 anos foi fundado um dos maiores e mais importantes jornais do País, que faz parte da história do jornalismo impresso nacional. Mais do que informar a população sobre fatos importantes, o jornal O Estado de S.Paulo – o mais antigo da cidade em circulação - imprimiu em suas páginas acontecimentos marcantes que mudaram não apenas a história do Brasil, mas do mundo. Hoje, o Grupo Estado é integrado pela rádio Eldorado, o Jornal da Tarde e a Agência Estado, que, neste 4 de janeiro de 2012 completam, respectivamente, 54 anos, 46 anos e 42 anos. Parabéns ao Grupo Estado pela imprescindível contribuição dada por seus veículos de comunicação, que há mais de um século prestam serviço essencial aos cidadãos brasileiros. RV&A  

 

A Tetra Pak lançou em Portugal a nova embalagem Tetra Evero Aseptic de 1 litro, a primeira embalagem de cartão asséptica para leite com certificação FSC no país. A Tetra Evero Aseptic é produzida na máquina Tetra Pak A6 iLine e está coberta por 14 patentes de design e de aplicações que refletem avanços críticos para a indústria, como a primeira técnica de esterilização por “fase gás” e tecnologias avançadas de injeção de molde usadas para fundir o topo com o corpo da embalagem. Celulose Online    

 

Após enfrentar um ano de negócios relativamente positivos, sobretudo se consideradas as estimativas originais, a indústria gráfica brasileira está otimista com as perspectivas para 2012. A ocorrência de eleições municipais e a tendência de expansão do consumo interno, com ingresso de cada vez mais famílias na classe média, devem contribuir para as vendas das gráficas neste ano e mais um vez reverter a previsão inicial, que aponta para queda na produção. Em entrevista ao Valor Econômico, o presidente da Abigraf Nacional, Fábio Arruda Mortara, revelou que a projeção da produção física do setor, que em 2010 registrou vendas de R$ 29,7 bilhões, é de que recue 1,3% de janeiro a dezembro de 2012, taxa calculada a partir da série histórica. Na opinião dele esses dados permitem um "razoável otimismo". Ele ainda lembrou que ao fim de 2010, esses mesmos modelos indicavam uma retração de 2% na produção física das gráficas em 2011. Em novembro, contudo, o setor passou a trabalhar com a estimativa de crescimento de cerca de 1% neste ano, apesar da taxa de 2,7% de expansão acumulada de janeiro a setembro. "É preciso levar em conta que 2010 foi um ano muito bom, o que eleva a base de comparação", explica. Valor Econômico (adaptado por RV&A)

 

Estudar, conseguir um emprego e dar duro para alcançar cargos importantes faz parte da realidade de milhares de mulheres brasileiras. O que ainda não se sabia é que elas são muito mais ambiciosas do que as mulheres norte-americanas como foi comprovado num estudo feito nos Estados Unidos. A pesquisa online, realizada pelo Center for Work-Life, foi feita com quatro mil mulheres do Brasil, EUA, Índia, China, Rússia e Emirados Árabes. O resultado foi que pelo menos 80% das mulheres brasileiras de nível universitário aspira por cargos mais altos, em comparação a 52% das americanas. O estudo revelou também que 59% das mulheres brasileiras se consideram "muito ambiciosas" em comparação a 36% das mulheres dos Estados Unidos. Outro fato revelador foi de que 28% das brasileiras que possuem diploma universitário ganham mais do que seus maridos. A conclusão declarada pelos especialistas que realizaram a pesquisa é de que o crescimento econômico e o aumento dos custos de vida têm impulsionado as mulheres brasileiras a sonhar alto em suas carreiras. Além disso, eles atribuíram ao fato de que o Brasil tem passado por uma boa fase com oportunidades de crescimento em diversas áreas, enquanto a população dos Estados Unidos está se recuperando das consequências de uma crise econômica. (Fonte: UOL)  

 

SALÁRIO MÍNIMO – Já foi publicado decreto que regulamenta o novo valor do salário mínimo, reajustado em 14,13%, assinado pela presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o Decreto 7.655, de 23 de dezembro de 2011, a partir de 1º de janeiro de 2012 o salário mínimo passa a ser de R$622, o que corresponderá a R$ 20,73 por dia ou R$ 2,83 por hora. O texto regulamenta a Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. Fonte: Blog do Planalto 

 

Grau Mínimo - R$62,20

Grau Médio - R$124,40

Grau Máximo - R$248,80

CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
RESOLUÇÃO Nº 685, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do Artigo 19 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, resolve:
Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2012, o valor do benefício do Seguro-Desemprego terá como base de cálculo a aplicação do percentual de reajuste de 14,1284%.
Parágrafo único. Para cálculo do valor do benefício do Seguro-Desemprego, segundo as faixas salariais a que se refere o artigo 5º, da Lei nº 7.998/1990, e observando o estabelecido no § 2º do mencionado artigo, serão aplicados os seguintes critérios:
I - Quando a média dos 3 (três) últimos salários anteriores à dispensa for de até R$ 1.026,77 (um mil, vinte e seis reais e setenta e sete centavos), o valor da parcela será o resultado da média salarial multiplicado pelo fator 0,8 (oito décimos);
II - Quando a média dos 3 (três) últimos salários anteriores à dispensa for compreendida entre R$ 1.026,78 (um mil, vinte e seis reais e setenta e oito centavos) e R$ 1.711,45 (um mil, setecentos e onze reais e quarenta e cinco centavos), aplicar-se-á o fator 0,8 (oito décimos) até o limite do inciso anterior e, no que exceder, o fator 0,5 (cinco décimos). O valor da parcela será a soma desses dois valores;
III - Quando a média dos 3 (três) últimos salários anteriores à dispensa for superior a R$ 1.711,45 (um mil, setecentos e onze reais e quarenta e cinco centavos), o valor da parcela será, invariavelmente, R$ 1.163,76 (um mil, cento e sessenta e três reais e setenta e seis centavos).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução nº 663, de 28 de fevereiro de 2011, deste Conselho.

LUIGI NESSE - Vice-Presidente do Conselho