Abr 22

Cresce o custo de desoneração da folha de pagamentos
Responsável por fazer o governo deixar de arrecadar R$ 13,2 bilhões no ano passado, a desoneração da folha de pagamento está trazendo maiores custos para o Tesouro Nacional em 2014. Nos dois primeiros meses do ano, a renúncia fiscal correspondeu a mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2013.Segundo dados mais recentes da Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 3,59 bilhões em janeiro e fevereiro por causa da desoneração da folha, contra R$ 1,6 bilhão nos mesmos meses do ano passado. A principal responsável pela diferença foi a inclusão de 16 setores da economia que não contavam com o benefício fiscal no início de 2013.Em julho do ano passado, dez setores da indústria, do comércio e de serviços, além da construção civil, entraram na desoneração. Em janeiro deste ano, cinco segmentos ligados ao transporte e as empresas jornalísticas também passaram a fazer parte do novo sistema de contribuição para a Previdência Social.O novo regime começou a ser adotado em 2011 para estimular o emprego e evitar demissões nas indústrias de couro e calçados, nas confecções e nas empresas de call center e de tecnologia da informação. Atualmente, 56 segmentos da indústria, do comércio, dos serviços e dos transportes são beneficiados pela desoneração da folha.Em vez de pagarem 20% da folha de pagamento como contribuição patronal à Previdência Social, os setores beneficiados pela desoneração passaram a pagar 1% ou 2% do faturamento, dependendo da atividade. A mudança beneficia principalmente as empresas intensivas em mão de obra (que dão mais emprego). Como as alíquotas são mais baixas do que os níveis que manteriam a arrecadação da Previdência, a desoneração implica custos para o governo.De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a alíquota neutra que não traria impacto na arrecadação federal – seria 2,2% em média. Para algumas atividades, no entanto, a alíquota neutra chegaria a 4,6% do faturamento.A desoneração da folha não aumenta o déficit da Previdência porque o Tesouro Nacional compensa o INSS com a diferença de arrecadação e assume as despesas do novo regime. Além disso, no caso da indústria, os produtos importados dos segmentos beneficiados tiveram PIS/Cofins reajustado em um ponto percentual. (Fonte: Correio do Brasil, com Abr)

Desemprego fica em 5% em março; taxa é a menor desde 2002
A taxa de desemprego fechou março em 5%, a menor taxa para o mês desde o início da série histórica iniciada em 2002. O dado é da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em fevereiro a taxa foi 5,1% e 5,7% em março de 2013.O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado ficou praticamente o mesmo de fevereiro, 11,7 milhões O contingente de trabalhadores desocupados ficou em 1,2 milhão de pessoas em março, mantendo-se praticamente estável em relação a fevereiro, mas recuando 11,6% na comparação com março de 2013. A população ocupada, de 22,9 milhões de pessoas, também manteve-se praticamente estável comparada a fevereiro desse ano e março do ano passado.Entre os setores da economia, houve geração de emprego, na comparação com fevereiro, nossegmentos da construção (1%) e serviços prestados à empresas (2,6%). Na comparação com março do ano passado, houve crescimento dos postos de trabalho em seis dos sete setores, com exceção da indústria, que teve queda de 0,5%. Os destaques positivos foram a construção (6,6%) e o comércio (6%).O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado ficou praticamente o mesmo de fevereiro, 11,7 milhões. Mas foi registrado um aumento de 2% em relação a março do ano passado.O rendimento médio real do pessoal ocupado de R$ 2.026,60 em março é 0,3% inferior a fevereiro e 3% superior ao de março do ano passado.A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) é feita nas regiões metropolitanas do Recife, de Salvador, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Porto Alegre. (Fonte: Agência Brasil)

Jorge Caetano Fermino

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Jan 13

A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Gráficos da Baixada Santista apresenta aos seus associados estas Cartilha intitulada “Direitos dos Trabalhadores e Manual do Trabalhador Gráfico”, onde contém uma série de informações a respeito das Leis Trabalhistas e Normas Coletivas negociadas pelo Sindicato e Patronal, para que nossos representados, trabalhadores gráficos, possam tomar o devido conhecimento referente a uma série de benefícios conquistados pelo Sindicato que atendem a classe trabalhadora gráfica de nossa Região, como também possam ficar atentos se sua empresa está agindo corretamente em relação aos seus direitos.
 
