Mar 10
Os trabalhadores gráficos em jornais e revistas do interior paulista e das indústrias gráficas do Grande ABC e da Baixada Santista devem ficar atentos à data para receber a 1ª Parcela da Participação nos Lucros e Resultados.
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escrito por admin

Mar 10
Sindicato solicitou a reintegração do dirigente sindical e o pagamento dos salários e demais direitos enquanto ele permanecer desligado ilegalmente.

A Gráfica Art Copy, mais conhecida por Gráfica do Pedro, localizada em Praia Grande, no litoral paulista, resolveu, de uma só vez, cometer várias irregularidades trabalhistas.
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escrito por admin

Fev 26
Veja profissões que passam a ganhar o tempo especial
O trabalhador que atua em atividade com altos níveis de ruído conseguirá mais rapidamente o reconhecimento do direito ao tempo especial para a aposentadoria no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mesmo que utilize o EPI (Equipamento de Proteção Individual).
Isso vai favorecer segurados que trabalham em áreas como marcenaria, serralheria, metalurgia e em pistas de aeroportos, por exemplo.
O direito foi assegurado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento que avaliou se o equipamento de proteção individual eficaz anula os efeitos da insalubridade.
Por maioria, os ministros decidiram que se o risco à saúde for comprovadamente anulado, não há direito ao tempo especial.
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escrito por jorge

Fev 20
Saiba tudo sobre a nova revisão das contribuições
Os segurados que viram a renda diminuir após julho de 1994, início do Plano Real, e, por isso, têm hoje uma aposentadoria com valor menor do que o esperado poderão ser beneficiados com a nova revisão que a Turma Recursal dos Juizados Federais do Sul começou a garantir.
Com decisões judiciais favoráveis, os aposentados começaram a conseguir o direito de ter todos os seus anos de contribuição incluídos na conta que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) faz para conceder o benefício.
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escrito por jorge

Fev 13
Medidas devem elevar as receitas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do FGTS e da Previdência Social em R$ 5,2 bilhões até o final deste ano

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai apertar a fiscalização contra a informalidade e a sonegação dos valores devidos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). As medidas foram anunciadas esta manhã pelo ministro Manoel Dias e devem elevar as receitas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do FGTS e da Previdência Social em R$ 5,2 bilhões até o final deste ano. 
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Fev 12
Mudança em seguro-desemprego atingirá trabalhador com dispensa a partir do dia 28

Os trabalhadores cuja data da dispensa seja a partir de 28 de fevereiro de 2015 vão enfrentar as novas "travas" no acesso ao seguro-desemprego. Essa data foi estabelecida pela Medida Provisória 665, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro do ano passado. Conforme a redação da MP 665, as novidades entrariam em vigor 60 dias depois da publicação da Medida Provisória, ou seja, 28 de fevereiro.
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escrito por jorge

Fev 11
Seguro-desemprego muda a partir do próximo dia 28

Sindicatos criticam falta de disposição do Planalto para negociar regras
A partir do próximo dia 28, os trabalhadores que recorrerem ao seguro-desemprego já serão enquadrados nas novas regras da medida provisória (MP) 665, que restringe o acesso ao benefício. O Ministério do Trabalho assegurou que o sistema da Dataprev já está pronto para as mudanças — ainda que a proposta não tenha sido aprovada pelo Congresso. Apesar do discurso oficial de que o Planalto está disposto a negociar as medidas com as centrais sindicais, nos bastidores a equipe econômica está decidida a não ceder e tentar aprovar o texto enviado ao Legislativo tal como está.
Segundo fontes, falta disposição do governo para reduzir o prazo de carência para requisitar o seguro-desemprego, que subiu para um ano e meio para os trabalhadores que solicitarem o benefício na primeira vez; na segunda, para 12 meses. Pelas regras anteriores, o prazo era de seis meses, o que agora só valerá a partir do terceiro pedido. Ou seja, para quem está no mercado há mais tempo. Trabalhadores mais jovens serão mais sacrificados.
De acordo com o ministério, dos 8,4 milhões de trabalhadores que receberam o seguro no ano passado, 2,27 milhões não teriam direito ao auxílio caso as novas regras estivessem em vigor. Só a restrição ao acesso ao seguro-desemprego vai responder por uma economia de R$ 9 bilhões de um total de R$ 18 bilhões previstos pela equipe econômica, somando as mudanças no abono salarial (PIS) e alterações nas regras da pensão.