A preocupação da Direção do Sindicato é manter os seus associados sempre informados sobre os seus direitos, que estão contidos nas Leis Trabalhista (CLT) e na Constituição Federal, e são balizadores mínimos das garantias sindicais. Lembramos que, conforme explicita nosso Manual do Trabalhador, fruto de ampla negociação direta que o Sindicato dos Gráficos tem mantido com o Sindicato Patronal, os trabalhadores têm garantidas condições muito superiores às que estão contidas em Lei e na própria Constituição Federal.
 
Dessa forma, convidamos os Companheiros(as) Gráficos a fazer um comparativo entre o que consta na Legislação vigente e o que o Sindicato tem conquistado ao longo dos anos, por meio de nossa Convenção Coletiva de Trabalho, aqui denominada de “Manual do Trabalhador”, como também possam os companheiros gráficos analisar e refletir sobre a importância da participação do Sindicato nos processos de Negociações Coletivas de Trabalho.
  

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Abr 16

16 de abril de 1984: Diretas já reúne mais de 1 milhão em São Paulo
16/04/2013 - 10:50 | Enviado por: Lucyanne Mano 

No vale do Anhangabaú, no Centro de São Paulo, 1 milhão 300 mil pessoas (1 milhão e 500 mil, segundo a Polícia Militar) reuniram-se no último e maior comício realizado no Brasil pela aprovação da emenda Dante de Oliveira, que restabeleceria eleições diretas para Presidente da República imediatamente. O povo reuniu-se às 17h30 na Praça da Sé e começou a dispersar-se cerca de três horas depois. Além de Franco Montoro, de São Paulo, compareceram à passeata pelo centro da cidade os então governantes do Rio, Leonel Brizola, e de Minas Gerais, Tancredo Neves, os quais passaram momentos de tensão quando ficaram espremidos no meio da multidão. Montoro e Brizola foram vaiados alguns momentos antes de seus discursos. Tancredo Neves, o primeiro a falar, no entanto, foi muito aplaudido quando disse: “Chegou a hora de libertarmos esta pátria desta confusão que se instalou no país há 20 anos” e seguiu defendendo a aprovação da emenda no Congresso, afirmando que os parlamentares que votassem contra ela deveriam se retirar da Casa, já que não representavam mais a vontade do povo.
Em Brasília, o Presidente João Figueiredo, declarou numa reunião com senadores que as eleições diretas não aconteceriam imediatamente (em novembro do mesmo ano, como queria a Emenda Dante de Oliveira). “Não teremos eleições diretas já”, anunciou ele no Palácio do Planalto. 
Apoiado pelos militares, Figueiredo propôs outra emenda, com eleições diretas para a Presidência apenas em 1988, data considerada por ele precoce, mas que ficou estabelecida após um consenso entre membros do governo.
O movimento das “Diretas Já” teve início em 1983, em Pernambuco. Desde março deste ano, o movimento realizou passeatas em todo o país, terminando com a maior de todas, a do dia 16 de abril de 1984. Apesar da grande mobilização popular, a Emenda Dante de Oliveira não foi aprovada. As eleições diretas para escolher o Presidente da República só aconteceram em 1989 – um ano depois do que propusera Figueiredo. O “Diretas Já”, no entanto, garantiu uma grande vitória no ano seguinte de seu último protesto, quando um de seus líderes, Tancredo Neves, foi eleito indiretamente ao mais alto cargo do Executivo, ocupado por militares desde 1964.
Jorge Caetano Fermino