'COISA PARA BOI DORMIR'
Além de mexer no valor do abono, que hoje corresponde a um salário mínimo e passará a ser proporcional ao meses trabalhados, e exigir mais tempo para ter direito ao benefício (de um mês para seis meses com carteira assinada), o governo vai insistir, ainda, em alongar o calendário de pagamento do auxílio. A proposta deverá ser apresentada nos próximos meses ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que as reuniões do governo com as centrais sindicais para discutir as mudanças não trouxeram resultados positivos.
— Esse papo do governo de que vai negociar com as centrais é coisa para boi dormir — disse Torres.
A fim de aproveitar o clima pouco favorável ao Executivo no Congresso, os dirigentes sindicais agendaram para hoje uma reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros. As centrais querem manter as regras atuais e defendem a adoção de medidas para combater a rotatividade e investir na estrutura do sistema público de emprego (postos do Sine), para obrigar os beneficiários do seguro-desemprego a fazerem cursos de qualificação gratuitos, além de suspender o pagamento do benefício a quem recusar vaga adequada a seu perfil.
Fonte: O GLOBO

Sindicalistas intensificam luta contra mudança de regras
Força e demais Centrais reúnem-se em Brasília pela revogação das MPs 664 e 665
"Vamos ao Congresso Nacional para sensibilizar os parlamentares a rejeitar a retirada de direitos dos trabalhadores estabelecida nas Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, baixadas pela presidenta Dilma, no final do ano, que alteram as regras do seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão", declara Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
Hoje (10), a Força Sindical e as demais Centrais terão uma série de reuniões com deputados e senadores em Brasília para expor a opinião dos trabalhadores, que não aceitam a perda de direitos. Às 16 horas, com o deputado Eduardo Cunha, presidente da Casa; e às 15H30 com o senador Renan Calheiros, presidente do Senado.
Miguel Torres observa que o governo fala em adequação das medidas para corrigir 'distorções e fraudes', e que estas alterações não retiram direitos dos trabalhadores. No entanto, "as MPs retiram, sim, direitos, e atingem uma parcela importante da sociedade. A crise está aí e estamos sentindo o problema do desemprego na pele", ressalta.
O sindicalista lembrou que as Centrais reuniram-se uma vez com a presidenta Dilma, que prometeu diálogo. "Vinte e um dias depois assinou as MPs e chamou as Centrais para negociar, mas isto apenas depois das medidas implantadas. Só podemos negociar depois de revogá-las", afirma.
"Queremos um Brasil melhor para todos, e cobramos coerência na busca de um horizonte, uma visão de futuro", destaca. A Central mantém a posição de mobilizar os trabalhadores para pressionar o governo a revogar as MPs.
Durante a palestra do ministro Manoel Dias, do Trabalho e Emprego, na sede da Força Sindical, ontem (9), dirigentes sindicais de diferentes categorias criticaram as ações do governo, como as MPs e a correção da tabela do IR abaixo da inflação. Fonte: Força Sindical