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Abr 15

ESPAÇO REVISTA CULT OFERECE CURSO DE PRODUÇÃO GRÁFICA
O Espaço Revista Cult, localizado no bairro paulistano da Vila Madalena, está com as inscrições abertas para o curso de Produção Gráfica, que ocorre nos dias 16 e 17 de maio. No primeiro dia, a aula acontece das 20h às 22h e no segundo, das 9h às 16h, com duas horas de intervalo. A atividade visa oferecer conceitos e prática da produção gráfica editorial. Desde o desenvolvimento do projeto do livro, até as suas etapas de produção: pré-impressão, impressão e acabamento. Serão ministradas duas aulas teóricas, com grande variedade de modelos e exemplos de livros e uma aula presencial na gráfica. A ministrante será Aline Valli, tecnóloga gráfica formada pela Faculdade Senai Theobaldo de Nigris, onde também é formada técnica em Artes Gráficas. Abigraf

Aposentadorias do INSS são pagas durante 20 anos
Desde 2003, a duração das aposentadorias por tempo de contribuição dos trabalhadores brasileiros cresceu.Em 2012, esses benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) chegaram a durar quase 20 anos.A evolução no período foi de 15,82%: de 17 anos de duração, o benefício passou a ser pago por 19,69 anosA tendência para os próximos anos é de aumento nessa duração, devido, principalmente, ao envelhecimento e ao aumento da população, além de mudanças no mercado de trabalho, com mais cidadãos empregados e segurados da Previdência.Um dado que demonstra esse envelhecimento é a de que o maior índice de crescimento na concessão de benefícios entre 2010 e 2012 foi para quem tinha acima de 85 anos (12,10%), diz o artigo da Previdência. Agora SP

Troca de aposentadoria pode dobrar o benefício
Os benefícios dos aposentados que continuam trabalhando podem até dobrar, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) decida que a troca de aposentadoria é válida.Esse é um dos resultados de um estudo apresentado ao STF pela defesa de um aposentado de Santa Catarina, cujo processo servirá de base para o julgamento dos ministros sobre a desaposentação.O parecer, assinado pelo consultor Ruy Quintans, defende que não faltará grana para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagar os benefícios.O processo que decidirá a questão está pronto para ser julgado, mas os ministros ainda não marcaram a data. Agora SP

Jorge Caetano Fermino


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Abr 11

LITOBAND INDÚSTRIA GRÁFICA ADQUIRE SISTEMA CHROMEDOT FLEXO PACK
A Povareskim anunciou que a LitobandIndústria Gráfica, sediada em Jundiaí, interior de São Paulo, acaba de adquirir o sistema Chromedot Flexo Pack. Entre os diferenciais da solução, desenvolvida especialmente para as demandas da produção e impressão de embalagens, está a possibilidade de se reproduzir um gamut tonal ampliado (incluindo uso de tinta branca e de padrões Pantone) com maior economia de processo – indo ao encontro da riqueza e qualidade visual demandada pelas embalagens nos pontos de venda.Além disso, o sistema Chromedot FlexoPack é compatível com perfis ICC, padrões da norma ISO 1264, possui sistema de controle de pontos, o que permite a geração de provas com pontos idênticos aos que aparecerão nos processo de CtP ou CDI, bem como simulação de desempenho de impressão em mídias texturizadas, como Reciclato ou Kraft.Para saber mais sobre a Povareskim e as soluções para controle de cor que comercializa, visitewww.povareskim.com.br.