Jorge Caetano Fermino

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Fev 04
Centrais vão pressionar o Congresso
Reunião com o governo termina sem acordo e sindicalistas vão tentar derrubar MPs que mudam benefícios trabalhistas na Câmara.
O Palácio do Planalto decidiu mesmo comprar briga com as centrais sindicais e avisou aos sindicalistas ontem que não tem intenção, agora, de modificar as Medidas Provisórias que tornam mais rígido o acesso aos benefícios trabalhistas, entre eles o seguro-desemprego, pensão por morte, auxílio-doença, além de benefícios trabalhistas e previdenciários.
O aviso foi dado ontem por ministros do governo Dilma aos representantes das principais centrais do país. Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, Juruna, a estratégia passa a ser derrubar as MPs no Congresso. Por isso os sindicalistas vão pressionar deputados e senadores a rejeitar as alterações.
"As MPs teriam de passar pelo Congresso de qualquer jeito, então o mais coerente é debater junto com os parlamentares", afirmou Juruna.
O ministro Miguel Rossetto ( Secretaria Geral de Presidência) minimizou o impasse e disse que serão organizadas como comissões nas quais os sindicalistas poderão debater as MPs no Congresso. "Vamos criar espaços tripartites para que governo, centrais e parlamentares compartilhem opiniões sobre essas medidas".
Também estavam na reunião os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Manoel Dias (Trabalho) Carlos Gabas (Previdência Social). "O tema não é esse (retroceder). O governo está aberto a discutir essa agenda", desconversou Rossetto sobre, ao menos, mudar o texto das medidas. Havia uma sinalização do Palácio do Planalto para minimizar, ao menos, o acesso ao seguro-desemprego, mas isso não aconteceu.
"Que tributem as grandes fortunas, as remessas ao exterior. Temos outras alternativas para que o governo faça economia que ele quer fazer. Porque nós não aceitamos que isso seja feito no direito dos trabalhadores", atacou Wagner Freitas, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
"Só há medidas negativas ao trabalhador", reforçou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, sobre as novas regras.
Wagner Freitas ressaltou de novo que a negociação será "retomada no Congresso", ou seja, o Palácio do Planalto vai ter de reunir sua base, em frangalhos após a eleição do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no domingo para presidência da Câmara, caso queira insistir nas MPs.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, acrescentou que as centrais estão unidas para "saírem vitoriosas desta negociação" no Congresso. Diário de São Paulo

Receita divulga regras para declaração do IR em 2015
Prazo para entregar a declaração começa em 2 de março e termina em 30 de abril Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou hoje (4) instrução normativa no Diário Oficial da União, informando as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2015. A Receita informou que o prazo para entregar o documento começa em 2 de março e termina em 30 de abril.
O órgão havia anunciado, no ano passado, que os contribuintes poderão fazer rascunho da declaração até 28 de fevereiro. Depois, os dados poderão ser transferidos ao formulário definitivo.
A entrega da declaração de 2015 poderá ser feita por meio do programa de transmissão Receitanet, disponibilizado no site da Receita Federal, online, para quem possui certificado digital ou por meio do serviço Fazer Declaração, para tablet e smartphone.
Está obrigado a apresentar declaração quem recebeu, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte – cuja soma seja superior a R$ 40 mil. Ainda, quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros. Por fim, quem auferiu ganhos ou tem bens ou propriedade rurais de acordo com os valores estabelecidos pela Receita.

Jorge Caetano Fermino

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Fev 04
SANTOS



Diante da crise em que passa o setor gráfico da Baixada Santista nesses últimos dois anos. Infelizmente não temos muito que se comemorar, com a crise no setor os Sindicatos também deixam de arrecadar e com isso fica difícil a realização de algum evento alusivo a data. Com isso só nos resta continuar a nossa luta e não se esquecer de reverenciar nossos heroicos companheiros que participaram da greve que culminou com a nossa data histórica, o 7 de Fevereiro.

Neste 7 de fevereiro vamos deixar de lado nossas atuais preocupações para oferecer aos nosso companheiros, principalmente os mais jovens, a oportunidade de conhecerem alguns lances da campanha reivindicatória de 1923.