Convenção 158 sob a relatoria do deputado Assis Melo (PCdoB-RS)
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Vicente Cândido (PT-SP), designou nesta quinta-feira (10), o atuante deputado Assis Melho (PCdoB-RS), para relatar a Mensagem 59/08, do Poder Executivo, que submete à aprovação do Congresso a Convenção 158/82, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a demissão de trabalhadores sem justa causa.A designação ocorreu após saida do então relator, deputado Ricardo Berzoni (PT-SP), que tomou posse como ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.A Convenção permite a demissão em casos de problemas com a capacidade ou o comportamento do trabalhador e também em casos de necessidade da empresa, como problemas econômicos, tecnológicos ou estruturais, mas com direito de defesa nas primeiras hipóteses e negociação com os sindicatos, nas demais.Não estão entre os motivos de demissão justificada a participação em entidade sindical; apresentação de queixa ou participação em procedimento estabelecido contra um empregador por supostas violações de leis ou regulamentos; a raça, a cor, o sexo, o estado civil, as responsabilidades familiares, a gravidez, a religião, as opiniões políticas, a ascendência nacional ou a origem social; e a ausência do trabalho durante a licença-maternidade.Os países signatários da convenção poderão excluir da proteção nela prevista os trabalhadores com contratos de curta duração ou feitos para realizar tarefa determinada; contratos de experiência com curto período previamente definido; e contratos de trabalho ocasional. Desde que com a consulta a organizações de trabalhadores e empregadores, poderão ser excluídas também determinadas categorias com características especiais.
Situação atual
Aguarda parecer do relator para discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça. Depois, caso seja aprovada, segue para exame no plenário da Câmara dos Deputados.  Berzoni apresentou seu parecer com voto favorável.Leia íntegra da Convenção 158

Jorge Caetano Fermino



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Abr 08

INDÚSTRIA DE EMBALAGEM TEVE RECEITA DE 51,8 BILHÕES DE REAIS EM 2013
A indústria brasileira de embalagem teve receita de 51,8 bilhões de reais em 2013, superando os 46,7 bilhões de reais gerados em 2012, segundo o estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) encomendado pela Associação Brasileira de Embalagem (Abre).A produção física de embalagem cresceu 1,41% em relação a 2012. Os setores de vidro e de embalagens metálicas apresentaram aumento de produção de 9,31% e 7,57%, respectivamente. Houve queda nos segmentos de papelão ondulado e papel cartão (-1,03%), plástico (-2,03%) e madeira (-17,06%).A balança comercial do setor foi deficitária, com exportações de 492 milhões de dólares e importações de 914 milhões de dólares. Em 2013, as exportações caíram 1%, enquanto as importações cresceram 7% na comparação com o ano anterior. Abigraf

PRODUÇÃO DE EMBALAGENS CRESCEU 1,41% EM 2013, DIZ ABRE
A produção de embalagens da indústria brasileira cresceu 1,41% em 2013, na comparação com o ano anterior, de acordo com pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) encomendada pela Associação Brasileira de Embalagem (Abre). O montante reverte a queda de 1,56% apurada em 2012, mas reforça a tendência de fraco crescimento registrada pelo setor nos últimos anos. Entre 2009 e 2013, a expansão média da indústria de embalagens ficou em 1,53%. Para 2014, o coordenador de análises econômicas da FGV, Salomão Quadros, prevê alta de 1,5%, em linha com o resultado médio dos últimos anos. "O setor continua crescendo, mas em um ritmo menos acelerado do que nos últimos anos. A indústria de embalagem funciona como um termômetro da economia e devemos ficar atentos aos sinais que ela apresenta", destacou em nota o presidente da Abre, Maurício Groke. Abigraf

LOG & PRINT DESENVOLVE PROJETO “JOVEM APRENDIZ”
A Log & Print desenvolve o projeto “Jovem Aprendiz”, que tem como objetivo a capacitação de jovens para o mercado de trabalho. Segundo a empresa, a iniciativa está sendo realizada com a implementação do curso de Aprendizagem Industrial de Auxiliar de Produção Gráfica, sob a coordenação do Centro de Treinamento Senai-Valinhos e o apoio técnico da Escola Senai “Theobaldo De Nigris”, referência na área gráfica. O projeto conta com a adesão de 22 jovens, com idade entre 16 e 18 anos, que após o término do projeto, poderão ser contratados de forma efetiva pela empresa.Com duração de 12 meses, os alunos terão a oportunidade de conhecer de perto as peculiaridades do setor, uma vez que as aulas, tanto práticas como teóricas, serão ministradas na sede da Log & Print e complementadas por meio de visitas técnicas programadas na Escola Senai “Theobaldo De Nigris”, em São Paulo (SP). Além disso, todos os jovens foram contratados como Menor Aprendiz, com vínculo em carteira de trabalho, desfrutando de todos os benefícios de um funcionário efetivo da empresa, tais como assistência médica, convênio farmácia, seguro de vida, refeição no local, transporte e cesta básica, entre outros.De acordo com a empresa, no final do curso, os alunos receberão um certificado de qualificação de Auxiliar de Produção Gráfica, expedido pelo Senai-SP, e estarão aptos a executar atividades relacionadas aos processos de pré-impressão, impressão e pós-impressão. Abigraf
Jorge Caetano Fermino


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Abr 07

Dia Nacional do Empregado Sindical
A CCJ também aprovou, em caráter conclusivo, o PL 3.562/12, do deputado Jose Stédile (PSB-RS), que institui o Dia Nacional do Empregado Sindical, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de maio.A data escolhida, 9 de maio, deve-se ao fato de ter sido quando foi aprovado a Lei 11.295/06, que alterou o artigo 526 da CLT, estabelecendo o direito de sindicalização para o empregado de entidade sindical.O projeto é da lavra da Fites (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Entidades Sindicais), que aprovou sua formulação no 2º congresso da categoria, em 2009.A matéria agora segue para o Senado, caso não haja requerimento para a votação em plenário.A ideia do autor é contribuir para o fortalecimento da categoria. O parecer do relator, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), foi favorável. Fonte: DIAP

CAI O NÍVEL DE CONFIANÇA DA INDÚSTRIA GRÁFICA
Apesar da presença de fatores tradicionalmente dinamizadores do mercado, como Copa e eleições, o empresário gráfico está menos confiante no primeiro trimestre deste ano do que se mostrava no final de 2013. Apurado pelo Departamento Econômico da ABIGRAF-SP, o Índice de Confiança do Empresário Gráfico reflete a percepção do setor sobre as condições atuais das empresas e as perspectivas para os próximos seis meses.De janeiro a março, a média ficou em 51,2 – abaixo dos 53,5 registrados no último trimestre do ano passado. A oscilação pode refletir um fenômeno de sazonalidade bastante frequente nos indicadores de confiança da indústria, segundo o qual o otimismo tende a ser maior no período final do ano do que no seu início.Nas duas pontas da amostra, as micro e grandes empresas – respectivamente, com até 9 funcionários e acima de 250 funcionários – vislumbram melhoras. As primeiras pontuam a situação atual com um índice de 39,5, mas projetam 44,7 para o futuro próximo – pontuação negativa nos dois cenários. Entre as grandes, esses números ficam, respectivamente, em 60,4 e 61,8 – ambos reveladores de otimismo.As pequenas empresas (entre 10 e 49 funcionários) mostram insatisfação com a situação imediata (índice de 48,3) e apontam riscos de piora (46,6 de pontuação). As médias (entre 50 e 249 funcionários) mantêm-se confiantes nos dois cenários, com índices de 61 e 52, embora a diminuição da pontuação relativa às expectativas indique riscos de dificuldades à frente.“O Índice de Confiança do Empresário Gráfico é apurado entre empresas paulistas, mas reflete a situação do setor, mesmo porque o estado concentra praticamente metade do PIB gráfico brasileiro”, afirma o empresário Levi Ceregato, presidente da ABIGRAF-SP.De acordo com ele, o vau que existe entre as micro e pequenas empresas, predominantes no setor, e as médias e grandes tem relação direta com o grau de vulnerabilidade de cada um desses grupos. Segundo levantamento recente da entidade, os dois primeiros sofrem com problemas como a concorrência de gráficas informais e o endividamento, que mina a saúde financeira desse grupo e sua capacidade de realizar investimentos.Não bastassem esses problemas específicos, as micro e pequenas gráficas compartilham ainda dos demais problemas que atingem o setor (e praticamente toda a indústria nacional, achatada pelo custo-país). Dentre os principais, estão a dificuldade para o pagamento de impostos, a ausência de mão de obra qualificada e o reajuste no preço de insumos, fortemente pressionados pelas flutuações do câmbio. Fonte: Abigraf