Realmente, para justo orgulho nosso, as jornadas iniciadas em fevereiro daquele ano marcaram sobremaneira a história das lutas proletárias. A Capital Federal (Rio de Janeiro) estava sob estado de sítio e a intimidação da suspensão das garantias constitucionais atingiu todo o País, o que repercutia negativamente nos organismos sindicais em geral. Isso não impediu, entretanto, que a União dos Trabalhadores Gráficos, Pleiteasse ao setor patronal direitos até então negados e que para quase totalidade dos empresários da época pareciam absurdos.

Apoiada por todos os trabalhadores gráficos, a UGT lançou-se em campanha, solicitando o seu reconhecimento oficial como entidade representativa dos trabalhadores; a instituição do Contrato Coletivo de Trabalho (esta reivindicação foi considerada exigência insuportável pelos patrões); o salário mínimo profissional; o salário e condições especiais para o trabalho da mulher, além de outros itens. A afluência às assembléias, sempre grandiosas, chegava aos três mil associados e os dirigentes foram obrigados a realizá-las em amplos salões da capital do Estado, tais como o Salão Celso Garcia e teatro Paramount, neste último atingido cinco mil o número de participantes. Foi nesse local que, em resposta à indagação de como viveriam os gráficos em greve, celebrizou-se o grito que repercutiu por todo o salão; “Comeremos terra!”…

Durou o movimento seis semanas e, de fato, algumas vezes amargaram os gráficos o pó da derrota. Mas não desanimaram e, a 17 de março, trinta e duas grandes empresas aceitavam as condições do memorial dos trabalhadores. Em 20 de março de 1923, às 20 horas, o derradeiro hesitante patrão assinou a concordância com as reivindicações. Podemos mesmo afirmar que a campanha de 7 de fevereiro de 1923 foi pioneira das reformas que surgiram no âmbito das relações entre trabalhadores e empregadores, sintetizadas posteriormente no texto legal que é a Consolidação das leis do Trabalho.

Reconhecendo a magnitude dessa histórica jornada de 42 dias de corajosa resistência, o I Congresso Nacional dos Gráficos Brasileiros escolheu 7 de fevereiro, como o Dia Nacional do Gráfico.

Um legado de dedicação e honradez na defesa dos interesses dos gráficos brasileiros deixaram-nos os companheiros da imperecível campanha de 1923, muitos hoje desaparecidos e para os quais rendemos nosso eterno reconhecimento por tudo quanto fizeram em beneficio de nossa categoria.

Estes sucintos dados referente a nossa data nacional, é evidente, não darão uma visão total dos acontecimentos e, como dissemos no início, a nossa pretensão foi apenas evocar algumas ocorrências da campanha para conhecimento de nossos jovens companheiros. E tenham os mesmos, são nossas esperanças, o mesmo ânimo e espírito de luta dos heróicos gráficos de 1923, seguindo o exemplo daqueles valorosos companheiros para que juntos possamos alcançar melhores condições de vida para todos os trabalhadores, conscientes de que é justa a nossa causa.

Se em 25 de maio de 1919 surgiu a UGT, daí em diante a corporação gráfica de São Paulo passou a ser mais bem orientada na conquista de suas reivindicações mais urgentes. De 1919 a 1923, foram quatro anos de intenso trabalho, aumentando por outro lado o continente de líderes gráficos empenhados no objetivo da luta.

Surgiram: João Jorge da Costa Pimenta, Carlos Bôscoli, Isidoro Diego, Domingos Memmo, Domenico Endrigo, Paulo Lembo, João Penteado, Francisco Línero e Orlando Spósito e muitos outros que passaram a participar da luta dos trabalhadores gráficos.

A esses companheiros e a todos os trabalhadores gráficos que viveram este enfrentamento o nosso muito obrigado!!!

FONTE: STIG SANTOS

escrito por admin

Fev 04
Acesse o Manual do Trabalhador Gráfico 2015 na íntegra. Clique no link abaixo:

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