Jorge Caetano Fermino

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Fev 25

Veja vantagens do benefício por tempo de contribuição
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que querem se aposentar, mas ainda estão longe de completar os requisitos para o benefício por idade, devem avaliar as vantagens e as desvantagens da aposentadoria por tempo de contribuição.Para garantir esse benefício é preciso ter 35 anos de contribuição, para homens, e 30 anos, para mulheres. Não é exigida idade mínima.Porém, no cálculo da aposentadoria há o desconto do fator previdenciário, que é o índice que reduz o benefício de quem se aposenta antes. Há o desconto quando o fator é menor do que 1.O fator varia de acordo com a idade e o tempo de contribuição que o segurado tem. Fonte: Agora SP

Armando Monteiro relata projeto sobre prestação de informações na negociação coletiva
Tramita no Senado Federal o PLS 296/2011, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que altera os §§ 1º e 2º do art. 616 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a prestação de informações na negociação coletiva.A proposta exclui a previsão de recusa à negociação coletiva e determinar que, para fins de negociação coletiva, a empresa é obrigada a prestar informações sobre sua situação econômica e financeira, no prazo de sete dias a contar da formalização do pedido pelo sindicato profissional. E ainda impõe ao sindicato solicitante o dever de resguardar o sigilo das informações fornecidas pela empresa, mesmo após o final da negociação, ainda que frustrada.
Situação
Atualmente aguarda parecer do relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal.A matéria ainda será apreciada pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. Fonte: DIAP
Leia íntegra da matéria

Jorge Caetano Fermino


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Fev 24

Renan promete debater questões trabalhistas com centrais
Em reunião com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), na última quarta-feira (19), o deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), protestou contra possíveis projetos de lei que possam cercear as manifestações de trabalhadores."As centrais sindicais participam de manifestações populares, que fazem parte do processo democrático. Preocupam os trabalhadores que iniciativas de projetos de lei por parte do governo possam ser uma tentativa de proibição desses manifestos sociais", disse Paulinho da Força.Renan Calheiros garantiu que as centrais sindicais serão ouvidas em qualquer debate que envolva as questões trabalhistas. Ele lembrou que é preciso não confundir a discussão do projeto de lei antiterror com as manifestações populares."A discussão do terrorismo faz parte da regulamentação dos dispositivos constitucionais. Não tem nada a ver com a Copa do Mundo. O Brasil é cobrado internacionalmente por uma legislação sobre o assunto", explicou o presidente do Senado.Paulinho da Força pediu ainda a Renan que fizesse um apelo ao presidente da Câmara dos Depuados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para acelerar a tramitação de projetos como o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. (Fonte: Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado)

Saem regras para declaração do Imposto de Renda 2014
O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (21), a Instrução Normativa que estabelece as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, que começa no dia 6 de março. O prazo final será o dia 30 de abril em 2014. A multa mínima para quem não entregar no prazo é R$ 165.A entrega da declaração deverá ser feita pela internet, utilizando o Receitanet, programa de transmissão da Receita Federal, ou por meio de dispositivos móveis tablets e smartphones para sistemas operacionais Android e iOS (Apple). A Receita não receberá mais as declarações em disquete, que eram entregues no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os formulários de papel já haviam sido abolidos pela Receita Federal.Como nos outros anos, o contribuinte que enviar no início do prazo deverá receber a restituições nos primeiros lotes, salvo inconsistências, erros ou omissões no preenchimento da declaração. Também terão prioridade no recebimento das restituições, os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de portadores de moléstia grave e deficientes físicos ou mentais.
Liberação dos lotes
Os lotes regulares começam a ser liberados no dia 16 de junho e terminam em 15 de dezembro de 2014. Após a liberação desses lotes, as restituições serão pagas em lotes residuais para os contribuintes que corrigirem as declarações. Deve declarar, entre outros, quem recebeu rendimentos tributáveis, cuja soma foi superior a R$ 25.661 em 2013, além daqueles que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil, em 2013.A declaração do IRPF 2014 é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês de 2013, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Também declaram quem adquiriu posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil. A declaração deve ser preenchida ainda pelos que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e que estavam nesta condição em 31 de dezembro de 2013.A regra também vale para quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital obtido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados a partir da celebração do contrato de venda. Quem obteve, no ano passado, receita bruta superior a R$ 128.308 de atividade rural também deve declarar.A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado. A opção implica na substituição de todas as deduções admitidas na legislação tributária, correspondente à dedução de 20% (vinte por cento) do valor dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual, limitado a R$ 15.197. O desconto simplificado não é permitido para o contribuinte que pretende compensar prejuízo da atividade rural ou imposto pago no exterior. (Fonte: Agência Brasil)
Jorge Caetano Fermino


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Fev 21

Ministro da Saúde pede demissão
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, pediu hoje (21) demissão do cargo. A portaria com a exoneração a pedido está no Diário Oficial desta sexta. Assume interinamente o cargo Mozart Julio Tabosa Sales. Fonte: Agência Brasil

CCJ rejeita redução da idade penal; senadores sugerem mudanças no ECA
A rejeição de mudanças nas regras da idade penal, de modo a permitir o julgamento e a condenação, já a partir dos 16 anos, de pessoas acusadas de crimes hediondos acabou levando a outro debate nesta quarta-feira (19) em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): o da necessidade de alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).A despeito de eventual revisão do ECA, lei que data de 1990, a CCJ derrubou, com 11 votos contrários e 8 favoráveis, a PEC 33/12, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O texto abria a possibilidade de a Justiça aplicar, a adolescentes envolvidos em crimes como homicídio qualificado; extorsão mediante sequestro; e estupro, penas impostas hoje a criminosos adultos, ou seja, com 18 anos ou mais.Com a rejeição da proposta, a matéria será arquivada. Entretanto, o senador Aloysio Nunes pretende, segundo manifestações do próprio, apresentar recurso para que a matéria vá a plenário. O Regimento Interno do Senado prevê que uma matéria não aprovada pela CCJ seja discutida em plenário se houver requerimento assinado por nove senadores, o equivalente a um décimo da composição da Casa.A sugestão de revisar o regime de punições do ECA partiu da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que, a exemplo de outros senadores governistas contrários à PEC 33/12, chegou a elogiar o esforço de Aloysio Nunes no combate à criminalidade juvenil.
Conteúdo
Em linhas gerais, a PEC 33/12 permitia a aplicação da lei penal a menores de 16 anos envolvidos em crimes hediondos, desde que laudo médico comprovasse sua compreensão sobre a gravidade do delito; a medida fosse reivindicada por promotor da infância e da juventude e julgada por juiz de vara especializada na área; e a pena definida fosse cumprida em estabelecimento prisional específico, separado de presos adultos.“O grande desafio que se tem é como a pena do ECA é aplicada hoje, pois pode não ser cumprida”, advertiu Gleisi, considerando relevante se discutir punições diferentes, por exemplo, para um adolescente infrator que esteja perto de alcançar a maioridade.A senadora Ana Rita (PT-ES) lembrou que a responsabilização penal de menores infratores já é adotada hoje no País e começa aos 12 anos, com a aplicação de medidas socioeducativas previstas no ECA: internação por até três anos e iguais períodos de semi-internação e de liberdade assistida. No entanto, assim como Gleisi, Ana Rita questionou seu cumprimento. (Com Agência Senado)
Jorge Caetano Fermino

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